ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezenove (19) dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (2022), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo o senhor Presidente, solicita do senhor Secretário, a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Comunicado CMFV – Protocolo nº 1854/2022, informando Audiência Pública Presencial e Virtual dia 04/05/2022, às 09h, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Esporte de Lazer, referente ao ano de 2021. Comunicado CMFV – Protocolo nº 1855/2022, informando Audiência Pública Presencial e Virtual dia 04/05/2022, às 10h30m, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao 2º semestre de 2021. Ofício nº 57/2022 PMFV – encaminhando resposta ao Requerimento nº 0135/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Ofício nº 059/2022 PMFV – encaminhando resposta ao Requerimento nº 0130/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Ofício Circular nº 0330/2022 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PMFV – Enviando convite para os eventos que serão realizados no mês de abril de 2022, conforme programação anexa. Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC) – Encaminhando convite para o Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania, a realizar-se em 26 de abril de 2022, às 19h30m, na sede da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Requerimento nº 0137/2022. Processo nº 01863/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, para que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente sessão, votos de pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Roberto Gordoni, ocorrido no dia 09 de abril de 2022, cujo passamento causou grande consternação em nosso meio. Que do deliberado seja póstumo reconhecimento, como homenagem ao nosso amigo e que seja dada ciência à família enlutada e nossos votos de profundo pesar. Em seguida, o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação. Aprovado. Em Questão de Ordem, no nobre Vereador Claudio Ramos Moreira requerendo a leitura das Indicações em bloco. Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Indicação nº 0848/2022, Processo nº 01856/2022 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Diana Rodrigues de Cunha – Parque Atlântica. Indicação nº 0849/2022, Processo nº 01857/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando o serviço de poda de árvore existente na Rua Antônia de Oliveira dos Santos, defronte ao número 46, Jardim Europa. Indicação nº 0850/2022, Processo nº 01858/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Celso Santana, próximo ao número 66 – Jardim São João. Indicação nº 0851/2022, Processo nº 01859/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Álvaro do Alto, próximo ao número 85 – Vila Cristina. Indicação nº 0852/2022, Processo nº 01860/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Maria José Bretas – Parque Atlântica. Indicação nº 0853/2022, Processo nº 01862/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, solicitando o recapeamento asfáltico e colocação de guia e sarjeta na Rua Antônio Carlos da Costa, Jardim Igaratá. Indicação nº 0854/2022, Processo nº 01867/2022, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, solicitando estudos visando a reforma da quadra localizada na Avenida Nove de Julho. Indicação nº 0855/2022, Processo nº 01870/2022, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, solicitando a ampliação e manutenção das Academias ao ar livre. Indicação nº 0856/2022, Processo nº 01872/2022, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Rua Prudente de Moraes Neto, defronte ao nº 119, localizada no Jardim Helena. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, requerendo a discussão da Indicação, Processo nº 01862/2022. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Aprovado. Fez uso da palavra o nobre Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Encerrada a discussão o senhor Presidente, encaminha a Indicação, Processo nº 01862/2022 ao Executivo Municipal, para as devidas providências. Em Questão de Ordem o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, requerendo a discussão da Indicação, Processo nº 01870/2022. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Aprovado. Fez uso da palavra o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Terminada a discussão, o senhor Presidente encaminha todas as Indicações à senhora Prefeitura Municipal para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Álvaro Costa Vieira. Roberto Antunes de Souza. Claudio Roberto Squizato. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Luiz Fabio Alves da Silva. Antônio Carlos Alves Correia. Eliel de Souza, com aparte do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Continuando com a palavra o nobre Vereador Eliel de Souza. Valter Costa Fernandes, com aparte do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Retomando a palavra o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Claudio Ramos Moreira (declinou). Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente suspende a sessão por dez minutos (10min), quando eram dez horas e vinte e cinco minutos (10h25min). Retornando à sessão, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matéria a ser apreciada em Única Discussão e Votação: Moção nº 060/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, que manifesta Aplausos pelo Centenário da Fundação do Grande Oriente de São Paulo (Gosp), na pessoa de seus dirigentes o Grão Mestre Benedito Marques Ballouk Filho; Grão Mestre Adjunto Renato José Garcia de Almeida, bem assim ao Venerável Elcio Lopes Martins A.R.L.S. Ferraz de Vasconcelos nº 2516 e ao Venerável Josué Bagesterio Martins de Toledo Junior A.R.L.S. Canteiros do Cruzeiro do Sul nº 3785. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira. Claudio Roberto Squizato. Eliel de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Flavio Batista de Souza. Valter Costa Fernandes, com aparte do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, continuando com a palavra o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Encerrada a discussão. Colocada em Única votação. Aprovada. Em seguida o senhor Presidente, suspende a sessão por dez minutos (10min), quando eram onze horas e dez minutos (11h10min). Retornando à sessão, reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Prosseguindo, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, reinicia-se a Ordem do Dia: Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que autoriza o Poder Executivo a criar selo ‘Amigo dos Animais’, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021, de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, ao senhor Agilio Nicolas Ribeiro David. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Em ato contínuo o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário a chamada dos senhores Vereadores, informando que os que forem favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021, dirão “SIM” e os que forem contrários dirão “NÃO”: Alexandro Santos Alves Silva (sim), Álvaro Costa Vieira (ausente), Ananias Coelho Neto (sim), Antônio Carlos Alves Correia (sim), Claudio Ramos Moreira (sim), Claudio Roberto Squizato (sim), David Francisco dos Santos Júnior (sim), Derneval Jardim (sim), Eliel de Souza (ausente), Fábio Farias de Oliveira (sim), Flavio de Albuquerque Castilho (sim), Flavio Batista de Souza (sim), José Juca de Araújo Neto (sim), Luiz Fabio Alves da Silva (ausente), Osni Angelo Pasquarelli (sim), Roberto Antunes de Souza (ausente) e Valter Costa Fernandes (sim). Aprovado com 13 (treze) votos favoráveis e 04 (quatro) ausentes. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia e estando inscrito para Explicação Pessoal, o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Não havendo mais inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e trinta e quatro minutos (11h34min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior às nove horas e vinte e quatro minutos (09h24min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 051/2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO