ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2023.

Às nove horas e vinte minutos do dia 31 de maio de 2023, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (PSC) – presidente da Comissão; José Juca de Araújo Neto (PSC) – membro da Comissão; e Claudio Roberto Squizato (PL). A audiência também contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Marisa de Freitas Sugaya. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Após ter sido questionada pelo presidente da Comissão, a presidente do Conselho Municipal de Saúde informa que a prestação de contas que será apresentada já foi submetida para apreciação do Conselho Municipal de Saúde, tendo sido aprovada com 05 votos favoráveis, 03 abstenções e 02 reprovações. Em seguida, é passada a palavra para o secretário municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Relação de Recursos – Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 1º quadrimestre de 2023: Gestão da Saúde Municipal – R$ 12.788.648,49; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 4.906.141,36; Total Governo do Estado – R$ 851.192,85; Total Geral – R$ 18.545.982,70. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal – 1º quadrimestre de 2023, detalhando por bloco e valor recebido: Vigilância em Saúde – R$ 376.873,36; Atenção Primária – R$ 3.401.072,00; Média e Alta Complexidade – R$ 1.128.196,00; Assistência Farmacêutica – R$ 186.990,66; Gestão do SUS – R$ 0; Corona Vírus (COVID 19) – R$ 0; Total – R$ 4.906.141,36. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo – Secretaria Estadual da Saúde, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio: Pabinho – R$ 548.080,52; Glicemia – R$ 48.569,00; Dose Certa – R$ 55.882,33; Resolução SS 27/2023 – Incremento Incentivo Cobertura Vacinal -R$ 198.661,00; Total Geral –  R$ 851.192,85. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 16.906.871,12; Dívida Ativa – R$ 2.514.501,70; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.148.761,67; Atualização Monetária – R$ 0; Transferências Federais – R$ 31.244.617,54; Transferências Estaduais – R$ 33.442.904,57; Total de Receita de Imposto e Transferências – R$ 85.257.656,60; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 12.788.648,49. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa – R$ 9.830.186,52 empenhado e R$ 7.961.003,22 liquidado; Atenção Básica – R$ 12.017.478,19 empenhado e R$ 2.666.018,02 liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 1.113.567,99 empenhado e R$ 35.542,39 liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 126.057,26 empenhado e R$ 24.645,06 liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 129.625,93 empenhado e R$ 85.963,43 liquidado; Total Geral – R$ 23.216.915,89 empenhado e R$ 10.773.172,12 liquidado; Percentual de Aplicação – 27,23% empenhado e 12,63% liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/ UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS: a 17ª parcela, referente 01/01/2023 à 31/01/2023, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.481.059,72 em 06/02/2023; a 18ª parcela, referente 01/02/2023 à 28/02/2023, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.557.426,80 em 02/03/2023; a 19ª parcela, referente 01/03/2023 à 31/03/2023, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.519.567,66 em 05/04/2023; a 20ª parcela, referente 01/04/2023 à 30/04/2023, foi solicitado R$ 2.609.426,80, e tendo sido recebido R$ 2.543.481,12 em 02/05/2023; demonstra que houve Glosa de R$ 336.171,90 no período. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE-SP, realizada em 30/03/2023, na UBS Vila São Paulo, motivo – Fiscalização Ordenada, status – em andamento. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 11/01/23, 08/02/23, 08/03/23 e 12/04/23; Reuniões Extraordinárias em: 24/02/23 e 26/04/23; Reunião no Gabinete da Prefeita em 07/02/23; 04 Resoluções Emitidas: Resolução 01/23 – Homologação dos Regimentos da  8ª Conferência Municipal de Saúde de FV; Resolução 02/23 – Aprovação de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022; Resolução 03/23 – Homologação do Relatório Anual de Gestão; Resolução 04/23 – Homologação das propostas da 8ª Conferência Municipal de Saúde de FV. Ainda sobre o Conselho Municipal de Saúde, demonstra que houve capacitação para conselheiros de saúde regional, em 14/02/2023, na Universidade de Braz Cubas/Mogi; demonstra também que houve a 8ª Conferência Municipal de Saúde FV, em 03/03/2023; e que o Conselho Municipal de Saúde participou do FORSALT – “I Fórum Regional de Conselheiros de Saúde do Alto Tietê”. Dados da Ouvidoria: total de registros – 108; total de reclamações – 100; total de elogios – 8. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 1º quadrimestre de 2023, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos – ESF/ UBS/ESB: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Meta Mensal – 6.023, Total Previsto – 24.092, Total Realizado – 27.298; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Meta Mensal – 608, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 1.558; Atividade – Consulta Enfermeiro, Meta Mensal – 1.273, Total Previsto – 5.092, Total Realizado – 8.533; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Meta Mensal – 160, Total Previsto – 640, Total Realizado – 1.138, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Meta Mensal – 92, Total Previsto – 368, Total Realizado – 1.069; Indicadores Quantitativos – Unidades Básicas de Saúde: Consulta Médica – Total Realizado – 12.034; Consulta Prof. Nível Superior – Total Realizado – 1.571; 1º Consulta Odontológica – Total Realizado – 535; Tratamento Concluído Odonto (altas) – Total Realizado – 268. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 55 (OS) e 7 (ACS, Município), UBS Antônio Nhan – 40 (OS) e 12 (ACS, Município), UBS Vila Santa Margarida – 44 (OS) e 13 (ACS Município), Total – 139 (OS) e 32 (ACS, Município); Unidades Básicas de Saúde – Funcionários por UBS: UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 30, UBS Vila Santo Antônio – 44, Total – 74; Equipe Multiprofissional – Funcionários por UBS: Educador Físico – 1, Nutricionista – 1, Fisioterapeuta Geral – 2, Psicólogos – 2, Fisioterapeuta e Supervisora do NASF – 1, Total – 7. RH – Recursos Humanos  – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 34 (OS) e 08 (Município) Total  = 42, UBS CSII – 46 (OS) e 19 (Município) Total = 65, UBS Jardim Castelo – 35 (OS) e 14 (Município) Total = 49, Total – 156; RH – Recursos Humanos  – SAMU – Mista: SAMU – quantidade de Funcionários: 64 – OS, e 26 – Município, Total = 90. Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 1º quadrimestre de 2023: Agente Administrativo – 38; Agente Comunitário Saúde – 67; Agente de Controle de Vetores – 13; Agente Sanitário – 02; Assistente Administrativo – 04; Assistente Social – 07; Auxiliar de Consultório Dentário – 11; Auxiliar de Enfermagem – 66; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Saúde (Estado) – 01; Auxiliar de Serviços Gerais – 61; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 18; Dentista – 13; Enfermeiro – 30; Estagiário – 13; Fisioterapeuta – 19; Fiscal Sanitário – 03; Farmacêutico – 08; Fonoaudiólogo – 02; Gari/Coletor de Lixo – 05; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico Dermatologista – 01; Médico Endocrinologista – 01; Médico ESF (Mais Médicos) – 05; Médico Estratégia Saúde da Família – 09; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 01; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 04; Médico Radiologista – 06; Médico Reumatologia – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 01; Médico do Trabalho – 01; Motorista – 31; Nutricionista – 02; Psicólogo – 17; Secretário Municipal – 01; Servente de Ensino – 01; Técnico de Enfermagem – 01; Técnico Farmácia – 07; Técnico de Raio X – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 518. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 370; CLT – Temporário – 98; Celetista – 12; Programa Mais Médicos – 05; Comissionado – 18; Estadual – 01; Estagiário – 13; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 518. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 07; Médico Ginecologista – 05; Médico Psiquiatra – 03; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 02; Total de servidores – 20. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 12; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 31; UBS C.D.H.U – 08; UBS Castelo – 15; UBS CS II – 25; UBS Jamil – 22; UBS Lucas Simplício – 22; UBS Margarida – 13; UBS Mario Squizato – 18; UBS São Lázaro – 33; UBS São Paulo – 07; Total – 206. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 26; C.E.O – 16; CAPS AD – 13; CAPS II – 17; Fisioterapia – 21; CIASM – 19; Melhor em Casa – 12; SAE – 10; SAMU – 27; Saúde Mental – 16; VISA – 15; Vig. Epidemiológica – 08; ZOO – 14; Total – 214. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Ambulância – 39; APAE – 01; SMS – Secretaria Municipal de Saúde – 27; Agendamento – CRV – 14; Almoxarifado – 10; Setor Manutenção – 07; Total – 95. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 457 e 127; Dermatologia – 213 e 85; Ortopedia clínica – 456 e 126; Alergologia – 56 e 17; Neurologia – 130 e 18; Urologia clínica – 340 e 22; Cardiologia – 341 e 92; Reumatologia – 156 e 33; Endocrinologia – 133 e 32; Oftalmologista – 450 e 97; Total – 2.732 e 649. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de exames, detalhando o tipo de procedimento, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Mamografia – 965 e 182; USG Geral – 5.716 e 1.809; Cir. Ginecológica – 180 e 27; Raio-X – 2.575 e 655; Espirometria – 60 e 14; Total – 9.496 e 2.687. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 4.465 e 336; Consultas/ Especialidades – 2.959 e 366. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas até a data 30/04/2023, especificando o tipo de consulta e a quantidade: Dermatologista – 2.951; Oftalmologista – 2.654; Ortopedista – 2.625; Neurologista – 2.482; Cirurgia Vascular – 2.124; Otorrino – 1.888; Endocrinologista – 1.202; Pneumologista – 923; Gastro – 876; Proctologia – 629; Nefrologista – 562; Cirurgia infantil – 533; Reumatologista – 352; Alergologia – 340; Cirurgia plástica – 302; Cirurgia geral – 298; Hematologista – 260; Uroginecológicas – 258; Neuro pediatria – 476; Urologista cirúrgico – 242; Neurocirurgião – 201; Cirurgia ginecológica (CROSS) – 163; Cardiologista – 152; Ortopedista cirúrgico – 149; Hepatologista – 96; Infertilidade – 85; Pequenas cirurgias – 55; Otorrino cirúrgico – 54; Geriatria – 49; Cirurgia bariátrica – 29; Ortopedista/prótese amputados – 27; Cirurgia cabeça/pescoço – 24; Genética – 21; Nutricionista – 0; Mastologista – 0; Bucomaxilofacial – 0; Infectologista – 0; Total – 22.606. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Exames até a data 30/04/2023, especificando o tipo de exame e a quantidade: Ultrassonografias – 9.095; Ecocardiograma – 3.642; Tomografia – 961; Colonoscopia (Coloscopia) – 905; Densitometria Óssea Duo-energética de Coluna (Vertebras Lombares e/ou Fêmur) – 883; Monitoramento Mapa – 871; Ecocardiografia – 859; Teste de Esforço / Teste Ergométrico – 633; Mamografia Bilateral para Rastreamento – 531; Espirometria ou Prova de Função Pulmonar Completa com Bronco dilatador – 444; Eletroencefalograma – 366; Endoscopia – 353; Nasofibroscopia – 326; Eletroneuromiograma (Enmg) – 304; Audiometria – 106; Avaliação Urodinamica Completa – 89; Histeroscopia (Diagnostica) – 79; Eletrocardiograma – 65; Laringoscopia – 60; Biopsias – 46; Cintilografia – 32; Ressonância Magnética – 31; Histerossalpingografia – 26; Retossigmoidoscopia – 17; Radiografias – 14; Testes Vestibulares / Otoneurológicos – 13; Retirada de Corpo Estranho do Tubo Digestivo por Endoscopia – 12; Uretrocistografia – 11; Videolaringoscopia – 11; Retirada de Pólipo do Tubo Digestivo por Endoscopia – 11; Cateterismo Cardíaco – 8; Polissonografia – 5; Radiografia de Estomago e Duodeno – 3; Microcirurgia Vascular Intracraniana (Com Técnica Complementar) – 3; Exérese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebra e Supercílios – 3; Urografia Venosa – 2; Colposcopia – 2; Imitanciometria – 2; Tratamento Clínico de Intercorrências Oftalmológicas – 2; Exérese de Tumor de Pele e Anexos / Cisto Sebáceo / Lipoma – 2; Procedimentos Sequenciais em Ortopedia – 2; Radiografia de Punho (Ap + Lateral + Obliqua) – 1; Radiografia Panorâmica de Membros Inferiores – 1; Potencial Evocado Auditivo – 1; Atendimento Fisioterapêutico em Paciente com Transtorno Clínico Cardiovascular – 1; Reimplante do Ombro até o Terço Médio do Antebraço – 1; Litotripsia – 1; Manutenção de Opm Oftalmológica – 1; Diária de Acompanhante de Gestante c/ Pernoite – 1; Total – 20.838. Dados sobre Radiografias realizadas na Vila São Paulo, no período: Radiografias – Total – 1.524. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Valor – R$ 694.008,57; Quantidade de Exames – 203.370; Quantidade de Pacientes – 23.314; Média de exames por paciente – 8,72. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 21.693, quantidade de exames – 190.453, representando R$ 646.870,33; Especialidades – quantidade de pacientes – 1.621, quantidade de exames – 12.917, representando R$ 47.138,24; Total – quantidade de pacientes – 23.314, quantidade de exames – 203.370, representando R$ 694.008,57. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 465; Serviço Social – 382; Psicologia – 364; Fonoaudiologia – 0; Total – 1.211. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 48; Psicologia – 61; Fonoaudiologia – 0; Total – 109; Ações / Observações – APAE: janeiro – desligamento do profissional fonoaudióloga da APAE, férias educação APAE – redução de atendimentos; fevereiro – Reunião com SMS, Reunião equipe SAICA; março – Reunião SMS – discussão de casos; abril – férias Assistente Social, Reunião com SMS, Fisio – curso Pedia Suit, Fisio e Psico – Capacitação qualidade de vida. Passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 389.184. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 13 Unidades Básicas de Saúde, com 21 Equipes de Saúde da Família, 14 Equipes de Saúde Bucal e 20 Equipes de Atenção Primária. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 156.980; Unidade Gestão Mista – 62.826; Unidades Gerenciadas pela Municipalidade – 80.657; Total – 300.463. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Vila Santo Antônio, com 5 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS São Paulo, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 3 EAP – Equipes de Atenção Primária; UBS Antônio Nhan, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 21.176; UBS Vila Santo Antônio – 44.577; UBS São Paulo – 35.357; UBS Antônio Nhan – 27.148; UBS Vila Margarida – 28.722; Total – 156.980. Apresenta a composição da Atenção Básica – Mista: UBS CDHU, com 1 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS CS II, com 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 4 EAP – Equipes de Atenção Primária; UBS Jardim Castelo, com 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 EAP – Equipes de Atenção Primária. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 20.558; UBS Castelo – 19.760; UBS CDHU – 22.508; Total – 62.826. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Bela Vista, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Jamil, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família; UBS Mario Squizato, com 1 EAP – Equipes de Atenção Primária e 1 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário Squizato – 11.153; Estratégia da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 22.694; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 21.857; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 11.452; UBS Vila Jamil – 13.501; Total – 69.504. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada, por Unidades de Saúde: C.E.M – 14.908; Vigilância Sanitária – 3.645; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 7.872; Ambulatório de Saúde Mental – 4.539; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.872; CAPS AD II – 5.272; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.155; SAMU – 9.727; Vigilância Epidemiológica – 1.485; Centro de Fisioterapia – 8.719; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 3.886; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.618; Zoonoses – 16.023; Total – 88.721. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Consulta Médica em Atenção Primária – 51.091; Aferição de pressão Arterial – 46.080; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 58.350; Glicemia capilar – 15.020; Testes Rápidos – 12.510; Consulta Médica em Atenção Especializada – 9.346; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 9.698; Consulta Pré-Natal – 5.554; Atividade educativa/orientação em grupo – 2.686. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.850; Hepatite C – 1.169; HIV em Gestante – 821; Hepatite B – 1.566; HIV – 1.142; SARS- COVID – 3.889; Sífilis – 1.251; Sífilis em Gestante – 372; Total – 12.510. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 9.439,81 Kg; Peso de medicamentos para incineração (kg) – 132 kg – população, e 107 kg – UBS. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.244; Palestras – 13; Testes rápidos – 0; Visita Domiciliar – 69. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 325.900; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 252.100; Aparelhos de Dextro – 100. Dados da Assistência Farmacêutica – Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 86; Financeiro – R$ 365.472,21. Total de atendimentos – 107.826; Prescrições não Atendidas – 14.611; Medicamentos Controlados – 10.528. Apresenta os Dados da Odontologia – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 4.937; Estratégia de Saúde da Família – 837; Endodontista – 709; Estomatologista – 301; Periodontia – 333; Pacientes Especiais – 269; Bucomaxilofacial – 0; Total – 7.386. Fornecimento de prótese no período: 186. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 9.139; Estratégia de Saúde da Família – 8.825; Total – 17.964. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 7.975. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia, demonstrando os principais procedimentos e quantidades no período: Aferição de Pressão Arterial – 537; Atendimentos Fisioterapêuticos – 3.887; Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada – 3.500; Consulta Atendimento Domiciliar – 131; Sessão de Acupuntura – 496; Sessão de Auriculoterapia – 90; Visita Domiciliar/Institucional por Profissional de Nível Superior – 77; Total Geral dos Procedimentos – 8.719. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, por Categoria Profissional e quantidade no período: Médico Alergista – 206; Médico Neurologista – 985; Médico Cardiologista – 2.031; Médico Pediatra – 211; Médico Clínico – 2.565; Médico Dermatologista – 534; Médico Reumatologista – 497; Médico Endocrinologista – 267; Médico Oftalmologista – 429; Médico Ortopedista – 702; Médico Urologista – 958; Psicologia – 200; Fonoaudiologia – 793; Nutricionista – 1.542. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.292; Colposcopia – 158; Cauterização – 33; Biopsia – 66; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 93; Exames de imagem: Mamografias – 802; Ultrassonografia transvaginal – 1.495; Ultrassonografia obstétrica – 562; Ultrassonografia de mama – 597; Ultrassonografia diversas – 1.579; total de USG – 5.035; Nutricionista – 97; Psicóloga Planejamento Familiar – 123; Psicóloga Agendamento e Plantão – 235; Assistente Social – 123. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 54; Atendimento domiciliar – 2.156; Avaliação de elegibilidade e admissão – 23; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 2.053; Atendimento não programado – 103; Visita domiciliar pós óbito – 8; Conduta e desfecho: Permanência – 50; Óbitos – 8; Alta administrativa – 0; Alta clínica – 6; Serviço de Internação Hospitalar – 5; Serviço de Urgência e Emergência – 1. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 5.203; Envio de Ambulâncias – 2.019; Unidade de Suporte Básico – 1.809; Unidade de Suporte Avançado – 210; Cancelamento de envio de ambulância – 153; Trotes – 82; Enganos – 255; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 604. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 39; Casos em Seguimento TB – 77; Casos de Cura de TB – 16; Casos de abandono em tratamento TB – 1; Exames para diagnóstico de TB BK – 83; PPD – 62; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 23; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 30; Casos Novos de HIV/AIDS – 15; Casos Notificados de HIV – 14; Casos em seguimento HIV/AIDS – 317; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 2; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 9; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 0; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 29; Casos Novos de Hanseníase – 1; Casos em seguimento de Hanseníase – 9; Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 5; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 11; Preservativo Masculino (52 mm) – 33.207; Preservativo  Feminino – 6.500; Gel Lubrificante – 2.600; Casos Novos de Hepatite C – 7; Casos em segmento de Hepatite C – 43; Casos de Alta de Hepatite C – 1; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 1; Teste rápido HIV – 176; Teste rápido Sífilis – 174; Teste rápido Hepatite B – 182; Teste rápido Hepatite C – 184. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – Ações: Conversando em Rede – Capacitação em Hanseníase, em Janeiro; Ação de Carnaval em Fevereiro; Ação sobre Tuberculose em Março; Palestra Hipermercado Shibata; Palestra Empresa Bandeirantes. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Testes Rápidos: Teste rápido HIV – 691; Teste rápido Sífilis – 751; Teste rápido Hepatite B – 739; Teste rápido Hepatite C – 729. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 2.230; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Vila Jamil – 413; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 627; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato e UBS Geraldo Alckmin – 889. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 953; Consulta Clínica – 340; Assistente Social: Visita Domiciliar – 15; Atendimento individual – 139; Grupos – 0; Grupos (Pessoas atendidas) – 0; Psicologia: Grupos / Oficinas – 239; Grupos (Pessoas atendidas) – 1.106; Atendimento Individual – 713; Consultas novas em Psicologia – 151; Demanda Reprimida de Psicologia – 104; Visita Domiciliar – 15; Plantões Técnicos – 304; Enfermagem: Individual – 1.035; Eventos: Quantidade de Eventos – 4. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 702; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 58; Grupos (Pessoas atendidas) – 490; Atendimento Individual – 164; Visitas – 48; Triagem – 76; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 68; Grupos (Pessoas atendidas) – 432; Coleta de Material – 82; Medicação – 177; Orientação Medicamentosa – 395; Triagem (Dextro+PA) – 1.442; Atendimento Individual – 191; Visita – 10; Serviço Social: Grupos/ Oficinas – 18; Grupos (Pessoas atendidas) – 301; Atendimento Individual – 231; Visitas – 77; Triagem – 267. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 60; Médico Clínico – 73; Avaliação Médica clínica – tabaco – 173; Assistente Social: Grupos – 51; Grupos (pessoas atendidas) – 390; Visita domiciliar – 2; Atendimento Individual – 112; Visita Institucional – 0; Psicologia: Grupos – 122; Grupos (Pessoas atendidas) – 691; Oficinas – 17; Oficinas (Pessoas atendidas) – 48; Atendimento Individual – 245; Visita Domiciliar /Institucional – 14; Matriciamento – 1; Ativ. Educ. da População – 0; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 1.182; Triagens – 1.174; Dextro – 1.568; Teste rápido – 20; Administração de Medicamentos – 17; Acolhimento – 59; Coleta de material – 34; Grupos – 32; Grupos (Pessoas atendidas) – 139; Oficina de Atividades/Futebol – 9; Atendimento Individual – 171; Fisioterapia: Controle de tabagismo (atendimentos) – 51. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Consultas por Categoria Profissional: psiquiatria – 60; assistente social – 112; psicologia – 245; e médico clínico – 73. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde –Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Dados da Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 1.180; Inspeções noturnas – 237; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 24; Deferidos – 8; Indeferidos – 2; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 31; Ambiente livre de tabaco – 1.417; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 60; Análise de laudos – 60. Licenças: Determinações técnicas/notificações – 469; Auto de infração – 137; Inicial – 22; Renovação – 37; AIP – auto de imposição de penalidade – 120; Interdições – 4; NRM- notificação de recolhimento de multa – 11. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL – 3.455; Visitas Casa a Casa – 7.325; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 5.570; Visita a Pontos Estratégicos – 171; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 38; Palestras Educativas – 3; Outros atendimentos e orientações – 9; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 8. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 139; Investigação de Zoonoses em Cães – 04; Investigação de Zoonoses em Gatos – 07; Outros atendimentos e orientações – 02; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 0. Dados da Vigilância Epidemiológica: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 2.096; Poliomielite inativada (VIP) – 1.931; Poliomielite Oral (VOP) – 1.911; Rotavírus – 1.267; Pneumo 10 Valente – 2.064; Meningococo conjugada C – 2.426; BCG – 813; Hepatite B – 809; Influenza (gripe) – 343; Febre Amarela – 696; SCR – 642; Total – 14.998; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 1.906; Dupla Adulta – 2.550; Tríplice viral – 2.220; Hepatite B – 1687; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.363; HPV Sexo feminino – 864; Varicela – 1.377; Raiva (Cultura de células vero) – 317; Influenza H1N1 – 10.058; Hepatite A Pediátrica – 741; Meningo ACWY – 744; DTPA – 418; Gripe Gestante – 347; Total – 24.592. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 15; Sífilis Não especificada (adquirida) – 36; Hepatites Virais (A, B e C) – 09; Sífilis em Gestante – 09; Meningite – 03; Sarampo/Rubéola – 03; Coqueluche – 01; Poliomielite/Paralisia flácida – 01. Doenças não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 144; Acidente de trabalho – 02; Intoxicações exógenas – 49; Acidentes por animais peçonhentos – 22; Acidentes com material biológico – 02; Dengue – 156; Leptospirose – 10; Evento adverso pós vacinação – 03. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 02; Dengue – 156; Chikungunya – 04; ZIKA – 02. Casos de Dengue: Notificados – 156; Casos positivos – 17; Casos importados – 121; Casos descartados (negativos) – 86. Demonstra um quadro de monitoramento dos casos positivos de Dengue, por bairro. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 14; Violência doméstica – mulher – 41; Violência do sexo masculino – 51; Violência doméstica – idoso – 6; Violência sexual – 4; Total – 116. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 336; Parto Cesárea – 317; Prematuros – 9; Natimorto (óbito fetal) – 15; % Natimortos x Partos – 2,30%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 62; Causas mal definidas – 61; Doença ap. Respiratório – 19; Neoplasia – 39; Doença ap. Geniturinário – 10; Doença End. Nut. e met. – 16; Doença ap. Digestivo – 15; Hipóxia intrauterina – 14; Doença sistema nervoso – 6; Malform. Cong. e Cromoss – 2; Doença do Sangue, Órgãos – 7; Asfixia menor de 1 ano – 1; Total – 252; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 1; 1 ano a 4 anos – 0. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.429; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 365; Atendimentos a outros setores da SMS – 560; Acamados – 977; Radioterapia e Quimioterapia – 341; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 191; Consultas e Exames – 354; Produtividade – Enfermagem – 1.063; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 240.031km; Total – 7.280 procedimentos. Passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 1º quadrimestre de 2023: Coordenação de Atenção Básica: Reuniões: Realização de reuniões técnicas com gerentes/supervisores, enfermeiros e médicos das UBS com pautas sobre protocolos, fluxos de atendimentos, ações coletivas nas UBS, orientações de atendimento, pré-natal, laboratório, ouvidorias e demais; Capacitações: Agendamento de Consultas Online – CMDPro; Imunização para ACS e ACE “leitura de carteirinha de vacinação”; Coordenação de Atenção Básica – Projeto Saúde Com Agente: Adesão do Município ao Ministério da Saúde para a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), total de 44 ACS e 07 ACE, realizando o curso teórico-prático; Coordenação de Atenção Básica – Ações Educativas e Coletivas: participação dos profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar “NASF”: mês de Janeiro Branco – Conscientização da Saúde Mental e Emocional; Painéis Informativos em todas as UBS’s; Coordenação de Atenção Básica – mês de Fevereiro Roxo e Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, tendo sido realizadas palestras, rodas de conversa e demais ações nas seguintes unidades: UBS Lucas Simplício Deliesposti (Rosana), UBS Vila Margarida, UBS Vila São Paulo, UBS Jardim Castelo, UBS São Lázaro, UBS Antonio Nhan, UBS Santo Antonio, CSII Mario Margarido Silva, UBS Vila Jamil, UBS CDHU, UBS Geraldo José Rodrigues Alckmin (Yone), UBS Marcelo Petegrosso Pereira (Bela Vista), UBS Mario Squizato (Nações); Mostra que foram realizadas Ações Extramuros: UBS São Lázaro – ação no território/Gerando Falcões; Coordenação de Atenção Básica – mês de Março Lilás: Saúde da Mulher e demais Ações, com programações realizadas nas seguintes unidades: UBS Santo Antônio, Palestra na escola de educação infantil (Aquarela) com equipe da odontologia, UBS Antonio Nhan, UBS Lucas Simplício Deliesposti (Rosana), UBS Mário Squizato (Nações), UBS Vila Jamil, UBS Jardim Castelo, UBS Geraldo Alckimin (Yone), UBS CDHU, UBS Vila São Paulo, UBS Marcelo Petegrosso Pereira (Bela Vista), UBS São Lázaro, UBS Vila Margarida; Mostra que também foram realizadas Ações Extramuros, referente ao Março Lilás: UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Garagem da Saúde (Radial TT), UBS Marcelo Petegrosso Pereira – Escola Abílio Secundino Leite – Dengue/Medidas de Prevenção; Parque Nosso Recanto – Palestra com equipe da enfermagem, odontologia e equipe multidisciplinar (NASF) em comemoração ao dia internacional da síndrome de Down. UBS Vila Jamil – Atividade em grupo “Dia das Mulheres” saúde mental e física; Coordenação de Atenção Básica – mês de Abril Azul – Conscientização do Autismo – Ações Extramuro nas Escolas, com ações realizadas nas seguintes unidades: UBS Jardim Castelo e Equipe Multidisciplinar “NASF”, UBS Bela Vista, UBS Lucas Simplício (Rosana), UBS CDHU, UBS Santo Antonio, CSII Mario Margarido, UBS Vila São Paulo, UBS Vila Margarida, UBS Antonio Nhan, UBS Vila Jamil, UBS Geraldo Alckimin (Yone), UBS Mario Squizato – Nações, e UBS São Lázaro; Demonstra que também foi realizada a Páscoa Solidária – UBS Vila Santo Antônio; Coordenação de Atenção Básica – Programa Saúde na Escola (PSE): vacinação em crianças até 3 anos e orientação, com o total de 102 vacinas; avaliação odontológica até 14 anos; orientação de escovação até 14 anos; distribuição de kits saúde bucal até 14 anos; com um total de 2.731 procedimentos/atendimentos; Coordenação de Atenção Básica – Projeto “Mais Saúde no Seu Bairro”, realizado nos seguintes locais: USB Vila São Paulo; Praça da Rua da Vitória e Rua dos Autonomistas – Vila Cristina; com um total de 608 Atendimentos e Procedimentos + 100 Frascos de Hipoclorito Distribuídos + Orientações de Medidas de Prevenção da Dengue e Cuidados Pós Enchentes Pelos ACS e ACE; Coordenação de Atenção Básica – implantação do agendamento online em abril de 2023. Em seguida, passa a demonstrar os Dados da Pandemia da COVID – 19: testes realizados Covid: SWAB – 2; SWAB Rápido – 2.658; Total – 2.660. Ação pós COVID – 19: Procedimentos a pacientes para tratamento fisioterapêutico após diagnóstico de COVID-19 – 25. Apresenta os dados do Vacinômetro: 1ª Dose – 161.085; 2ª Dose – 142.395; 3ª Dose – 98.056; 4ª Dose – 48.113; 5ª Dose – 319; Dose Bivalente – 18.180; Pediátrica: 1ª Dose – 17.087; 2ª Dose – 12.222; 3ª Dose – 49. Terminada a apresentação dos dados, o secretário municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e apontamentos sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. A presidente do Conselho Municipal de Saúde também fez seus apontamentos. O presidente da Comissão abriu espaço para perguntas da população, tendo um munícipe que estava presente, senhor Cícero, feito seus questionamentos ao secretário da saúde. Em seguida, registrou-se que não houve perguntas de internautas pelo YouTube. Posteriormente, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Ver. Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPSECLT

Ver. José Juca de Araújo Neto

Membro da CPSECLT

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde