ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (2022), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Alexandre Santos Alves Silva, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário, a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores.  Ofício nº 16/2022 PMFV – encaminhando resposta ao Requerimento nº 115/2022, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo a leitura das Indicações em bloco, bem como a supressão do Intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única Discussão e Votação os Requerimentos Verbais de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Indicação nº 0787/2022. Processo nº 1680/2022, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos nobres Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira, solicitando estudos para implantação dos Regis 2022/2023, com validade nos meses de novembro/dezembro/janeiro/fevereiro. Indicação nº 0788/2022. Processo nº 1681/2022, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a implantação de tachões de sinalização na Rua Sebastião Gomes Pereira, Jardim Dayse. Indicação nº 0789/2022. Processo nº 1682/2022, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando em caráter de urgência, a operação tapa-buraco na Rua Sebastião Gomes Pereira, defronte ao nº 117, Jardim Dayse. Indicação nº 0790/2022. Processo nº 1683/2022, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Luiz Fernandes dos Santos, Vila Zita. Indicação nº 0791/2022. Processo nº 1684/2022, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Batista da Silva, localizada na Vila Romanópolis. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Eliel de Souza, requerendo a discussão da Indicação Processo nº 1680/2022. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Eliel de Souza. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Eliel de Souza. Flavio Batista de Souza, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, com aparte do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Roberto Antunes de Souza, com apartes dos nobres Vereadores David Francisco dos Santos Júnior e Antônio Carlos Alves Correia. Retornando com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza. Retornando com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Luiz Fabio Alves da Silva. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, comunica a Casa sobre a presença do Excelentíssimo senhor João Agripino da Costa Dória Neto, Governador do Estado de São Paulo, às 10h30m no Município para a inauguração do Poupa Tempo deste Município. Antônio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Claudio Ramos Moreira. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, agradecendo as presenças do nobre Vereador Lucas Evandro Fiel Benedito (PSD), o qual também é Assessor do Deputado Estadual, Rodrigo Gambale, e do nobre Vereador Michel Henrique Augusto (Cidadania), ambos da cidade de Areiópolis, bem como agradece a presença dos senhores José Roberto da Costa, Assessor do Deputado Estadual Ricardo Madalena e Dr. Vagner Ricardo Horio, Presidente da OAB de Pompéia. Dando sequência com a palavra, o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Encerrada a discussão. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem apreciadas no Expediente e estando inscritos para uso da Tribuna livre os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza, da tribuna o orador formula Requerimento Verbal, para que o Executivo informe a esta Casa, se o Poupa Tempo está devidamente oficializado; se existe contrato para execução dos serviços no Poupa Tempo e quais os valores gastos; se o local possui AVCB; bem como se há acompanhamento da Vigilância Sanitária. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão o Requerimento Verbal do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato.  Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Prosseguindo com a palavra, o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Interrompendo o orador o senhor Presidente, solicita ao mesmo que proceda a retirada do Requerimento Verbal, a que o mesmo atenda o Artigo 219, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa. Retornando com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, atende à solicitação da Presidência, e retira seu Requerimento Verbal. Ainda inscrito para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Luiz Fabio Alves da Silva. Claudio Roberto Squizato. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre, e tendo sido aprovado Requerimento Verbal para supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, o senhor Presidente, solicita do senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matérias a serem apreciadas em Única Discussão e Votação: Moção nº 0053/2022, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, que manifesta Aplausos para com o senhor Valdemir Gomes Taveira, pelos projetos apresentados à EMTU, em especial com o prolongamento do corredor metropolitano até nosso Município. Em seguida, o senhor Presidente coloca em Única Discussão e Votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovada. Moção nº 0054/2022, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, que manifesta Aplausos para com a AMFV – Associação de Mães de Autistas e Portadores de TEA (transtorno espectro do autismo de Ferraz de Vasconcelos) pelo grande trabalho na inclusão de crianças, jovens e adultos com atividades recreativas, apoio psicossocial e atividades de fortalecimento de vínculos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única Discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Álvaro Costa Vieira, com aparte do senhor Presidente. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Interrompendo o orador o senhor Presidente, suspende a sessão por quinze (15) minutos, devido à queda de energia, quando eram dez horas e trinta e cinco minutos (10h35min). Retornando a sessão o senhor Presidente, solicita do senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente dá sequência a Ordem do Dia, informando que que continua em Única discussão a Moção nº 054/2022, concedendo a palavra ao nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, com aparte do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Continuando com a palavra, o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Claudio Ramos Moreira. Encerrada a discussão. Colocada em Única votação. Aprovada. Matérias a serem apreciadas em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, ‘Rua Valentim Spadoni Ferreira’. Em ato contínuo o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação.  Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica, ‘Praça João Batista Garcia’. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, subscrito pelos nobres Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Roberto Antunes de Souza, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, ‘Praça Yahweh Shama – O SENHOR ESTÁ AQUI’. Dando sequência o senhor Presidente, coloca em Primeira Discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Encerrada a discussão. Colocado em Primeira votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia e estando inscritos para Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira. Álvaro Costa Vieira (declinou). Roberto Antunes de Souza. Claudio Roberto Squizato. Não havendo mais inscritos para o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às doze horas e dezesseis minutos (12h16min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos nobres Vereadores: Álvaro Costa Vieira, às nove horas e seis minutos (09h06min) e Eliel de Souza, às nove horas e dez minutos (09h10min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 044/2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 

 

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PRESIDENTE

 

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO