ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 27 de fevereiro de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2022, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Inicialmente, o presidente da Comissão declara aberta a audiência pública e registra que o secretário da saúde está atrasado por causa de um imprevisto e que, por isso, vai suspender a audiência por 15 minutos para aguardar sua chegada. Após decorrido o prazo estabelecido pelo presidente da Comissão, às nove horas e trinta e cinco minutos, já estando presente o secretário municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, a audiência pública teve seu início retomado. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC) – membro da Comissão; Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos); Claudio Roberto Squizato (PL); Hodirlei Martins Pereira (PSD); e Eliel de Souza (PL). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive da presidente, senhora Marisa de Freitas Sugaya. De início, o presidente da Comissão registra que a audiência pública está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após ter sido questionada pelo presidente da Comissão, a presidente do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada já foi submetida para apreciação do Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovada por 05 votos a 04, com ressalvas, sendo elas: a falta de compra de materiais e insumos; a falta de médicos; a falta de transporte adequado; e a falta de EPI’s. Em seguida, é passada a palavra para o secretário municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de Recursos – Montante de Recursos – Receita: Origem dos Recursos – 3° quadrimestre de 2022: Gestão da Saúde Municipal – R$ 13.086.258,59; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 5.165.926,97; Total Governo do Estado – R$ 10.553.031,28; Total Geral – R$ 28.805.216,84. Relação de recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde: Recurso Federal – 3° quadrimestre de 2022, detalhando por Bloco e Valor Recebido: Vigilância em Saúde – R$ 472.190,69; Atenção Básica – R$ 3.267.377,00; Média e Alta Complexidade – R$1.137.436,00; Assistência Farmacêutica – R$ 288.923,28; Gestão do SUS – R$ 0; Total – R$ 5.165.926,97. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo – Custeio 3° quadrimestre de 2022: Resolução SS n° 155/2022 – R$ 10.000.000,00; Resolução SS n° 151/2022 – R$ 198.661,00; Resolução SS n° 152/2022 – R$ 198.661,00; Dose Certa – R$ 155.709,28; Total – R$ 10.553.031,28. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 57.581.220,16; Dívida Ativa – R$ 10.380.223,15; Juros e Multas de Impostos – R$ 4.221.622,11; Atualização Monetária – R$ 0; Transferências Federais – R$ 108.490.565,51; Transferências Estaduais – R$ 105.361.042,82; total de receita de imposto e transferências – R$ 286.034.673,75; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 42.905.201,06. Dados da Aplicação em Saúde – Recursos Próprios: Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores Empenhados e Liquidados: Gestão Administrativa – R$ 35.271.788,58 e R$ 34.611.393,51; Atenção Básica – R$ 12.440.678,01 e R$ 12.010.761,71; Assistência Ambulatorial – R$ 2.601.837,46 e R$ 2.415.570,18; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 1.280.765,72 e R$ 1.137.255,27; Vigilância Sanitária – R$ 24.766,50 e R$ 20.584,00; Total Geral – R$ 51.619.836,27 e R$ 50.195.564,67. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/ UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS: a 13ª parcela, referente 01/09/2022 à 30/09/2022, foi solicitado  R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido  R$ 2.576.607,91 em 04/10/2022; a 14ª parcela, referente 01/10/2022 à 31/10/2022, foi solicitado  R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido  R$ 2.585.823,96 em 01/11/2022; a 15ª parcela, referente 01/11/2022 à 30/11/2022, foi solicitado  R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido  R$ 2.583.526,76 em 05/12/2022; a 16ª parcela, referente 01/12/2022 à 31/12/2022, foi solicitado  R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.609.426,80 em 21/12/2022. Em seguida, demonstra as Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Auditorias e Fiscalizações: Órgão Responsável – TCE, em 06/12/2022, na UBS Vila São Paulo – Fiscalização de rotina, status – em andamento. Dados das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Houve Reuniões Ordinárias em 14/09/22, 19/10/22, 09/11/22 e 14/12/22; houve Reunião Extraordinária em 28/09/22; Resoluções Emitidas: em outubro foi emitida a Resolução 16/2022 para compor: Comissão Permanente de Saúde do Trabalhador; Comissão Permanente de Educação Permanente; Comissão Permanente de Políticas Públicas; e Comissão Permanente de Fiscalização; também foram emitidas 1 Resolução em novembro e 2 em dezembro. Dados da Ouvidoria – 3º quadrimestre de 2022: total de registros – 100; total de reclamações – 92; total de elogios – 8. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Mostra o relatório Consolidado do 3º quadrimestre de 2022, referente ao Contrato de Gestão nº 197/2021, com Indicadores Quantitativos das ESF/UBS/ESB: No que se refere a Equipe de Saúde da Família, demonstra: Atividade – Consulta Médica, Meta Mensal – 6.023, Total Previsto – 24.092 e o Total Realizado – 24.710; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Meta Mensal – 608, Total Previsto – 2.432 e o Total Realizado – 687; Atividade – Consulta Enfermeiro, Meta Mensal – 1.273, Total Previsto – 5.092 e o Total Realizado – 6.836; No que se refere a Equipe de Saúde Bucal ESF, demonstra: Atividade – Consulta (1º Consulta), Meta Mensal – 160, Total Previsto – 640, e Total Realizado – 1.239; Atividade – Tratamento Concluído (altas), Meta Mensal – 92, Total Previsto – 368, e Total Realizado – 1.340. Ainda sobre o Relatório Consolidado do 3º quadrimestre de 2022, referente ao Contrato de Gestão nº 197/2021, demonstra os seguintes Indicadores Quantitativos, com seus respectivos totais realizados, das Unidades Básicas de Saúde: Consulta Médica – 10.249; Consulta Prof. Nível Superior – 1.573; 1ª Consulta Odontológica – 480; Tratamento Concluído (altas) – 243. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC: Estratégia de Saúde da Família, OS + Município 3° quadrimestre de 2022: UBS Vila São Paulo – 53 (OS) 7 (ACS, Município); UBS Antônio Nhan – 43 (OS) 13 (ACS, Município); UBS Vila Santa Margarida – 42 (OS) 13 (ACS, Município); total – 138 (OS) 33 (ACS, Município); Unidades Básicas de Saúde, Funcionários por UBS 3º quadrimestre de 2022: UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 30; UBS Vila Santo Antônio – 47; Total – 77; Equipe Multiprofissional, Funcionários por UBS 3º quadrimestre de 2022: Educador Físico – 1; Nutricionista – 1; Fisioterapeuta Geral – 2; Psicólogos – 2; Fisioterapeuta e Supervisora do Nasf – 1; TOTAL – 7. Dados do RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional, OS + Município 3º quadrimestre de 2022: UBS CDHU – 22 (OS) 07 (Município) total = 29; UBS CSII – 28 (OS) 19 (Município) total = 47; UBS Jardim Castelo – 15 (OS) 14 (Município) total = 29; Total – 105. Dados do RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista, quantidade de Funcionários 3º quadrimestre de 2022: SAMU – 83. RH – Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde: Agente Administrativo – 39; Agente Comunitário Saúde – 67; Agente de Controle de Vetores – 13; Agente Sanitário – 02; Assistente Administrativo – 04; Assistente Social – 07; Auxiliar de Consultório Dentário – 11; Auxiliar de Enfermagem – 66; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Saúde (Estado) – 01; Auxiliar de Serviços Gerais – 61; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 18; Dentista – 13; Enfermeiro – 31; Estagiário – 10; Fisioterapeuta – 19; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 08; Fonoaudiólogo – 02; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 13; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 07; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 01; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra (Estado) – 01; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 05; Médico Radiologista – 06; Médico Reumatologia – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 01; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 31; Nutricionista – 03; Psicólogo – 17; Secretário Municipal – 01; Servente de Ensino – 01; Técnico de Enfermagem – 01; Técnico Farmácia – 08; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 516. RH – Recursos Humanos – Modalidade de Vínculo: Estatutário – 375; CLT – Temporário – 91; Celetista – 12; Programa Mais Médicos – 07; Comissionado – 18; Estadual – 02; Estagiário – 10; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 516; Dados sobre Hora Extra Médica: Médico Clínico Geral – 06; Médico Ginecologista – 06; Médico Psiquiatra – 04; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 06; Total de servidores – 25. RH – Recursos Humanos – Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 13;  UBS Marcelo Petegrosso – 29; UBS C.D.H.U – 07; UBS Castelo – 15; UBS CS II – 26; UBS Jamil – 19; UBS Lucas Simplício – 22; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 18; UBS São Lázaro – 31; UBS São Paulo – 07; total – 200. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 27; C.E.O – 16; CAPS AD – 16; CAPS II – 17; Fisioterapia – 22; CIASM – 19; Melhor em Casa – 12; SAE – 10; SAMU – 28; Saúde Mental – 14; VISA – 14; Vig. Epidemiológica – 08; ZOO – 14; total – 217. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 39; APAE – 01; SMS – Secretaria  Municipal de Saúde – 27; Agendamento – CRV – 13; Almoxarifado – 11; Setor Manutenção – 07; total – 98. Dados sobre Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade do período e o número de Absenteísmo: Nutrição – 291 e 171; Dermatologia – 275 e 69; Ortopedia clínica – 346 e 117; Alergologia – 33 e 13; Neurologia – 129 e 37; Urologia clínica – 204 e 38; Cardiologia – 480 e 135; Reumatologia – 189 e 47; Endocrinologia – 70 e 19; Oftalmologista – 419 e 118; total – 2.436 e 764. Regulação de Vagas – Oferta Municipal de exames, detalhando respectivamente os tipos de procedimentos, a quantidade do período e o número de absenteísmo: Mamografia – 1.397 e 146; USG Geral – 4.548 e 963; Cir. Ginecológica – 128 e 36; Raio-X – 1.981 e 121; total – 8.054 e 1.266. Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando respectivamente o tipo de oferta, a quantidade do período e o número de absenteísmo: Exames – 4.247 e 302; Consultas / Especialidades – 3.238 e 167. Dados referentes ao Laboratório: total gasto em setembro com o Laboratório São Francisco – R$ 291.304,61; Outubro – R$ 0; novembro – R$ 167.141,06, e dezembro – R$ 191.108,07, com o Laboratório Biomega; totalizando no 3º quadrimestre – R$ 649.553,74. Demonstra que a média de exames por paciente no Laboratório em 2022 foi de 11. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 501; Serviço Social – 453; Psicologia – 397; Fonoaudiologia – 564; total – 1.915. Dados de Absenteísmo da APAE: Fisioterapia – 42; Psicologia – 37; Fonoaudiologia – 110; total – 189. Demonstra que a Produção Global de procedimentos na Rede Municipal de Saúde no período foi de um total de 318.491 procedimentos. Passa a detalhar a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal e 20 Equipes de Atenção Primária. Atenção Básica – Produção Global – Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 128.932; Unidade Gestão Mista – 51.475; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 66.063; total – 246.470. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S.: UBS Vila Santo Antônio, com 5 Equipes de Atenção Primária e 2 Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 Equipes de Atenção Primária e 1 Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 Equipes de Saúde da Família, 2 Equipes de Saúde Bucal e 3 Equipes de Atenção Primária; UBS Antônio Nhan, com 3 Equipes de Saúde da Família e 1 Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 3 Equipes de Saúde da Família e 1 Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S.: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 20.401; UBS Vila Santo Antônio – 36.798; UBS São Paulo – 29.493; UBS Antônio Nhan – 20.395; UBS Vila Margarida – 21.851; total – 128.938. Demonstra a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 2 Equipes de Atenção Primária e 2 Equipes de Saúde Bucal; UBS CS II, com 2 Equipes de Saúde Bucal e 4 Equipes de Atenção Primária; UBS Jardim Castelo, com 1 Equipes de Saúde Bucal e 2 Equipes de Atenção Primária. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M Silva (CSII) – 18.877; UBS Castelo – 17.480; UBS CDHU – 15.970; total – 52.327. Dados da composição da Atenção Básica – unidades geridas pela Municipalidade: UBS Jd. São Lázaro, com 4 Equipes de Saúde da Família e 1 Equipes de Saúde Bucal; UBS Marcelo Petegrosso Pereira, com 4 Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 Equipes de Saúde da Família e 1 Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 Equipes de Atenção Primária e 1 Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário Squizato – 10.111; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 19.428; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 15.592; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 11.295; UBS Vila Jamil – 9.637; total – 55.952. Dados da Atenção Especializada, detalhado por unidades de Saúde e quantidade: C.E.M – 12.643; Vigilância Sanitária – 5.013; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 7.152; Ambulatório de Saúde Mental – 5.246; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 7.539; CAPS AD – 4.867; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 5.670; SAMU – 9.175; Vigilância Epidemiológica – 2.258; Centro de Fisioterapia – 10.263; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 4.002; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.984; Zoonoses – 2.626; total – 78.188. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição de procedimentos e a quantidade: Consulta Médica em Atenção Primária – 47.113; Aferição de pressão arterial – 39.804; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 32.105; Glicemia capilar – 12.501; Testes Rápidos – 13.907; Consulta Médica em Atenção Especializada – 7.187; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 9.541; Consulta Pré-Natal – 5.210; Atividade educativa/orientação em grupo – 3.939. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.721; Hepatite C – 1.773; HIV em Gestante – 508; Infecção pelo HBV – 1.698; HIV – 1.602; SARS- COVID – 4.490; Sífilis – 1.645; Sífilis em Gestante – 470; total – 13.907. Dados da Assistência Farmacêutica: variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 7.636 Kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 211 Kg da população e 143 Kg das UBS’s. Dados sobre insumos para glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 510.950; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 261.500; Aparelhos de Dextro – 285. Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.647; Palestras – 22; Testes rápidos – 0; Visita Domiciliar – 128. Dados da Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 82; Financeiro – R$ 224.904,49. Total de atendimentos na Assistência Farmacêutica – 88.500; Prescrições Não Atendidas – 18.802; Medicamentos Controlados – 11.516. Dados da Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 4.428; Estratégia de Saúde da Família – 521; Endodontista – 1.017; Estomatologista – 429; Periodontia – 363; Pacientes Especiais – 355; Bucomaxilofacial – 250; total – 7.363. Fornecimento de prótese no período – 121. Odontologia O.S. – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 9.102; Estratégia de Saúde da Família – 10.077; total – 19.179. Odontologia – Mista: Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 7.064. Dados do Centro de Fisioterapia – principais procedimentos: Aferição de Pressão Arterial – 534; Atendimentos Fisioterapêuticos – 4.783; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada – 3.679; Sessão de Acupuntura – 422; Sessão de Auriculoterapia – 373; Visita Domiciliar/Institucional por profissional de nível superior – 255; Diversos Outros Procedimentos – 217; Total Geral dos Procedimentos – 10.263. Dados do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades: coleta de material para exame laboratorial – 344; eletrocardiograma – 1.539; glicemia capilar – 223; consulta de profissionais de nível superior na atenção espec. – 728; consulta médica em atenção primária – 257; consulta médica em atenção especializada – 3.370; terapia individual – 456; aferição de pressão arterial – 609. Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.102; Colposcopia – 84; Cauterização – 8; Biopsia – 32; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 41; Exames de imagem: Mamografias – 888; Ultrassonografia transvaginal – 1.631; Ultrassonografia obstétrica – 457; Ultrassonografia de mama – 900; Ultrassonografia diversas – 1.021; total de USG – 4.897; Nutricionista – 124; Psicóloga Planejamento Familiar – 73; Psicóloga Agendamento e Plantão – 112; Assistente Social – 73. Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 68; Atendimento domiciliar – 1.984; Avaliação de elegibilidade e admissão – 43; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.838; Atendimento não programado – 146; Visita domiciliar pós óbito – 9; Conduta e desfecho: Permanência – 64; Óbitos – 9; Alta administrativa – 4; Alta clínica – 7; Serviço de Internação Hospitalar – 1; Serviço de Urgência e Emergência – 1. Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Ações: Chamadas 192 – 4.749; Envio de Ambulâncias – 1.784; Unidade de Suporte Básico – 1.576; Unidade de Suporte Avançado – 208; Cancelamento de envio de ambulância – 177; Trotes – 94; Enganos – 238; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 605. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 24; Casos em Seguimento TB – 55; Casos de Cura de TB – 15; Casos de abandono em tratamento TB – 0; Exames para diagnóstico de TB BK – 108; PPD – 60; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 18; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 0; Casos Novos de HIV/AIDS – 16; Casos Notificados de HIV – 16; Casos em seguimento HIV/AIDS – 303; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 2; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 7; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 0; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 7; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 2; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 14; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 22; Preservativo Masculino (52 mm) – 54.588; Preservativo Masculino (49 mm) – 0; Preservativo  Feminino – 300; Gel Lubrificante – 3.200; Material didático – 21.500; Casos Novos de Hepatite C – 4; Casos em segmento de Hepatite C – 36; Casos de Alta de Hepatite C – 4; Teste rápido para detecção de Sars-COV-2 Sangue total/Swab Rápido – 2; Teste rápido HIV – 580; Teste rápido Sífilis – 602; Teste rápido Hepatite B – 574; Teste rápido Hepatite C – 573; Campanha Nacional de Tuberculose – 2; Grupo Conversando em Rede – 2. SAE – Serviço de Atendimento Especializado: testes rápidos fornecidos a rede: Teste rápido HIV – 2.880; Teste rápido Sífilis – 3.050; Teste rápido Hepatite B – 1.900; Teste rápido Hepatite C – 2.050. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 1.216; Assistente Social: Visita Domiciliar – 0; Atendimento individual – 202; Grupos – 4; Grupos (Pessoas atendidas) – 133; Psicologia: Grupos / Oficinas – 232; Grupos (Pessoas atendidas) – 985; Atendimento Individual – 497; Consultas novas em Psicologia – 106; Demanda Reprimida de Psicologia – 96; Visita Domiciliar – 12; Plantões Técnicos – 326; Enfermagem: Individual – 1.063; Eventos: Quantidade de Eventos – 0; Participantes em eventos – 0. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 1.016; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 63; Grupos (Pessoas atendidas) – 510; Atendimento Individual – 117; Visitas – 18; Triagem – 85; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 265; Grupos (Pessoas atendidas) – 495; Coleta de Material – 39; Medicação – 237; Orientação Medicamentosa – 433; Triagem (Dextro+PA) – 1.960; Atendimento Individual – 265; Visita – 6; Serviço Social: Grupos/ Oficinas – 16; Grupos (Pessoas atendidas) – 325; Atendimento Individual – 57; Visitas – 15; Triagem – 7. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 80; Psiquiatria em domicílio – 0; Médico Clínico – 31; Avaliação Médica clínica – tabaco – 166; Assistente Social: Grupos – 34; Grupos (pessoas atendidas) – 222;  Atendimento Individual – 67; Visita Institucional – 2; Atividade Educ. da População – 0. Psicologia: Grupos – 135; Grupos (Pessoas atendidas) – 864; Oficinas – 13; Oficinas (Pessoas atendidas) – 38; Atendimento Individual – 230; Visita Institucional – 2; Ativ. Educ. da População – 156. Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 1.325; Triagens – 1.328; Dextro – 1; Teste rápido – 28; Administração de Medicamentos – 28; Acolhimento – 45; Coleta de material – 8; Grupos – 25; Grupos (Pessoas atendidas) – 132; Oficina de Atividades – 2; Atendimento Individual – 119; Fisioterapia: Controle de tabagismo (atendimentos)- 61. Dados da Vigilância em Saúde/Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Dados da Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 615; Inspeções noturnas – 1.171; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 18; Deferidos – 8; Indeferidos – 10; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 24; Ambiente livre de tabaco – 1.786; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 97; Análise de laudos – 97. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 72; Auto de infração – 31; Inicial – 130; Renovação – 13; AIP – auto de imposição de penalidade – 30; Interdições – 7; NRM- notificação de recolhimento de multa – 16. Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL – 1.293; Visitas Casa a Casa – 314; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 1.679; Visita a Pontos Estratégicos – 159; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 17; Palestras Educativas – 0; Outros atendimentos e orientações – 6; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 45. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 43; Investigação de Zoonoses em Cães – 5; Investigação de Zoonoses em Gatos – 5; Outros atendimentos e orientações – 2; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 0. Vigilância Epidemiológica: Vacinação Menores de 1 ano: Penta valente – 1.970; Poliomielite inativada (VIP) – 1.894; Poliomielite Oral (VOP) – 3.789; Rotavírus – 1.329; Pneumo 10 Valente – 1.843; Meningococo conjugada C – 2.273; BCG – 763; Hepatite B – 771; Influenza (gripe) – 773; Febre Amarela – 678; SCR – 720; total – 16.803. Vacinação -Maiores de 1 ano: Febre amarela – 2.013; Dupla Adulta – 2.238; Tríplice viral – 2.566; Hepatite B – 1.361; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.578; HPV Sexo feminino – 868; Varicela – 1.363; dT/dTpa Gestantes – 75; Raiva (Cultura de células vero) – 209; Influenza H1N1 – 6.277; Hepatite A Pediátrica – 847; Meningo ACWY – 1.019; DTPA – 585; Gripe Gestante – 344; total – 21.343. Vigilância Epidemiológica: Doenças Transmissíveis Notificadas: Ações: Sífilis Congênita – 11; Sífilis Não especificada (adquirida) – 43; Hepatites Virais (A, B e C) – 02; Sífilis em Gestante – 15; Meningite – 01; Sarampo/Rubéola – 01; Coqueluche – 0. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Ações: Atendimento antirrábico – 92; Acidente de trabalho – 05; Intoxicações exógenas – 44; Acidentes por animais peçonhentos – 28; Acidentes com material biológico – 04; Dengue – 38; Leptospirose – 06; Evento adverso pós vacinação – 10. Vigilância Epidemiológica: Doenças de Notificação: H1N1 – 5; Dengue – 38; Chikungunya – 0; ZIKA – 0. Número de Casos de Dengue – 3º Quadrimestre de 2022: Notificados – 38; Casos positivos – 3; Casos importados – 30; Casos descartados (negativos) – 6. Demonstra um detalhamento por bairro da Vigilância Epidemiológica, acerca do monitoramento dos casos de Dengue. Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 20; Violência doméstica – mulher – 57; Violência do sexo masculino – 68; Violência doméstica – idoso – 4; Violência sexual – 8; total – 157. Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Normal – 364; Cesárea – 315; Prematuros – 7; Natimorto (óbito fetal) – 9; % Natimortos x Partos – 1,31 %. Dados do Sistema Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 82; Causas mal definidas – 41; Doença ap. Respiratório – 34; Neoplasia – 56; Doença ap. Geniturinário – 10; Doença End. Nut. E met. – 13; Doença ap. Digestivo – 15; Hipóxia intrauterina – 14; Doença sistema nervoso – 11; Malform. Cong. e Cromoss – 6; Doença do Sangue, Órgãos – 2; Asfixia menor de 1 ano – 0; total –  284. Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 11; 1 ano a 4 anos – 5. Dados do Transporte Sanitário, trazendo a descrição do serviço e a quantidade: Hemodiálise – 3.407; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 350; Atendimentos a outros setores da SMS – 551; Acamados – 914; Radioterapia e Quimioterapia – 286; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 149; Consultas e Exames – 311; Produtividade – Enfermagem – 1.395; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 233.098 Km; Total – 7.363. Em seguida, demonstra algumas ações realizadas no 3º quadrimestre de 2022 na Rede Municipal de Saúde: mostra que foram realizadas reuniões técnicas com gerentes e supervisores das UBS com pautas sobre protocolos, fluxos de atendimentos, ações coletivas nas UBS, orientações de atendimento, ouvidorias e demais comunicados, em 13/09/2022, 10/10/2022, 10/11/2022 e 12/12/2022; mostra que foram realizadas reuniões de matriciamento de psiquiatria, em 16/09/22 e 11/10/22; mostra que houve oficina de capacitação online: “Hipertensão Arterial Sistêmica”, realizada no dia 31/10/2022 com duração de 02 horas – total de 32 participantes online entre enfermeiros, médicos e profissionais de saúde; mostra que foi realizado o Projeto Fortalecimento da Resposta Municipal à Sífilis Congênita no Estado de São Paulo – encerramento com ações e atualização do protocolo em 22/11/2022 – CRT e SES SP; mostra que foram realizadas ações educativas e coletivas, com participação dos profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar – total de 217 atividades coletivas com 2870 participantes; mostra que houve a Campanha do Setembro Amarelo – A Importância da Valorização da Vida, com realização de palestras e rodas de conversas em diversas unidades de Saúde do Município; mostra que houve ações do Outubro Rosa – Saúde da Mulher e Prevenção de Câncer de Mama, com realização de caminhada e palestras em diversas unidades de Saúde do Município; mostra que houve ações do Novembro Azul – Saúde do Homem, com realização de palestras e rodas de conversa em diversas unidades de Saúde do Município; mostra que houve em algumas unidades de Saúde do Município a realização de rodas de conversa sobre o Novembro Roxo – Sensibilização Sobre a Prematuridade; mostra que foram realizadas ações do Dezembro Vermelho, mês de prevenção à AIDS e Sífilis, com a intensificação de exames de HIV/AIDS e Sífilis nas Unidades Básicas de Saúde e com a realização de palestras educativas; também foi realizada a Ação de Natal – Dezembro Vermelho, na UBS Antonio Nhan; demonstra ainda as demais Ações Extramuro: Prefeitura no seu bairro – Projeto “Mais Saúde no seu Bairro”, nas UBS’s CDHU e Vila São Paulo, tendo sido realizadas as seguintes ações: atualização de caderneta de vacina; vacinação contra a Covid-19 e gripe; teste rápido de Covid-19; teste rápido de Sífilis e HIV; aferição de pressão arterial; teste de glicemia capilar; avaliação de saúde bucal; orientação nutricional; e com a presença da equipe de apoio do SAMU. Demonstra que também foi realizado o Programa Saúde na Escola – PSE, com realização de avaliação antropométrica, avaliação odontológica e atualização de caderneta de vacina/vacinação nas creches e escolas – Total de 289 vacinas aplicadas, 289 verificação de peso e altura e 890 orientações de saúde bucal + distribuição de kits. Demonstra as ações da APAE no 3º quadrimestre de 2022, mostrando que houve palestras, reuniões com a SMS, estudos de caso, festividades em comemoração ao dia das crianças; feira cultural e festividades natalinas; Ações do Serviço de Atenção Especializada – SAE, no período: Setembro Amarelo – auto cuidado com saúde mental pacientes com HIV/AIDS; Setembro intensificação em busca ativa de sintomáticos respiratórios; outubro – Ação Bom Prato; Outubro festa das crianças no SAE; e Conversando em Rede – Sífilis, em 31/10/2022. Em seguida, apresenta Dados da Pandemia da Covid – 19: testes realizados Covid – 19: SWAB – 127; SWAB Rápido – 7.200; total – 7.327. Ação pós Covid – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 5. Dados do Vacinômetro: 1ª Dose – 157.809; 2ª Dose – 140.031; 3ª Dose – 119.712; 4ª Dose – 19.072; 5ª Dose – 174; Vacinômetro – Pediátrica: 1ª Dose – 16.507; 2ª Dose – 11.659. Pandemia da Covid – 19 – Boletim de Monitoramento da Covid – 19 (dados cumulativos): Total de notificados – 50842; Casos positivos – 19214; Casos negativos – 29431; Curados – 15162; Óbitos positivos – 548; Óbitos negativos – 145. Apresentou também detalhamento de casos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, os bairros com maiores índices de casos positivos, bem como a curva de óbitos positivos no Município por média mensal, também detalhou casos positivos por UBS de referência e detalhou ainda os óbitos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo. Terminada a apresentação dos dados, o secretário municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. Integrantes do Conselho Municipal de Saúde também fizeram suas perguntas e apontamentos. O presidente da Comissão informou que não houve perguntas de internautas pelo YouTube. O presidente também abriu espaço para perguntas de quem estava acompanhando presencialmente. Em seguida, abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. José Juca de Araújo Neto

Membro da CPSECLT

 Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde