ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2020.

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de maio de 2021, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública Virtual por videoconferência (em decorrência da pandemia do coronavírus – COVID-19) para prestação de contas da Secretaria Municipal da Cultura, referente ao 2º semestre de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.376, de 11 de junho de 2019. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC); e Ewerton Correa Cardoso (Podemos). Após agradecer a participação da secretária municipal da Cultura, senhora Rosemeire Crossi, o presidente da Comissão declarou aberta a audiência e registrou que devido a problemas técnicos não foi possível a transmissão da audiência ao vivo pelo Youtube, mas que assim que concluída será disponibilizada a gravação no canal da Câmara no Youtube e que a população que assistir posteriormente poderá enviar suas perguntas ao e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra à Secretária Municipal para apresentação dos dados. Os relatórios de prestação de contas trouxeram as seguintes informações: demonstrativos de receita e despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, referente ao exercício de 2020: distribuição orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em 2020: Orçamento da Secretaria da Cultura R$ 2.117.440,19 – 1% do orçamento anual municipal que foi de R$ 354.457.721,88; Distribuição orçamentária por fonte de recurso: Tesouro – R$ 1.453.336,93; Lei Federal Aldir Blanc – R$ 1.311.110,64; Emendas Impositivas – R$ 37.703,06. Detalhou as despesas da Secretaria por natureza: Outros Benefícios Servidores – R$ 3.403,37; Vencimentos – R$ 869.132,50; Encargos Sociais – R$ 176.696,66; Despesas Variáveis Servidores – R$ 22.798,55; Rescisão de Trabalho – R$ 49.804,52; Subvenção Econômica – R$ 63.000,00; Material de Consumo – R$ 3.190,00; Contratação de Pessoa Física – R$ 97.990,80; Contratação de Pessoa Jurídica – R$ 228.664,25; Auxílio Alimentação – R$ 31.840,00; Auxílio Financeiro Pessoa Física – R$ 259.381,34; Auxílio Transporte – R$ 427,56; Despesa de Exer. Anteriores – não houve; Obras e Investimento – não houve; Material Permanente – não houve. Total Geral – R$ 1.806.329,55. Apresentou também detalhamento das despesas: Folha de Pagamento – R$ 927.601,98; INSS – Recolhimento de Encargos Sociais – R$ 173.152,20; FGTS – Fundo de Garantia p/Tempo Serviço – Recolhimento de Encargos Sociais – R$ 3.544,46; Quitação Final – Rescisão dos Ex-Servidores – R$ 49.804,52; Auxílio Estagiários – Estagiários – R$ 39.131,34; CIEE – Centro Integração Empresa Escola – Convênio com os Estagiários – R$ 4.371,00; Vagner Borges Dias – ME – Serviço de Controle de Acesso – R$ 160.533,58; Jose Geraldo Brunetti – Locação de Imóvel – Centro de Arte e Cultura – R$ 97.990,80; A.D.S. Manutenção – EIRELI – Serviço de Pintura – R$ 24.528,06; Oswaldo Calisto da Silva Filho 07797127816 – Prestação de Serviços – Requisição do De – R$ 3.900,00; Mania Comunicação Visual EIRELI ME – Serviços de Faixas/Cartazes/Placas – R$ 3.825,00; João Henrique Ferreira da Silva – ME – Aquisição de Tinta – R$ 3.190,00; E. R. Marchioro & Cia LTDA – Locação de Impressoras – R$ 2.904,00; Daniela Tavares Batista – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Evandro Hegel Vieira da Costa 43244088821 – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Adriana Dias Patricio – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Flavia da Silva Faustino – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Keila Cristina Alves dos Santos – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Tiago Jesus dos Santos 42593647825 – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Iris Priscila Videro Pereira 33848607808 – Prestação de Serviços – Orientadores – R$ 2.800,00; Vanderley Gomes de Jesus 10105119806 – Prestação de Serviços – Orientadores – 2.800,00; Ademiro Alves de Sousa 31380346835 – Prestação de Serviços – Requisição do De – R$ 1.500,00; Jmarciocandido Consultoria em Projetos Sociais – Prestação de Serviços – Requisição do De – R$ 1.000,00; Associação de Anemia Falciforme do Est. de SP – Prestação de Serviços – Requisição do De – R$ 1.000,00. Também apresentou um detalhamento com a relação de repasses relativos à Lei Aldir Blanc, que atendeu empresas do ramo de eventos, artistas plásticos, professores de música e dança. A secretária esclarece que dos recursos da Lei Aldir Blanc foram gastos aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e que na conta da Prefeitura, referente aos recursos da Secretaria da Cultura da Lei Aldir Blanc, tem mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para serem gastos em 2021. Apresentou também Relatório das Atividades Culturais no 1º semestre de 2020: Janeiro: Início das inscrições das oficinas no Centro de Arte e Cultura: Street jazz, capoeira, dança de salão, baby class, ritmos populares, zumba, street jazz, ballet clássico, fit dance, ginástica, violão, canto/coral e jump; Realização de exposição cultural dos artistas plásticos da cidade no Paço Municipal. Fevereiro: Início das atividades culturais no Centro de Arte e Cultura: Carnazumba no “CEU” e no Centro de Arte e Cultura; Realização de exposição cultural dos artistas plásticos da cidade no Paço Municipal. Março e Abril: Início das aulas online – Lives dos professores do Centro de Arte e Cultura: Dança, capoeira, coral e música. Maio e Junho: Aulas online – Lives dos professores do Centro de Arte e Cultura: Capoeira, coral e música. E apresentou Relatório das Atividades Culturais no 2º semestre de 2020: Julho, Agosto, Setembro e Outubro: Devido à pandemia do coronavírus todas as atividades da Secretaria de Cultura foram suspensas. Novembro: Semana da Consciência Negra, de 16 a 21 de Novembro na Casa da Cultura Raízes – Vila Santo Antônio, com as seguintes atividades: Abertura: Escritor Sacolinha, Palestrante Marcio Candido e Evaristo Pinto, Palestrantes: Psicólogo Antônio Bernardo e Advogada Izabele Almeida, Participação da Jornalista e Coordenadora do projeto Casa de Cultura Raízes Juliana Delfino. Dezembro: Editais da Lei Aldir Blanc, auxílio emergencial federal para o setor cultural a artistas do Município, contemplando: 71 artistas e 7 espaços culturais. Edital 01 – Prêmio Fotografia R$ 1.500,00: Danilo Alves da Silva Cruz; Michel Augusto Galiotto da Silva; Fabricio Augusto Souza Ferreira; Camila dos Santos Ribeiro; João Carlos dos Santos; Barbara Equilaine Mendes Vieira; Fernando Araújo Maria; Maryenne Ingra Mendes Vieira; Nathan da Rocha Firmino; Anna Paula Mendes Vieira. Edital 02 – Festival de Pintura R$ 1.500,00: Ana Carolina da Silva; Liz Meire Filbrich; Igor Luis Souza Ferreira. Edital 03 – Desenho Livre e Desenho Caricatura R$ 1.500,00 – Desenho Livre: Clayton Cassiano do Nascimento; Leonardo Alan Mendes; Thaiany Campos Soares Roque; Desenho e Caricatura: Márcio Donizete Pires; Clayton Cassiano do Nascimento. Edital 04 – Street Art R$ 2.500,00: Tayna Ibanez de Oliveira; Viviane Ferreira Santiago; Wellington Mauricio da Silva; Marcelo Josué Fernandes da Cunha; Darques Luiz Batista Junior. Edital 05 – Apresentação Artística Instrumental, Apresentação Artística Cantores, Apresentação Artística de Bandas, Apresentação Artística Dança, Apresentação Artística de Apresentação, Artística Circo – R$ 2.250,00: Vanderlei Gomes de Jesus; Ericson dos Santos Gonçalves; Tayna Ibanez de Oliveira; Thais Santos Silva; Michael Marcelo Tavares Batista; Fillip Roberto Cavalcante da Silva; Valter Peres; Daniela Tavares Batista; Evandro Hegel Vieira da Costa; Ericson dos Santos Gonçalves; Loreta Marjory Renzi; Tamires Paixão Nunes; Pedro Henrique Ventura; Iris Priscila Videro Pereira; Wellington Mauricio da Silva; Nathalia Carvalho de Lima; Ana Carolina da Silva; Camila dos Santos Ribeiro; João Carlos dos Santos; Kelly Priscila Armiliato; Michel Augusto Galiotto da Silva; Thaiany Campos Soares Roque; Mauricio Aparecido Carriel; Renata Soares Reis; Antonio Cornélio Neto. Edital 06 – Festival de Contos e Poesias R$ 1.500,00: Danilo Alves da Silva Cruz; Igor Luis Souza Ferreira; Viviane Ferreira Santiago; Wellington Mauricio da Silva; Kelly Priscila Armiliato; Clayton Cassiano do Nascimento; Poesias: Kelly Priscila Armiliato; Michel Augusto Galiotto da Silva; Thaiany Campos Soares Roque; Viviane Ferreira Santiago; Maryenne Ingra Mendes Vieira; Nathan da Rocha Firmino; Fabricio Augusto Souza Ferreira; Camila dos Santos Ribeiro. Edital 07 – Prêmio de Produção de Audiovisuais R$ 2.500,00: Ericson dos Santos Gonçalves; Fabricio Augusto Souza Ferreira; Henrique Wenceslau Machado; João Carlos dos Santos; Mauricio Aparecido Carriel; Nathan da Rocha Firmino; Renata Soares Reis; Barbara Equilane Mendes Vieira; Maryenne Ingra Mendes Vieira. Edital 08 – Artes Plásticas R$ 2.500,00: Ana Carolina da Silva; Ignez Campolina de Oliveira; Izaias Rodrigues; Suely Regina Falanghe; Andrea Esperança Ibanez. Edital 09 – Aquisição de bens para o desenvolvimento de projetos culturais R$ 12.000,00: Tayna Ibanez – Musa Produções; Michael Marcelo Tavares Batista; Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida; Wellington Mauricio da Silva (Casa de Cultura Raízes); Danilo Alves da Silva Cruz. Espaços culturais que estão aptos a receber o benefício da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e portaria municipal nº 37.537/2020 – R$ 9.000,00: Arte e Dança Arabesque – Cadastro Municipal nº 01/2020 – Razão Social: Amanda Cunha Saugo Cafardo – CNPJ: 14.350.065/0001-71; Associarte – Cadastro Municipal nº 02/2020 – Razão Social: Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos – CNPJ: 03.601.048/0001-43; Oseec Brasil – Cadastro Municipal nº 03/2020 – Razão Social: Organização Social de Estímulo à Educação e Cultura no Brasil – CNPJ: 19.362.558/0002-26; Casa de Cultura Raízes – Cadastro Municipal nº 04/2020 – Razão Social: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Zélia Maria – CNPJ: 04.530.700/0001-49; Talentu’s – Cadastro Municipal nº 05/2020 – Razão Social: José Silva de Almeida CNPJ: 14.627.925/0001-71; Coral Woldemar Goetz – Cadastro Municipal nº 06/2020 – Razão Social: Coral Woldemar Goetz – CNPJ: 17.718.349/0001-66; Meu Espaço Malaika Shams – Cadastro Municipal nº 07/2020 – Razão Social: Meu Espaço Malaika Shams Eireli CNPJ: 28.525.328/0001-40. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária Municipal da Cultura agradece a oportunidade e coloca-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e a secretária as respondeu. Logo em seguida, abre espaço para as considerações finais dos vereadores e da secretária. Após as considerações finais, informa, ainda, que por não ter sido possível a transmissão da audiência ao vivo, assim que possível a gravação será disponibilizada no canal da Câmara no Youtube, e quem assistir e tiver perguntas poderá enviá-las ao e-SIC da Prefeitura. Por fim, o Presidente da Comissão agradece a participação da Secretária Municipal da Cultura e dos vereadores e encerra a Audiência Pública Virtual.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Vereador Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

 Rosemeire Crossi

Secretária Municipal de Cultura e Turismo