ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2019 E AO 1º SEMESTRE DE 2020.

Às dez horas do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte, presidida do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Renato Ramos de Souza, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID – 19) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao 2º semestre de 2019 e ao 1º semestre de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Após agradecer a participação do secretário municipal de Cultura, senhor Élio Tonalezi, equipe técnica e servidores, o vereador Renato Ramos de Souza declara aberta a audiência pública virtual. Registra que a audiência está sendo transmitida ao vivo pela conta da Câmara no YouTube e que a população e demais interessados poderão fazer perguntas por meio dos comentários durante a transmissão. Em seguida, o secretário inicia a apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. Relatório das atividades culturais do 2º semestre de 2019. Julho de 2019: Festa Julina do Centro de Arte e Cultura; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Agosto de 2019: realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Setembro de 2019: caminhada e aulas especiais mês de combate ao suicídio; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Outubro de 2019: Outubro Rosa – caminhada e aulas especiais; aniversário da Cidade no Parque Nosso Recanto; programação do dia das crianças; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Novembro de 2019: Consciência Negra no Centro de Arte e Cultura junto com a Secretaria Municipal de Educação; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Dezembro de 2019: Natal Encantado no Parque Nosso Recanto; feira do artesanato da Cidade; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Em seguida, demonstra uma lista do cadastro dos artistas da Cidade no 2º semestre de 2019. Posteriormente, apresenta os dados da programação cultural de 2020, esclarecendo que essa programação, devido às condições que estamos passando, não teve todos os seus eventos realizados. Dados da programação: Janeiro de 2020: reunião com a equipe de professores – calendário das atividades do CAC e CÉU; Fevereiro de 2020: dia 17 – início das aulas de dança, música e capoeira; dia 18 à 21 – Carna Zumba no CAC em diversos horários; dia 18 à 21 – Carna Zumba no CÉU às 15h; Março de 2020: dia 13 – palestra para os professores, alunos e pais; dia 20 à 22 – semana Hip Hop; dia 20 – Zumba Ginástica no início de outono no CAC; dia 30 – dia da merendeira; Abril de 2020: dia 10 à 12 – feira do artesanato; Semana Cultural de Arte e Dança de 2020 – Comemoração do Dia Mundial da Dança de 24 à 29; dia 24 – Zumba ginástica no CAC; dia 25 e 26 – apresentação de dança, música e capoeira no Parque Municipal Nosso Recanto, grupos e escolas da Cidade; dia 27 – Zumba no CAC; dia 28 – Zumba no CÉU; dia 29 – apresentação dos alunos no CAC das 8h às 20h; Maio de 2020: dia 08 à 10 – feira do artesanato; dia 03 – circuito SESC na Avenida Gov. Jânio Quadros; dia 17 à 23 – Semana do Vidreiro – homenagem ao dia do vidreiro; visitas nas indústrias, com alunos da Cidade, prova de atletismo; palestras, exposição, apresentação de dança e música. Junho de 2020: dia 05 à 07 – feira do artesanato; dia 09 à 14 – Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas; dia 26 à 28 – Semana do Jovem Cristão; dia 22 à 26 – festa junina dos alunos do CAC; dia 27 à 28 – Encontro de Dança e Música – Parque Municipal Nosso Recanto das 10h às 17h. Julho de 2020: dia 03 à 05 – feira do artesanato; dia 25 e 06 – Festival de Inverno – música, dança, artesanato – Parque Municipal Nosso Recanto das 10h às 17h. Agosto de 2020: dias 07, 08 e 09 – feira do artesanato; dias 15 e 16 – concerto musical – orquestra e coral. Setembro de 2020: dia 04 à 07 – feira do artesanato; dia 22 à 25 – comemoração do início da primavera com os alunos do centro de arte e cultura e do CÉU; Outubro de 2020: dia 09 à 14 – feira do artesanato; dia 10 à 14 – programação festiva em comemoração ao aniversário da Cidade no Parque Municipal Nosso Recanto – recreação para as crianças, dança, coral, roda de capoeira, orquestra, palhaços entre outros; Novembro de 2020: dia 10 à 11 – feira do artesanato; dia 20 à 22 – Semana da Consciência Negra com a participação das entidades afro do Município; dia 23 à 27 – Semana da Conscientização do Direito das Mulheres; Dezembro de 2020: dias 11, 12 e 13 – Natal no Parque Municipal Nosso Recanto com apresentações de orquestra, dança, coral e outras atividades culturais; dias 11, 12, 13, 18, 19 e 20 – feira de artes plásticas no saguão do Palácio da Uva. Em seguida, apresenta relatório das atividades culturais do 1º semestre de 2020: Janeiro de 2020: início das inscrições das oficinas no Centro de Arte e Cultura; street jazz, capoeira, dança de salão, baby class, ritmos populares, zumba, street jazz, ballet clássico, fit dance, ginástica, violão, canto/coral e jump; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Fevereiro de 2020: início das atividades culturais no Centro de Arte e Cultura; carna zumba no “CÉU” e no Centro de Arte e Cultura; e realização de Exposição Cultural dos artistas plásticos da Cidade no Paço Municipal. Março e Abril de 2020: início das lives dos professores do Centro de Arte e Cultura – dança, capoeira, coral e música. Maio e Junho de 2020: lives dos professores – capoeira, coral e música. Em seguida, mostra lista do cadastro dos artistas da Cidade no 1º semestre de 2020. O vereador Renato pergunta se a inscrição no cadastro de artistas da Cidade é realizada apenas de forma presencial, ou tem forma virtual. É respondido que é só ir até a Secretaria. O secretário complementa dizendo que foi feito um novo cadastro pela Lei Aldir Blanc, de forma virtual na plataforma da Prefeitura, que teve aproximadamente 108 cadastros, para em breve receberem o benefício previsto na Lei. O vereador pergunta sobre a previsão de recebimento do auxílio previsto na Lei Aldir Blanc. O secretário responde que provavelmente os inscritos receberão pelo Governo do Estado de São Paulo o auxílio de R$ 1.800,00. O vereador pergunta se ainda é possível fazer o cadastro. É respondido que o cadastro já foi encerrado e que agora está esperando a resposta do governo, que é o Ministério do Turismo. O vereador pergunta se até o momento a Secretaria de Cultura recebeu algum recurso referente à Lei Aldir Blanc. O secretário responde que não, e que demora mesmo um pouco. O vereador pergunta se esse repasse da Lei Aldir Blanc é feito direto para o artista cadastrado ou se o recurso vem para a Secretaria e a Prefeitura faz o repasse. O secretário responde que esse repasse é feito direto para a Prefeitura e, também, para o Governo do Estado; diz que provavelmente os artistas de CPF vão receber por meio do Governo do Estado; e que ficará para a Prefeitura as entidades culturais para receberem seus benefícios. A vereadora Roseli, considerando que em maio e junho foram realizadas lives dos professores de capoeira, coral e música, pergunta o porquê de não se ter mantido as aulas de dança e zumba também com lives. O secretário responde que foram feitos os contratos de todos esses professores para que eles pudessem dar essas aulas, mas que uma Comissão da Prefeitura não autorizou a renovação dos contratos por causa da pandemia e que por isso não conseguiu renovar esses contratos. O vereador Renato pergunta qual a justificativa que a Comissão deu para a não renovação desses contratos com os professores, uma vez que a Secretaria tem seu orçamento próprio. E a vereadora Roseli complementa a pergunta questionando por que os demais contratos, de capoeira, coral e música, conseguiram a renovação. O secretário responde que os contratos de capoeira, coral e música ainda estavam vigentes, pelo estágio, e que os professores são contratados de forma diferente; diz que a revisão do contrato dos professores foi logo no início da pandemia e que essa Comissão da Prefeitura que delegava quais eram as prioridades, e que por isso, por conta das prioridades, que não foram contratados os professores. O presidente da Comissão registra que tem duas perguntas no YouTube. Pergunta de Rodrigo Silva: ​“e o dinheiro que foi destinado aos profissionais da cultura que não se falou mais nisso”. O secretário responde que o dinheiro da Lei Aldir Blanc não chegou ainda, diz que já foi feita toda a documentação da plataforma, e que se demora um certo período para aprovar. Pergunta de Roni Roger: “Por que essa diferenciação em relação às lives? Como se deu essa escolha das atividades consideradas mais importantes?”. O secretário responde que os outros professores eram contratados de uma forma e os professores que ficaram eram contratados como estagiários. Em seguida, o servidor Ricardo da Secretaria Municipal da Fazenda passa a apresentar os dados financeiros relativos ao ano de 2019. Mostra as despesas por natureza: Outros Benefícios – Servidores – R$ 4.291,40; Vencimentos – R$ 934.415,32; Obrigações Patronais – R$ 202.715,80; Despesas Variáveis – Servidores – R$ 35.764,19; Material de Consumo – R$ 15.322,90; Contratação – Pessoa Física – R$ 89.824,90; Contratação – Pessoa Jurídica – R$ 252.268,25; Auxílio Alimentação – R$ 28.897,98; Auxílio Financeiro – Pessoa Física – R$ 43.000,00; Auxílio Transporte – R$ 218,70; Obras e Investimentos – R$ 3.500,00; Material Permanente – R$ 47.846,40; TOTAL R$ 1.658.065,84. O vereador Renato pergunta onde que entra a contratação dos professores nessas despesas. O servidor responde que entra na contratação de pessoa jurídica e uma parte na contratação de pessoa física, pois parte dos professores são contratados como autônomos. O presidente da Comissão registra que há uma pergunta pelo YouTube. Pergunta formulada por Roni Roger: “​O que são despesas variáveis?”. É respondido que nas despesas variáveis entram férias, licença-prêmio, gratificação, dentre outras despesas com servidores. Em seguida, demonstra uma tabela que detalha de forma analítica as contratações realizadas no ano de 2019, que totalizaram R$ 547.884,32. O vereador Renato pergunta o que é feito caso haja sobra de orçamento da Secretaria no exercício. É respondido que quando sobra o recurso é despendido para outra finalidade. O vereador Renato solicita que o secretário encaminhe para a Câmara quem são os servidores que compuseram a Folha de Pagamento de mais de novecentos mil reais pagos com orçamento da Secretaria da Cultura. Em seguida, apresenta os dados financeiros relativos ao 1º semestre de 2020. Mostra as despesas por natureza: Outros Benefícios – Servidores – R$ 2.087,90; Vencimentos – R$ 433.599,47; Obrigações Patronais – R$ 84.168,85; Despesas Variáveis – Servidores – R$ 19.699,56; Material de Consumo – R$ 3.190,00; Contratação – Pessoa Física – R$ 40.829,50; Contratação – Pessoa Jurídica – R$ 50.277,06; Auxílio Alimentação – R$ 16.000,00; Auxílio Financeiro – Pessoa Física – R$ 21.093,40; TOTAL R$ 670.945,74. A vereadora Roseli pergunta do que se trata o Auxílio Financeiro – Pessoa Física. A vereadora pergunta também se não seria possível a contratação dos professores entrar em alguma dessas despesas. É respondido que a Comissão que avaliou a possibilidade de contratação dos professores é multidisciplinar e que essa demanda pode ser encaminhada para a Comissão, mas que não se analisa apenas o aspecto financeiro, e que a Comissão entendeu, na época, que não daria para renovar esses contratos. O vereador Renato pergunta se houve redução ou remanejamento do orçamento da Secretaria da Cultura neste ano. É respondido que o que aconteceu muito foi remanejamento para o enfrentamento da pandemia, mas que não dá para afirmar com precisão o valor exato neste momento. Em seguida, demonstra uma tabela que detalha de forma analítica as contratações realizadas no período (1º semestre de 2020), que totalizaram R$ 94.296,56. Em seguida, esclarecendo a pergunta que a vereadora Roseli havia feito, sobre do que se trata o Auxílio Financeiro – Pessoa Física, é respondido que são os valores despendidos com os estagiários. O presidente da Comissão registra que não há mais perguntas pelo YouTube. Em seguida, abre espaço para as considerações finais. Após as considerações finais, o presidente da Comissão registra que caso persista alguma dúvida sobre os dados apresentados, por quem vier a assistir à audiência posteriormente, poderá ser encaminhada pelos interessados à Secretaria Municipal de Cultura, pelo e-Sic da Prefeitura. Registra ainda que os dezessete vereadores foram informados sobre a audiência, e que apenas dois acompanharam a audiência pública. Em seguida, o presidente da Comissão agradece a participação do secretário municipal de Cultura, da vereadora Roseli, da equipe técnica e demais servidores e encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Vereador Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira

Membro da CPSECLT

Élio Tonalezi

Secretário Municipal de Cultura