ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos doze (12) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (2026), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Marcos Antonio Castello. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato (videoconferência), Diego Pinheiro de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza e Selma Francisca dos Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão, em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada.  Em seguida o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Comunicado, Protocolo nº 001766/2026, CMFV – Informando sobre a realização de Audiência Pública de Metas Fiscais, referente ao 3º quadrimestre de 2025, dia 25 de fevereiro de 2026, a partir das 09h. À Secretaria a disposição dos interessados. Comunicado, Protocolo nº 001767/2026, CMFV – Informando sobre a realização de Audiência Pública da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025, dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 09h. À Secretaria a disposição dos interessados. Mensagem nº 001/2026, de autoria da senhora Prefeita Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 0021/2026, Processo nº 01764/2026, que dá nova redação ao art. 60 e ao Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Encaminhado as comissões competentes para emitir parecer. Indicação nº 000820/2026, Processo 001761/2026, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveria, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Abílio Secundino Leite, localizada na Vila Andeyara. Indicação nº 000821/2026, Processo 001762/2026, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveria, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a execução da operação tapa buraco na Rua Nair Santana nº 215. Indicação nº 000822/2026, Processo 001763/2026, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveria, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Sebastião Leite, localizada na Vila Andeyara. Indicação nº 000823/2026, Processo 001764/2026, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveria, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Rosa Fares, localizada na Vila Andeyara.  Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal, para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre, os nobres Vereadores:  Renato Ramos de Souza. Anderson dos Santos (declinou). Josué Rocha de Oliveira. Eliel de Souza (declinou). Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Hodirlei Martins Pereira. Claudio Ramos Moreira. Não havendo mais oradores inscritos. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Eliel de Souza, requerendo o intervalo entre o expediente e a ordem do dia. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação, o Requerimento Verbal do nobre Vereador Eliel de Souza. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Retornando o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato (videoconferência), Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: Matéria a ser apreciada em Única discussão e votação: Projeto de Resolução nº 00023/2026, Processo nº 01721/2026, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e autoriza, observadas as condicionantes legais, o pagamento de diferenças retroativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026. Em Seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Eliel de Souza. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para fazerem uso da Tribuna em Explicação Pessoal os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza. Anderson dos Santos (declinou). Josué Rocha de Oliveira (declinou). Hodirlei Martins Pereira. Eliel de Souza e Claudio Ramos Moreira (declinou). Não havendo mais oradores inscritos o senhor Presidente agradece a presença dos nobres Pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às dez horas e vinte minutos (10h20min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva às nove horas e dezoito minutos (09h18min.); Eliel de Souza às nove horas e treze minutos (09h13min.); Valter Costa Fernandes às nove horas e trinta e sete minutos (09h37min.), e a ausência dos nobres Vereadores David Francisco dos Santos Junior e Ewerton de Lissa Souza. O áudio nº 0045/2026, da presente sessão encontra-se gravado integralmente no servidor da Edilidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

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PRESIDENTE

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            VICE-PRESIDENTE                                                                        1º SECRETÁRIO

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               2º SECRETÁRIO                                                                          3º SECRETÁRIO