ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Ewerton de Lissa Souza e Marcos Antonio Castello. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Renato Ramos de Souza (videoconferência), Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão, em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada.  Em seguida o senhor Presidente, solicita ao nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, para que o mesmo assuma a terceira secretaria, continuando o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Ofício nº 000923/2025, Protocolo nº 001341/2025, Ministério Público do Estado de São Paulo – 5ª Promotoria de Justiça do Município, informando promoção ao cargo de 5ª Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, a senhora Joicy Fernandes Romano, desde 1º de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 0037/2025, Protocolo nº 01336/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.103/2025, foi transformado na Lei nº 3.621, de 08 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 0039/2025, Protocolo nº 01333/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.099/2025, foi transformado na Lei nº 3.623, de 20 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 0040/2025, Protocolo nº 01334/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.101/2025, foi transformado na Lei nº 3.624, de 20 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 0041/2025, Protocolo nº 01335/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.100/2025, foi transformado na Lei nº 3.625, de 20 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 0205/2025, Protocolo nº 01339/2025 PMFV – Encaminhando convite para I Paraolimpíada Escolar, dia 06 de novembro de 2025, das 08h às 14h, a realizar-se na quadra da EMEB Professora Primorosa Jorge do Nascimento. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 0207/2025, Protocolo nº 01340/2025 PMFV – Encaminhando convite para cerimônia de abertura da IV Mostra de Boas Práticas de Arte, dia 26 de novembro de 2025, às 14h30min., a realiza-se no salão Rotary Club de Ferraz de Vasconcelos. À Secretaria a disposição dos interessados. Comunicado CMFV, Protocolo nº 001338/2025, informando Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 087/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026, dia 12 de novembro de 2025, a partir das 09h. À Secretaria a disposição dos interessados. Requerimento nº 000094/2025, Processo nº 001331/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Cia.de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para que seja realizado reparos nas valas e levantamento dos P.V. em toda extensão das Ruas Quinze de novembro, Floriano Peixoto; Santos Dumont; Iijima; Raimundo Magrini e Prudente de Moares, Jardim Helena. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Assume a primeira secretaria o nobre Vereador Claudio Ramos Moreia. Eliel de Souza. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Moção nº 000043/2025, Processo nº 01247/2025, de autoria do nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza, que manifesta Aplausos para com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), pela dedicação, excelência e importância de sua atuação na promoção e na proteção da saúde da população. Que seja dada ciência da presente ao Secretário Municipal de Saúde. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Ewerton de Lissa Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves da Silva. Com aparte a nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, com aparte o nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza, com aparte o nobre Vereador Anderson dos Santos. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza. Claudio Roberto Squizato. Claudio Ramos Moreira. Eliel de Souza. Valter Costa Fernandes. Josué Rocha de Oliveira. Ananias Coelho Neto, com aparte o nobre Vereador Eliel de Souza, com aparte o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Assume a primeira secretaria o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Moção nº 00045/2025, Processo nº 01288/2025, de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, subscrita pelo nobre Vereador Anderson dos Santos, que manifestam Aplausos para com os Conselheiros Tutelares: Daniela Ferreira da Silva; Armando Giuliani Rosa; Claudio de Souza Bezerra; Margarida de Carvalho Silva e Claudete Silva dos Anjos Souza, em reconhecimento pela atuação em prol da infância e juventude de nossa cidade. Que seja dada ciência da presente aos homenageados. Em seguida o primeiro secretário solicita sua substituição à mesa para atendimento em seu gabinete. Em seguida o senhor Presidente solicita ao nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, para que assuma a primeira secretaria. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão a Moção nº 00045/2025. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Selma Francisca dos Santos. Presidente. Eliel de Souza. Hodirlei Martins Pereira. Anderson dos Santos, com aparte o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Anderson dos Santos. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Moção nº 000046/2025, Processo nº 01293/2025, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que manifesta Aplausos para com o senhor Thiago Santos da Silva Jesus, pela atitude exemplar e prontidão ao socorrer um paciente que desmaiou, e o mesmo impediu que esse paciente batesse com a cabeça, ato esse que se tornou de inspiração e exemplo de cidadania. Que seja dada ciência da presente ao homenageado. Assume a Presidência o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves da Silva, com aparte o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, com aparte o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Eliel de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Em questão de ordem o nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, requerendo para que haja intervalo entre o expediente e a ordem do dia. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado.  Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e havendo oradores inscritos para uso da Tribuna Livre: os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato. Não havendo mais tempo hábil para os oradores inscritos, o senhor Presidente, suspende a sessão por dez minutos, quando eram às onze horas (11h). Retornando o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário, que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza (videoconferência), Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: Matérias a serem apreciadas em Única discussão e votação: Projeto de Resolução nº 0020/2025, Processo nº 01210/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Projeto de Resolução nº 0021/2025, Processo nº 01217/2025, de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, que institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Selma Francisca dos Santos e Eliel de Souza. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato. Ewerton de Lissa Souza (declinou). Valter Costa Fernandes (declinou). Eliel de Souza (ausente). Anderson dos Santos. Presidente. Não havendo mais oradores inscritos o senhor Presidente, agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às onze horas e trinta e cinco minutos (11h35min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira às nove horas e vinte e seis minutos (09h26min.); Eliel de Souza às noves hora e dezesseis minutos (09h16min.) e Marcos Antonio Castello às nove horas e doze minutos (09h12min.). O áudio nº 0035/2025, da presente sessão encontra-se gravado integralmente no servidor da Edilidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

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PRESIDENTE

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            VICE-PRESIDENTE                                                                        1º SECRETÁRIO

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               2º SECRETÁRIO                                                                          3º SECRETÁRIO