ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024.

Às nove horas e vinte minutos do dia 29 de maio de 2024, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (MDB) – presidente da Comissão; José Juca de Araújo Neto (MDB) – membro da Comissão; e Eliel de Souza (Republicanos). A audiência também contou com a participação de membro do Conselho Municipal de Saúde, senhor Reyner Laurindo. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Em seguida, após ter sido questionado pelo presidente da Comissão, o representante do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada já foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovadas as contas. Em seguida, é passada a palavra para o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024. Começa a apresentação dos dados: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 1º Quadrimestre de 2024: Gestão da Saúde Municipal – R$ 18.557.519,68; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 10.801.699,27; Total Governo do Estado – R$ 2.507.750,00; Total Geral – R$ 31.866.968,95. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 1º quadrimestre de 2024, detalhando por bloco e valor recebido cumulativo: Vigilância em Saúde – R$ 490.675,16; Atenção Primária – R$ 3.506.712,23; Média e Alta Complexidade – R$ 4.515.203,00; Assistência Farmacêutica – R$ 426.111,88; Gestão do SUS – R$ 362.997,00; Atenção Especial – R$ 1.500.000,00; Total – R$ 10.801.699,27. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio – 1º quadrimestre de 2024: Atenção Primária – R$ 0,00; Programa Glicemia – R$ 97.138,00; Dose Certa – R$ 3.739,00; Resolução SS n° 18/2024 – R$ 595.983,00; Resolução SS n° 20/2024 – R$ 1.191.966,00; Aedes Aegypti – R$ 618.924,00; Total – R$ 2.507.750,00. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 26.233.958,86; Dívida Ativa – R$ 4.360.812,25; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.462.842,99; Transferências Federais – R$ 44.816.197,38; Transferências Estaduais – R$ 46.842.986,37; total de receita de imposto e transferências – R$ 123.716.797,85; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 18.557.519,68. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa –  R$ 44.691.366,46 Empenhado e R$ 15.726.312,74 Liquidado; Atenção Básica – R$ 5.021.153,24 Empenhado e R$ 1.733.901,09 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 3.576.598,32 Empenhado e R$ 1.396.189,12 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 1.310,40 Empenhado e R$ 0,00 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 33.225,00 Empenhado e R$ 0,00 Liquidado; Total Geral – R$ 53.323.653,42 Empenhado e R$ 18.856.402,95 Liquidado; Percentual de aplicação – 43,10% Empenhado e 15,24% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): referente ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024​ foi solicitado o valor de R$ 2.711.591,31, tendo sido recebido o valor de R$ 2.681.726,01, pois houve glosa de R$ 29.865,30; referente ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024​ foi solicitado o valor de R$ 2.711.591,31, tendo sido recebido o valor de R$ 2.688.188,79​, pois houve glosa de R$ 23.402,52; referente ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024​​ foi solicitado o valor de R$ 2.711.591,31, tendo sido recebido o valor de R$ 2.690.778,28, pois houve glosa de R$ 20.813,03; referente ao período de 01/04/2024 a 30/04/2024​ foi solicitado o valor de R$ 2.711.591,31, tendo sido recebido o valor de R$ 2.711.591,31, pois não houve glosa neste mês. Informa que foi repassado um valor complementar referente ao Piso Enfermagem (Setembro à Março) no valor de R$ 321.758,05. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – permanente, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 10/01/2024, 07/02/2024, FORSALT 12/03 e 10/04/2024​​​; Reuniões Extraordinárias: 26/02/2024, 22/03/2024 e 26/04/2024; Resoluções Emitidas: Resolução 01/2024 – Homologar o Plano de Contingência Municipal para Controle das Arboviroses 2023/24, Resolução 03/2024 – Aprovar a parceria por meio de Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de FV, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a APAE, Resolução 04/2024 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2023, Resolução 05/2024 – Aprovar o Programa Anual de Saúde (PAS) 2024. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 187; Total de reclamações – 175; Total de elogios – 12. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 1º quadrimestre de 2024, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Total Previsto – 24.092, Total Realizado – 36.784; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 1.778; Atividade – Consulta Enfermeiro, Total Previsto – 5.092, Total Realizado – 14.193; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Total Previsto – 640, Total Realizado – 1.378, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Total Previsto – 368, Total Realizado – 1.024; Relatório Consolidado – 1º quadrimestre de 2024, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos: Unidades Básicas de Saúde – Total realizado: Consulta Médica – 52.123; Consulta Prof. Nível Superior – 13.482; 1º Consulta Odontológica – 1.378; Tratamento Concluído (altas) – 1.024. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 56 (OS) e 30 (Município); UBS Antônio Nhan – 30 (OS) e 22 (Município); UBS Vila Santa Margarida – 50 (OS) e 24 (Município); Total – 136 (OS) e 76 (Município) = 212; Unidades Básicas de Saúde – OS + Município: UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 30 (OS) e 19 (Município); UBS Vila Santo Antônio – 59 (OS) e 28 (Município); Total – 89 (OS) e 47 (Município) = 136; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta Geral – 02; Psicólogos – 02; Fisioterapeuta e Supervisora do Nasf – 01; total – 07. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 38 (OS) + 08 (Município), UBS CSII – 36 (OS) + 21 (Município); UBS Jardim Castelo – 21 (OS) + 16 (Município); Total – 95 (OS) e 45 (Município) = 140. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 91 (OSS = 66 e Município = 25). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 1º quadrimestre de 2024: Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 50; Agente Comunitário Saúde – 202; Agente de Controle de Vetores – 20; Agente Sanitário – 05; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 03; Assistente Social – 07; Auxiliar de Saúde Bucal (ACD) – 09; Auxiliar de Enfermagem – 63; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Serviços Gerais – 57; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 26; Dentista – 19; Enfermeiro – 34; Estagiário – 14; Educador Físico – 01; Farmacêutico – 07; Fiscal Sanitário – 04; Fisioterapeuta – 21; Fonoaudiólogo – 02; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 43; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 01; Médico Neurologista Infantil – 01; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Radiologista – 02; Médico Reumatologia – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 02; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 36; Nutricionista – 04; Psicólogo – 23; Secretário Municipal – 01; Técnico de Enfermagem – 18; Técnico Farmácia – 10; Técnico Saúde Bucal – 10; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 755. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 452; CLT – Temporário – 10; Celetista – 209; Programa Mais Médicos – 43; Comissionado – 26; Estagiário – 14; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 755. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 04; Médico Ginecologista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 01; Total de servidores – 13. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 22; UBS Marcelo Petegrosso – 56; UBS C.D.H.U – 19; UBS Castelo – 16; UBS CS II – 23; UBS Antônio Pasquarelli – 43; UBS Lucas Simplício – 31; UBS Margarida – 26; UBS Mario Squizato – 35; UBS São Lázaro – 49; UBS São Paulo – 32; UBS Santo Antônio – 29; UBS Geraldo Alckimin – 20; Total – 401. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 33; C.E.O – 18; CAPS AD – 13; CAPS II – 18; Fisioterapia – 19; CIASM – 20; Melhor em Casa – 11; SAE – 11; SAMU – 25; Saúde Mental – 17; VISA – 28; Vig. Epidemiológica – 07; Zoonoses – 20; Total – 240. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 45; SMS – 31; Agendamento – CRV – 12; Almoxarifado – 13; Setor Manutenção – 07; Total – 109. RH – Recursos Humanos – Consolidado da Saúde: Servidores Municipais – 755 e Colaboradores terceirizados – 352, Total – 1.107. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 496 e 189; Dermatologia – 192 e 74; Ortopedia clínica – 318 e 95; Alergologia – 52 e 16; Neurologia – 140 e 58; Urologia clínica – 372 e 89; Cardiologia – 336 e 97; Reumatologia – 168 e 37; Endocrinologia – 110 e 30; Oftalmologista – 425 e 118; Neurologia infantil – 96 e 31; Total – 2.705 consultas e 834 faltas. Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas: Exames, detalhando o tipo, a quantidade e o número de absenteísmo no período: Mamografia – 811 e 187; Ultrassom Geral – 4.791 e 1.740; Cir. Ginecológica – 160 e 38; Raio – x – 1.810 e 583; Consultas, detalhando o tipo, a quantidade e o número de absenteísmo no período: Neuro pediátrico – 306 e 97; Neuro Adulto – 451 e 220; Psiquiatria Infantil – 33 e 3. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 6.200 e 801; Consultas/ Especialidades – 2.842 e 207. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames no período: Consultas – 34.567; Exames – 33.382. Apresenta o detalhamento da Demanda Reprimida: Demanda reprimida – (Consulta) por Especialidades: Médico Oftalmologista – 4.439; Médico Ortopedista e Traumatologista – 4.061; Médico Dermatologista – 3.737; Médico Otorrinolaringologista – 3.273; Médico em Cirurgia Vascular – 2.960; Médico Neurologista – 2.499; Médico Pneumologista – 1.493; Médico Gastroenterologista – 1.415; Médico Endocrinologista e Metabologista – 1.388; Médico Cirurgião Geral – 1.195; Cirurgião Ginecologista – 1.094; Médico Coloproctologista – 892; Médico Nefrologista – 793;  Cirurgião Dentista – Protesista – 732; Médico Alergista e Imunologista – 532; Médico Cirurgião Pediátrico – 504; Médico Cirurgião Plástico – 395; Médico Hematologista – 394; Médico Reumatologista – 338; Médico Uroginecologista – 333. Demanda reprimida – Exames/Procedimentos: Ultrassonografia Transvaginal – 4.947; Ecocardiograma – 4.037; Ultrassonografia Mamaria Bilateral – 2.022; Colonoscopia (Coloscopia) – 1.749; Ultrassonografia de Abdômen Total – 1.720; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Esquerdo) – 1.682; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Direito) – 1.646; Endoscopia Digestiva Alta – 1.439; Ultrassonografia (Partes Moles) – 1.013; Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (Mapa) – 918; Teste de Esforço / Teste Ergométrico – 813; Monitoramento pelo Sistema Holter 24 Hs (3 Canais) – 631; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Bilateral) – 606; Espirometria ou Prova de Função Pulmonar Completa com Bronco dilatador – 597; Nasofibroscopia – 510; Eletroneuromiograma (Enmg) – 487; Tom. Computad. de Coluna Lombo-sacra c/ ou s/ Contrate – 448; Ultrassonografia (Ombro Unilateral) Direito – 412; Ultrassonografia (Joelho Unilateral) Direito – 400; Ultrassonografia (Ombro Unilateral) Esquerdo – 392. Dados sobre Radiografias realizadas na Vila São Paulo, no período: Radiografias – Total – 1.855. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Valor – R$ 748.299,43; Quantidade de Exames – 206.735​; Quantidade de Pacientes – 31.223​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 29.244, quantidade de exames – 191.122, representando R$ 685.307,68; Especialidades – quantidade de pacientes – 1.979, quantidade de exames – 15.613, representando R$ 62.991,75; Total – quantidade de pacientes – 31.223, quantidade de exames – 206.735, representando R$ 748.299.43. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 310; Serviço Social – 499; Psicologia – 292; Fonoaudiologia – 200; Total – 1.301. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 31; Psicologia – 51; serviço social – 0; Fonoaudiologia – 40; Total – 122. Ações/Observações – APAE, no período: janeiro 2024: Reunião Técnica com SMS para tratativas de pacientes encaminhados pela SMS, rotinas e fluxos; Por conta das fortes chuvas e avarias nos telhados e caixa d`água houve impacto nos serviços prestados; fevereiro 2024: Reunião técnica com SMS para tratativas de pacientes encaminhados pela SMS, rotinas e fluxos; Contratação Fonoaudióloga; março 2024: Reunião técnica com SMS para tratativas de pacientes encaminhados pela SMS, rotinas e fluxos; Atestado fisioterapeuta – acompanhante familiar; abril 2024: Reunião técnica com SMS para tratativas de pacientes encaminhados pela SMS, rotinas e fluxos; Fisioterapeuta atestado 7 dias por dengue; Início estagiário supervisionado fisioterapia. Em seguida, passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 532.632. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 31 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal; 08 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 238.822; Unidade Gestão Mista – 84.575; Unidades Gestão Município – 73.441; total – 396.838. Atenção Básica – Administração O.S – Produção de Atendimento do Horário Estendido e Sábado: Janeiro – 1.149; Fevereiro – 2.221; Março – 2.517; Abril – 2.359; e Total – 8.243. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Vila Santo Antônio, com 5 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 5 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Ampliada; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 31.149; UBS Vila Santo Antônio – 58.362; UBS São Paulo – 52.625; UBS Antônio Nhan – 42.914; UBS Vila Margarida – 53.772; Total – 238.822. Apresenta a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 29.635; UBS Castelo – 25.107; UBS CDHU – 29.833; Total – 84.575. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Marcelo Petegrosso Pereira, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Antônio Pasquarelli, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 ESF – Equipe de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 13.512; UBS Marcelo Petegrosso – 18.779; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 13.389; UBS Vila Jamil – 13.184; UBS Mário Squizato – 14.577; Total – 73.441. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada – produção consolidada, por Unidades de Saúde: CEM – 18.199; Vigilância Sanitária – 8.779; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.506; Ambulatório de Saúde Mental – 5.260; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 8.336; CAPS AD – 6.686; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.635; SAMU – 9.805; Vigilância Epidemiológica – 1.701; Centro de Fisioterapia – 10.473; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 3.222; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.987; Zoonoses – 48.145; Total – 135.734. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 62.290; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 56.301; Glicemia capilar – 18.103; Testes Rápidos – 11.704; Consulta Pré-Natal – 5.410; Atividade educativa/orientação em grupo – 1.178. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.823; Hepatite C – 1.939; HIV em Gestante – 819; Infecção pelo HBV – 1.865; HIV – 1.186; SARS- COVID – 2.038; Sífilis – 1.279; Sífilis em Gestante – 755; Total – 11.704. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 72.924; Consultas Médicas Especializada – 9.252; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 28.835; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 12.779; Total – 123.790. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 105; Financeiro – R$ 278.336,59. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 294; Dose Certa – 85; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 2.619kg; Total de atendimentos assistência farmacêutica – 126.522; Prescrições Não Atendidas – 19.336; Medicamentos Controlados – 13.603. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.934; Palestras – 16; Visita Domiciliar – 11. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 608.989; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 371.077; Aparelhos de Dextro – 219. Apresenta os Dados da Odontologia – gestão municipal – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 2.643; Estratégia de Saúde da Família – 2.973; Endodontista – 796; Estomatologista – 601; Periodontia – 71; Pacientes Especiais – 225; Bucomaxilofacial – 83; Total – 7.392. Fornecimento de próteses no período: 101. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 11.937; Estratégia de Saúde da Família – 13.781; Total – 25.718. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 8.813. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia, demonstrando os principais procedimentos e quantidades no período: Aferição de Pressão Arterial – 53; Atendimentos Fisioterapêuticos – 5.051; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada – 5.181; Consulta Atendimento Domiciliar – 126; Sessão de Acupuntura – 308; Sessão de Auriculoterapia – 43; Visita Domiciliar/Institucional por profissional de nível Superior – 171; Diversos Outros Procedimentos – 44; Total Geral dos Procedimentos – 10.977. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades no período: Coleta de Material para Exame Laboratorial – 1.016; Eletrocardiograma – 2.363; Glicemia Capilar – 392; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Espec. – 2.944; Consulta Médica em Atenção Primária – 494; Consulta Médica em Atenção Especializada – 6.322; Terapia Individual – 707; Aferição de Pressão Arterial – 1.339; Administração de Medicamentos – 51; Tele Consulta Médica na Atenção Especializada – 0; Pequenas Cirurgias: Total de Pacientes – 104; Retirada de Cisto/Lipoma/Nevo/Verruga – 190; Excisão / Sutura – 57; Shaving – 96; Eletro cauterização – 96. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.191; Colposcopia – 99; Cauterização – 19; Biopsia – 33; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 81; Exames de imagem: Mamografias – 580; Ultrassonografia transvaginal – 699; Ultrassonografia obstétrica – 676; Ultrassonografia de mama – 253; Ultrassonografia diversas – 2.737; total de USG – 4.945; Nutricionista – 72; Psicóloga Agendamento e Plantão – 351. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 24; Atendimento domiciliar – 1.987; Avaliação de elegibilidade e admissão – 12; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.952; Atendimento não programado – 35; Visita domiciliar pós óbito – 03; Conduta e desfecho: Permanência – 22; Óbitos – 03; Alta administrativa – 00; Alta clínica – 11; Serviço de Internação Hospitalar – 04; Serviço de Urgência e Emergência – 00; SAMU – 01. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 4.911; Envio de Ambulâncias – 2.279; Unidade de suporte básico – 1.970; Unidade de suporte avançado – 309; Cancelamento de envio de ambulância – 278; Trotes – 76; Enganos – 280; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 460. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.486; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 485; Atendimentos a outros setores da SMS – 713; Acamados – 1.075; Radioterapia e Quimioterapia – 564; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 325; Consultas e Exames – 1.248; Produtividade – Enfermagem – 848; Total – 8.744; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 179.597km; especifica os tipos de veículo do transporte sanitário e as respectivas quantidades: Ambulância – 12; Carros Administrativos – 11; Van Adaptada – 4; Van Comum – 3; total – 30. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 44; Casos em Seguimento TB – 58; Casos de Cura de TB – 23; Óbito tuberculose – 0; Casos de abandono em tratamento TB – 03; Exames para diagnóstico de TB BK – 153; IGRA – 0; PPD – 50; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 19; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 07; Casos Novos de HIV/AIDS – 10; Casos em seguimento HIV/AIDS – 333; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 02; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 11; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 01; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 06. Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 04; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 07; Preservativo Masculino (52 mm) – 98.050; Preservativo Feminino – 4.350; Gel Lubrificante – 13.792; Material didático – 10.400; Casos Novos de Hepatite C – 09; Casos em segmento de Hepatite C – 49; Casos de Alta de Hepatite C – 07; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 00; Teste rápido HIV – 98; Teste rápido Sífilis – 116; Teste rápido Hepatite B – 117; Teste rápido Hepatite C – 166. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 985; Teste rápido Sífilis – 1.920; Teste rápido Hepatite B – 1.288; Teste rápido Hepatite C – 1.825. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos de Psicologia e Psiquiatria no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 1.845; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Antônio Pasquarelli – 1.143; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 883; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin e UBS Jardim Castelo – 1.228. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 840; Assistente Social: Visita Domiciliar – 27; Atendimento individual – 364; Psicologia: Grupos / Oficinas – 245; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.094; Atendimento Individual – 601; Consultas novas em Psicologia – 152; Demanda Reprimida de Psicologia – 171; Visita Domiciliar – 211; Plantões Técnicos – 2; Enfermagem: Individual – 1.939; Eventos: Quantidade de Eventos – 2; Terapeuta Ocupacional: Atendimento Individual – 89. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 980; Psicologia: Grupos / Oficinas – 87; Grupos (Pessoas atendidas) – 820; Atendimento Individual – 317; Visitas – 58; Triagem – 153; Enfermagem: Grupos / Oficinas – 86; Grupos (Pessoas atendidas) – 550; Coleta de Material – 113; Medicação – 222; Orientação Medicamentosa – 278; Triagem (Dextro+PA) – 1.764; Atendimento Individual – 181; Visita – 16; Serviço Social: Grupos / Oficinas – 44; Grupos (Pessoas atendidas) – 616; Atendimento Individual – 228; Visitas – 37; Triagem – 52. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 94; Médico Clínico – 67; Avaliação Médica clínica – tabaco – 89; Assistente Social: Grupos – 50; Grupos (pessoas atendidas) – 244; Visita domiciliar – 09; Atendimento Individual – 63; Psicologia: Grupos – 107; Grupos (Pessoas atendidas) – 445; Oficinas – 27; Oficinas (Pessoas atendidas) – 105; Atendimento Individual – 167; Visita Domiciliar / Institucional – 19; Matriciamento – 00; Ativ. Educ. da População – 02; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 1.422; Triagens – 1.422; Teste rápido – 1; Administração de Medicamentos – 33; Acolhimento – 80; Coleta de material – 53; Grupos – 24; Grupos (Pessoas atendidas) – 72; Atendimento Individual – 59; Fisioterapia: Controle de tabagismo (atendimentos) – 34. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: psiquiatria – 94; assistente social – 63; psicologia – 167; e médico clínico – 67. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 677; Inspeções noturnas – 607; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 12; Deferidos – 13; Indeferidos – 1; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 44; Ambiente livre de tabaco – 1.284; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 48; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 398; Auto de infração – 12; Inicial – 88; Renovação – 53; AIP – auto de imposição de penalidade – 34; Interdições – 03; NRM- notificação de recolhimento de multa – 07. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL / Avaliação de densidade larvária – 2.136; Visitas Casa a Casa – 4.827; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 41.052; Visita a Pontos Estratégicos – 129; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 204; Palestras Educativas – 27; Outros atendimentos e orientações – 15; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 36. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 92; Investigação de Zoonoses em Cães – 01; Investigação de Zoonoses em Gatos – 06; Outros atendimentos e orientações – 01; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 807; Febre Maculosa – 00. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.160; Poliomielite inativada (VIP) – 2.012; Poliomielite Oral (VOP) – 1.518; Rotavírus – 1.423; Pneumo 10 Valente – 2.032; Meningococo conjugada C – 292; BCG – 909; Hepatite B – 918; Influenza (gripe) – 219; Febre Amarela – 771; SCR – 565; Total – 12.819; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 2.574; Dupla Adulta – 2.965; Tríplice viral – 2.235; Hepatite B – 1.887; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.556; HPV Sexo feminino – 1.100; Varicela – 495; Raiva (Cultura de células vero) – 297; Influenza H1N1 – 12.824; Hepatite A Pediátrica – 749; Meningo ACWY – 2.905; DTPA – 0; Gripe Gestante – 91; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 591; Total – 30.269. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 10; Sífilis Não especificada (adquirida) – 42; Hepatites Virais (A,B e C) – 13; Sífilis em Gestante – 11; Meningite – 03; Sarampo/Rubéola – 01; Coqueluche – 0; Poliomelite/Paralisia flácida – 0; Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 148; Acidente de trabalho – 83; Intoxicações exógenas – 69; Acidentes por animais peçonhentos – 32; Acidentes com material biológico – 06; Dengue – 7.078; Leptospirose – 08; Evento adverso pós vacinação – 00; Toxoplasmose Gestante – 0. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 25; Dengue – 7.078; Chikungunya – 12; ZIKA – 0; Casos de Dengue: Notificados – 7.078; Casos positivos – 2.065; Casos importados – 3.686; Casos descartados (negativos) – 910. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 14; Violência doméstica – mulher – 94; Violência do sexo masculino – 119; Violência doméstica – idoso – 12; Violência sexual – 06; Total – 245. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 446; Parto Cesárea – 297; Prematuros – 12; Natimorto (óbito fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,35%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 75; Causas mal definidas – 70; Doença ap. Respiratório – 32; Neoplasia – 50; Doença ap. Geniturinário – 18; Doença End. Nut. e met. – 18; Doença ap. Digestivo – 15; Hipóxia intrauterina – 13; Doença sistema nervoso – 10; Malform. Cong. e Cromoss – 03; Doença do Sangue, Órgãos – 04; Asfixia menor de 1 ano – 01; Total – 309; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 01; 1 ano a 4 anos – 0. Em seguida, passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 1º quadrimestre de 2024: Coordenação de Atenção Básica: Realização de Reuniões Técnicas com gerentes / supervisores das UBS; Realização de reuniões com supervisores dos serviços de especialidades; Capacitações de Médicos das UBS’s, sobre os seguintes assuntos: Prescrição de suplementos alimentares para os escolares; Pediatria e atendimento RN Alto Risco e Saúde Mental; Curso de Tabagismo (online); Prevenção Quaternária e Doença Renal Crônica. Integração e Capacitações de Equipe de Saúde, tendo sido realizadas: Capacitação de ACS e Integração de novos concursados. Ações Educativas e Coletivas participação dos profissionais de saúde das UBS’s e Equipe Multidisciplinar, no mês de janeiro, com tema: “Saúde Mental” – Janeiro Branco, e também Janeiro Roxo. SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações janeiro 2024: Conversando em Rede Janeiro Roxo 2024. Coordenação de Atenção Básica – Ações Educativas e Coletivas participação dos profissionais de saúde das UBS’s e Equipe Multidisciplinar, no mês de fevereiro, com tema: Conscientização sobre Lúpus Alzheimer e Fibromialgia. SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações de Fevereiro 2024: Carnaval 2024 – Calçadão XV e Implantação de 6 novos Polos de PEP. Coordenação de Atenção Básica – Ações Educativas e Coletivas participação dos profissionais de saúde das UBS’s e Equipe Multidisciplinar, no mês de março, com Tema: “Prevenção ao Câncer de Colo de Útero”, em que houve intensificação de exame de citologia oncótica do colo do útero “Papanicolaou” com coleta ampliada no dia 23/03/24 – Total 1127 coletas. Coordenação de Especialidades – Reuniões com supervisores dos serviços de especialidades; no mês de março, em Parceria CEM + CIASM + Fisioterapia, Tema: Prevenção ao Câncer de Colo de Útero. SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações Março 2024: ação extra muro tuberculose: Residência Terapêutica e Restaurante Bom Prato. 1º FORSALT (Fórum Regional dos Conselhos de Saúde do Alto Tietê) 2024, realizado em Ferraz de Vasconcelos no dia 13/03/2024. Coordenação de Atenção Básica – Ações Educativas e Coletivas participação dos profissionais de saúde das UBS’s e Equipe Multidisciplinar, no mês de abril, com o Tema: Conscientização sobre o Autismo. SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações de Abril 2024: Mandala da Prevenção E.E Paganucci e Mandala da Prevenção E.E Iliima. Coordenação de Atenção Básica – ação de prevenção da Dengue ACS’s e equipes das UBS’s. Coordenação de Atenção Básica – mostra que foi realizado o “Prefeitura no Meu Bairro”, com ações da Secretaria de Saúde, nas seguintes UBS’s: UBS Marcelo Petegrosso Pereira – total de 264 procedimentos; UBS Lucas Simplício Deliesposti – Jardim Rosana – total de 273 procedimentos; USB CDHU – Parque São Francisco – total de 147 procedimentos; UBS Jardim Castelo – total de 69 procedimentos. Coordenação de Atenção Básica – horário estendido e sábado nas UBS’s: total de 18.733 atendimentos de médico, dentista, enfermagem e multidisciplinar no 1º quadrimestre de 2024. Atendimento médico exclusivo para Dengue e Síndrome Gripal nas UBS’s: total de 5.927 atendimentos realizados (11/03/2024 a 30/04/2024). Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. O representante do Conselho Municipal de Saúde também fez suas considerações. Foram esclarecidas dúvidas apresentadas por internautas pelo YouTube e não houve perguntas de munícipes presentes. Posteriormente, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. José Juca de Araújo Neto

Relator em exercício da CPSECLT

 Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde