ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos três (03) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Marcos Antonio Castello. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão, em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada. Continuando o senhor Presidente, suspende a presente Sessão por tempo indeterminado para cerimônia de inauguração do Plenário da nova sede da Edilidade. Retornando os trabalhos o senhor Presidente, solicitada a chamada dos senhores Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente informa que não há tempo hábil para leitura das matérias do expediente, e que as mesmas ficam para leitura na próxima sessão ordinária, e não tendo tempo para uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que proceda a chamada dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: Matéria a ser apreciada em Segunda discussão e votação: Projeto de Lei Complementar nº 00021/2026, Processo nº 01765/2026, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dá nova redação ao Art. 60 e ao Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo para que a votação seja nominal. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação, o Requerimento Verbal do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente, informa aos nobres Pares que a votação será nominal e os Vereadores favoráveis dirão “SIM” e os que forem contrários dirão “NÃO”:  solicitando em seguida ao senhor Secretário que faça a chamada dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva (sim); Ananias Coelho Neto (ausente); Anderson do Santos (sim); Claudio Ramos Moreira (sim);  Claudio Roberto Squizato (ausente); David Francisco dos Santos Junior (não); Diego Pinheiro de Oliveira (sim); Eliel de Souza (sim com declaração de voto); Ewerton de Lissa Souza (ausente); José Juca de Araújo Neto (sim); Josué Rocha de Oliveira (não);  Luiz Tenorio de Melo (sim); Marcos Antonio Castello (sim); Renato Ramos de Souza (não); Selma Francisca dos Santos (sim) e Valter Costa Fernandes (sim). Ficando dessa forma Aprovado com dez (10) votos favoráveis; três (03) votos contrários e três (03) ausências. Declaração de voto: Vereador Eliel de Souza. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para fazerem uso da Tribuna em Explicação Pessoal os nobres Vereadores: Luiz Tenorio de Melo. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Hodirlei Martins Pereira. Selma Francisca dos Santos. Renato Ramos de Souza. Anderson dos Santos. David Francisco dos Santos Junior. Claudio Roberto Squizato. Josué Rocha de Oliveira. Claudio Ramos Moreira. Valter Costa Fernandes. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Alexandro Santos Alves Silva. Não havendo mais oradores inscritos o senhor Presidente, agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às doze horas e trinta e três minutos (12h33min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência dos nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto e Ewerton de Lissa Souza. O áudio nº 0047/2026, da presente sessão encontra-se gravado integralmente no servidor da Edilidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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            VICE-PRESIDENTE                                                                        1º SECRETÁRIO

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               2º SECRETÁRIO                                                                          3º SECRETÁRIO