ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos quatro (04) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (2022), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo solicita do senhor Secretário, que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo a leitura das Indicações em bloco, bem assim a supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação, os Requerimentos Verbais do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovados. Mensagem nº 035A/2022- PMFV, de autoria do senhor Prefeito Municipal em Exercício, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 022/2022, Processo nº 02350/2022, que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência de vencimento do cargo que especifica. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer.  Ofício Ded nº 035/2022 – PMFV – informando que o Autógrafo nº 2.909/2022, foi transformado na Lei nº 3.481/2022, de 27 de setembro de 2022. Ofício Ded nº 036/2022 – PMFV – informando que o Autógrafo nº 2.914/2022, foi transformado na Lei Complementar nº 0370/2022, de 27 de setembro de 2022 e Autógrafo nº 2.916/2022, foi transformado na Lei nº 3.482, de 27 de setembro de 2022. Ofício nº 0190/2022 PMFV – Solicitando a prorrogação de prazo para manifestação ao Requerimento nº 0160/2022, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Projeto de Lei nº 089/2022, de autoria do nobre Vereador Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, subscrito pelo nobre Vereador Flavio Batista de Souza, que institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Festa da Amizade, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer. Indicação nº 01005/2022, Processo nº 02345/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de uma faixa e placa de vaga rápida na Rua Dom Paulo Rolim Loureiro, altura do nº 86, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 01006/2022, Processo nº 02346/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de uma faixa e placa de vaga rápida na Avenida Brasil, altura do nº 923, localizada no Sítio Paredão. Indicação nº 01007/2022, Processo nº 02347/2022, de autoria do nobre Vereador Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, subscrita pelo nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Neusa Rodrigues Ramos defronte ao nº 202, localizada no Jardim Bela Vista. Indicação nº 01008/2022, Processo nº 02348/2022, de autoria do nobre Vereador Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, subscrita pelo nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Luís Fernandes dos Santos defronte ao nº 265, localizada na Vila Zita. Indicação nº 01009/2022, Processo nº 02351/2022, de autoria do nobre Vereador Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, subscrita pelo nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da Viela Airton Brás Martins, localizada no Jardim TV. Todas as Indicações foram encaminhadas a senhora Prefeita Municipal para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre, os nobre Vereadores: Roberto Antunes de Souza. Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Luiz Fabio Alves da Silva. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Flavio Batista de Souza, com aparte o nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Continuando com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Valter Costa Fernandes. Eliel de Souza. Álvaro Costa Vieira. Claudio Ramos Moreira. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Fábio Faria de Oliveira (declinou). Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre, e tendo sido aprovado Requerimento Verbal para supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicita ao Secretário que faça a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia: Matérias a serem apreciadas em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a aprovação da Revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Ferraz de Vasconcelos. Com SUBSTITUTIVO de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 071/2022. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte a Presidência. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Claudio Roberto Squizato. Presidente. Encerrada a discussão, colocado em Segunda votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 088/2022, de autoria do nobre Vereador Geraldo Augusto Rodrigues Mendes, que institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia Municipal da Favela, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Lei nº 085/2022, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que declara de utilidade pública entidade que especifica, Instituto Equosouza. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza (ausente). Luiz Fabio Alves da Silva. Eliel de Souza (declinou). Claudio Roberto Squizato. Presidente. Não havendo mais inscrito para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e vinte minutos (11h20min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, às nove horas e seis minutos (09h06min), Álvaro Costa Vieira, às nove horas e quatorze minutos (09h14min). David Francisco dos Santos Júnior, às nove horas e vinte minutos (09h20min) e Eliel de Souza, às nove horas e quatorze minutos (09h14min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 071/2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

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PRESIDENTE

 

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO