ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Às nove horas e quinze minutos do dia 28 de fevereiro de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC) – membro da Comissão; e Hodirlei Martins Pereira (PSD). A audiência também contou com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor José Costa. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Em seguida, após ter sido questionado pelo presidente da Comissão, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada já foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovadas as contas. Em seguida, é passada a palavra para o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023. Começa a apresentação dos dados: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos de 2023: Gestão da Saúde Municipal – R$ 45.905.759,86; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 31.223.990,28; Total Governo do Estado – R$ 12.581.978,81; Total Geral – R$ 89.711.728,95. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal de 2023, detalhando por bloco e valor recebido cumulativo: Vigilância em Saúde – R$ 1.309.975,01; Atenção Primária – R$ 23.131.257,80; Média e Alta Complexidade – R$ 5.499.171,25; Assistência Farmacêutica – R$ 747.962,64; Gestão do SUS – R$ 535.623,58; Total – R$ 31.223.990,28. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio – 3º quadrimestre de 2023: Atenção Primária – R$ 1.911.736,72; Programa Glicemia – R$ 97.138,00; Sorria SP – R$ 36.000,00; Residência terapêutica – R$ 100.000,00; Dose Certa – R$ 109.793,59; Resolução SS n° 27/2023 – R$ 198.661,00; Resolução SS n° 65/2023 – R$ 6.103.649,50; Resolução SS n° 95/2023 – R$ 200.000,00; Resolução SS n° 138/2023 – R$ 2.825.000,00; Resolução SS n° 160/2023 – R$ 1.000.000,00; Total – R$ 12.581.978,81. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 66.062.567,10; Dívida Ativa – R$ 13.159.726,19; Juros e Multas de Impostos – R$ 3.992.042,65; Transferências Federais – R$ 111.151.705,74; Transferências Estaduais – R$ 111.672.357,38; total de receita de imposto e transferências – R$ 306.038.399,06; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 45.905.759,86. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa –  R$ 39.416.141,90 Empenhado e R$ 39.236.974,92 Liquidado; Atenção Básica – R$ 8.179.706,35 Empenhado e R$ 8.005.349,99 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 374.563,46 Empenhado e R$ 345.331,24 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 443.086,16 Empenhado e R$ 307.759,10 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 215.957,03 Empenhado e R$ 167.670,79 Liquidado; Total Geral – R$ 48.629.454,90 Empenhado e R$ 48.063.086,04 Liquidado; Percentual de aplicação – 15,88% Empenhado e 15,70% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): referente ao período de 01/09/2023 a 31/12/2023 (3º quadrimestre) foi solicitado o valor de R$ 10.846.365,24, tendo sido recebido o valor de R$ 10.760.661,31, pois houve glosa de R$ 85.703,93. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – permanente, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento; Órgão Responsável – CREMESP, data – 22/11/23, local – Unidades de Saúde, motivo – Fiscalização Geral das UBS’s, status – Encerrado. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 13/09/2023​, 11/10/2023, 08/11/2023​ e 13/12/2023​​; Resoluções Emitidas: Aprovação da solicitação através do Novo PAC Saúde – Desenvolvimento e Sustentabilidade proposta de uma Unidade Odontológica Móvel para Atenção em Saúde Bucal no Município; e Aprovação da solicitação através do Novo PAC Saúde – Desenvolvimento e Sustentabilidade, proposta de expansão da frota do SAMU 192 com 03 novas viaturas. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 94; Total de reclamações – 88; Total de elogios – 6. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 3º quadrimestre de 2023, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos – unidades gestão OSS: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Total Previsto – 24.092, Total Realizado –  27.125; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 2.500; Atividade – Consulta Enfermeiro, Total Previsto – 5.092, Total Realizado –  8.425; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Total Previsto – 640, Total Realizado –  1.171, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Total Previsto – 368, Total Realizado –  1.113; Relatório Consolidado – 3º quadrimestre de 2023, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde – Total realizado: Consulta Médica – 12.561; Consulta Prof. Nível Superior – 1.855; 1º Consulta Odontológica – 369; Tratamento Concluído (altas) – 233. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 46 (OS) e 31 (Município); UBS Antônio Nhan – 30 (OS) e 22 (Município); UBS Vila Santa Margarida – 33 (OS) e 26 (Município); Total – 109 (OS) e 79 (Município) = 188; Unidades Básicas de Saúde – OS + Município: UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 30 (OS) e 14 (Município); UBS Vila Santo Antônio – 47 (OS) e 28 (Município); Total – 119; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta Geral – 02; Psicólogos – 02; Fisioterapeuta e Supervisora do Nasf – 01; total – 07. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 36 (OS) + 15 (Município), UBS CSII – 36 (OS) + 24 (Município); UBS Jardim Castelo – 21 (OS) + 16 (Município); Total – 148. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 91 (OSS = 66 e Município = 25). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 3º quadrimestre de 2023: Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 34; Agente Comunitário Saúde – 197; Agente de Controle de Vetores – 11; Agente Sanitário – 02; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 03; Assistente Social – 07; Auxiliar de Saúde Bucal (ACD) – 10; Auxiliar de Enfermagem – 63; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Serviços Gerais – 58; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 23; Dentista – 11; Enfermeiro – 30; Estagiário – 13; Fisioterapeuta – 19; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 07; Fonoaudiólogo – 02; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 44; Médico Estratégia Saúde da Família – 02; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 01; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Radiologista – 06; Médico Reumatologia – 01; Professor II – Português – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 01; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 28; Nutricionista – 03; Psicólogo – 19; Secretário Municipal – 01; Servente de Ensino – 01; Técnico de Enfermagem – 01; Técnico Farmácia – 07; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 666. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 362; CLT – Temporário – 19; Celetista – 204; Programa Mais Médicos – 44; Comissionado – 23; Estagiário – 13; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 666. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 05; Médico Ginecologista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 03; Total de servidores – 16. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 22; UBS Marcelo Petegrosso – 49; UBS C.D.H.U – 15; UBS Castelo – 16; UBS CS II – 24; UBS Antônio Pasquarelli – 32; UBS Lucas Simplício – 30; UBS Margarida – 26; UBS Mario Squizato – 31; UBS São Lázaro – 46; UBS São Paulo – 31; UBS Santo Antônio – 28; UBS Geraldo Alckimin – 14; Total – 364. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 30; C.E.O – 13; CAPS AD – 12; CAPS II – 15; Fisioterapia – 20; CIASM – 19; Melhor em Casa – 11; SAE – 09; SAMU – 25; Saúde Mental – 15; VISA – 17; Vig. Epidemiológica – 07; ZOO – 11; Total – 204. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 37; APAE – 00; SMS – 31; Agendamento – CRV – 09; Almoxarifado – 12; Setor Manutenção – 07; Total – 96. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 230 e 169; Dermatologia – 156 e 50; Ortopedia clínica – 358 e 108; Alergologia – 40 e 8; Neurologia – 155 e 48; Urologia clínica – 363 e 100; Cardiologia – 472 e 126; Reumatologia – 192 e 55; Endocrinologia – 150 e 45; Oftalmologista – 405 e 125; Total – 2521 consultas agendadas e 834 faltas. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 5.213 e 870; Consultas/ Especialidades – 1.858 e 159. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames: Consultas – 33.203; Exames – 28.931. Apresenta o detalhamento da Demanda Reprimida: Demanda reprimida – (Consulta) por Especialidades: Médico Oftalmologista – 4.020; Médico Ortopedista e Traumatologista – 3.880; Médico Dermatologista – 3.521; Médico Otorrinolaringologista – 2.959; Médico Neurologista – 2.936; Médico em Cirurgia Vascular – 2.675; Médico Pneumologista – 1.344; Médico Endocrinologista e Metabologista – 1.341; Médico Gastroenterologista – 1.313; Cirurgião Ginecologista – 1.192; Médico Cirurgião Geral – 950; Médico Neuropediatra – 876; Médico Coloproctologista – 860; Médico Nefrologista – 859; Cirurgião Dentista – Protesista – 561; Médico Cirurgião Pediátrico – 555; Médico Alergista e Imunologista – 495; Médico Hematologista – 387; Médico Reumatologista – 387; Médico Cirurgião Plástico – 377; Demanda reprimida – Exames/Procedimentos: Ultrassonografia Diversas – 15.803; Ecocardiograma – 3.662; Colonoscopia (Coloscopia) – 1.499; Tomografia – 1480; Endoscopia Digestiva Alta – 973; Densitometria Óssea Duo-energética de Coluna (Vertebras Lombares e/ou Fêmur) – 830; Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (Mapa) – 820; Teste de Esforço / Teste Ergométrico – 737; Nasofibroscopia – 478; Eletroneuromiograma (Enmg) – 431; Espirometria ou Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador – 403; Monitoramento pelo Sistema Holter 24 Hs (3 Canais) – 397; Eletroencefalograma em Vigília e Sono Espontâneo c/ ou s/ Foto estimulo (Eeg) – 262; Mamografia Bilateral para Rastreamento – 240; Audiometria Tonal Limiar (Via Aérea / Óssea) – 140; Ecodopplercardiograma Trans torácico – 133; Histeroscopia (Diagnostica) – 118; Eletrocardiograma – 82; Radiografia – 50; Ressonância Magnética de Crânio – 43. Dados sobre Radiografias realizadas na Vila São Paulo, no período: Radiografias – Total – 1.732. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Valor – R$ 690.234.56; Quantidade de Exames – 190.165​; Quantidade de Pacientes – 23.942​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 22.187, quantidade de exames – 177.861, representando R$ 641.560,95; Especialidades – quantidade de pacientes – 1.755, quantidade de exames – 12.304, representando R$ 48.673,61; Total – quantidade de pacientes – 23.942, quantidade de exames – 190.165, representando R$ 690.234.56. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 381; Serviço Social – 469; Psicologia – 296; Total – 1.146. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 10; Psicologia – 47; serviço social – 19; Total – 76. Ações/Observações – APAE, no período: setembro 2023: Reunião Técnica com SMS; Dias 04, 13, 14 e 22/09/23 – Capacitação na Rede Regular de Ensino “Direitos da Pessoa com Deficiência e Saúde Emocional”; outubro 2023: Reunião técnica com SMS; Dias 03, 05 e 09/10/23 – Capacitação na Rede Regular de Ensino “Direitos da Pessoa com Deficiência”; Dia 11/10/2023 – Início Projeto Boca Feliz (APAE Mogi); Psicóloga Participando Capacitação TEA Alto Tietê; novembro 2023: Reunião técnica com SMS (Diminuição de atendimentos por conta de 2 feriados prolongados, ponto facultativo e condições climáticas severas); Continuação Projeto Boca Feliz (APAE Mogi); Psicóloga Participando Capacitação TEA Alto Tietê; dezembro 2023: Reunião Técnica com SMS; Psicóloga Participando Capacitação TEA Alto Tietê; De 11/12 a 14/12 Festividades Natalinas – APAE. Em seguida, passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 359.786. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal; 20 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 156.115; Unidade Gestão Mista – 67.191; Unidades Gestão Município – 59.484; total – 282.790. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal, 3 EAP – Equipes de Atenção Primária, e 1 E-multi Ampliada; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 24.324; UBS Vila Santo Antônio – 41.745; UBS São Paulo – 36.056; UBS Antônio Nhan – 25.633; UBS Vila Margarida – 28.357; Total – 156.115. Apresenta a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 21.524; UBS Castelo – 21.001; UBS CDHU – 24.666; Total – 67.191. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Bela Vista, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário Squizato – 12.573; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 15.975; UBS Marcelo Petegrosso – 14.871; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 8.924; UBS Vila Jamil – 7.141; Total – 46.911. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada – produção consolidada, por Unidades de Saúde: CEM – 16.647; Vigilância Sanitária – 4.026; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.166; Ambulatório de Saúde Mental – 5.330; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 7.139; CAPS AD – 4.726; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.302; SAMU – 8.330; Vigilância Epidemiológica – 1.565; Centro de Fisioterapia – 6.772; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 2.839; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.223; Zoonoses – 5.931; Total – 76.996. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 46.441; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 16.675; Glicemia capilar – 15.447; Testes Rápidos – 13.966; Consulta Pré-Natal – 4.444; Atividade educativa/orientação em grupo – 2.371; Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.782; Hepatite C – 2.429; HIV em Gestante – 751; Infecção pelo HBV – 2.343; HIV – 1.840; SARS- COVID – 2.230; Sífilis – 1.872; Sífilis em Gestante – 719; Total – 13.966. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 57.205; Consultas Médicas Especializada – 8.550; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 22.136; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 9.222; Total – 87.891. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 99; Financeiro – R$ 338.552,72. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 36.860,24kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 115,55kg da População e 92,45kg/UBS; Total de atendimentos assistência farmacêutica – 102.344; Prescrições Não Atendidas – 25.109; Medicamentos Controlados – 12.092. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.980; Palestras – 24; Visita Domiciliar – 20. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 336.360; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 356.511; Aparelhos de Dextro – 20. Apresenta os Dados da Odontologia – gestão municipal – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 3.416; Estratégia de Saúde da Família – 856; Endodontista – 808; Estomatologista – 394; Periodontia – 55; Pacientes Especiais – 209; Bucomaxilofacial – 0; Total – 5.738. Fornecimento de próteses no período: 147. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 12.751; Estratégia de Saúde da Família – 12.178; Total – 24.929. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 8.385. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia, demonstrando os principais procedimentos e quantidades no período: Aferição de Pressão Arterial – 116; Atendimentos Fisioterapêuticos – 2.580; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada – 3.390; Consulta Atendimento Domiciliar – 157; Sessão de Acupuntura – 260; Sessão de Auriculoterapia – 53; Visita Domiciliar/Institucional por profissional de nível Superior – 154; Diversos Outros Procedimentos – 67; Total Geral dos Procedimentos – 6.777. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades no período: Coleta de Material para Exame Laboratorial – 850; Eletrocardiograma – 1.810; Glicemia Capilar – 539; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Espec. – 1.971; Consulta Medica em Atenção Primaria – 408; Consulta Medica em Atenção Especializada – 5.840; Terapia Individual – 581; Aferição de Pressão Arterial – 1.783; Administração de Medicamentos – 579; Tele Consulta Médica na Atenção Especializada – 100; Total – 14.461. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.185; Colposcopia – 119; Cauterização – 35; Biopsia – 23; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 66; Exames de imagem: Mamografias – 569; Ultrassonografia transvaginal – 596; Ultrassonografia obstétrica – 722; Ultrassonografia de mama – 206; Ultrassonografia diversas – 2.260; total de USG – 4.353; Nutricionista – 88; Psicóloga Planejamento Familiar – 0; Psicóloga Agendamento e Plantão – 170; Assistente Social – 0. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 62; Atendimento domiciliar – 1.223; Avaliação de elegibilidade e admissão – 19; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.123; Atendimento não programado – 100; Visita domiciliar pós óbito – 14; Conduta e desfecho: Permanência – 24; Óbitos – 14; Alta administrativa – 03; Alta clínica – 21; Serviço de Internação Hospitalar – 03; Serviço de Urgência e Emergência – 02. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 4.563; Envio de Ambulâncias – 1.880; Unidade de suporte básico – 1.664; Unidade de suporte avançado – 216; Cancelamento de envio de ambulância – 242; Trotes – 80; Enganos – 247; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 469. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 40; Casos em Seguimento TB – 55; Casos de Cura de TB – 15; Óbito tuberculose – 0; Casos de abandono em tratamento TB – 01; Exames para diagnóstico de TB BK – 183; IGRA – 0; PPD – 30; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 19; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 14; Casos Novos de HIV/AIDS – 13; Casos Notificados de HIV – 25; Casos em seguimento HIV/AIDS – 337; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 05; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 10; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 07; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 04; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 10; Preservativo Masculino (52 mm) – 52.560; Preservativo  Feminino – 1.450; Gel Lubrificante – 162.000; Material didático – 2.600; Casos Novos de Hepatite C – 19; Casos em segmento de Hepatite C – 81; Casos de Alta de Hepatite C – 03; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 01; Teste rápido HIV – 302; Teste rápido Sífilis – 304; Teste rápido Hepatite B – 301; Teste rápido Hepatite C – 319. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações e respectivas quantidades: em setembro teve a Campanha Nacional de Tuberculose (Extra-Muro) – 05; em outubro teve Grupo Conversando em Rede – 02; em novembro teve Grupo Conversando em Rede – 01; em dezembro teve Grupo Conversando em Rede – 03. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 2.613; Teste rápido Sífilis – 1.762; Teste rápido Hepatite B – 1.727; Teste rápido Hepatite C – 2.726. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos de Psicologia e Psiquiatria no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 2.452; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Vila Jamil – 1.067; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 794; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin e UBS Jardim Castelo – 1.238. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 819; Assistente Social: Visita Domiciliar – 46; Atendimento individual – 402; Plantões Técnicos – 0; Psicologia: Grupos / Oficinas – 235; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.005; Atendimento Individual – 553; Consultas novas em Psicologia – 127; Demanda Reprimida de Psicologia – 130; Visita Domiciliar – 06; Plantões Técnicos – 144; Enfermagem: Individual – 2.195; Eventos: Quantidade de Eventos – 02; Terapeuta Ocupacional: Atendimento Individual – 64. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 928; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 27; Grupos (Pessoas atendidas) – 179; Atendimento Individual – 116; Visitas – 47; Triagem – 126; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 26; Grupos (Pessoas atendidas) – 270; Coleta de Material – 120; Medicação – 167; Orientação Medicamentosa – 330; Triagem (Dextro+PA) – 2.010; Atendimento Individual – 52; Visita – 31; Serviço Social: Grupos/ Oficinas – 16; Grupos (Pessoas atendidas) – 159; Atendimento Individual – 207; Visitas – 51; Triagem – 17; Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 60; Médico Clínico – 39; Avaliação Médica clínica – tabaco – 125; Assistente Social: Grupos – 69; Grupos (pessoas atendidas) – 368; Visita domiciliar – 06; Atendimento Individual – 66; Psicologia: Grupos – 123; Grupos (Pessoas atendidas) – 592; Oficinas – 16; Oficinas (Pessoas atendidas) – 43; Atendimento Individual – 233; Visita Domiciliar /Institucional – 26; Matriciamento – 06; Ativ. Educ. da População – 02; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 895; Triagens – 1.151; Teste rápido – 11; Administração de Medicamentos – 20; Acolhimento – 16; Coleta de material – 25; Grupos – 35; Grupos (Pessoas atendidas) – 35; Atendimento Individual – 150; Fisioterapia: Controle de tabagismo (atendimentos) – 52. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: psiquiatria – 60; assistente social – 66; psicologia – 233; e médico clínico – 39. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Dados da Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 460; Inspeções noturnas – 290; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 30; Deferidos – 13; Indeferidos – 0; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 74; Ambiente livre de tabaco – 750; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 79. Vigilância Sanitária – Licenças: Determinações técnicas/notificações – 289; Auto de infração – 13; Inicial – 28; Renovação – 62; AIP – auto de imposição de penalidade – 09; Interdições – 04; NRM – notificação de recolhimento de multa – 09. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL /Avaliação de densidade larvária – 2.289; Visitas Casa a Casa – 1.627; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 1.796; Visita a Pontos Estratégicos – 39; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 09; Palestras Educativas – 0; Outros atendimentos e orientações – 4; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 56. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 157; Investigação de Zoonoses em Cães – 02; Investigação de Zoonoses em Gatos – 06; Outros atendimentos e orientações – 02; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 396; Febre Maculosa – 02. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.053; Poliomielite inativada (VIP) – 1.847; Poliomielite Oral (VOP) – 1.344; Rotavírus – 1.264; Pneumo 10 Valente – 1.920; Meningococo conjugada C – 1.504; BCG – 700; Hepatite B – 747; Influenza (gripe) – 48; Febre Amarela – 523; SCR – 644; Total – 12.594. Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.899; Dupla Adulta – 2.171; Tríplice viral – 2.260; Hepatite B – 1.561; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 901; HPV Sexo feminino – 731; Varicela – 674; Raiva (Cultura de células vero) – 324; Influenza H1N1 – 4.338; Hepatite A Pediátrica – 605; Meningo ACWY – 1.063; DTPA – – ; Gripe Gestante – 104; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 573; Total – 17.204. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 04; Sífilis Não especificada (adquirida) – 31; Hepatites Virais (A,B e C) – 08; Sífilis em Gestante – 10; Meningite – 07; Sarampo/Rubéola – 0; Coqueluche – 0; Poliomelite/Paralisia flácida – 0; Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 192; Acidente de trabalho – 60; Intoxicações exógenas – 91; Acidentes por animais peçonhentos – 25; Acidentes com material biológico – 13; Dengue – 82; Leptospirose – 01; Evento adverso pós vacinação – 05; Toxoplasmose Gestante – 01. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação:  H1N1 – 30; Dengue – 82; Chikungunya – 0; ZIKA – 0; Casos de Dengue: Notificados – 82; Casos positivos – 09; Casos importados – 71; Casos descartados (negativos) – 47. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: idosos – 09 fem. e 20 masc.; adulto – 233 fem. e 181 masc.; criança e adolescente – 75 fem. e 43 masc., totalizando 317 notificações de violência em mulheres e 244 em homens. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Normal – 367; Cesárea – 218; Prematuros – 8; Natimorto (óbito fetal) – 8; % Natimortos x Partos – 1,39%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 54; Causas mal definidas – 34; Doença ap. Respiratório – 27; Neoplasia – 27; Doença ap. Geniturinário – 19; Doença End. Nut. e met. – 14; Doença ap. Digestivo – 16; Hipóxia intrauterina – 11; Doença sistema nervoso – 06; Malform. Cong. e Cromoss – 01; Doença do Sangue, Órgãos – 02; Asfixia menor de 1 ano – 00; Total – 211; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 01; 1 ano a 4 anos – 0. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.465; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 400; Atendimentos a outros setores da SMS – 657; Acamados – 1.066; Radioterapia e Quimioterapia – 483; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 265; Consultas e Exames – 1.117; Produtividade – Enfermagem – 688; Total – 8.141; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 184.561km; especifica os tipos de veículo do transporte sanitário e as respectivas quantidades: Ambulância – 12; Carros Administrativos – 11; Van Adaptada – 4; Van Comum – 3; total – 30. Em seguida, apresenta dados referentes aos Indicadores de Saúde de 2023: Cobertura da Atenção Básica: em setembro – 70,4%; em outubro – 69,3%; em novembro – 69,4%; em dezembro – 71,8%. Indicadores de saúde – Previne Brasil – Ministério da Saúde, detalhando os indicadores apurados e as respectivas porcentagens atingidas no 3º quadrimestre de 2023: pré-natal (6 consultas) – 46; pré-natal (sífilis e HIV – oferta de teste rápido) – 73; gestantes saúde bucal – 58; cobertura exame citopatológico – 20; cobertura pólio e penta – 78; hipertensão (PA aferida) – 26; diabetes (hemoglobina glicada) – 33. Indicadores específicos da cobertura vacinal em menores de 1 ano em 2023: BCG – 75,73; VIP – 79,92; PN 10 – 84,16; Men C – 83,36; penta – 80,62; SCR D1 – 89,33; SCR D2 – 51,52. Passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 3º quadrimestre de 2023: Coordenação de Atenção Básica: mostra que foram realizadas Reuniões Técnicas com gerentes/supervisores das UBS’s; que houve Reunião Técnica Conjunta com Coordenação da O.S.; Integração e Capacitação de Médicos das UBS’s, especificando as datas e ações: 14/09/2023 – Integração Programa Mais Médicos, 18/09/2023 – Aula Inaugural Programa Mais Médicos, 20/09/2023 – Aula Programa Mais Médicos, 16/11/2023 – Capacitação do Tabagismo, 30/11/2023 – Capacitação de Tuberculose (SAE), 11/12/2023 – Integração Programa Mais Médicos, 12/12/2023 – Capacitação Clínica, 13/12/2023 – Capacitação Clínica, 14/12/2023 – Capacitação Clínica, 14/12/2023 – Tratamento medicamentoso a base de Canabidiol; Integração de Capacitação ACS’s, especificando as datas e ações: 01/12/2023 – Integração Agentes Comunitários de Saúde, 05/12/2023 – Capacitação, 06/12/2023 – Capacitação, 21/12/2023 – Integração Agentes Comunitários de Saúde; mostra que houve ações educativas e coletivas realizadas nas UBS’s, com participação dos profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar, ação do mês de Setembro Amarelo com o Tema “A Importância da Valorização da Vida”; ação do mês de Outubro Rosa com o Tema “Saúde da Mulher”; ação do mês de Novembro Azul com o Tema “Saúde do Homem e Prevenção do Câncer de Próstata”; Ação Conjunta “Dia da Favela”; ação do mês de Dezembro Vermelho com o Tema “Prevenção e Combate ao HIV/AIDS E IST”; ação Prefeitura no Meu Bairro, com ações da Secretaria de Saúde, na UBS Antonio Nhan (Kemel), em 02 de setembro de 2023, com o total de 297 procedimentos (Atualização vacinal, Aferição de PA, Teste de glicemia capilar, Coleta de Papanicolaou, Teste rápido IST, Teste rápido covid-19, Avaliação odontológica, Avaliação nutricional, Fisioterapeuta); Prefeitura no Meu Bairro, com ações da Secretaria de Saúde, na UBS Santo Antonio, em 02 dezembro de 2023, com o total de 147 procedimentos (Aferição de pressão arterial, Aferição de glicemia capilar, Avaliação odontológica, Atualização de caderneta vacinal, Avaliação nutricional, Teste rápido de IST); Inauguração da UBS Antonio Pasquarelli – Vila Jamil, em 24/10/2023; Ações do Centro de Especialidades Médicas: ações do “Outubro Rosa” e ações do “Novembro Roxo”; ações do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher: “Outubro Rosa” – CIASM com parceria com o CIC;  Ações do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: em setembro – busca ativa de sintomáticos respiratórios no SAICA l; Palestra e Teste Rápido no SAICA ll – adolescentes; ação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Relato de “Experiência Exitosa”; Ações de Novembro: Conversando em Rede “Nome Social” – UBS Margarida e CSII; ações do Dezembro Vermelho: Campanha Fique Sabendo; Prefeitura no Meu Bairro & Campanha Fique Sabendo, com Testes Rápidos, Acolhimento, Aconselhamento, Auto Teste e PEP; Teste Rápido em empresas do Município; ações da Vigilância em Saúde: Vacinação em todos os bairros da Cidade com a Van da Vacina em 20/09, 27/10 e 27/11. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores e o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde fizeram suas perguntas sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. Em seguida, o presidente da Comissão registra que não houve perguntas de internautas pelo YouTube e não foram realizados questionamentos presencialmente. Posteriormente, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

 Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde