ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos trinta (30) dias de novembro de dois mil e vinte (2.020), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, tendo como Secretários os nobres Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Claudio Ramos Moreira e Claudio Roberto Squizato. Precisamente às onze horas e vinte e nove minutos (11h29min), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa,  Flavio Batista de Souza,  Hodirlei Martins Pereira, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza  e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão Extraordinária, em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão e votação a Ata da Sessão Extraordinária anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita à Secretária a leitura da matéria constante da ORDEM DO DIA: Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 0146/2020, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e a aplicação do recurso  em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, em observância ao disposto nos incisos II e III do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Em Seguida o senhor Presidente, coloca em segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Extraordinária às onze horas e trinta e um minutos (11h31min).  Registrando-se a ausência dos nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Eliel de Souza, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira e Marcos Antonio Castello. O áudio da presente Sessão Extraordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0192/2020.-.-.-

 

 

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PRESIDENTE

 

 

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VICE-PRESIDENTE

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1º SECRETÁRIO

 

____________________________________2º Secretário

  ______________________________________3º Secretário