ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza, Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em seguida em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, dizendo que tendo sido aprovado requerimento verbal solicitando a leitura das indicações em bloco, requer a leitura das mesmas e das Moções antes da leitura dos requerimentos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão e votação o requerimento verbal do nobre Vereador. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Ofício nº 080/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 001/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Ofício nº 081/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 002/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Indicação nº 001/2021, Processo nº 008/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a concessão de anistia de isenção de juros e multas no IPTU. Indicação nº 002/2021, Processo nº 013/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a operação tapa buraco na Rua Antonio Frederico Ozagam, localizada no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação nº 003/2021, Processo nº 014/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Luiz Antonio de Paiva defronte ao nº 207, localizada na Vila Jamil. Indicação nº 004/2021, Processo nº 016/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Josephina Fregonese Cauvilla entre os nºs 20 e 58, localizada na Vila Jamil. Indicação nº 005/2021, Processo nº 017/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Padre Benedito Machado entre os nºs 268 e 280, localizada na Vila Jamil. Indicação nº 006/2021, Processo nº 018/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida Vinicius de Moraes entre os nºs 351 e 430, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 007/2021, Processo nº 019/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Sebastião Gomes Pereira altura do nº 85, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 008/2021, Processo nº 020/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a implantação de uma faixa elevada na Rua Iijima altura do nº 189, localizada no Jardim Tinoco. Indicação nº 009/2021, Processo nº 021/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a implantação de faixa elevada na Avenida Santos Dumont altura do nº 2.123, localizada no bairro do Tanquinho. Indicação nº 010/2021, Processo nº 022/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza na tubulação e construção de muro no córrego existente na Rua José Mozer altura do nº 161, localizada na Vila Leite. Indicação nº 011/2021, Processo nº 023/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando providências em atendimento a Lei nº 2.889/2009, referente ao outdoor com tamanho superior ao permitido instalado em empresa de vendas de imóveis na Avenida Dom Pedro. Indicação nº 012/2021, Processo nº 024/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando o envio de Projeto de Programa de Refinanciamento de Dívida Ativa-REFIS com carência de até 180 dias para iniciar pagamentos. Indicação nº 013/2021, Processo nº 027/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a instalação de uma rotatória entre as Ruas Aimorés e Guaporé altura do nº 34, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 014/2021, Processo nº 028/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Aimorés nº 100, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 015/2021, Processo nº 029/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Roberto Cavazana defronte ao nº 22, localizada no Parque Dourado. Indicação nº 016/2021, Processo nº 030/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Avenida Marginal Direita defronte ao nº 114, localizada na Via Mariana. Indicação nº 017/2021, Processo nº 031/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando em caráter de urgência o corte de uma árvore na Rua Brasilina Rodrigues da Silva defronte ao nº 47, localizada na Vila Bianchi. Indicação nº 018/2021, Processo nº 032/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada e braço de luminárias na Avenida Marginal Direita defronte ao nº 157, localizada na Vila Mariana. Indicação nº 019/2021, Processo nº 036/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando em caráter de urgência a limpeza de todos os bueiros existentes no Município. Indicação nº 020/2021, Processo nº 037/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Álvaro do Alto defronte ao nº 425, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 021/2021, Processo nº 038/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Jorge Paes da Cruz defronte ao nº 425, localizada no Jardim Deise. Indicação nº 022/2021, Processo nº 039/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a operação tapa buraco na Rua Nove de Julho defronte ao nº 898, localizada no Jardim Seminário. Indicação nº 023/2021, Processo nº 040/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua José Clemente da Silva, defronte ao nº 60, localizada no Jardim Ipanema. Indicação nº 024/2021, Processo nº 041/2021, David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de duas lâmpadas nos postes existentes na Rua Gilson Florêncio Nunes altura dos nºs 118 e 194, localizado no Jardim Nossa Senhora do Caminho. Indicação nº 025/2021, Processo nº 049/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza de calçada e terreno existente na Rua Anna Leal Fugagnolli defronte ao nº 121, localizada na Vila Hélio Fugagnolli. Indicação nº 026/2021, Processo nº 050/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Lutécia, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 027/2021, Processo nº 051/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando o desassoreamento do córrego existente na Rua Vitória localizado na Vila Cristina. Indicação nº 028/2021, Processo nº 052/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação taca-treco em toda extensão da Rua Roberto Cavazana, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 029/2021, Processo nº 059/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Dom Pedro I altura do nº 176, localizada na Cidade Kemel. Indicação nº 030/2021, Processo nº 060/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a conservação da Viela existente na Rua Pedro Fornasaro altura do nº 152, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 031/2021, Processo nº 061/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a conservação da Viela existente na Rua Alceu Guerra altura do nº 235, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 032/2021, Processo nº 065/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza de calçada da Rua Vitória Benati defronte ao nº 245, localizada no Jardim São João. Indicação nº 033/2021, Processo nº 066/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Rua Da Vitória defronte ao nº 138, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 034/2021, Processo nº 067/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Couto de Magalhães, localizada no Jardim da Saúde. Indicação nº 035/2021, Processo nº 068/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Eldorado, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 036/2021, Processo nº 069/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Viela Argentina, localizada no Jardim Bela Vista. Indicação nº 037/20221, Processo nº 070/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a colocação de tampa de esgoto na Avenida Governador Jânio Quadros defronte ao nº 771, localizada no Parque Dourado. Indicação nº 038/2021, Processo nº 071/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpadas em quatro postes existentes na Avenida Marginal Zilda Arns a partir do nº 14, localizada no Jardim Ferrazense. Indicação nº 039/2021, Processo nº 072/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpadas na Avenida Dom Pedro II defronte aos nºs 2242, 2254 e 2302, localizada no Jardim Melilo. Indicação nº 040/2021, Processo nº 074/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Rua Antônio Massa defronte aos nºs 204 e 238, localizada no Jardim do Papai. Indicação nº 041/2021, Processo nº 075/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Avenida Dom Pedro II defronte aos nºs 1139 e 1256, localizada no Jardim Rodrigues Alves. Indicação nº 042/2021, Processo nº 076/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação da área ambiental do Município existente na Rua Diomero Victor defronte ao nº 225, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 043/2021, Processo nº 077/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação da rotatória existente na Rua Jorge Covac defronte ao nº 13, localizada no Jardim Maria Cecília. Indicação nº 044/2021, Processo nº 078/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando notificar o proprietário do terreno existente na Rua Condé D’Eu nº 52, localizada no Sítio do Paredão, para que o mesmo proceda a limpeza do citado terreno. Indicação nº 045/2021, Processo nº 079/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando a limpeza e capinação e varrição da calçada existente na Unidade Básica de Saúde na Rua Vinicius de Moraes altura do nº 386, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 046/2021, Processo nº 080/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando a operação tapa buraco na Estrada do Bandeirante altura dos nºs 298 e 497, localizada no Jardim Santa Rosa. Indicação nº 047/2021, Processo nº 081/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando a operação tapa buraco na Rua Guarani altura do nº 581, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 048/2021, Processo nº 082/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando a poda de quatro árvores existentes na Unidade Básica de Saúde altura do nº 581, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 049/2021, Processo nº 083/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando a limpeza e substituição da tampa de boca de lobo existente entre as Ruas Rosa Auxilio Martinelli e Avenida Quinze de Novembro altura do nº 2300, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 050/2021, Processo nº 084/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua Carlos de Campos defronte ao nº 169, localizada na Vila Corrêa. Indicação nº 051/2021, Processo nº 085/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na quadra poliesportiva existente na Rua Benedito de Souza Leite defronte aos nºs 203 e 205, localizada no Jardim Primavera. Indicação nº 052/2021, Processo nº 086/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a pintura da quadra poliesportiva existente na Rua Benedito de Souza Leite defronte aos nºs 203 e 205, localizada no Jardim Primavera. Indicação nº 053/2021, Processo nº 087/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e capinação em torno da Unidade Básica de Saúde existente na Rua Américo Trufelli defronte nº 261, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 054/2021, Processo nº 088/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua Antônio Rodrigues defronte ao nº 89, localizada no Jardim Rosana. Indicação nº 055/2021, Processo nº 089/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua Carlos Gomes defronte ao nº 169, localizada na Vila Romanópolis. Indicação nº 056/2021, Processo nº 098/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a limpeza de todos os córregos e rios existentes no Município. Indicação nº 057/2021, Processo nº 0104/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a remoção de lixo e entulho na calçada existente na Rua Brasiliana Rodrigues da Silva nº 67, localizada na Vila Bianchi. Indicação nº 058/2021, Processo nº 0105/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a operação tapa buraco na Rua Eudoxia Daguinesia com a Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no Núcleo Itaim. Indicação nº 059/2021, Processo nº 0106/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza e restauração do muro do cemitério existente na Rua Da Saudade, localizada no bairro do Tanquinho. Indicação nº 060/2021, Processo nº 0107/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a substituição de lâmpada do poste existente na Avenida Santos Dumont defronte ao nº 987, localizada na Vila Ana Maria. Indicação nº 061/2021, Processo nº 0108/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a poda de árvore existente na Rua Caetano Rúbio nº 248, localizada no Jardim Tinoco. Indicação nº 062/2021, Processo nº 0109/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a poda de árvore existente no Cemitério da Saudade na Rua Da Saudade, localizada no bairro do Tanquinho. Indicação nº 063/2021, Processo nº 0110/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza e capinação do Cemitério da Saudade, na Rua Da Saudade, localizada no bairro do Tanquinho. Indicação nº 064/2021, Processo nº 0111/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a remoção de lixo e entulho da calçada existente na Rua Mariana Ascoli Rotuno nº 260, localizada no Jardim Leila. Indicação nº 065/2021, Processo nº 0115/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e cata treco na Rua Ercindo Augusto Batista defronte ao nº 380, localizada no Parque Santa Laura. Indicação nº 066/2021, Processo nº 0116/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos em todas as vias públicas existentes no Jardim Recanto dos Pássaros. Indicação nº 067/2021, Processo nº 0117/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação do terreno existente na Rua Tito Temporim defronte ao nº 374, localizada no Jardim São João. Indicação nº 068/2021, Processo nº 0118/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza, capinação e desassoreamento do córrego existente na Rua Elysio Triunfini Hungria defronte ao nº 122 e Rua Maestro Luís Rodrigues Alves defronte ao nº 176, localizadas no Jardim Valentim. Indicação nº 069/2021, Processo nº 0119/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jorge Amado, localizada no Jardim Ione. Indicação nº 070/2021, Processo nº 120/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza, capinação do terreno existente na Rua Sebastião Fernandes da Silva defronte ao nº 159, localizada na Vila Arbame. Indicação nº 071/2021, Processo nº 0121/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a colocação de lombada na Av. Xv de novembro nº 1640, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 072/2021, Processo nº 0122/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação de calçada existente na Rua Raymundo Magrini defronte ao nº 781, localizada no Jardim Helena. Indicação nº 073/2021, Processo nº 0123/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho de trinta metros da Rua Estados Unidos, localizada no Jardim Melilo. Indicação nº 074/2021, Processo nº 0124/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos na Rua Alaska defronte aos nºs 142, 219 e 237, localizada no Jardim Melilo. Indicação nº 075/2021, Processo nº 0125/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação de calçada na Rua Eudóxia Dagnesi defronte ao nº 400, localizada na Vila Sofia. Indicação nº 076/2021, Processo nº 0126/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos na Rua Estados Unidos defronte aos nºs 76, 103 e 136, localizada no Jardim Melilo. Indicação nº 077/2021, Processo nº 0127/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a limpeza e capinação da Viela existente na Rua Antônio Schiavinati ao lado do nº 143, localizada na Cidade Kemel. Indicação nº 078/2021, Processo nº 0128/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpada na Viela existente na Rua Antônio Schiavianati ao lado do nº 143, localizada na Cidade Kemel. Indicação nº 079/2021, Processo nº 0129/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Lourenço Paganucci altura do nº 125, localizada na Vila Ana Maria. Indicação nº 080/2021, Processo nº 0130/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de uma lombada na Avenida Xv de novembro altura do nº 898, localizada no Jardim Castello. Indicação nº 081/2021, Processo nº 0131/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura de vaga de PCD e uma vaga para ambulância no posto de Saúde existente na Rua Guarani nº 581, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 082/2021, Processo nº 0132/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a poda de árvore existente no interior do posto de saúde existente na Rua Guarani nº 581, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 083/2021, Processo nº 0133/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a manutenção de fechamento das grades de proteção do posto de saúde existente na Rua Guarani nº 581, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 084/2021, Processo nº 0134/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando o recapeamento da Rua João Paulo II, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 085/2021, Processo nº 0135/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de traves e iluminação no campo de futebol existente na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizada no Conjunto Residencial Itajuibe. Indicação nº 086/2021, Processo nº 0136/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de duas lombadas na Rua Pedro Fornasaro, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 087/2021, Processo nº 0137/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de lombada na Rua Nove de Julho defronte ao nº 643, localizada no Jardim Nove de Julho. Indicação nº 088/2021, Processo nº 0138/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpadas queimadas ou com defeitos na Rua João Paulo II defronte aos nºs 110, 125, 138, 876 e 1.016, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 089/2021, Processo nº 0139/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a manutenção de bueiro existente na Avenida Albino Francisco Figueiredo altura do nº 1.237, localizada no Jardim Malda. Indicação nº 090/2021, Processo nº 0140/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura de todas lombadas existentes na Rua José Clemente da Silva, localizadas no Parque São Francisco. Indicação nº 091/2021, Processo nº 0141/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura de todas lombadas existentes na Rua Airton Caetano dos Santos, localizadas no Jardim Ipanema. Indicação nº 092/2021, Processo nº 0142/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a operação cata treco na Rua Oswaldino Martinelli altura do nº 02, localizada no CDHU Fazenda Itajuibe. Indicação nº 093/2021, Processo nº 0143/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura de todas lombadas existentes na Rua Francisco Pereira de Carvalho, localizadas no Jardim Ipanema. Indicação nº 094/2021, Processo nº 0144/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de uma lombada na Rua João Paulo II defronte ao nº 110, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 095/2021, Processo nº 0145/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a construção de muro, limpeza e capinação em toda extensão do córrego três pontes existente na Rua João Paulo II, localizado na Vila Santa Margarida. Indicação nº 096/2021, Processo nº 0149/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação de calçada existente na Rua Marcondes Salgado defronte ao nº 418, localizada na Vila Corrêa. Indicação nº 097/2021, Processo nº 0150/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza, capinação e retida de entulho em toda extensão da Rua João Ramalho localizada do Jardim Ferrazense. Indicação nº 098/2021, Processo nº 0151/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de lombada em toda extensão da Rua Albertina Pereira da Silva, localizada no Jardim Verão. Indicação nº 099/2021, Processo nº 0152/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a sinalização na bifurcação entre as Ruas Albertina Pereira da Silva e Iijima defronte aos nºs 84 a 1.825, localizada no Jardim Verão. Indicação nº 0100/2021, Processo nº 153/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos na Rua Peru defronte ao nº 60, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0101/2021, Processo nº 0154/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos na Rua Colômbia defronte ao nº 81, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0102/2021, Processo nº 0155/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buracos na Rua Equador defronte ao nº 07, localizada no Jardim Melillo.  Indicação nº 0103/2021, Processo nº 0156/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando notificar o proprietário do terreno existente na Rua México defronte ao nº 67, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0104/2021, Processo nº 0157/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza e capinação de calçada existente na Rua México defronte ao nº 42, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0105/2021, Processo nº 0159/2021, de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, solicitando o envio de Projeto que trate sobre o programa de recuperação e estímulo ao pagamento de débitos fiscais (refis), anistiando os juros e multas dos créditos de natureza tributária e fiscal. Indicação nº 0106/2021, Processo nº 0160/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e capinação das calçadas existentes na Rua Duílio Dainese altura do nº 280, localizada no Jardim São João. Indicação nº 0107/2021, Processo nº 0161/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e capinação do terreno existente na Rua Nove de Julho altura do nº 2.004. Indicação nº 0108/2021, Processo nº 0162/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a operação tapa buraco na Rua Nelson do Patrocínio defronte ao nº 1.062, localizada no Jardim TV. Indicação nº 0109/2021, Processo nº 0163/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a instalação de braço com luminária na Viela altura do nº 112 da Rua Wilson P.Tolêdo. Indicação nº 0110/2021, Processo nº 0164/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Banze defronte ao nº 48, localizado no Parque Dourado. Indicação nº 0111/2021, Processo nº 0165/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza, construção de muro de arrimo e reparos de calçadas na Rua José Mozer altura do nº 165, localizada no Jardim Oseas Genuino. Indicação nº 0112/2021, Processo nº 0169/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a retirada de lixo e entulhos na Rua Das Hortênsias defronte ao nº 179, localizado na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0113/2021, Processo nº 0170/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a colocação de grades e calçamento na área do campo de futebol localizado na Rua São Pedro altura do nº 26, localizado no Jardim São Lazaro. Indicação nº 0114/2021, Processo nº 0171/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a retirada de lixo e entulho na Rua Arthur Bernardes defronte ao nº 81, localizado na Vila Corrêa. Indicação nº 0115/2021, Processo nº 0172/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a poda de árvore existente na Viela da Rua Nicola Gagliotti altura do nº 130 com a Avenida Albino Francisco Figueiredo, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0116/2021, Processo nº 0174/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a manutenção e limpeza da academia ao ar livre existente na Rua Pedro Cardoso Xavier defronte ao nº 40, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0117/2021, Processo nº 0175/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a manutenção da academia ao ar livre existente na Avenida Vinicius de Moraes defronte a UBS localizada no Vila São Paulo. Indicação nº 0118/2021, Processo nº 0176/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a operação tapa buraco na Rua Carlos de Campos altura do nº 801, localizada na Vila Corrêa. Indicação nº 0119/2021, Processo nº 0177/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a pintura da valeta existente na Avenida Dom Pedro II defronte ao nº 2.454, bem assim a colocação de placas de sinalização de trânsito indicando velocidade máxima. Indicação nº 0120/2021, Processo nº 0178/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza da praça existe na Rua Pedro Cardoso Xavier defronte ao nº 365, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0121/2021, Processo nº 0179/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza de calçada na Rua José Chacon Moriel nºs 251 ao 324, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0122/2021, Processo nº 0180/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a construção de pista de caminhada ao redor do centro de convenções existente na zona central do Município. Indicação nº 0123/2021, Processo nº 0181/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza do córrego existente na Rua Pedro Cardoso Xavier defronte ao nº 320, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0124/2021, Processo nº 0182/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza do córrego existente na Avenida Antônio Dias Macieira Filho defronte aos nºs 08 até 220, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0125/2021, Processo nº 0187/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a poda de árvore existente na Rua Guarani defronte ao nº 408, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0126/2021, Processo nº 0188/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua Itaquaquecetuba defronte ao nº 1.020, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0127/2021, Processo nº 0189/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a operação tapa buraco na Rua Ariovaldo Honório de Andrade defronte ao nº 30, localizada no Jardim Rosana. Indicação nº 0128/2021, Processo nº 0191/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza do terreno existente ao lado do antigo prédio da ETEC Avenida Governador Jânio Quadros defronte ao nº 2.191, localizada na Vila Jamil. Indicação nº 0129/2021, Processo nº 0193/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixas de travessia e pedestres entre as Ruas Sete de Setembro, Floriano Peixoto e Avenida Brasil, bem assim pintura de vaga de estacionamento para deficientes na Rua Floriano Peixoto defronte ao nº 100, localizadas na Vila Romanópolis. Indicação nº 0130/2021, Processo nº 0194/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alfredo Regner, localizada no Jardim Rosana. Indicação nº 0131/2021, Processo nº 0196/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza do terreno existente na Rua Ercindo Augusto Bastistelli defronte ao nº 500, localizada no Parque Santa Laura. Indicação nº 0132/2021, Processo nº 0197/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a construção de uma praça na Rua Nair Santana altura do nº 42, localizada na Vila das Nações. Indicação nº 0133/2021, Processo nº 0198/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Valter Miranda Bitencourt defronte ao nº 200, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0134/2021, Processo nº 0199/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Iijima nº 554, localizada na Vila Dos Americanos. Indicação nº 0135/2021, Processo nº 0200/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Cleber Afonso defronte ao nº 66, localizada no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação nº 0136/2021, Processo nº 0201/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Avenida Rosa Teixeira Bueno nos postes defronte aos nº 268, 177 e 329, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 0137/2021, Processo nº 0202/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a operação tapa buraco na Rua José Pereira defronte ao nº 69, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0138/2021, Processo nº 0203/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a manutenção dos postes existentes na Rua Itororós e Viela Frank, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0139/2021, Processo nº 0205/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura, limpeza, capinação e colocação de iluminação com lâmpada led na Rua Manoel de Abreu defronte ao nº 25, localizada na Vila Arbame. Indicação nº 0140/2021, Processo nº 0206/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura, limpeza, capinação, colocação de iluminação com lâmpada led, colocação de banco e academia ar livre na praça existente na Avenida Albino Francisco Figueiredo defronte ao nº 202, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0141/2021, Processo nº 0207/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpadas bom substituição por lâmpadas de leds, nas seguintes vias públicas: Rua José Gomes da Cruz, defronte aos nºs 23 e 170, Jardim Juliana; Rua Julia Maria Sebastião, defronte aos nºs 18 e 26, Jardim Helena; Rua Senador José Ermínio de Moraes defronte aos nºs 183 e 520, Cidade Kemel; Rua Abel Batista Camilo, defronte ao nº 188, Jardim Barão; Rua Heitor Vilas Lobos, defronte aos nºs 211, 355, 371, 416 e 443, Vila Jurema; Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares em todo extensão, Vila Jurema; Rua Stela Mazzuca, defronte aos nºs 80, 180, 525, e 1.308, Vila Santa Margarida; Avenida Albino Francisco Figueiredo em toda extensão, Vila Santa Margarida; Rua Maria Joaquina de Abreu, defronte ao nº 74, Vila Santa Margarida; Travessa Sargento João Batista da Silva, defronte ao nº 360, Jardim Mercedes; Ruas Das Margaridas, defronte aos nºs 821 e 890, Vila Santa Margarida; Rua Doas Ypês, defronte aos nºs 85, 190 e 316, Vila Santa Margaria; Rua Clóvis Bevilaqua, defronte aos nºs 520 e 550, Jardim Vista Alegre e Rua Benedito Secundino Leite, defronte aos nºs 80, 125, 221 e 310, Tanquinho. Indicação nº 0142/2021, Processo nº 0209/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e capinação de terreno existente na Rua Sebastião F. da Silva, defronte ao nº 155, localizada no Núcleo Itaim. Indicação nº 0143/2021, Processo nº 0210/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a operação tapa buraco e limpeza de calçada na Rua Nelson do Patrocínio nº 1.062, localizada no Jardim Alice. Indicação nº 0144/2021, Processo nº 0211/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e colocação de lombada na Rua Vitória Régia nº 298, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0145/2021, Processo nº 0212/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a instalação de luminária na passarela existente defronte ao Parque Municipal Nosso Recanto na Rua Lourenço Paganucci, localizada no Jardim Ferrazense. Indicação nº 0146/2021, Processo nº 0213/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a poda de árvore, pintura e colocação de lâmpadas de led na Praça existente na Avenida Dom Pedro I defronte ao nº 16, localizada no Jardim Luiz Mauro. Indicação nº 0147/2021, Processo nº 0214/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a limpeza e canalização do córrego existente entre as Ruas José Militão Soares e João de Deus Moraes, localizada no Jardim São Fernando. Indicação nº 0148/2021, Processo nº 0215/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a pintura, limpeza, capinação, colocação de iluminação com lâmpada led, colocação de banco e academia ar livre na praça existente na Rua Das Angélicas, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0149/2021, Processo nº 0216/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpada no poste existente na Rua Marcelino nº 85, localizada no Jardim do Sol. Indicação nº 0150/2021, Processo nº 0218/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza de calçada na Rua Jonh Lennon altura dos nºs 140 e 148. Indicação nº 0151/2021, Processo nº 0219/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Aparecida Rocco Santato, localizada no Sítio do Paredão. Indicação nº 0152/2021, Processo nº 0220/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza da quadra poliesportiva existente na Rua Américo Trufelli altura prédio 01, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 0153/2021, Processo nº 0221/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza do córrego existente na Rua Aparecida Rocco Santato, localizada no Sítio do Paredão. Indicação nº 0154/2021, Processo nº 0222/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza da Viela existente na Rua Jonh Lennon altura dos nºs 140 e 148, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0155/2021, Processo nº 0223/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpadas da Viela existente na Rua Jonh Lennon altura dos nºs 140 e 148, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0156/2021, Processo nº 0224/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpadas no poste existente na Rua Maria Justina Maciel nº 76, localizada no Jardim Santa Izabel. Indicação nº 0157/2021, Processo nº 0225/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpada no poste existente na Rua Carlindo Reis nº 139, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 0158/2021, Processo nº 0226/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza do córrego existente na Rua José Mozer, localizada no Jardim Oséias Genuino. Indicação nº 0159/2021, Processo nº 0227/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Belarmina de Justti Franco, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 0160/2021, Processo nº 0228/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Amelia Pereira Hernandes, localizada no Cambiri. Indicação nº 0161/2021, Processo nº 0229/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando o nivelamento da Rua Santos Dumont defronte ao nº 2.074, localizada no Jardim Vista Alegre. Indicação nº 0162/2021, Processo nº 0230/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpada do poste existente na Rua Benedito Souza Leite nº 367, localizada no Jardim Primavera. Indicação nº 0163/2021, Processo nº 0231/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Jose Narciso Filho, localizada no Jardim São José. Indicação nº 0164/2021, Processo nº 0232/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Valmir Alves dos Santos, localizada no Jardim São José. Indicação nº 0165/2021, Processo nº 0233/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a colocação de lombada na Rua Madalena Bezerra da Silva Gonzales nº 288, localizada no Jardim São José. Indicação nº 0166/2021, Processo nº 0234/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandre Santos Alves Silva, solicitando a limpeza do terreno existente na Avenida Dos Autonomistas defronte ao nº 1.169, localizada na Vila São Paulo. Indicação nº 0167/2021, Processo nº 0239/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a colocação de lombada na Tua Francisco Esperando nº 137, localizada na Cidade Kemel. Indicação nº 0168/2021, Processo nº 0240/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza da Praça existente na Rua Jasmim ao lado da USB, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0169/2021, Processo nº 0241/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a operação tapa buraco, limpeza de calçadas na Estrada Ibrahin Tannios Abi Chedit altura do nº 1.326, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0170/2021, Processo nº 0242/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e capinação da Viela existente na Rua Hidelbrando da Silveira altura do nº 732, localizada no Jardim São João. Indicação nº 0171/2021, Processo nº 0243/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza e capinação de calçadas na Rua Itaquaquecetuba esquina com a Rua Jorge Paes da Cruz altura do nº 10, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0172/2021, Processo nº 0244/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a limpeza, poda de árvores e iluminação da Praça existente na Rua Dom Pedro I altura do nº 20. Indicação nº 0173/2021, Processo nº 0245/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a substituição de lâmpada no poste existente na Rua Bartolomeu de Gusmão nº 102, localizada na Vila Corrêa. Indicação nº 0174/2021, Processo nº 0246/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Pedro Leite defronte ao nº 215, localizada na Vila Panucce. Indicação nº 0175/2021, Processo nº 0247/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a operação tapa buraco na Travessa Floriano Peixoto altura do nº 06, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0176/2021, Processo nº 0250/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a operação tapa buraco na Rua Max Gerlach, localizada no Jardim Vico. Indicação nº 0177/2021, Processo nº 0252/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Rua Carlos de Campos, localizada na Vila Corrêa. Indicação nº 0178/2021, Processo nº 0253/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de lombadas em toda extensão da Rua Lutécia, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0179/2021, Processo nº 0254/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandre Santos Alves Silva, solicitando a pintura de lombadas em toda extensão da Rua Itaquaquecetuba, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0180/2021, Processo nº 0255/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandre Santos Alves Silva, solicitando a pintura de lombadas em toda extensão da Rua Floriano Peixoto, localizada na Vila Romanópolis. Indicação nº 0181/2021, Processo nº 0258/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, solicitando a pavimentação do trecho de cem metros da Rua Mario Mello, travessa da Estrada do Paiol. localizada na Chácara Descansolândia. Indicação nº 0182/2021, Processo nº 0260/2021, de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes, subscrita pelo nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando o envio de Projeto de Lei que trate sobre o programa de anistia das taxas de natureza tributária e fiscal de alvarás dos motoristas de táxis, transportes escolares, feirantes e vendedores ambulantes cadastrados do Município. Indicação nº 0183/2021, Processo nº 0261/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a notificar o proprietário do terreno existente na Rua Bendita da Silva Guimarães ao lado do nº 50, localizada no Jardim Deise.  Indicação nº 0184/2021, Processo nº 0262/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Rafael Anunciato defronte ao nº 37, localizada no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação nº 0185/2021, Processo nº 0263/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a remoção de duas ilhas de extensão da calçada existente na Avenida Otavio Rodrigues Barbosa, localizada no Sítio do Paredão. Indicação nº 0186/2021, Processo nº 0264/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alvaro do Alto, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0187/2021, Processo nº 0265/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de lombada na Avenida Maria Graça, localizada na Vila Dos Americanos. Indicação nº 0188/2021, Processo nº 0266/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a limpeza e poda de árvores na Praça existente na Rua Manoel de Abreu altura do nº 620, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0189/2021, Processo nº 0267/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, solicitando notificar o proprietário do terreno existente na Rua Bernadete defronte ao nº 180, localizada na Vila Dos Americanos. Indicação nº 0190/2021, Processo nº 0271/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Brígida Molinari Gouvêa ao lado do nº 200, localizada no Jardim do Papai. Indicação nº 0191/2021, Processo nº 0272/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpadas nos postes existentes na Rua Rosa Teixeira Bueno defronte aos nºs 1.070 e 1.058, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 0192/2021, Processo nº 0273/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada no poste existente na Rua Mercedes Rodrigues defronte ao nº 135 localizada no Jardim TV. Indicação nº 0193/2021, Processo nº 0274/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada no poste existente na Rua Goiás defronte ao nº 10, localizada no Jardim TV. Indicação nº 0194/2021, Processo nº 0275/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada no poste existente na Rua Serra da Bocaina defronte ao nº 81, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0195/2021, Processo nº 0276/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Aimorés defronte ao nº 468, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0196/2021, Processo nº 0278/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, solicitando a limpeza e canalização do córrego que margeia o bairro Capim Guaçu, localizado na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0197/2021, Processo nº 0281/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Tito Temporim, localizado no Jardim Temporim. Indicação nº 0198/2021, Processo nº 0282/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Albino Francisco Figueiredo, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0199/2021, Processo nº 0284/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Dos Andradas próximo ao nº 220, localizada na Vila Romanópolis. Indicação nº 0200/2021, Processo nº 0285/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpadas na Rua José Mazuca defronte ao nº 180, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0201/2021, Processo nº 0290/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a colocação de duas lombadas na Rua Brígida Molinari Gouvêa defronte aos nºs 32 e 102, localizada no Jardim do Papai. Indicação nº 0202/2021, Processo nº 0291/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Rua Antônio Colombo defronte ao nº 40, localizada no Jardim Maria Cecília. Indicação nº 0203/2021, Processo nº 0292/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Rua Nove de Julho defronte ao nº 1.063, localizada no Jardim Nove de Julho. Indicação nº 0204/2021, Processo nº 0293/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a desobstrução e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Antônio Vitorino da Costa defronte ao nº 74, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 0205/2021, Processo nº 0294/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixa de travessia na Rua Nove de Julho defronte ao nº 1.038, localizada no Jardim Nove de Julho. Indicação nº 0206/2021, Processo nº 0295/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Rua Antônio Massa defronte ao nº 110, localizada no Jardim Maria Cecília. Indicação nº 0207/2021, Processo nº 0296/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a colocação de lombada na Rua A defronte ao nº 04, localizada no Jardim Maria Cecília. Indicação nº 0208/2021, Processo nº 0297/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a limpeza do córrego existente entre as Ruas Maria Margarida da Silva Branco e Luis Pereira da Silva localizada no Jardim das Flores. Indicação nº 0209/2021, Processo nº 0298/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a poda de duas árvores na Rua Luiz Vaz de Camões defronte ao nº 87, localizada no Jardim do Papai. Indicação nº 0210/2021, Processo nº 0299/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dom Pedro II defronte ao nº 1.111, localizada no Jardim Rodrigues Alves. Indicação nº 0211/2021, Processo nº 0300/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a operação tapa buraco na Avenida Dom Pedro II defronte aos nºs 909 e 1.111, localizada no Jardim Rodrigues Alves. Indicação nº 0212/2021, Processo nº 0301/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a colocação de redutor de velocidade tipo lombada em toda extensão da Rua Sérgio Cenço Filho, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 0213/2021, Processo nº 0302/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpadas no poste existente na Rua Guarandi defronte ao nº 89, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0214/2021, Processo nº 0303/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Aimorés defronte ao nº 648, localizada na Vila Santo Antônio. Indicação nº 0215/2021, Processo nº 0304/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a limpeza e retirada de entulhos no terreno existente na Avenida Luiz Antônio de Paiva defronte ao nº 450, localizada na Vila Jamil. Indicação nº 0216/2021, Processo nº 0306/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a troca de lâmpadas no poste existente na Rua Madalena Bezerra da Silva Gonzales nº 240, localizada no Jardim São José. Indicação nº 0217/2021, Processo nº 0307/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a construção de quadra poliesportiva na Avenida Xv de Novembro altura do nº 2.351, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 0218/2021, Processo nº 0308/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a limpeza do pátio e reconstrução do muro existente na Estrada Miguel Dib Jorge nº 579, localizada no Jardim Castello. Indicação nº 0219/2021, Processo nº 0312/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, solicitando a limpeza e canalização do córrego Três Pedrinhas divisa com este Município e o bairro de Guaianazes-São Paulo, localizado na Vila Jamil. Indicação nº 0220/2021, Processo nº 0323/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Corra Cardoso, solicitando a instalação de dois braços com luminárias na Rua Diomero Victor defronte aos nºs 185 e 229, localizado no Parque São Francisco. Indicação nº 0221/2021, Processo nº 0324/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a colocação de lombada na Rua Deputado Cunha Bueno defronte ao n76, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0222/2021, Processo nº 0325/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando instituir como Rua de Lazer a Rua Alaska altura do nº 140 e Rua Estados Unidos altura do nº 136, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0223/2021, Processo nº 0326/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando a pavimentação em toda extensão da Rua D, localizada no Jardim Maria Cecília. Indicação nº 0224/2021, Processo nº 0328/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Maria dos Santos Machado defronte aos nºs 061, 130 e 170, localizada no Jardim Planalto. Indicação nº 0225/2021, Processo nº 0329/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Viela entre as Ruas Rafael Anunciato e Suzana Arlow, localizada no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação nº 0226/2021, Processo nº 0330/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, solicitando a troca de lâmpada na Rua Rafael Anunciato defronte ao nº 412, localizada no Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação nº 0227/2021, Processo nº 0331/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando a operação tapa buraco na Rua Eudóxia Dagnésia esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, localizada no Jardim Nossa Senhora do Caminho. Indicação nº 0228/2021, Processo nº 0332/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, solicitando a utilização do Plano Nacional de Imunização para os profissionais da rede pública de ensino, bombeiros e Guardas Municipais. Indicação nº 0229/2021, Processo nº 0334/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a limpeza, pintura, colocação de traves, iluminação de led no Campo de Futebol Society existente na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizada no Conjunto Residencial Itajuíbe. Indicação nº 0230/2021, Processo nº 0335/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a troca de lâmpadas na Viela entre as Ruas Das Acácias e Das Magnólias, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 0231/2021, Processo nº 0336/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a regularização fundiária das moradias irregulares existentes na Vila Mariana, Conjunto Habitacional Itajuíbe e Jardim Soeiro. Indicação nº 0232/2021, Processo nº 0337/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando o recapeamento em toda extensão da Rua Colômbia, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0233/2021, Processo nº 0338/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando abertura de valeta para escoamento de águas pluviais na Rua Colômbia nº 116, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0234/2021, Processo nº 0339/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco na Rua Mariano Rodrigues entre os nºs 430 e 452, localizada no Jardim Yone. Indicação nº 0235/2021, Processo nº 0340/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Sebastião Pinheiro da Silva Filho, localizada no Jardim Melillo. Indicação nº 0236/2021, Processo nº 0341/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a colocação de braço de luz e troca de lâmpadas na Travessa Maria Bueno, localizada no Sítio do Paiolzinho. Indicação nº 0237/2021, Processo nº 0342/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, solicitando a operação tapa buraco em toda extensão da Rua São Jorge, localizada no Jardim Castello. Indicação nº 0238/2021, Processo nº 0343/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, solicitando a operação tapa buraco na Rua Itaquaquecetuba nºs 11180 e 991, localizada no Jardim Dayse. Indicação nº 0239/2021, Processo nº 0344/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto solicitando a operação tapa buraco na Avenida do Paiol nº 5798 próximo à Betel, localizada no bairro do Cambiri. Indicação nº 0240/2021, Processo nº 0347/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando a substituição de lâmpadas dos postes existentes na Estrada do Bandeirante altura do nº 711, localizada na Vila Angelina. Indicação nº 0241/2021, Processo nº 0350/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a operação tapa na Estrada do Bandeirante altura do nº 711, localizada no Jardim Angelina. Indicação nº 0242/2021, Processo nº 0351/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a substituição de lâmpada dos postes existentes na Rua Américo Trufelli altura do nº 52, localizada no Parque São Francisco. Indicação nº 0243/2021, Processo nº 0352/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando a limpeza e capinação da Viela existente na Rua São José defronte ao nº 110, localizada no Jardim São Lázaro. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Questão de ordem o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, requer a discussão em bloco das Indicações. Em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão e votação o requerimento verbal do nobre Vereador. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fabio Alves da Silva. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Antônio Carlos Alves Correia, com a parte o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Continuando com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Eliel de Souza. Roberto Antunes de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Flavio Batista de Souza. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza.  Terminada a discussão, Presidente encaminha todas as Indicações à senhora Prefeita Municipal para providências. Moção nº 001/2021, Processo nº 0311/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, que manifestam Repúdio para com Governador do Estado de São Paulo senhor João Dória, pelos desmandos que vem sendo observados em diversos atos políticos administrativos, em especial na área da saúde entre outros  para  com esta Cidade e em todo alto tiete, bem assim que seja solicitado apoio para todas as Câmara Municipais do Estado de São Paulo, cópia à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara Federal, Senado Federal e Presidência da República. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 002/2021, Processo nº 0313/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que manifesta aplausos para com o Centro de Equoterapia e Reabilitação Instituto Souza, na pessoa do senhor Marcelo de Souza Ângelo, pelo excelente trabalho realizado no Município, no atendimento de pacientes com autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, entre outras síndromes. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 003/2021, Processo nº 0333/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, que manifesta aplausos para som os Policiais Militares Cabo Márcio Santos Rodrigues, Cabo Robson Roberto Ribeiro e 1ª Sargento Patrícia Leite Cabral, pelo brilhante desempenho que consistem em proteger a população ferrazense. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 004/2021, Processo nº 0346/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que manifesta aplausos para com as senhoras Marte Freire da Costa e Rute Freire da Costa, eleitas como Vice-Presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa Municipal da América Latina, Câmara de Vereadores da Cidade de São Paulo, pelo brilhante desempenho nas mesmas na vida pública, na Igreja e na Sociedade como um toldo, em que as mesmas desenvolvem projetos por todo estado de São Paulo. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer.  Requerimento nº 0009/2021, Processo nº 0184/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada, sobre: 1) se a Municipalidade vem observando a legislação vigente e os órgãos competentes para a liberação do empreendimento localizado na Avenida Dom Pedro II, me 2) qual impacto ambiental à fauna e fora e qual estudo de impacto de vizinhança foi realizado. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Requerimento nº 0010/2021, Processo nº 0186/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, solicitando daquela renomada empresa a limpeza, capinação e construção de muro no terreno existente na Rua Subtenente Hermenegildo Barreto, localizado no Conjunto Residencial Itajuibe neste Município, bem assim que seja dada ciência do presente à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Requerimento nº 0011/2021, Processo nº 0204/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, solicitando daquela renomada empresa a presença de representantes para reunião onde será tratado assuntos relacionados às constantes interrupções no fornecimento de água no Município, em especial no Jardim Castello. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Requerimento nº 0012/2021, Processo nº 0249/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, solicitando daquela renomada empresa a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Américo Trufelli paralela com a Rua Roberto Cavazana, localizada no Parque Dourado. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fabio Alves da Silva. Valter Costa Fernandes, com a parte o Presidente. Continuando com a palavra o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Terminada a discussão. Colocado em única votação. Aprovado. Requerimento nº 0013/2021, Processo nº 0283/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Radial Transportes Coletivo Ltda., solicitando daquela renomada empresa a retirada do ponto de ônibus existente na Avenida Albino Francisco Figueiredo defronte ao nº 1.490, localizada na Vila Santa Margarida. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Presidente. Antônio Carlos Alves Correia. Presidente sugeri adendo ao mencionado requerimento solicitando para que seja transferido o ponto de parada de ônibus para outro local na citada via pública. Terminada a discussão. Colocado em única votação. Aprovado com Adendo. Requerimento nº 0014/2021, Processo nº 0286/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada, sobre: 1) quantas portarias de nomeações foram realizadas no período de 1º de janeiro até a apresente data, e 2) quais os nomes e cargos das pessoas nomeadas. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Presidente, sugeri adendo para que seja encaminhado as Portarias de nomeações e que não conste os nomes dos servidores, com a parte o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Continuando com a palavra o Presidente, com a parte o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Continuando com a palavra o Presidente. Terminada a discussão. Colocado em única votação. Aprovado com Adendo. Requerimento nº 0015/2021, Processo nº 0287/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa seja informada, sobre: 1) qual a fundamentação utilizada para a realização do Decreto Municipal nº 6.324/21 e não pela Lei Ordinária, visto que a Lei nº 3.236/2014, não normatiza a autorização para tanto de forma clara e especifica e que o artigo 506 do parágrafo único da Lei Complementar nº 320 de 2017 é genérico; 2) qual índice utilizado na majoração observada no presente Decreto; 3) há previsão para a fiel execução dos atos constantes do Decreto emanado, e 4) em havendo previsão orçamentária, fineza informal qual  montante previsto na peça a serem pagos a título de RPV. Em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia, com a parte o Presidente. Continuando com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Presidente. Luiz Tenorio de Melo. Terminada a discussão. Colocado em única votação. Aprovado. Não havendo mais tempo hábil, as matérias a serem lidas no expediente ficam para a próxima sessão, e os oradores inscritos para uso da Tribuna Livre ficam automaticamente inscritos para próxima sessão e não havendo matérias para Ordem do Dia, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e cinco minutos (11h05m), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva às nove horas e seis minutos (09h06m), David Francisco dos Santos Júnior às nove horas e cinco minutos (09h05m) e Eliel de Souza às nove horas e vinte e cinco minutos (09h25m). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 005/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.