ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Às nove horas e vinte minutos do dia 29 de setembro de 2022, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2022, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; Claudio Ramos Moreira (PT) – relator da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC); e Geraldo Augusto Rodrigues Mendes (Podemos). A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, inclusive da presidente, senhora Marisa de Freitas Sugaya. O presidente da Comissão declarou aberta a audiência pública e registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após ter sido questionada pelo presidente da Comissão, a presidente do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada já foi submetida para apreciação do Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovada com alguns apontamentos. Em seguida, é passada a palavra para o secretário municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos ao 2º quadrimestre de 2022: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de recursos – Montante de Recursos – Receita: Origem dos Recursos do 2º quadrimestre de 2022: Gestão da Saúde Municipal – R$ 29.818.942,47; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 11.609.373,38; Total Governo do Estado – R$ 33.397.408,04; Total Geral – R$ 74.825.723,89. Relação de recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 2º quadrimestre de 2022, detalhado por Bloco e Valor Recebido: Vigilância em saúde – R$ 597.930,49; Atenção Básica – R$ 8.209.911,95; Média e Alta Complexidade – R$ 2.174.231,88; Assistência Farmacêutica – R$ 498.641,76; Corona Vírus (COVID 19) – R$ 122.836,80; Gestão do SUS – R$ 5.820,50; Total – R$ 11.609.373,38. Relação de recursos – Governo do Estado de São Paulo: Custeio – 2º quadrimestre de 2022 – Valor Líquido: Pabinho – R$ 747.408,04; Resolução SS n° 50/2022 – R$ 150.000,00; Resolução SS n° 71/2022 – R$ 17.000.000,00; Resolução SS n° 76/2022 – R$ 500.000,00; Resolução SS n° 78/2022 – R$ 15.000.000,00; Total – R$ 33.397.408,04. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 37.482.737,31; Dívida Ativa – R$ 7.675.086,62; Juros e Multas de Impostos – R$ 2.797.943,09; Atualização Monetária – R$ 0; Transferências Federais – R$ 77.419.494,37; Transferências Estaduais – R$ 73.417.688,43; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 198.792.949,82; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 29.818.942,47. Aplicação em Saúde – Recursos próprios – Despesa Orçamentária, detalhando os valores empenhados e liquidados, respectivamente: Gestão Administrativa – R$ 22.562.921,70 empenhados e R$ 21.798.054,31 liquidados; Atenção Básica – R$ 11.734.231,66 empenhados e R$ 9.619.872,26 liquidados; Assistência Ambulatorial – R$ 1.840.078,44 empenhados e R$ 1.780.224,42 liquidados; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 1.107.789,86 empenhados e R$ 1.020.734,96 liquidados; Vigilância Sanitária – R$16.867,00 empenhados  e R$ 9.478,50 liquidados; Total Geral – R$ 37.261.888,66 empenhados e R$ 34.228.364,45 liquidados; Percentual de aplicação – 18,74% empenhados  e 17,21% liquidados. Dados sobre as Auditorias realizadas ou em fase de execução no período – Auditorias e Fiscalizações: órgão responsável – TCE, realizada em 27/05/2022, na UBS Nações, UBS Jamil e UBS Jd. Rosana, motivo – Fiscalização de rotina (Índice de Gestão da Saúde), status – em andamento; órgão responsável – TCE, realizada em 22/06/2022, na UBS Vila São Paulo, UBS CSII e Sede Administrativa OOS, motivo – Fiscalização de rotina, status – em andamento. Dados sobre a quantidade de Reuniões e Resoluções do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias: 1 em Maio, 1 em Junho, 1 em Julho, 1 em Agosto; Reuniões Extraordinárias: 1 em Maio, 1 em Junho, 0 em Julho, 0 em Agosto; Resoluções emitidas: 0 em Maio, 0 em Junho, 1 em Julho, 2 em Agosto. Dados da Ouvidoria (Reclamações – Informações – Elogios): Ouvidoria – Reclamações/Informações: Atenção Primária Municipal – 1; Atenção Primária OOS – 3; Atenção Primária MISTA – 12; Especialidades – 7; SMS / Agendamento – 9; Total – 101. Ouvidoria – Elogios: Atenção Primária Municipal – 2; Atenção Primária OOS – 2; Atenção Primária MISTA – 0; Especialidades – 2; SMS / Agendamento – 1; Total – 7. Ainda sobre ouvidoria, apresenta gráficos a respeito das pesquisas de satisfação via QRCODE realizadas nas unidades de saúde do Município. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: RH – Recursos Humanos – Administração O.S.: Auxiliar/Técnico de enfermagem – 53; Médico – 44; Enfermeiro – 29; Cirurgião Dentista – 10; ASB – 10; Assistente ADM- 20; Gerente – 9; Técnico Farmácia – 9; Farmacêutico – 9; Recepção – 26; Controlador de Acesso – 9; Limpeza- 20; Vigilante – 16; Motorista – 12; Jovem Aprendiz – 7; Técnico Raio-X – 02; Psicólogos – 02; Educador Físico – 01; Fonoaudióloga – 0; Fisioterapeutas – 02; Nutricionista – 01; TARM – 06; Radio Operador – 08; Condutor – 16; Total – 321. RH – Recursos Humanos  – OS – Administração O.S: RH – Recursos Humanos  – OS – UBS São Paulo: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 10; Médico – 5; Enfermeiro – 5; Cirurgião Dentista – 2; ASB – 2; Assistente ADM – 4; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 1; Farmacêutico – 1; Recepção – 4; Controlador de Acesso – 1; Limpeza – 2; Vigilante – 2; Motorista – 2; Jovem Aprendiz – 1; Total – 43. RH – Recursos Humanos  – OS – UBS Antônio Nhan: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 6; Médico – 3; Enfermeiro – 3; Cirurgião Dentista – 1; ASB – 1; Assistente ADM – 2; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 1; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 1; Limpeza – 3; Vigilante – 2; Motorista – 1; Jovem Aprendiz – 1; Total – 30. RH – Recursos Humanos – OS – UBS Margarida: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 6; Médico – 3; Enfermeiro – 3; Cirurgião Dentista – 1; ASB – 1; Assistente ADM – 2; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 1; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 1; Limpeza – 2; Vigilante – 2; Motorista – 2; Jovem Aprendiz – 1; Total – 30. RH – Recursos Humanos – Administração O.S – UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 6; Médico – 3; Enfermeiro – 3; Cirurgião Dentista – 1; ASB – 1; Assistente ADM – 2; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 1; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 1; Limpeza – 2; Vigilante – 2; Motorista – 1; Jovem Aprendiz – 1; Total – 29. RH – Recursos Humanos  – OS – UBS Vila Santo Antônio: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 10; Médico – 5; Enfermeiro – 5; Cirurgião Dentista – 2; ASB – 2; Assistente ADM – 5; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 1; Farmacêutico – 1; Recepção – 4; Controlador de Acesso – 1; Limpeza – 3; Vigilante – 2; Motorista – 3; Jovem Aprendiz –  0; Total – 47. Equipe Multiprofissional – O.S.: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta – 02; Psicólogos – 02; Total – 06. RH – Recursos Humanos – MISTA – UBS CDHU: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 4; Médico – 3; Enfermeiro – 2; Cirurgião Dentista – 1; ASB – 1; Assistente ADM – 2; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 2; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 2; Limpeza – 3; Vigilante – 2; Motorista – 1; Jovem Aprendiz – 0; Total – 28. RH – Recursos Humanos  – MISTA – UBS CS II: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 4; Médico – 4; Enfermeiro – 3; Cirurgião Dentista – 2; ASB – 2; Assistente ADM – 1; Gerente – 2; Técnico Farmácia – 2; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 2; Limpeza – 3; Vigilante – 2; Motorista – 1; Jovem Aprendiz – 0; Total – 32. RH – Recursos Humanos  – MISTA – UBS Jardim Castelo: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 3; Médico – 2; Enfermeiro – 2; Cirurgião Dentista – 0; ASB – 0; Assistente ADM – 2; Gerente – 1; Técnico Farmácia – 0; Farmacêutico – 1; Recepção – 3; Controlador de Acesso – 0; Limpeza – 2; Vigilante – 2; Motorista – 1; Jovem Aprendiz – 1; Total – 20. Unidades Básicas de Saúde – Tradicional – OS + Município (Mista), quantidade de funcionários por UBS’s no 2º quadrimestre de 2022: UBS CDHU – 35; UBS CSII – 68; UBS Jardim Castelo – 36; Total – 139. RH – Recursos Humanos – SAMU – MISTA – quantidade de funcionários no 2º quadrimestre de 2022: SAMU – 83. RH – Recursos Humanos (colaboradores da Administração Direta), detalhando os cargos e quantidade de profissionais: Agente Administrativo – 40; Agente Comunitário Saúde – 68; Agente de Controle de Vetores – 13; Agente Sanitário – 02; Assistente Administrativo – 04; Assistente Social – 06; Auxiliar Administrativo – 01; Auxiliar de Consultório Dentário – 12; Auxiliar de Enfermagem – 69; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Saúde (Estado) – 01; Auxiliar de Serviços Gerais – 61; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 19; Dentista – 14; Enfermeiro – 33; Estagiário – 11; Fisioterapeuta – 19; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 08; Fonoaudiólogo – 03; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 15; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 02; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra (Estado) – 01; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 05; Médico Radiologista – 06; Médico Reumatologia – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 01; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 31; Nutricionista – 03; Psicólogo – 18; Secretário Municipal – 01; Servente de Ensino – 01; Técnico de Enfermagem – 01; Técnico Farmácia – 09; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 538. RH – Recursos Humanos – Modalidade de Vínculo: Estatutário- 385; CLT – Temporário – 92; Celetista –  13; Programa Mais Médicos – 15; Comissionado-  19; Estadual –  02; Estagiário –  11; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 538. RH – Recursos Humanos – dados sobre hora extra médica, quantidade de médicos que realizaram horas extras para suprir a necessidade da Rede: Médico Clínico Geral – 06; Médico Ginecologista – 03; Médico Psiquiatra – 03; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 05; Total de servidores – 20. RH – Recursos Humanos –  Unidades Básicas de Saúde, quantidade de colaboradores: UBS Antônio Nhan – 13; UBS Bela vista – 35; UBS C.D.H.U – 10; UBS Castelo – 17; UBS CS II – 25; UBS Jamil – 22; UBS Lucas Simplício – 22; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 18; UBS São Lázaro – 36; UBS São Paulo – 07; Total – 218. RH – Recursos Humanos – Especialidades, quantidade de colaboradores: C.E.M – 28; C.E.O – 16; CAPS AD – 16; CAPS II – 16; Fisioterapia – 22; CIASM – 19; Melhor em Casa – 13; SAE – 11; SAMU – 29; Saúde Mental – 15; VISA – 15; Vig. Epidemiológica – 09; ZOO – 14; Total – 223. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria, quantidade de colaboradores: Ambulância – 39; APAE – 01; SMS – Secretaria Municipal de Saúde –  25; Agendamento – CRV – 13; Almoxarifado – 11; Setor Manutenção – 07; Total – 96. Dados sobre Regulação de Vagas: Oferta municipal por exames, detalhando o tipo de exame, a quantidade e número de absenteísmo, respectivamente: Mamografia – 1.013 e 114; USG Geral – 6.480 e 1.979; Cir. Ginecológica – 186 e 36; Raio-X – 3.687 e 855; Total – 11.366 exames e 2.984 de absenteísmo. Oferta municipal por consultas, detalhando o tipo de consulta, a quantidade e número de absenteísmo, respectivamente: Nutrição – 251 e 123; Dermatologia – 173 e 59; Ortopedia clínica – 449 e 185; Alergologia – 120 e 29; Neurologia – 150 e 40; Urologia clínica – 555 e 60; Cardiologia – 535 e 158; Reumatologia – 225 e 51; Endocrinologia – 182 e 57; Oftalmologista – 480 e 51; Total – 3.120 consultas e 813 de absenteísmo. Ainda sobre Regulação de Vagas, detalha os tipos de Ultrassonografias e os totais realizados: Ultrassonografia Transvaginal – 2.881; Ultrassonografia Mamaria Bilateral – 1.277; Ultrassonografia de Abdômen Total – 784; Ultrassonografia Obstétrica – 532; Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) – 382; Ultrassonografia de Aparelho Urinário – 189; Ultrassonografia de Tireoide – 139; Ultrassonografia de Próstata por Via Abdominal – 61; Ultrassonografia (Parede Abdominal) – 54; Ultrassonografia de Abdômen Superior – 25; Ultrassonografia Obstétrica C/ Doppler Colorido e Pulsado – 22; Ultrassonografia (Obstétrica Com Doppler) – 20; Ultrassonografia (Ombro Bilateral) – 18; Ultrassonografia (Joelho Bilateral) – 15; Ultrassonografia (Morfológico) – 14; Ultrassonografia (Joelho Unilateral) – 11; Ultrassonografia (Partes Moles) – 9; Ultrassonografia (Punho Unilateral) – 6; Ultrassonografia (Pé Bilateral) – 6; Ultrassonografia (Mão Unilateral) – 5; Inserção Do Dispositivo Intrauterino (Diu) – 4; Ultrassonografia (Pé Unilateral) – 4; Ultrassonografia (Braço Unilateral) – 4; Ultrassonografia (Ombro Unilateral) – 3; Ultrassonografia (Cotovelo Unilateral) – 3; Ultrassonografia (Morfológico (C/Doppler) – 2; Ultrassonografia (Tornozelo Unilateral) – 2; Ultrassonografia (Punho Bilateral) – 2; Ultrassonografia de Bolsa Escrotal – 1; Ultrassonografia (Tireóide (C/ Doppler)) – 1; Ultrassonografia (Mão Bilateral) – 1; Ultrassonografia (Tornozelo Bilateral) – 1; Ultrassonografia (Quadril Unilateral) – 1; Ultrassonografia (Cotovelo Bilateral) – 1; Total – 6.480. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Exames, detalhando o tipo de exame, a quantidade e o número de absenteísmo, respectivamente: USG Simples geral – 883 e 161; Endoscopia – 655 e 111; Mamografia – 884 e 118; USG doppler geral – 37 e 1; Densitometria – 202 e 53; RX sem laudo – 63 e 9; Tomografia – 350 e 66; Ressonância magnética – 141 e 20; Eco cardiograma – 222 e 35; Audiometria – 84 e 14; Eletroencefalograma – 9 e 0; Holter – 117 e 13; USG Obstétrica – 0 e 0; Espirometria – 75 e 9; PAAF de mama – 3 e 0; Rx com laudo – 12 e 0; Eletrocardio – 133 e 16; MAPA – 31 e 5; Colonoscopia – 66 e 13; Teste Ergométrico – 126 e 2; Eletroneuromiografia – 3 e 0; Biopsia Próstata – 28 e 1; Nasolaringoscopia – 31 e 4; USG doppler venoso – 204 e 38; Cateter./Cardio infarto – 1 e 0; PAAF de tireoide – 15 e 0; Cintilografia – 58 e 6; Histeroscopia – 3 e 1; Alergologista – 6 e 1; Retossimoidoscopia – 4 e 1; Total – 4.440 exames e 697 de absenteísmo. Regulação de Vagas – Oferta Estadual por Consulta, detalhando o tipo de consulta, a quantidade e o número de absenteísmo, respectivamente: Oftalmologia – 373 e 49; Cardiologia – 258 e 38; Urologia clínica/cirúrgica- 107 e 13; Dermatologia – 144 e 36; Cirurgia Geral – 334 e 21; Mastologista – 132 e 9; Cirurgia Pediátrico – 43 e 9; Endocrinologia – 79 e 13; Nefrologia – 27 e 3; Neurologia – 70 e 2; Cirurgia Vascular – 162 e 33; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 36 e 2; Pneumologia – 30 e 6; Reumatologia – 7 e 0; Nutrição – 4 e 0; Odontologia / Sedação – 0 e 0; Fisiatria – 0 e 0; Otorrinolaringologista – 309 e 51; Pós – Covid – 1 e 0; Proctologista – 24 e 2; Reabilitações Aud./Fís – 2 e 0; Ortopedia clín/ cirúrgica – 114 e 31; Proctologista – 24 e 2; Gastro clínica / Cirúrgica – 57 e 6; Infectologia/ hepatologia – 9 e 0; Oncologia (maligno) – 34 e 1; Hematologia – 30 e 7; Neurocirurgia – 16 e 1; Cir. Ginecológico – 28 e 1; Cir.  Laqueadura – 0 e 0; Cirurgia plástica – 3 e 0; Cirurgia vasectomia – 13 e 0; Fonoaudiologia especializada – 4 e 0; Obstetrícia alto risco – 10 e 0; Hepatologista – 13 e 1; Micro cirurgia – 200 e 53; Cirurgia torácica – 8 e 0; Total – 1.796 consultas e 389 de absenteísmo. Dados relativos ao Laboratório São Francisco: Total de Gasto no quadrimestre – R$ 1.128.626,15, e Média de exames por paciente – 11. Dados da APAE de Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 427; Serviço social – 516; Psicologia – 384; Fonoaudiologia – 335; Total – 1.662. APAE – Profissionais e Absenteísmo: Fisioterapia – 33; Psicologia – 78; Fonoaudiologia – 50; Total – 161. Dados da Produção Global de procedimentos no 2º quadrimestre de 2022 – total de procedimentos – 383.250. Passa a demonstrar a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 ESF – Equipes de Saúde da Família, 15 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 20 EAP – Equipes de Atenção Primária. Atenção Básica – Unidades Básicas de Saúde – acerca da produção: Unidades Gerenciadas pela O.S. – 138.583 procedimentos; Unidade Gestão Mista – 52.037 procedimentos; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 88.473 procedimentos; Total de procedimentos – 279.093. Composição da Atenção Básica – Administração O.S.: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP – Equipes de Atenção Primária, e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária, e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 3 EAP – Equipes de Atenção Primária; UBS Antônio Nhan, com  3 ESF – Equipes de Saúde da Família, e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S.: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 21.888; UBS Vila Santo Antônio – 37.520; UBS São Paulo – 31.483; UBS Antônio Nhan – 21.141; UBS Vila Margarida – 26.551; Total – 138.583 procedimentos. Composição da Atenção Básica – Mista: UBS CDHU, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS CS II, com 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 4 EAP -Equipes de Atenção Primária; UBS Jardim Castelo, com 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 2 EAP – Equipes de Atenção Primária. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M Silva (CSII) – 19.913; UBS Castelo – 18.779; UBS CDHU – 13.345; Total – 52.037 procedimentos. Composição da Atenção Básica – Gestão Direta: UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Bela Vista, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Direta: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário Squizato – 13.628; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 21.359; UBS Bela Vista – 24.566; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 18.965; UBS Vila Jamil – 9.955; Total – 88.473 procedimentos. Produção da Atenção Especializada – Unidades de Saúde: C.E.M – 12.467; Vigilância Sanitária – 10.178; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.207; Ambulatório de Saúde Mental – 5.915; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.271; CAPS AD – 5.802; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 2.860; SAMU – 11.664; Vigilância Epidemiológica – 2.073; Centro de Fisioterapia – 9.225; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 5.338; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 951; Zoonoses – 23.470; Total – 104.421 procedimentos. Procedimentos realizados na Saúde: Descrição dos procedimentos e quantidade: Consulta Médica em Atenção Primária – 60.794; Aferição de pressão Arterial – 43.963; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 40.724; Consulta de Profis. Nível Superior AP – 30.997; Glicemia capilar – 11.886; Testes Rápidos – 15.109; Consulta Médica em Atenção Especializada – 7.808; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 8.738; Consulta Pré-Natal – 5.994; Atividade educativa/orientação em grupo – 4.519; Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.556; Hepatite C – 1.077; HIV em Gestante – 542; Infecção pelo HBV – 1.006; HIV – 868; SARS- COVID – 8.684; Sífilis – 869; Sífilis em Gestante – 499; Total – 15.109. Dados da Assistência Farmacêutica: variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 8.199,5kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 181,50 Kg – medicamentos das UBS e 254 kg – medicamentos da população. Dados sobre Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 263.025; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 171.400; Aparelhos de Dextro – 321. Dados sobre Atividades Farmacêuticas: Consultas – 643; Palestras – 23; Testes rápidos – 0; Visita Domiciliar – 128. Dados da Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 82, e o Financeiro foi R$ 209.108,12. Assistência Farmacêutica – Total de atendimentos – 87.084; Prescrições Não Atendidas – 21.945; Medicamentos Controlados – 10.756. Dados sobre Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 23.145; Estratégia de Saúde da Família – 13.239; Endodontista – 2.458; Estomatologista – 393; Periodontia – 408; Pacientes Especiais – 806; Bucomaxilofacial – 377; Total – 40.826 atendimentos. Odontologia – Fornecimento de prótese: Maio – 0; Junho – 21; Julho – 21; e Agosto – 26. Dados da Odontologia O.S. – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 9.109; Estratégia de Saúde da Família – 9.682; Total – 18.791 procedimentos. Dados da Odontologia – Mista: Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 9.073 atendimentos. Centro de Fisioterapia – Procedimentos: Atendimento Fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 980; Atendimento Fisioterapêutico nas Alterações Motoras e neurológicos – 2.240; Visita Domiciliar por Profissional de Nível Superior – 425; Consulta de Profissionais de Nível Superior – 3.418; Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas – 35; Práticas Corporais Em Medicina Tradicional Chinesa – 797; Aferição de Pressão Arterial – 670; Atendimento Fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório – 50; Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas – 5; Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular – 5; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios Neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas – 478; Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento Neuro-Motor – 58; Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico – 10; Total Geral de procedimentos – 9.225. Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Atendimento domiciliar – 951; Avaliação de elegibilidade e admissão – 0; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 926; Atendimento não programado – 34; Visita domiciliar pós óbito – 1; Conduta e desfecho: Permanência – 816; Óbitos – 11; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 87; Serviço de Internação Hospitalar – 1; Atenção Básica (AD1) – 43; Serviço de Urgência e Emergência – 2. Dados de produção relativos ao Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Atendimentos Médicos: Consultas – 1.259; Colposcopia – 108; Cauterização – 2; Biopsia – 52; atendimentos -Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 100; Exames de imagem: Mamografias – 748; Ultrassonografia transvaginal – 2.322; Ultrassonografia obstétrica – 550; Ultrassonografia diversas – 1.616; Ultrassonografia de mama – 1.219; atendimento de Nutricionista  – 104; Psicóloga Planejamento Familiar  – 194; Psicóloga Agendamento e Plantão – 231; Assistente Social  – 207. Dados de produção do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Ações: Chamadas 192 – 5.315; Envio de Ambulâncias – 1.855; Unidade de suporte básico – 1.629; Unidade de suporte avançado – 226; Cancelamento de envio de ambulância – 95; Trotes – 141; Engano – 234; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 2.184. Dados de produção do Serviço de Atendimento Especializado – SAE: Casos Novos Tuberculose – 26; Casos em Seguimento TB – 46; Casos de Cura de TB – 11; Casos de abandono em tratamento TB – 01; Exames para diagnóstico de TB BK – 96; PPD – 72; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 16; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 01; Casos Novos de HIV/AIDS – 09; Casos Notificados de HIV – 8; Casos em seguimento HIV/AIDS – 282; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 02; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 05; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 08; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 5; Casos Novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 10; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 2; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 12; Preservativo Masculino (52 mm) – 17.280; Preservativo Masculino (49 mm) – 7.200; Preservativo  Feminino  – 6.250; Gel Lubrificante – 6.300; Material didático – 6.200; Casos Novos de Hepatite C – 4; Casos em segmento de Hepatite C – 33; Casos de Alta de Hepatite C – 1; Pesquisa de Sars-COV-2 por RT-PCR – 0; Teste rápido para detecção de Sars-COV-2 Sangue total/Swab Rápido – 34; Campanha Julho Amarelo – 1 ação; Grupo Conversando em Rede – 24; Testes Rápido fornecidos na Rede: Teste rápido HIV – 2.341; Teste rápido Sífilis – 2.012; Teste rápido Hepatite B – 1.316; Teste rápido Hepatite C – 1.358. Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Ambulatório de Saúde Mental – Ações: Psiquiatria Consulta – 1.435; Assistente Social: Visita Domiciliar – 10; Atendimento individual – 403; Psicologia: Grupos / Oficinas – 269; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.174; Atendimento Individual – 684; Consultas novas em Psicologia – 190; Demanda Reprimida de Psicologia – 114; Visita Domiciliar – 16; Plantões Técnicos  – 400; Enfermagem: Individual – 1.587; Eventos: Quantidade de Eventos – 2; Participantes em eventos –  61; Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 877; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 96; Grupos (Pessoas atendidas) – 834; Atendimento Individual – 223; Visitas – 8; Triagem – 243; Grupo (eventos) – 2; Grupo (Pessoas atendidas) – 124; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 18; Pessoas atendidas – 116; Coleta de Material – 66; Medicação – 249; Orientação Medicamentosa – 284; Triagem (Dextro+PA) – 2.034; Atendimento Individual – 70; Visita – 06; Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 63; Psiquiatria em domicílio – 8; Médico Clínico – 55; Avaliação Médica clínica – tabaco – 219; Assistente Social: Grupos – 159; Grupos (pessoas atendidas) – 463; Atendimento Individual – 164; Visita Institucional – 0; Atividade Educ. da População – 300; Psicologia: Grupos – 152; Grupos (Pessoas atendidas) – 491; Oficinas – 24; Oficinas (Pessoas atendidas) – 8; Atendimento Individual – 269; Visita Institucional – 1; Ativ. Educ. da População – 429; Ações: Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 998; Triagens – 1470; Dextro – 4; Teste rápido – 0; Administração de Medicamentos – 28; Acolhimento – 6; Coleta de material – 18; Eventos – 0; Eventos (pessoas atendidas) – 0; Oficina de Atividades – 23; Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: Psiquiatria – 63; assistente social – 164; psicologia – 269; médico clínico – 55. Dados da Vigilância em Saúde, Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 2.756; Inspeções noturnas – 808; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 22; Deferidos – 9; Indeferidos – 10; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 36; Ambiente livre de tabaco – 3.521; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 90; Análise de laudos – 90; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 105; Auto de infração – 36; Inicial – 27; Renovação – 61; AIP – auto de imposição de penalidade – 33; Interdições – 11; NRM- notificação de recolhimento de multa – 26. Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL – 2.083; Visitas Casa a Casa – 8.199; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 7.831; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 13; Palestras Educativas – 0; Outros atendimentos e orientações – 11; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 27; Dados relativos a Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 69; Investigação de Zoonoses em Cães – 3; Investigação de Zoonoses em Gatos – 4; Outros atendimentos e orientações – 10; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 0. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.224; Poliomielite inativada (VIP) – 2.074; Poliomielite Oral (VOP) – 3.852; Rotavírus – 1.525; Pneumo 10 Valente – 2.274; Meningococo conjugada C – 2.582; BCG – 858; Hepatite B – 871; Influenza (gripe) – 2.703; Febre amarela – 721; SCR – 1.401; Total – 21.085; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.910; Dupla Adulta – 2.621; Tríplice viral – 7.168; Hepatite B – 1.775; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.889; HPV Sexo feminino – 818; Varicela – 1.786; dT/dTpa Gestantes – 252; Raiva (Cultura de células vero) – 223; Influenza H1N1 – 31.092; Hepatite A Pediátrica – 903; Meningo ACWY – 776; DTPA – 692; Gripe Gestante – 741; Total – 52.646. Vigilância Epidemiológica: Doenças Transmissíveis Notificadas: Ações: Sífilis Congênita – 14; Sífilis Não especificada (adquirida) – 21; Hepatites Virais (A,B e C) – 6; Sífilis em Gestante – 23; Meningite – 05; Sarampo/Rubéola – 01; Coqueluche – 01; Doenças Não Transmissíveis Notificadas – Ações: Atendimento antirrábico – 156; Acidente de trabalho – 03; Intoxicações exógenas – 23; Acidentes por animais peçonhentos – 04; Acidentes com material biológico – 06; Dengue  –  329; Leptospirose – 01; Evento adverso pós vacinação – 00. Dados da Vigilância Epidemiológica: Doenças de Notificação: H1N1 – 11; Dengue – 329; Chikungunya – 03; ZIKA – 00; Monkeypox: Notificados – 23; Positivos – 6. Número de Casos de Dengue no 2º quadrimestre de 2022: Notificados – 329; Casos positivos – 142; Casos importados – 93; Casos descartados (negativos) – 110; Ainda sobre os casos de Dengue, apresentou um detalhamento do monitoramento dos casos, especificando de forma analítica cada bairro e a quantidade de casos positivos e suspeitos. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 12; Violência doméstica – mulher – 24; Violência do sexo masculino – 72; Violência doméstica – idoso – 1; Violência sexual – 4; Total – 113. Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 384; Parto Cesárea – 282; Prematuros – 6; Natimorto (óbito fetal) – 9; % Natimortos x Partos – 1,35%. Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 77; Causas mal definidas – 62; Doença ap. Respiratório – 16; Neoplasia  – 24; Doença ap. Geniturinário – 17; Doença End. Nut. E met. – 18; Doença ap. Digestivo – 12; Hipóxia intrauterina – 15; Doença sistema nervoso – 4; Malform. Cong. e Cromoss – 0; Doença do Sangue, Órgãos – 4; Asfixia menor de 1 ano – 1; Total – 250; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 7; 1 ano a 4 anos – 1. Dados sobre o Transporte Sanitário: Hemodiálise – 3.410; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 346; Atendimentos a outros setores da SMS  – 539; Acamados – 894; Radioterapia e Quimioterapia – 275; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 137; Consultas e Exames – 300; Produtividade – Enfermagem – 1.395; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 212.461Km; Total – 7.296. Posteriormente, apresenta as Ações em saúde realizadas pela Secretaria no período: Coordenação de Atenção Básica: Reuniões: Realização de reuniões técnicas com gerentes, supervisores e enfermeiros das UBS com pautas sobre protocolos, fluxos de atendimentos, ações coletivas nas UBS, orientações de atendimento e ouvidorias, nas seguintes datas: 26/05/2022 às 9:00 horas – reunião com gerentes e supervisores UBS, 03/06/2022 às 9:00 horas – entrega do fluxo de atendimento pré-natal, 30/06/2022 às 13:00 horas – reunião com gerentes e supervisores UBS, 15/07/2022 às 09:00 horas – acompanhamento gestantes/pré-natal/ indicadores de desempenho, 03/08/2022 às 13:00 horas – reunião com gerentes e supervisores UBS; Mostrou que houve ações de Matriciamento de psiquiatria nas UBS’s, com realização de reuniões de matriciamento de psiquiatria nas seguintes datas: 10/05/2022 às 11:00 horas – UBS Santo Antonio, 12/07/2022 às 11:00 horas – UBS Bela Vista, 19/07/2022 às 11:00 horas – UBS Lucas Simplício (ROSANA), 26/07/2022 às 11:00 horas – UBS CDHU, 02/08/2022 às 11:00 horas – UBS Geraldo José Rodrigues Alckimin, 09/08/2022 às 11:00 horas – UBS Vila São Paulo, 16/08/2022 às 11:00 horas – UBS Jd. Castelo, 23/08/2022 às 11:00 horas – CSII Mário Margarido; Mostrou que houve Parceria com a O.S. no Projeto Samuzinho nas UBS’s, com realização de palestras educativas nas UBS’s nas seguintes datas: 23/05/2022 – UBS Vila São Paulo, 25/07/2022 – UBS Bela Vista, 29/08/2022  – UBS São Lázaro; Mostrou que houve Ações Educativas e Coletivas como o Maio Rosa e Azul Claro – incentivo ao pré-natal, com participação da equipe médica, odontológica, enfermagem, farmácia, ACS e multidisciplinar “NASF” em todas as UBS; Mostrou que houve Lançamento da websérie do Programa “SER MÃE”, com vídeos dos profissionais da rede municipal de saúde, com conteúdo direcionado às gestantes e abordam desde os primeiros procedimentos na UBS até o parto; Mostrou que houve no mês de junho o Junho Azul – sensibilização sobre o Diabetes, com participação da equipe médica, odontológica, enfermagem, farmácia, ACS e multidisciplinar “NASF” em todas as UBS; Mostrou que houve a realização de Teste Rápido de COVID-19 na Praça de Convenções, com a realização de 3.285 testes rápidos para detecção do antígeno para COVID-19, com atendimento médico de 419 casos positivos nas UBS CDHU e CSII no período de 08/06 a 30/06/22; Mostrou que houve no mês de julho o Julho Amarelo – conscientização sobre as hepatites virais, com participação da equipe médica, odontológica, enfermagem, farmácia, ACS e multidisciplinar “NASF” em todas as UBS; ainda em Julho houve o Censo Odontológico SB Brasil, realizado na UBS Vl. Margarida, a ação iniciou-se em 16/07/2022, com visita dos agentes comunitários, envolvendo toda equipe odontológica da UBS; Mostrou que na UBS Geraldo José Rodrigues Alckimin, localizada na Estrada Manoel de Oliveira Ramos – Vista Verde, em 30/07/2022, foram realizadas as seguintes Ações: atualização de caderneta de vacina, vacinação contra a COVID-19, teste rápido de COVID-19, teste rápido de Sífilis e HIV, aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, orientação nutricional, atividades com educador físico, orientação de saúde bucal e avaliação odontológica e distribuição de preservativos, contando com a equipe de apoio do SAMU; Mostrou que no mês de agosto houve o Agosto Dourado – Aleitamento Materno, com ações com participação da equipe médica, odontológica, enfermagem, farmácia, ACS e multidisciplinar “NASF” em todas as UBS; ainda houve o Agosto Lilás – Combate Violência à Mulher, com ação realizada pela equipe de saúde da UBS Vila Santo Antônio; Mostrou que no quadrimestre também houve Capacitação – Oficina de Capacitação: “Atendimento do Recém-Nascido e Ambulatório de Alto Risco” realizada no dia 31/08/2022 com duração de 02 horas, total de 28 participantes entre enfermeiros, médicos e profissionais de saúde; Mostrou que houve visita supervisionada de gestantes na maternidade do Hospital Dr. Osíris Florindo Coelho, atualização da linha de cuidado ao pré-natal com retomada das visitas supervisionadas das gestantes na Maternidade, qualificação do pré-natal até o parto, nas seguintes datas: 24/06/2022, 29/07/2022 e 26/08/2022; Mostrou as Ações da APAE: Maio, 06/05/2002 – Reunião com SMS para acerto de fluxos, 10/05/2022 – Tratativas sobre pacientes com encaminhamento via SMS, Junho – 23/06/2022 – Reunião Técnica com CRAS Margarida para discussão de casos, Agosto – 26/08/2022 – XII Jogos da Amizade da APAE de FV /ETEC; Mostrou que o Serviço de Atenção Especializada – SAE, realizou ação referente ao Projeto Conversando em Rede, em que a equipe do SAE foi aos seguintes equipamentos de Saúde: Almoxarifado Saúde, Hospital regional, Centro de Especialidade Odontológica, para esclarecer acerca do fluxo de atendimento do SAE e do processo de encaminhamento de pacientes para fazerem acompanhamento especializado. Em seguida, apresenta relatório das Doações recebidas no 2º quadrimestre de 2022, detalhando o objeto recebido, a quantidade, a empresa que fez a doação e a data do recebimento, respectivamente: Avental TNT Prime branco 50g Manga Longa – 3.300 unidades, da empresa Innovation Care, em 06/06/2022; Avental TNT Prime branco 40g Manga Longa – 4.400 unidades, da empresa Innovation Care, em 06/06/2022; Avental TNT Prime branco 50g Manga Longa – 13.700 unidades, da empresa Innovation Care, em 22/07/2022; Avental TNT Prime branco 40g Manga Longa – 43.300 unidades, da empresa Innovation Care, em 22/07/2022. Posteriormente, apresenta os Dados da Pandemia COVID – 19: testes realizados COVID-19: SWAB – 2; SWAB Rápido – 11.767; Total – 11.769. Ação pós COVID – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 20 pacientes. Dados do Vacinômetro (doses cumulativas): 1ª Dose – 156.996; 2ª Dose – 138.842; 4ª Dose – 11.466; 5ª Dose – 71; Vacinômetro – Pediátrica: 1ª Dose – 15.530; 2ª Dose – 10.696. Pandemia da COVID – 19 – Boletim de Monitoramento da Covid -19 (dados cumulativos): Total de notificados – 46013; Casos positivos – 18186; Casos negativos – 25631; Curados – 5601; Óbitos positivos – 545; Óbitos negativos – 145. Apresentou também detalhamento de casos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, os bairros com maiores índices de casos positivos, bem como a curva de óbitos positivos no Município por média mensal, também detalhou casos positivos por UBS de referência e detalhou ainda os óbitos positivos de Covid – 19 por faixa etária e sexo, e a curva de casos positivos no Município por média mensal. Terminada a apresentação dos dados, o secretário municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Posteriormente, os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. Integrantes do Conselho Municipal de Saúde também fizeram suas perguntas e considerações. Foram apresentados apontamentos de internautas formulados pelo YouTube. O presidente da Comissão registra que devido à instabilidade da plataforma a transmissão da audiência pública foi interrompida, mas a ata com os dados apresentados será disponibilizada no site posteriormente e qualquer dúvida da população poderá ser enviada ao e-Sic da Prefeitura. Em seguida, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT 

Ver. Claudio Ramos Moreira

Relator da CPSECLT

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde