ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Eliel de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Fábio Farias de Oliveira e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, convida o nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso para ocupar a terceira Secretaria. Logo após, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Ofício s/nº, Protocolo nº 04946/2024, Protetores Independentes de Animais de Ferraz de Vasconcelos, convidando para evento sobre “Elaboração de Plano de Ação conjunto visando a proteção e tratamento de animais”, a realizar-se-á dia 27 de novembro corrente, às 14h, no Plenário da Edilidade. Moção nº 0140/2024, Processo nº 04957/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrita pelos demais Vereadores, que manifesta Aplausos ao Padre Victor Almeida Moreira da Silva, pela sua brilhante trajetória sacerdotal, em especial pelos relevantes serviços prestados neste Município, como forma de homenageá-lo por acolher com tanto amor e dedicação os nossos munícipes, realizando serviços de grande valia para toda a sociedade. Em seguida o senhor Presidente, solicita aos nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Osni Angelo Pasquarelli, que o faça adentrar ao Plenário o Padre Victor Almeida Moreira da Silva. Em seguida, coloca em Única discussão a Moção nº 0140/2024. Fizeram uso da palavra, os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato. Assume a Presidência, o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Reassume a Presidência, o nobre Vereador Eliel de Souza. Osni Angelo Pasquarelli. José Juca de Araújo Neto. Agilio Nicolas Ribeiro David. Alexandro Santos Alves Silva. Hodirlei Martins Pereira. Em Questão de Ordem, o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, requerendo votação nominal. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação, o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Prosseguindo, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que proceda a chamada dos senhores Vereadores, informando que os forem “favoráveis” a Moção nº 0140/2024, dirão “SIM” e os que forem “contrários” dirão “NÃO”: Agilio Nicolas Ribeiro David (sim), Alexandro Santos Alves Silva (sim), Álvaro Costa Vieira (videoconferência – ausente), Ananias Coelho Neto (sim), Antônio Carlos Alves Correia (sim), Claudio Ramos Moreira (ausente), Claudio Roberto Squizato (sim), Derneval Jardim – sim), Ewerton Correa Cardoso (sim), Fábio Farias de Oliveira (sim), Flavio de Albuquerque Castilho (sim), Hodirlei Martins Pereira (sim), Jobson Joviano do Carmo Filho (sim), José Juca de Araújo Neto (sim), Mario de Mello Neto (sim) e Osni Angelo Pasquarelli (sim). Ficando dessa forma Aprovada com quatorze (14) votos favoráveis e duas (02) ausências. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, e nem oradores inscritos para uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente, requer a suspensão para o intervalo entre o expediente e a ordem do dia. Colocando em seguida em Única discussão e votação seu requerimento verbal. Sem manifestação do nobres Pares. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente, suspende a sessão por dez (10) minutos, quando eram nove horas e cinquenta minutos (09h50min). Retornando à sessão, assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Dando sequência, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Segunda discussão e votação: Projeto de Lei nº 0193/2024, Processo nº 04794/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que altera o § 8º do art. 4º da Lei nº 2.544, de 03 de março de 2024, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 0162/2024, Processo nº 04185/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que institui o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido, e o Protocolo Captura SOS, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Fez uso da palavra, o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, requerendo Vistas ao Projeto pelo prazo de quinze (15) dias. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação, o Pedido de Vistas formulado pelo nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Única discussão e votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024, Processo nº 04718/2024, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, que dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, Rua José Aparecido Brustelo. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: José Juca de Araújo Neto, Eliel de Souza, Presidente, Claudio Roberto Squizato, Osni Angelo Pasquarelli e Agilio Nicolas Ribeiro David. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às dez horas e quarenta e dois minutos (10h42min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, às nove horas e dezessete minutos (09h17min), Álvaro Costa Vieira (videoconferência), às nove horas e vinte e quatro minutos (09h24min), Claudio Roberto Squizato, às nove horas e oito minutos (09h08min) e Hodirlei Martins Pereira, às nove horas e vinte e seis minutos (09h26min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0164/2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                                         3º SECRETÁRIO