Às nove horas e trinta minutos do dia nove de outubro de dois mil e quinze, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSD), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2.º Quadrimestre de 2015. A audiência contou com a presença do Vereador Willians Santos (PSB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal de Saúde, Juracy Ferreira da Silva, equipe técnica, imprensa, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário, que cumprimenta a todos e solicita que a Secretária Adjunta, Drª Tânia Mara Porfírio, inicie a apresentação dos dados relativos ao período em análise. A Secretária Adjunta demonstra as fiscalizações e auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o Conselho Municipal de Saúde realizou  fiscalização e visita nas Unidades Básicas de Saúde do CDHU, Jardim São José e Vila Santo Antônio; o CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional)  realizou fiscalização e visita na Unidade Básica de Saúde da Vila Santo Antonio e no Centro de Fisioterapia; a CGU – Controladoria Geral da União realizou auditoria na Assistência Farmacêutica. Produção global no quadrimestre: SIASUS – 514.409; Qualitativa – 271.123; Total – 785.532. Produção nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Antonio Nhan – 49.589; Jardim Bela Vista – 25.660; CDHU – 32.718; Centro de Saúde CS II – 54.013; Jardim Castelo – 29.877; Jardim Rosana – 16.961; Jardim São José – 16.866; Jardim São Lázaro – 31.022; Mário Squizato – 17.515; Vila Santo Antonio – 53.385; Vila Jamil – 20.551; Vila Santa Margarida – 26.230; Vila São Paulo – 43.590; Total – 417.977. Em seguida, relaciona o atendimento nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: Centro de Fisioterapia  – 16.288; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 17.360; Mais Mulher  – 12.623; Ambulatório de Saúde Mental – 11.273; CAPS AD – 3.091; SAMU – 8.735; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 8.571; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 6.698; CAPS II – 4.957; Vigilância  Sanitária – 3.054; Vigilância Epidemiológica – 3.782; Total – 96.432. Fazendo uso da palavra, o Vereador Willians Santos parabeniza o trabalho realizado pela equipe do S.A.E., que inclusive foi premiado pelo Governo do Estado de São Paulo. Continuando, a Secretária Adjunta apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico Cardiologista – 2.557; Médico Clínico – 19.052; Médico da Estratégia de Saúde da Família – 13.821; Médico Dermatologista – 990; Médico do Trabalho – 45; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 4.057; Médico Endocrinologista e Metabologista – 291; Médico Ginecologista e Obstetra – 14.217; Médico Infectologista – 363; Médico Mastologista – 190; Médico Neurologista – 1.711; Médico Ortopedista e Traumatologista – 805; Médico Otorrinolaringologista – 967; Médico Pediatra – 9.887; Médico Pneumologista – 301; Médico Psiquiatra – 3.323; Médico Reumatologista – 522; Médico Urologista – 951; Médico Veterinário – 1.619. Atendimento de Enfermagem: Auxiliar de Enfermagem – 74.135; Enfermeiro – 44.595; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 29.894; Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 10.895; Técnico de Enfermagem – 2; Enfermeiro do Trabalho – 1. Atendimento de Odontologia: Cirurgião Dentista / Clínico Geral – 49.483; Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família – 8.948; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.670; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.288; Cirurgião Dentista / Periodontista – 473. Exames Laboratoriais por categoria: Bioquímica – 63.682; Imunologia – 28.096; Hormônios – 19.040; Hematologia – 16.781; Urinálise – 8.156; Parasitologia – 5.209; Citologia – 3.235; Anatomopatológico – 129; Total – 144.329. Atendimento de Outros Profissionais por especialidade: Agente Comunitário de Saúde – 27.643; Fisioterapeuta Geral – 17.028; Psicólogo Clínico – 12.320; Telefonista – 3.507; Biomédico – 3.204; Assistente Social – 2.209; Fonoaudiólogo – 1.786; Farmacêutico – 1.483; Terapeuta Ocupacional – 1.050; Nutricionista – 685; Professor de Educação Física no ensino superior – 683; Agente de Saúde Pública – 331; Arquiteto – 98; Total – 72.027. Continuando, apresenta os dados referente aos programas e convênios CROSS + Municipal: ESF “Estratégia de Saúde da Família” – 227.885; CROSS / Agendamento – 14.478; Melhor em Casa – 2.884; Inspeção Casa a Casa e bloqueio contra a dengue – 25.876. Médico da Estratégia de Saúde: Ginecologista e Obstetra – 2.956; Pediatra – 3.061; Clínico – 7.803. Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 10.895; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 29.894; Cirurgião-dentista da Estratégia de Saúde da Família – 8.948; Agente Comunitário de Saúde – 164.327. Programa CROSS agendamento por especialidades – Ortopedia Clínica / Cirúrgica – 1.203; Dermatologia – 730; Otorrino Clínico / Cirúrgico – 677; Cardiologia – 628; Urologia Clínica / Cirúrgica – 491; Oftalmologia – 446; Neurologia – 386; Cirurgião Geral – 334; Nutrição – 229; Reumatologia – 202; Endocrinologia – 196; Cirurgia Ginecológica – 160; Cirurgia Pediátrica – 152; Cirurgia Vascular – 151; Microcirurgia – 127; Mastologia – 92; Proctologia – 86; Cirurgião Plástico – 81; Pneumologia – 73; Hematologia – 59; Gastro Clínica – 54; Alergologia – 47; Nefrologia – 35; Neurocirurgião – 32; Cirurgião de Cabeça / Pescoço – 22; Reabilitação Auditiva Física – 19; Homeopatia – 17; Infectologia / Hepato – 15; Fonoaudiologia – 8; Cirurgia Torácica – 6; Gastro Cirúrgico – 5; Oncologia (Malígno) – 5; Exames para diagnóstico – 7.710. Saúde Mental: Psiquiatria – 2.782; Psicologia – 6.471; Assistente Social – 605; Terapia Ocupacional – 409; Enfermagem – 1.000; Farmácia – 5; Eventos – 62. CAPS II: Psiquiatria – 370; Assistente Social – 582; Psicologia – 2.471; Terapia Ocupacional – 474; Enfermagem – 1.420; Farmácia – 25. CAPS AD: Psiquiatria – 332; Assistente Social – 605; Psicologia – 1.289; Enfermagem – 761; Eventos – 30. SAMU: Envio de Unidade de Suporte Básico – 2.468; Envio de Ambulância Tipo A  –  317; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 156; Cancelamento de Envio de Recursos – 548; Chamadas  192  –  3.491; Engano – 320; Trotes  –  707. Dados atinentes ao SAE no quadrimestre: Casos novos de Hanseníase – 3; Casos em tratamento de Hanseníase – 8; Casos novos de HIV – 23; Casos em tratamento HIV – 210; Casos novos de Crianças expostas ao HIV – 4; Casos em tratamento de Crianças expostas ao HIV – 9; Casos novos de Tuberculose – 31; Casos em tratamento Tuberculose – 53; Casos em Tratamento Sífilis (Homens) – 4; não houve casos em Tratamento Sífilis (Mulheres); Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 801; Gel Lubrificante – 11.510; Preservativos femininos distribuídos – 2.555; Preservativos masculinos distribuídos – 139.838; Material didático distribuído – 1.400. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 331; Atendimento / Reclamações – 142; Inspeções Noturnas – 48. Licenças: Inicial – 39; Renovação – 42; Determinações Técnicas / Notificações – 173; Auto de Infração – 34; Auto de Imposição  de  Penalidade – 32; Notificação  de  Recolhimento  de  Multa  – 4; Interdições – 6; Produtos Inutilizados – 9; Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 24; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 2; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 4; Laudo Técnico de Avaliação (em análise) – 18. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 54; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 38; Ambiente Livre de Tabaco – 126. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Pontos estratégicos instalados – 23; Visitas realizadas nas residências por Agentes da Saúde – 12.657; Visitas a pontos estratégicos – 70; Notificação de casos suspeitos – 195; Investigação de denúncias – 30; Bloqueio vetorial em área com casos suspeitos – 11.293. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 2; Casos de Leptospirose notificados – 14; Retirada  de  vespas  e  abelhas – 10; Desinsetização em Prédios Públicos – 2. Análise da qualidade da água Pró-Água: Amostras colhidas – 54; Análise de laudos – 54. Cães e gatos: Investigação de denúncias de maus tratos a cães e gatos – 34;  Investigação de denúncias de agressão a cães e gatos – 81. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica:  Doenças transmissíveis notificadas – HIV – 13; Tuberculose – 31; Hepatite – 3; Coqueluche – 3; Meningite – 4. Doenças não transmissíveis notificadas: Dengue – 159; Leptospirose – 1. Outras notificações – Acidente de Trabalho – 4; Intoxicações Exógenas – 9; Violência – 104; Acidentes com Material Biológico – 27; Atendimento Antirrábico – 74. Violência Contra a Mulher – 44; Contra o Homem – 36; Contra a Criança e Adolescente – 10; Sexual – 2; Violência contra o idoso – 12. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Pneumo 10 Valente – 2.822; Penta Valente – 2.797; VOP / VIP Sequencial – 2.395; Rotavírus – 1.881; Meningococo Conjugada C – 1.791; Outras Vacinas Aplicadas – 471; BCG – 439; Hepatite B – 279. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: H1N1 – 26.900; Outras Vacinas Aplicadas – 7.561; Dupla Adulta – 3.364; Tríplice Bacteriana – 1.382; HPV – 493; Tríplice Viral / Tetra Viral – 2.613. Dados relativos a Ambulância / Transporte: Hemodiálise – 4.094; Acamados – 210; Fisioterapia – 4.702; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 1.165; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 227; Radioterapia e Quimioterapia – 659; Total – 11.057. Tratamento fora do domicílio: Físico – 18; Financeiro Despesas – R$ 5.400,00. Dados relativos ao SINASC (nascimentos) no quadrimestre: Partos – 1.046; Natural – 717; Cesário – 316; Partos Prematuros – 13; Natimorto (Óbito Fetal) – 18; % Natimortos x Partos – 1,72%. Descrição das causas de óbitos: Causas mal definidas – 67; Doenças do aparelho circulatório – 56; Doenças do aparelho respiratório – 45; Neoplasias – 28; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 22; Doenças do aparelho digestivo – 14; Doenças do sistema nervoso – 5; Doenças do aparelho geniturinário – 4; Transtornos mentais e comportamentais – 2; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 2; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 2; Total – 247. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Resoluções emitidas – 6; Reuniões extraordinárias – 3.  Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 77.303; Atendidas referente a Medicamentos Controlados – 7.773; Não atendidas por falta de medicamento (padronizado) – 7.344; Não atendimento por medicamento não fazer parte do padronizado – 8.814. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 258; Dose Certa – 83; Materiais de Enfermagem – 214. Mandados Judiciais: Físico – 162, que representou financeiramente uma despesa de R$ 87.387,68. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 279.875; Lancetas disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 121.280; Aparelhos de Dextro – 300. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 4.579; Particular – 2.489; Receitas  atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 5.299; Outros Municípios – 1.769; Vendas no período – R$ 30.999,45; Dispensação de subsídio – R$ 14.585,12. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: Total de colaboradores 903, sendo: 01 federal; 07 estaduais; 530 estatutários; 90 celetistas; 138 temporários; 41 comissionados; 77 frente de trabalho; 03 estagiários; 16 médicos – Programa Mais Médicos e Provab. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Tesouro Municipal (15%) – R$ 15.295.707,19; PABinho (Estadual) – R$ 0,00; Atenção Básica (Federal) – R$ 3.447.740,00; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 2.130.138,70; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 633.212,23; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 499.980,22; Investimentos (Federal) – R$ 0,00; Gestão do SUS – R$ 0,00; Total – R$ 22.006.778,34. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 21.460.874,48 e Realizado R$ 19.881.321,53 (92,6%); Atenção Básica – Empenhado R$ 2.459.845,18 e Realizado R$ 969.883,09 (39,4%); Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 1.880.507,21 e Realizado R$ 1.363.814,87 (72,5%); Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 1.586.759,08 e Realizado R$ 430.596,03 (27,1%); Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 99.581,26 e Realizado R$ 40.473,36 (40,6%); Vigilância Epidemiológica – Empenhado R$ 30.868,21 e Realizado R$ 10.568,18 (34,2%); Comunicação Social – Empenhado R$ 0,00 e Realizado R$ 0,00 (0,0%); Formação de Recursos Humanos – Empenhado R$ 1.254,00 e Realizado R$ 1.254,00 (100,0%); Total Empenhado R$ 27.519.689,42 e Total Realizado R$ 22.697.911,06 (82,5%). Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às dez horas e trinta minutos.

  Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde,

Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Juracy Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Saúde