ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, REFERENTE AO ANO DE 2024.

Às nove horas e cinco minutos do dia 16 de abril de 2025, presidida do Plenário Prefeito H.Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para prestação de contas anual da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL, referente ao ano de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 3.410, de 15 de setembro de 2020. Participaram da audiência pública os seguintes vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (MDB) – presidente da Comissão; Selma Francisca dos Santos (Republicanos) – relatora da Comissão; Ewerton de Lissa Souza (Podemos) – membro da Comissão; Claudio Roberto Squizato (PV); Renato Ramos de Souza (PL); Marcos Antonio Castello (Podemos); Anderson dos Santos (PSD); Eliel de Souza (Republicanos); e Hodirlei Martins Pereira (MDB). O presidente da Comissão agradece a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer, senhor José Batista de Souza, e de sua equipe e declara aberta a Audiência Pública, registrando que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) por meio do canal da Câmara no YouTube, bem como que a população e demais interessados poderão realizar perguntas sobre a prestação de contas apresentada, a serem formuladas presencialmente ou por meio dos comentários (chat) durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados, que não sejam esclarecidos na audiência, poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo e-SIC da Prefeitura. O presidente da Comissão passa a palavra ao secretário e sua equipe para iniciar a prestação de contas. Foi apresentado Relatório de Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente ao Exercício de 2024, contendo informações sobre as seguintes atividades e ações da Pasta: Projeto “Sacudindo nas Férias”: Janeiro e Fevereiro/2024 – o Projeto atendeu 1.500 usuários no período de férias escolares, nas modalidades Futsal, Basquete, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez, nos Ginásios Marcílio Guerra e Paulão; o Projeto foi desenvolvido de 08/01 a 09/02/2024; mostra que houve a inauguração do campo de futebol “JD. Castelo” –  Campo de Futebol – Vereador Lairton Dantas Pessoa “Primo Ceará”. Projeto “Escolinhas Esportivas”: Início das aulas: 19/02/2024, o Projeto é desenvolvido nas dependências dos Ginásios municipais Marcílio Guerra e “Paulão” – modalidades oferecidas no Marcílio Guerra: Basquetebol, Futsal, Ginástica Global, Ginástica Laboral, Jiu-Jitsu, Voleibol e Xadrez – nº de alunos inscritos 480, e modalidades oferecidas no Ginásio “Paulão”: Basquetebol, Futsal, Ginástica Laboral e Voleibol – nº de alunos inscritos 420. Projeto Ginástica Funcional 2024, realizado nos Ginásios municipais Marcílio Guerra e “Paulão”. Projeto Vôlei Adaptado – Melhor Idade 2024, com participantes a partir dos 60 anos. Taekwondo Kids, realizado em fevereiro de 2024, com 500 jovens participantes. Avaliação técnica do São Paulo Futebol Clube, realizada em 01/03 na Arena Castelo, com 450 jovens avaliados. Ações Programadas Primeiro Trimestre de 2024: Festival de Esportes de Areia, realizado em 02/03 no Centro de Convenções; vôlei de areia, futebol de sabão, cama elástica e beach tennis – nº de atendimentos em ambas as atividades: 500 (crianças, adolescentes e jovens). Clínica de Beach Tennis e Vôlei de Areia. Atividades de Lazer na Praça – Brinquedos Infláveis. Lançamento Oficial da “XIX Olimpíada Estudantil”. Corrida de Rua – 8º Aniversário “Equipe Rapadura” – apoio Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos – nº de participantes: 700 Adultos e 200 Kids. 26º JOMI – Pindamonhangaba 2024 – Modalidades: Atletismo, Bocha, Coreografia, Damas, Dominó, Dança de Salão, Vôlei Adaptado e Xadrez (Período: 30/04 a 06/06/2024 – Delegação: 50 pessoas), informa que o atletismo foi campeão. Jogos Regionais – 2024, realizados em São Sebastião – Equipes Participantes: Atletismo, Biribol, Bocha, Ciclismo, Futebol, Futsal, Handebol, Judô, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Jogos Abertos da Juventude 2024 – Categoria: Sub 18 (Nasc.: 2006, 2007 e 2008) – Modalidades: Futsal – 2º Colocado, Voleibol (m/f) 2º Colocados e Xadrez (m/f) 2º Colocados – nº de Municípios Participantes – 06, Delegação Ferrazense – 80 atletas. Jogos Regionais – 2024: Delegação Ferrazense – 240 Atletas, nº de Municípios Participantes – 38, Classificação Final – 13º. Abertura Oficial da “XIX Olimpíada Estudantil”: Período 20/08 a 06/09/2024, nº de Escolas Participantes – 28, nº de Alunos Atendidos – 2.800; XIX Olimpíada Estudantil – Modalidades Disputadas: Basquete 3×3, Damas, Futsal, Futebol Society, Handebol, Hand-Câmbio, Ping-pong, Queimada, Tênis de Mesa, Voleibol, Vôlei Câmbio, Voleibol de Areia e Xadrez. Copa São Paulo de Voleibol 2024 – Categoria Sub 16: equipe feminina vice-campeã, nº de Municípios Participantes – 06. Projeto Ginástica Global – Faixa Etária de 06 a 12 anos, nº de Alunas Inscritas – 50. Copa Kids – 2024 – Categorias Menores, Equipes Participantes – 32, e nº de atendimento final – 640 Atletas/Comissão Técnica. Revitalização das Canchas de Bocha – Ginásio “Marcílio Guerra”. Jogos Abertos 2024 – São José do Rio Preto, Taekwondo masculino vice-campeão e feminino 3º colocado; 86º Jogos Abertos do Interior – Período de Competição de 14 a 22/12/2024, Futebol Sub 20 – 7º colocado. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Ginásios Municipais: Paulão e Marcílio Guerra – nº de Atendimentos Mensais – 4.600; Modalidades Oferecidas – Alunos de 06 a 18 anos: Basquetebol, Bocha, Damas, Futsal, Ginástica Global, Jiu-Jutsu, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez; Modalidades Oferecidas – Adultos e Melhor Idade: Bocha, Damas, Dominó, Ginástica Funcional, Voleibol Adaptado e Xadrez; Turmas de Treinamento – Sub 16, Sub 18 e Sub 21, em Futsal, Handebol, Voleibol e Xadrez. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: nº de Atendimentos – 60 equipes/mês, nº aproximado de atendimentos – 2.400 usuários/mês; Agendamento dos Próprios Municipais: “Ginásio Marcilio Guerra”, “Ginásio Paulão”, “Campo de Futebol Raspadão” e “Campo de Futebol Primo Ceará”, uso solicitado: Basquetebol, Futsal, Futebol, Handebol e Voleibol. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Parceiros Esportivos 02: IDEX Projeto Talento Brasil – Formação Esportiva, modalidade: futebol, Local de Atividade: Campo de Futebol Raspadão; IMPACTO Futebol Clube – Futsal, categorias menores: Sub 10, Sub 12, Sub 14, Sub 16, Sub 18 e adulto, Local de Atividade: Ginásio Municipal “Paulão”. Em seguida, o coordenador executivo da Secretaria da Fazenda passa a apresentar os dados financeiros e orçamentários da Secretaria de Esporte e Lazer, referentes ao ano de 2024: No que se refere à Distribuição Orçamentária e por Fonte de Recurso apresenta o seguinte: o Orçamento Anual do Município previsto na LOA foi de R$ 766.180.658,43 (98%); e o Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer foi de R$ 15.918.483,82 (2%). Distribuição Orçamentária por Fonte de Recurso: Tesouro – R$ 2.668.403,00 (17%); Recursos Federais – R$ 3.426.815,85 (21%); Recursos Estaduais – R$ 100.002,00 (1%); Emendas Impositivas – R$ 1.223.262,97 (8%); e Operação de Crédito – R$ 8.500.000,00 (53%), totalizando R$ 15.918.483,82. Em seguida, apresenta detalhamento das Despesas por Natureza, mostrando respectivamente a descrição da despesa e os valores processados: Obras ou Reformas – R$ 7.040.526,53; Vencimentos + Rescisão – R$ 1.362.600,27; Materiais de Consumo – R$ 497.140,20; Subvenções Sociais – R$ 425.706,00; CT Pessoa Jurídica – R$ 249.151,34; Indenização – R$ 97.671,26; Encargos – R$ 93.372,46; Vale Alimentação – R$ 91.865,90; Materiais Permanentes – R$ 33.605,00; Vale Transporte – R$ 878,97; Total Geral com Recursos Próprios – R$ 9.892.517,93. Em seguida, para trazer mais transparência para a prestação de contas, apresenta um detalhamento analítico das despesas da Secretaria contendo os seguintes totais: Despesa com Pessoal e Encargos – R$ 1.548.717,60; Aquisições – R$ 530.745,20; Adiantamentos – R$ 23.159,40; Prestação de Serviço – R$ 7.298.291,17; Locação – R$ 20.183,56; Taxas de inscrição – R$ 25.240,00; Jogos (hotel) – R$ 20.475,00; Termo de Colaboração – R$ 425.706,00; Total – R$ 9.892.517,93. Terminada a apresentação dos dados, o secretário se coloca à disposição para responder as dúvidas dos vereadores e da população. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações e o secretário as respondeu. Também foram discutidos alguns assuntos relativos às atribuições e competências da Pasta. O presidente da Comissão abriu espaço para perguntas da população, que foram esclarecidas pelo secretário. Em seguida, abre espaço para as considerações finais, e, posteriormente, agradece a todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

Vereador Alexandro Santos Alves Silva

Presidente da CPEEL

 Vereadora Selma Francisca dos Santos

Relatora da CPEEL

 Vereador Ewerton de Lissa Souza 

Membro da CPEEL

José Batista de Souza

Secretário Municipal de Esporte e Lazer