ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza (PSDB), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para verificar a Aplicação dos Recursos destinados a Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.A audiência contou com a participação dos vereadores Clovis Ottoni Sousa (PSC), Agilio Nicolas Ribeiro David (PSD), Claudio Roberto Squizato (PL), Hodirlei Martins Pereira (PSD). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive o seu presidente, o senhor José Juvenal dos Santos. O presidente da Comissão registra que a audiência poderia estar sendo assistida on-line, mas que devido a um problema com a conta do YouTube da Câmara Municipal a gravação vai ser disponibilizada posteriormente. Após agradecer a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Aloísio Lopes Priuli, de sua equipe técnica e dos representantes do Conselho Municipal da Saúde, o presidente da Comissão questiona se essas contas que serão analisadas já foram apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde e se já foram por ele aprovadas. O presidente do Conselho informa que até o presente momento não recebeu a prestação de contas. Posteriormente, começa a prestação de contas: Auditorias realizadas ou em fase de execução realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde –CMS, no período: 13/01/2020 – UBS Jamil – Verificar andamento da obra – Em andamento; 17/01/2020 – Almoxarifado – Informações Técnicas – Finalizado; 17/01/2020 – Mais Mulher – Visita ao equipamento – Finalizado; 22/01/2020 – UBS CDHU – Buscar cópias de B.O. dos assaltos sofridos – Finalizado; 22/01/2020 – UBS Santo Antônio – Buscar cópias de B.O. dos assaltos sofridos – Finalizado; 27/01/2020 – Secretaria de Obras – Reformas das unidades CSII e Nações – Finalizado; 27/01/2020 – UBS Jamil – Verificar andamento da obra – Em andamento; 27/01/2020 – Melhor em Casa – Informações sobre veículo do serviço – Em andamento; 31/01/2020 – UBS Antônio Nhan – Visita ao equipamento – Finalizado; 31/01/2020 – UBS Margarida – Visita ao equipamento – Finalizado. Reuniões do Conselho Municipal De Saúde: Reuniões Ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 4; e Resoluções Emitidas – 1.Dados relativos à OUVIDORIA: VISA – 13; Agendamento (CRV) – 9; UBS Margarida – 7; UBS Vila São Paulo – 7; Frota – 7; ASM – 4; UBS Castelo – 3; UBS CSII – 3; CEM – 3; UBS Lucas Simplício – 3; UBS Santo Antônio – 2; SAE – 2; UBS CDHU – 2; UBS Antônio Nhan – 2; UBS Dr José Geraldo Alckmin – 2; Bela Vista – 1; Mais Mulher – 1; Total – 71; ELOGIOS: UBS CDHU – 1; UBS Margarida – 1. Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada. Produção Global procedimentos 1º quadrimestre de 2020 – 177.449. Produção Consolidada UBS’S e ESF’S. Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 11.212; UBS Mário Margarido da Silva – CS II – 10.707; UBS Vila Santo Antônio – 10.166; UBS CDHU – 8.306; UBS Jardim Castelo – 7.207; UBS São Paulo – 5.427; UBS Mário Squizato – 5.254; TOTAL – 58.279. Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – ESF – 15.175; UBS Bela Vista – ESF – 12.402; UBS Vila Margarida – ESF – 12.125; UBS Lucas Simplício Deliesposti – ESF – 10.508; UBS Antônio Nhan – ESF – 9.630; UBS Vila Jamil – ESF – 7.138; TOTAL – 66.978; TOTAL GERAL – 125.257. Produção Consolidada Especialidades: C.E.M – 10.507; Centro de Fisioterapia – 7.142; Ambulatório de Saúde Mental – 7.278; Mais Mulher – 5.575; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.033; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 2.991; CAPS AD – 4.490; SAMU – 3.551; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 4.136; Vigilância Sanitária – 1.721; Vigilância Epidemiológica – 768; TOTAL – 52.192. Procedimentos Realizados na Saúde: Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 23.095; Consulta Médica em Atenção Básica – 19.723; Aferição de Pressão Arterial – 17.445; Avaliação Antropométrica – 14.946; Consulta de Profis. Nível Superior AB – 10.260; Consulta Médica em Atenção Especializada – 8.301; Coleta de Material p/Exame Laboratorial – 7.920; Consulta de profis. Nível Superior ESP – 6.407; Glicemia Capilar – 5.871; Administração de Medicamentos em AB – 5.581; Consulta Pré-Natal – 3.584; Atividade Educativa/Orientação Grupo AB – 3.023; Curativo Grau I c/ ou s/ Debridamento – 1.387; Atividade Educativa/Orientação em Grupo ESP – 1.298; Coleta de Material p/Exame Colo Útero – 1.044; Inalação/Nebulização – 643; Teste Rápido de Gravidez – 1.167; Retirada de Pontos de Cirurgias Básicas – 1.102; Administração de Medicamentos ESP – 1.074; Teste Rápido para HIV – 802; Eletrocardiograma – 590; Consulta/Atendimento Domiciliar – 576; Consulta p/Acompanhamento Crescimento e Desenvolvimento – 569; Visita Domiciliar Prof. Nível Superior – 455; Teste Rápido Sífilis – 451; Teste Rápido para Detecção Hepatite C – 402; Consulta Puerperal – 343; Teste rápido para hepatite B – 320; Terapia de Reidratação Oral – 170; Curativo grau II c/ ou s/ debridamento– 160; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 134. Procedimentos por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 31.132; Auxiliar de Enfermagem  – ESF – 24.818; Agente Comunitário de Saúde – 22.812; Cirurgião Dentista – 11.460; Enfermeiro – ESF – 8.670; Enfermeiro – 8.519; Fisioterapeuta – 7.246; Psicólogo Clínico – 6.127; Cirurgião Dentista – ESF – 4.799; Assistente Social – 2.318; Telefonista (SAMU) – 2.218; Cirurgião Dentista – Endodontista – 991; Fonoaudiólogo – 887; Farmacêutico – 605; Nutricionista – 514; Cirurgião Dentista – Pac. Especiais – 456; Cirurgião Dentista – Periodontia – 443; Cirurgião Dentista – Estomatologista– 342; Cirurgião Dentista – Bucomaxilo– 228; Terapeuta Ocupacional – 173; Biomédico – 68; Total – 134.826. Procedimentos por Profissional: Médico Estratégia da Família – 7.623; Médico Clínico – 6.943; Médico Ginecologista – 5.263; Médico Psiquiatra – 3.342; Médico Pediatra – 2.502; Médico Neurologista – 1.603; Médico Cardiologista – 1.023; Médico Radiologia e diagnóstico por imagem – 677; Médico Otorrinolaringologista – 505; Médico Dermatologista – 486; Médico Urologista – 379; Médico Ortopedista – 292; Médico Reumatologia – 277; Médico Endocrinologista – 129; Médico Infectologista – 117; Médico Pneumologista – 100; Médico Alergista – 65; Médico do Trabalho – 48; Total – 31.374. Produção Consolidada – Laboratório: Quantidade de Pacientes – 8.717; Quantidade de exames – 79.544; Total Gasto – R$ 369.668,65; Média de exames por paciente – 9. O presidente da Comissão questiona se esse laboratório ainda é o mesmo que estava com problemas nos resultados de exames. É respondido que sim. Pergunta ainda se tem previsão do retorno dos atendimentos nas UBS’s e em outros espaços da Saúde que foram paralisados ou reduzidos em decorrência da pandemia do novo coronavírus; e além disso questiona como fica caso as pessoas precisem utilizar esses equipamentos de Saúde mesmo durante a pandemia; e questiona se as UBS’s ainda estão como referência para o atendimento da COVID-19 a ponto de impossibilitar os outros procedimentos. É respondido que está sendo estudada a retomada dos atendimentos nas unidades com a abertura do hospital de campanha; e que ainda são referência para a COVID-19 todas as unidades. A Dulce do Conselho Municipal da Saúde pede a palavra para consignar que o quadro das reuniões do Conselho está incompleto, pois em março teve muitas outras atividades do Conselho especialmente relacionadas à COVID-19; também diz que nas UBS’s todos os procedimentos eletivos foram suspensos, tendo sido mantidos só os prioritários e os relacionados à pandemia da COVID-19, mas que mesmo assim a produção global apresentada mostra o número de 177.449 procedimentos e que esse número é muito alto pelo fato de terem sido suspensos todos os procedimentos eletivos na rede. É respondido que os procedimentos eletivos foram suspensos em abril e que os dados apresentados são de janeiro a abril, bem como que alguns procedimentos ainda continuaram a ser realizados, por isso a produção global ainda manteve um número de procedimentos elevado. Quanto aos números do quadro referente ao Conselho é esclarecido que são contabilizadas as ações oficializadas e que caso algum conselheiro tenha feito alguma ação que não tenha sido oficializada não consta no quadro. APAE Ferraz de Vasconcelos – Quantidade de Procedimentos: Fisioterapia – 96; Serviço social – 108; Psicologia – 80; Total Mensal – 248. É informado que há um adendo referente aos dados da APAE, relativo aos procedimentos do mês de abril, que foram encaminhados posteriormente ao fechamento, são esses os dados de abril:Fisioterapia – 51; Psicologia – 10; Serviço social – 182; fonoaudiólogo – 0. Assistência Farmacêutica: Total de Atendimentos – 62.739; Prescrições Não Atendidas – 13.060; Medicamentos Controlados – 8.265; Mandados Judiciais: Pacientes atendidos – 73 atuais, Financeiro – R$ 116.038,70. Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 421.650; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 4.490; Aparelhos de Dextro – 97; Variedade de Medicamentos Disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de Enfermagem – 267. REGULAÇÃO – Oferta municipal por exames: Mamografia – 90; USG Geral – 439; Total – 529. Oferta municipal por consultas: Dermatologia – 325; Otorrino Clínico – 290; Ortopedia Clínica – 257; Urologia Clínica – 215; Neurologia – 195; Cardiologia – 161; Nutrição – 103; Triagem Ginecologia Cir. – 91; Alergologia – 72; Endocrinologia – 67; Dermatologia – 325; Total – 1.856. REGULAÇÃO – Oferta Estadual por Exames: USG Simples geral – 326; Mamografia – 302; Endoscopia – 286; RX contrastado – 171; Tomografia – 141; RX com laudo – 111; Densitometria – 90; Ressonância magnética – 83; Eco cardiograma – 80; Eletroencefalograma – 49; Holter– 45; Colonoscopia – 24; Teste Ergométrico – 24; USG doppler geral – 16; Nasolaringoscopia– 14. REGULAÇÃO – Oferta Estadual por Exames: Audiometria – 36; Cateter./Cardio infarto – 15; MAPA – 14; Biopsia Próstata – 13; Espirometria – 9; PAAF de mama – 2; Retossigmoidoscopia– 1; Paaf de tireoide – 1; TOTAL – 1.853. REGULAÇÃO – Oferta estadual por consultas: Oftalmologia – 394; Cirurgia Geral – 269; Cardiologia – 177; Micro cirurgia – 162; Otorrino clínica/cirúrgica – 148; Cirurgia Pediátrico – 144; Dermatologia – 118; Urologia clínica/cirúrgica – 77; Mastologia – 76; Ortopedia clín/cirúrgica – 69; Neurologia – 67; Reumatologia – 32; Vasectomia – 30; Cir. Ginecológico – 30; Proctologia – 26; Nefrologia – 23; Infectologia/ Hepatologia – 19; Cirurgia Laqueadura – 10; Homeopatia – 3; Alergologia – 2; Total – 1.876. REGULAÇÃO – Oferta estadual por consultas: Cirurgia Vascular – 76; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 26; Pneumologia – 15; Endocrinologia – 14; Gastro Cirúrgico – 13; Cirurgia Plástica – 11; Neurocirurgia – 11; Fonoaudiologia Especializada – 11; Cirurgia Torácica – 6; Hematologia – 2; Total – 185. Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 11.460; Estratégia de Saúde da Família – 4.799; Endodontista – 991; Periodontia – 443; Pacientes c/necessidades Especiais – 456; Estomatologista– 342; Bucomaxilofacial – 228; Total – 18.719. Programa Saúde na Escola: Ação – Orientação higiene bucal e avaliação, tendo sido entregues 1.391 kits de higiene bucal; Profissional – Dentistas; Público Alvo – Alunos; Atendidos – 1.246. É questionado por representante do Conselho o porquê de o programa saúde na escola só ter ação realizada por dentista, não ter ação de outros profissionais da saúde. É respondido que há um dentista exclusivamente para realizar ações nas escolas, mas que os outros profissionais dependem de agenda e quando estava sendo feito cronograma para acontecer ações desses outros profissionais as aulas foram interrompidas, começando a serem paralisadas em 16 de março. É indagado então se as metas do plano municipal de saúde não foram cumpridas, a programação completa do programa saúde na escola, ou se elas serão alteradas. É respondido que as metas são anuais e que depende da disponibilidade dos profissionais, mas que tem até dezembro para cumprir. O presidente da Comissão cobra a Secretaria da Saúde para que se organize melhor a fim de que a prestação de contas seja apresentada para o Conselho Municipal da Saúde antes da audiência pública. É questionado qual escola recebeu os 1.391 kits do programa saúde na escola. É respondido que pode passar ao Conselho posteriormente o nome das escolas nas quais foram entregues os kits, mas agora não vai saber informar. Em seguida, é informado por uma servidora da Secretaria da Saúde que geralmente a apresentação do quadrimestre é enviada ao Conselho antes da audiência pública, mas que desta vez houve um problema no envio dos e-mails. O presidente do Conselho diz que normalmente tem recebido a prestação de contas com poucos dias de antecedência, e por isso pede que seja encaminhada com mais antecedência para ter tempo para avaliar, e salienta que seria importante que a prestação de contas para o Conselho fosse feita em reunião para possibilitar que as dúvidas sejam dirimidas. Ambulatório de Saúde Mental – Consultas: Psiquiatria Consulta – 2.436. Assistente Social: Visita Domiciliar – 2; Atendimento individual – 426. Psicologia: Grupos – 350; Grupos (Pessoas atendidas) – 2.233; Atendimento Individual – 830; Oficinas – 83; Oficinas (Pessoas atendidas) – 433; Consultas novas em Psicologia – 160; Demanda Reprimida de Psicologia – 168. Enfermagem: Grupos – 10; Grupos (Participantes) – 58; Individual – 1.243. CAPS II – Consultas: Psiquiatria Consulta – 400. Assistente Social: Grupos – 27; Grupos (Pessoas atendidas) – 87; Oficinas – 19; Oficinas (Pessoas atendidas) – 84; Visitas – 0; Atendimento Individual – 134; Matriciamento– 0; Triagem – 9. Psicologia: Grupos – 24; Grupos (Pessoas atendidas) – 324; Oficinas – 55; Oficinas (Pessoas atendidas) – 415; Atendimento Individual – 274; Triagem – 19; Visitas – 6. Terapia Ocupacional: Oficinas – 6; Oficinas (Pessoas atendidas) – 19; Triagem – 4; Atendimento Individual – 13; Grupos – 0; Grupos (Pessoas atendidas) – 0. Enfermagem: Oficinas (Enf.) – 0; Oficinas (Pessoas atendidas) – 0; Banho – 5; Coleta de Material – 38; Medicação – 353; Curativo – 0; Orientação Medicamentosa – 155; Triagem – 244; Atendimento Individual – 161; Grupos – 14; Grupos (Pessoas atendidas) – 9. CAPS AD – Consultas: Psiquiatria Consulta – 40; Clínica – 91; Avaliação Médica clínica – tabaco – 101. Assistente Social: Grupos – 77; Grupos (pessoas atendidas) – 439; Visita domiciliar – 7; Atendimento Individual – 256. Psicologia: Grupos – 78; Grupos (Pessoas atendidas) – 458; Oficinas – 16; Oficinas (Pessoas atendidas) – 91; Atendimento Individual – 179; Visita domiciliar – 13. Enfermeiro(a): Grupos – 15; Grupos (Pessoas atendidas) – 107; Atendimento individual – 217. CAPS AD – Ações: Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 28; Triagens – 175; Glicemia Capilar – 188; Grupos de Orientações – 44; Administração de Medicamentos – 28; Acolhimento – 63; Coleta de material – 17; Eventos: Eventos realizados – 7; Eventos (pessoas atendidas) – 1.247; Campanha de vacinação dias 27,30,31 – 300; Campanha de vacinação dias 01 e 02 – 160; Terapeuta Ocupacional: Grupos – 5; Grupos (Pessoas atendidas) – 18; Oficinas – 28; Oficinas(Pessoas atendidas) – 92; Atendimento Individual – 35; Ações: Fisioterapia (Acupuntura) – 92. FISIOTERAPIA – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 3.318; Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.481; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 1.094; Práticas corporais em medicina tradicional chinesa – 156; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 324; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 145; Prática Corporal / Atividade Física em Grupo – 126; Abordagem Cognitiva Comportamental do Fumante – 49; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas – 40; Total Geral – 6.733.Consta da apresentação que no mês de abril as Fisioterapeutas foram remanejadas para UBS’s, atuando frete à Pandemia da Covid-19, tendo sido mantido/realizado nesse mês 09 Visitas Domiciliar por Profissional de Nível Superior. Serviço de Atenção Domiciliar – MELHOR EM CASA: Resumo da produção:Atendimento domiciliar – 380; Avaliação de elegibilidade e admissão – 24; Tipo de atendimento:Atendimento não programado – 163; Visita domiciliar pós óbito – 7; Conduta e desfecho: Permanência – 361; Óbito – 7; Alta administrativa – 4; Alta clínica – 3; Serviço de Internação Hospitalar – 0; Atenção Básica (AD1) – 5. É questionado como que tem sido feito com os pacientes que estavam sendo atendidos no pré e pós-operatório após a transferência dos fisioterapeutas para as UBS’s em abril, para atuarem no combate à COVID-19, bem como questiona se isso não prejudica o estado clínico do paciente que precisar fazer continuamente a fisioterapia, se a suspensão do tratamento não pode vir a causar sequela. É respondido que todos os atendimentos foram suspensos em razão da pandemia da COVID-19, tendo os fisioterapeutas sido remanejados para as UBS’s, mas que, quanto aos pacientes que estão em pausa no atendimento neste momento, assim que for solucionado esse momento e for o momento mais adequado de retorno, eles vão retornar; e que já está sendo pensado algo quanto aos pacientes de fratura, que devem ter um olhar diferenciado, que devem ser cuidados com mais atenção neste momento; e que há alguns pacientes que continuam em atendimento: os pacientes emergenciais e os mandados judiciais, tanto que em abril o atendimento domiciliar teve nove atendimentos, fora outros pacientes que continuam em atendimento, mas que não aparecem na apresentação pois não teve uma avaliação; e que está sendo avaliado da melhor forma possível o retorno. É questionado se há previsão para o retorno dos atendimentos aos pacientes, tendo em vista que já se tem o hospital de campanha para atendimento da COVID-19 no município. É respondido que o retorno dos atendimentos de fisioterapia, bem como os demais, deve ser discutido pela Secretaria da Saúde e quando for o momento adequado, que acredita que em breve, devem retornar. É questionado sobre as férias das ACS’s, porque elas poderiam estar exercendo outras funções que seriam de grande ajuda para a saúde pública; se existe alguma previsão de volta delas para trabalharem em suas bases. É respondido que os próprios pacientes não estavam se sentindo muito à vontade deles irem para as casas, por conta do risco de contaminação; e que como foram suspensos os atendimentos, acabou incluindo eles também; que foram dadas as receitas com mais tempo aos pacientes; e que se pensou em colocar os ACS’s em férias pois eles estão sem função, pois a Secretaria está com basicamente todos os atendimentos parados; e que essas férias foi até uma forma de não expor os ACS’s, bem como para não ter um gasto desnecessário de EPI’s; e que as férias são por trinta dias e que após esse período eles voltam.É questionado quantos são os ACS’s – Agentes Comunitários de Saúde, e quantos estão em férias. É respondido que tal informação quem sabe responder com exatidão é o RH, mas que sabe dizer que, de todos os ACS’s, nove não estão em férias pois já as tiraram. MAIS MULHER – Ações: Médico: Consultas – 1.233; Colposcopia – 137; Cauterização – 23; Biopsia – 24; Enfermeira – 106; Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 128; Exames de imagem: Mamografias – 153; Ultrassonografia transvaginal – 242; Ultrassonografia obstétrica – 133; Ultrassonografia diversas – 58; Ultrassonografia de mama – 212; Outros Profissionais: Nutricionista – 169; Psicóloga Planejamento Familiar – 169; Psicóloga Agendamento e Plantão – 254; Assistente Social – 165. RECURSOS HUMANOS – Modalidade de Vínculo: Estatutário –421; CLT – Temporário –121; Celetista –67; Programa Mais Médicos –14; Comissionado –14; Estadual – 3; Estagiário –13; Total de Servidores –653. Detalhamento de médicos que fazem hora extra: Médico Clínico geral –14; Médico Pediatra – 3; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 3; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Otorrino – 1; Médico Ultrassonografista– 1; Médico Alergologista– 1; Médico Regulador (CRV) – 1; Total– 34. Detalhamento de Funcionários por cargo: Agente Administrativo –49; Agente Comunitário Saúde – 75; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário –2; Ajudante de Limpeza – 3; Arquiteto – 1; Assessor de Departamento – 2; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 5; Assistente  Administrativo – 3; Assistente Social –7; Auxiliar Administrativo –4; Auxiliar de Consultório Dentário – 18; Auxiliar de Enfermagem –83; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde (estado) –2; Auxiliar de Serviços Gerais –72; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Cirurgião Dentista –29; Chefe de divisão –2; Diretor de departamento – 1; Enfermeiro –39; Estagiário –13; Fisioterapeuta – 22; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari –3; Médico Clínico Geral – 10; Médico Clínico Geral-perícia – 1; Médico Pediatra (estado) –1; Médico Pediatra – 5; Médico Ginecologista – 12; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Dermatologista – 2; Médico ESF –14; Médico Otorrino – 1; Médico Endocrinologista – 1; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 2; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra –5; Médico Ultrassonografista– 2; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário –2; Médico Trabalho –1; Motorista –44; Nutricionista – 4; Psicólogo –18; Secretário – 1; Serv. Administrativo – 7; Serv. Ensino – 3; Téc. Enfermagem – 8; Téc. Farmácia – 13; Téc. Raio X –1; Técnico Eletrocardiograma – 1; Técnico em Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional –4; Coordenador comissionado– 2. Detalhamento RH – UBS: Antônio Nhan – ESF – 36 e 0 hora extra; Bela Vista – ESF – 28 e 1 hora extra; C.D.H.U – 20 e 2 hora extra; Castelo – 17 e 2 hora extra; CS II – 29 e 3 hora extra; Geraldo J. Alckmin – 16 e 2 hora extra; Jamil – ESF – 22 e 0 hora extra; Lucas Simplício – ESF – 17 e 1 hora extra; Margarida – ESF – 29 e 1 hora extra; Mário Squizato – 13 e 2 hora extra; Santo Antônio – 24 e 2 hora extra; São Lázaro – ESF – 30 e 0 hora extra; São Paulo – 26 e 2 hora extra; Total de servidores – 307 e 18 hora extra. Detalhamento RH – ESPECIALIDADES: C.E.M – 32 e 5 hora extra; C.E.O – 17 e 0 hora extra; CAPS AD – 10 e 2 hora extra; CAPS II – 19 e 1 hora extra; Fisioterapia – 23 e 0 hora extra; Mais Mulher – 19 e 4 hora extra; Melhor em Casa – 12 e 0 hora extra; SAE – 12 e 1 hora extra; SAMU – 55 e 0 hora extra; Saúde Mental – 21 e 2 hora extra; VISA – 43 e 0 hora extra; Total de servidores – 263 e 15 hora extra. Detalhamento RH – Gestão: Ambulância –32; APAE – 2; SMS – Secretaria Municipal de Saúde – 27; Agendamento – CRV – 6 e 1 hora extra (Médico Regulador); Almoxarifado – 11; Setor Manutenção – 5; Total de servidores – 83 e 1 hora extra (Médico Regulador). Dados relativos ao SAMU – Ações: Chamadas 192 – 2.960; Envio de Ambulâncias – 1.682; Unidade de suporte básico – 1.559; Cancelamento de envio de ambulância – 518; Trotes – 95; Engano – 289; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 376; Unidade de suporte avançado – 123. Serviço de Atendimento Especializado – SAE, Ações/Apurações: Casos Novos de HIV/AIDS – 8; Casos Notificados De HIV – 7; Casos em seguimento HIV/AIDS – 267; Casos Novos Tuberculose – 21; Casos em Seguimento Tuberculose – 138; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 0; Casos em Tratamento – Sífilis (mulheres) – 1; Casos em Tratamento – Sífilis (homens) – 3; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 82; Preservativo Masculino (52 mm) – 1.200; Preservativo Feminino – 700; Gel Lubrificante – 1.000; Material Didático – 270; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 2; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 76; PPD – 23. Vigilância Sanitária – Ações: Inspeções diárias – 397; Inspeções noturnas – 56; Licenças:Determinações técnicas/notificações – 221; Auto de infração – 12; Inicial – 21; Renovação – 26; AIP – auto de imposição de penalidade – 8; Interdições – 5; NRM- notificação de recolhimento de multa – 4; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 29; Deferidos – 5; Indeferidos – 24; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 66; Ambiente livre de tabaco – 453. Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas Casa a Casa – 3.872; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 2.155; Visitas ADL – Avaliação de Densidade Larvária – 0; Visitas a Pontos Estratégicos – 86; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti –28; Palestras Educativas – 3; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientação sobre roedores – 9; Vistoria e Orientação sobre escorpiões/aranhas – 13; Vistoria e Orientação sobre pulgas/carrapatos – 0; Vistoria e Orientação sobre vespas e abelhas – 18; Vistoria e Orientação sobre pombos – 1; Vistoria e Orientação sobre morcegos – 6; Outros atendimentos e orientações – 3; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 10; Análise de laudos – 10; Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 79; Investigação de Zoonoses em Cães – 36; Investigação de Zoonoses em Gatos – 11; Outros atendimentos e orientações – 9; Castração – 0. Vigilância Epidemiológica – Ações: Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 1; Sífilis Não especificada (adquirida) – 6; Hepatites Virais (A, B e C) – 4; Sífilis em Gestante – 2; Meningite – 0; Coqueluche – 0; Sarampo/Rubéola – 6; Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 45; Acidente de trabalho – 0; Intoxicações exógenas – 1; Acidentes por animais peçonhentos – 7; Acidentes com material biológico – 1; Dengue – 46; Leptospirose – 5; Doença de Chagas – 0; Malária – 1; Violência – 35; Evento adverso pós vacinação – 0. Vigilância Epidemiológica: Vacinação – menores de 1 ano: Penta valente – 1.828; Poliomielite inativada (VIP) – 1.306; Poliomielite Oral (VOP) – 1.255; Rotavírus – 1.107; Pneumo 10 Valente – 1.539; Meningococo conjugada C – 1.744; BCG – 488; Hepatite B – 573; Influenza (gripe) – 5; Vacinação – maiores de 1 ano: Febre amarela – 876; Dupla Adulta – 2.173; Tríplice viral – 1.989; Hepatite B – 1.693; Tríplice bacteriana – 678; HPV Sexo feminino – 346; Varicela – 939; dT/dTpa Gestantes – 972; Raiva (Cultura de células vero) – 141; Pneumocócica 23 Valente – 247; Influenza H1N1 – 7.312; Hepatite A Pediátrica – 475. Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1: Notificados – 173; Negativos – 12; Positivo – 0; Em Análise – 123; Dengue: Notificados – 46; Negativos – 12; Positivo – 0; Importados – 45; Chikungunya: Notificados – 1; Negativos – 0; Positivo – 0; Importados – 1; ZIKA: Notificados – 0; Negativos – 0; Positivos – 0; Importados – 0. Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 3; Violência doméstica – mulher – 25; Violência do sexo masculino – 6; Violência doméstica – idoso – 3; Violência sexual – 5; Violência LGBT – 0; Total – 42. Sistema Nascidos Vivos: Parto Normal – 286; Parto Cesárea – 170; Total de Partos – 456; Prematuros – 4; Natimorto (óbito fetal) – 8; % Natimortos x Partos – 1,75%. Sistema Informação de Mortalidade – Óbitos – (Grupos de Causas): Doença ap. Circulatório – 32; Causas mal definidas – 35; Doença ap. Respiratório – 17; Neoplasia – 12; Doença ap. Geniturinário – 4; Doença End. Nut. E met. – 9; Doença ap. Digestivo – 5; Hipóxia intrauterina – 7; Doença sistema nervoso – 3; Malform. Cong. e Cromoss– 1; Doença do Sangue, Órgãos – 1; Total – 126. Posteriormente, passa a detalhar o Montante e Fonte dos Recursos Aplicados. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – RECURSO MUNICIPAL, especificando as Ações de Saúde e o Valor Recebido: Gestão da Saúde Municipal – R$ 10.689.153,89; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 4.294.700,22; Total Geral – R$ 14.983.854,11. Detalhamento do RECURSO FEDERAL por Bloco, Custeio Ações de Saúde e Valor Recebido: Vigilância em saúde – Assistência financeira complementar – ACE – R$ 21.800,00; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde – Despesas diversas – R$ 164.713,16; Vigilância em saúde – Incentivo financeiro as ações de vigilância e prevenção e controle das DST/AIDS e hepatite virais – R$ 29.347,44; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – capitação ponderada – R$ 916.004,34; Atenção básica – Incentivo para ações estratégicas – R$ 276.500,98; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – per capita de transição – R$ 288.985,56; Atenção básica – Incentivo financeiro da APS – desempenho – R$ 48.906,78; Atenção básica – Piso de atenção básica variável – PAB – R$ 125.277,78; Atenção básica – Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde – R$ 250.000,00; Atenção básica – Agentes comunitários de saúde – ACS – R$ 100.800,00; Média e alta complexidade – Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC – R$ 1.071.245,84; Média e alta complexidade – Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial – R$ 100.000,00; Assistência Farmacêutica – Promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde – R$ 249.320,88; Coronavírus – Coronavírus (COVID-19) – R$ 651.797,46; Total – R$ 4.294.700,22. O presidente da Comissão questiona se o valor referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no valor de R$ 100.000,00, foi destinado ao laboratório que dá problema. É respondido que não, que tal valor é para atendimento ambulatorial na unidade, nas especialidades, e não serviço de laboratório. Também questiona sobre o valor de R$ 651.797,46 referente ao Coronavírus, pergunta especificamente para qual finalidade. É respondido que foi valor que foi recebido e que tem o direito de usar nas ações especificas do Coronavírus. Em seguida, a Dulce do Conselho Municipal de Saúde diz que tem uma colocação a fazer sobre o RH: pergunta à responsável pelo RH e para o Secretário se já se adequou a folha e os funcionários à legislação 141/2012 ou se ainda tem funcionários recebendo pelo Fundo Municipal de Saúde e estão prestando serviços em outros lugares, outras pastas ou outros órgãos, se ainda tem funcionário nesta situação. A servidora Kelly responde que ainda não em sua totalidade, que se enfrenta algumas intercorrências como já apresentado ao Conselho na última apresentação. Então a Dulce do Conselho pede para que se confirme se a Daiane Lopes Eliziano ainda é comissionada da Secretaria Municipal de Saúde, mas presta serviço como assessora na Câmara Municipal. A servidora Kelly responde que sim; que se conseguiu adequar alguns casos, mas que alguns outros ainda permanecem sem terem sido adequados. A conselheira Dulce então pede ao presidente da Comissão para que ajude a resolver essa situação junto à Secretaria da Saúde, pois isso é uma infração à legislação. O presidente da Comissão diz que é bom isso ter sido informado, pois enquanto vereadores não se tem todo o acesso ao quadro de servidores; que pode levar tal caso ao presidente da Câmara, para que ele questione tal situação ao RH da Prefeitura, tendo em vista ser um caso de servidor emprestado do Executivo ao Legislativo. O presidente da Comissão questiona sobre o pagamento da insalubridade aos servidores que ainda não a recebem. É respondido que realmente tem solicitado esse direito do servidor junto à Secretaria de Administração, mas que tem recebido apontamentos dessa pasta de que somente o Engenheiro do Trabalho que pode mensurar de forma correta o valor a ser pago a cada servidor e a sua exposição; que todos esses apontamentos foram passados, de que tem que ter o Engenheiro do Trabalho e que não poria ser feita essa mensuração de porcentagem e de exposição pelo Médico de Segurança do Trabalho; que, então, por falta do Engenheiro do Trabalho todos os processos vêm com a mesma resposta, de que estão providenciando a contratação de um Engenheiro do Trabalho ou de uma empresa para que se faça essa adequação. Então o presidente da Comissão pede para que o Secretário reforce o pedido ao Prefeito e à Secretaria de Governo sobre a necessidade de contratação de consultoria técnica de segurança do trabalho, a fim de que os servidores recebam o mais rápido possível esse direito deles. O vereador Hodirlei questiona se tem algum funcionário da Prefeitura trabalhando ou emprestado ao hospital de campanha. É respondido que não. Dando continuidade à apresentação, demonstrou a APLICAÇÃO EM SAÚDE – RECURSO MUNICIPAL – RECEITA ORÇAMENTÁRIA: Receita de Impostos – R$ 14.870.255,31; Dívida Ativa – R$ 1.926.588,34; Juros e Multas de Impostos – R$ 940.846,03; Atualização Monetária – R$ 652.527,37; Transferências Federais – R$ 24.490.879,95; Transferências Estaduais – R$ 28.379.298,94; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 71.261.025,94. Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 10.689.153,89. A conselheira Dulce questiona sobre o valor recebido referente ao Coronavírus, se é recurso federal ou estadual, ou de ambos. Também questiona o motivo de o valor do Fundo Nacional de Saúde nesse quadrimestre ter sido quase metade do montante do quadrimestre anterior. É respondido que o recurso do Coronavírusé federal, do Ministério da Saúde. Questiona se não foi recebido neste quadrimestre recursos estaduais. É respondido pela servidora Joelma que osrecursos do estado foram repassados direto ao fundo municipal, vários convênios e recursos, mas que foram recebidos sim, tanto recurso federal como estadual. Continuando, passa a detalhar dados referentes à DESPESA ORÇAMENTÁRIA. DESPESA – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS: Gestão Administrativa – R$ 25.526.776,91 Empenhado e R$ 10.748.846,96 Liquidado; Atenção Básica – R$ 206.139,22 Empenhado e R$ 152.030,91 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 35.106,00 Empenhado e R$ 8.164,00 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 313.939,76 Empenhado e R$ 183.069,90 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 16.436,00 Empenhado e R$ 16.436,00 Liquidado; Total Geral – R$ 26.098.397,89 Empenhado e R$ 11.108.547,77 Liquidado; Percentual de aplicação – 36,62% Empenhado e 15,58% Liquidado. Terminada a apresentação dos dados, o presidente da Comissão diz que no que refere ao cumprimento da prestação de contas para a Câmara Municipal considera como cumprido, mas que no seu entendimento, apesar do esforço para realizar a audiência, não considera uma audiência pública porque falta a participação do público, mas que considera a participação do Conselho Municipal da Saúde como a representação da população de forma geral. Posteriormente, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão informa, ainda, a todas as pessoas que eventuais questionamentos ou dúvidas poderão ser encaminhados ao e-SIC da Prefeitura, para a Secretaria da Saúde responder, e registra que a audiência vai ficar disponível no canal da Câmara Municipal no YouTube para que as pessoas possam assistir posteriormente. Por fim, opresidente da Comissão agradece a todos mais uma vez e encerra a Audiência Pública Virtual.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

Ver. Clovis Ottoni Sousa                             Ver. Agilio Nicolas Ribeiro David

    Relator da CPSECLT

Ver. Claudio Roberto Squizato                   Ver. Hodirlei Martins Pereira

Dr. Aloísio Lopes Priuli

Secretário Municipal da Saúde