ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Marcos Antonio Castello. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Junior, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Continuando o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Ofício nº 000031/2025. Protocolo nº 000239/2025 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 000007/2025, de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 000046/2025. Protocolo nº 000252/2025 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 000010/2025, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 000047/2025. Protocolo nº 000253/2025 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 000016/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 000049/2025. Protocolo nº 000255/2025 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 000011/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 000050/2025. Protocolo nº 000258/2025 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 000014/2025, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. À Secretaria a disposição dos interessados. Projeto de Lei nº 000015/2025, Processo nº 000234/2025, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que institui a autorização ao Poder Executivo a disponibilizar sensores para o monitoramento contínuo de glicose. Encaminhado as comissões competentes para emitir parecer. Projeto de Resolução nº 000001/2025, Processo nº 000249/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que dispõe sobre a criação do parlamento feminino no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Encaminhado as comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 000005/2025, Processo nº 000244/2025, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, manifestando Repúdio para com a empresa EDP Energias do Brasil S/A, pela prestação de serviços, e falta de energia elétrica em diversos bairros de nossa cidade por mais de trinta horas, causando prejuízos aos nossos munícipes ferrazenses, e por não cumprir os padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia (ANEEL) e pela legislação brasileira, dando ciência da propositura à empresa. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Tenorio de Melo, com aparte o nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, com aparte o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. David Francisco dos Santos Junior. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, solicitando ao senhor Presidente, para que convide a ex-Vereadora da Casa Ana Acilda Alves da Silva, para adentrar ao Plenário. Em seguida o senhor Presidente, convida a ex-Vereadora Ana Acilda Alves da Silva, para que a mesma adentre ao Plenário para participar da sessão. Continuando com a palavra o nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, com aparte o nobre Vereador Ananias Coelho Neto, com aparte nobre Vereador Anderson dos Santos. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior. Claudio Roberto Squizato, com aparte o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Claudio Ramos Moreira, com aparte o nobre Vereador Anderson dos Santos. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, com aparte o nobre Vereador Aninais Coelho Neto. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Hodirlei Martins Pereira. Valter Costa Fernandes, com aparte o nobre Vereador Ananis Coelho Neto. Continuando com a palavra o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Ewerton de Lissa Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Alexandre Santos Alves Silva.  Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Requerimento nº 000023/2025, Processo nº 000225/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a seguinte informação: 1) quais os planos da Prefeitura quanto ao prédio existente embaixo do Viaduto Airton Senna, se pretende ocupar ou demolir. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, com aparte o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Requerimento nº 000024/2025, Processo nº 000257/2025, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos nobre Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Claudio Roberto Squizato, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira e Valter Costa Fernandes,  solicitando para que seja notificado o Departamento Estadual de Transito-DETRAN, Secretaria de Mobilidade Urbana do Município e Assembleia Legislativa do Estado de São, solicitando as seguintes informações: quantos alunos são submetidos a exame teórico e prático mensalmente; envio da relação quantitativa dos aprovados e reprovados no exame pratico nos últimos doze meses; qual a média de aprovação e reprovação (índice) dos últimos doze meses; quantas autoescolas são credenciadas no Município de Ferraz de Vasconcelos; qual órgão responsável pela fiscalização enloco, a fiscalização é permanente ou esporádica, e quantos examinadores que aplicam a prova pratica, e encaminhar a relação do mesmos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Eliel de Souza. Presidente solicita para que o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza, assume a primeira secretaria.   Valter Costa Fernandes. Alexandro Santos Alves Silva. Reassume a primeira secretaria o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Presidente. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Não havendo mais tempo hábil e havendo matérias a serem lidas no expediente as mesmas ficam para serem apreciadas na próxima sessão, e não havendo tempo hábil para uso da Tribuna Livre, ficam os oradores inscritos automaticamente para a próxima sessão ordinária. Prosseguindo o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: Matérias a serem apreciadas em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 000008/2025, Processo nº 000165/2025, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador: David Francisco dos Santos Junior. Terminada a discussão, colocado em Primeira votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza. Valter Costa Fernandes. Ewerton de Lissa Souza e José Juca de Araújo Neto. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente informa os nobres Pares, que foi convocada sessão extraordinária com início imediatamente após o encerramento da presente sessão, para apreciação em segunda discussão e votação os Projetos que foram aprovados em primeira discussão e votação, e em seguida agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às onze horas e quarenta e cinco minutos (11h45min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato às nove horas e trinta e três minutos (11h33min.). Hodirlei Martins Pereira às nove horas e vinte e seis minutos (09h26min.), e a ausência do nobre Vereador Diogo Pinheiro de Oliveira. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0006/2025.-.-.-.-

__________________________________

PRESIDENTE

________________________________                                          _________________________________

            VICE-PRESIDENTE                                                                        1º SECRETÁRIO

_______________________________                                     _________________________________

               2º SECRETÁRIO                                                                          3º SECRETÁRIO