ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos onze (11) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Fábio Farias de Oliveira e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David (videoconferência), Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida, convida o nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli, para assumir a terceira Secretaria, e em ato contínuo, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Comunicado CMFV – Protocolo nº 04774/2024, informando Audiência Pública presencial e virtual, dia 23 de outubro do corrente, às 09h, para avaliar e discutir o Projeto de Lei nº 0192/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2025). Comunicado CMFV – Protocolo nº 04775/2024, informando que o Projeto de Lei nº 0192/2024 (LOA de 2025), está disponível para recebimento das EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, nos termos previstos na Constituição Federal, observadas as normas constantes da Lei Municipal nº 3.564/2024 – LDO de 2025, e que as referidas Emendas deverão ser protocoladas em 03 vias na Secretaria Administrativa desta Edilidade, impreterivelmente, até o dia 06 de novembro do corrente.  Mensagem nº 031/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 054/2024, Processo nº 04742/2024, que altera o zoneamento de Uso do Solo do Jardim São José, constante da Lei nº 1.057, de 08 de agosto de 1978 e constante da planta de localização e delimitação que faz parte da Lei nº 1.112, de 05 de novembro de 1979. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer. Ofício nº 0248/2024 – PMFV, Protocolo nº 04770/2024, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0353/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Ofício nº 0249/2024 – PMFV, Protocolo nº 04771/2024, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0354/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, e não havendo oradores inscritos para uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário, que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David (videoconferência), Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Segunda discussão e votação: Projeto de Lei nº 0189/2024, Processo nº 04690/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 0191/2024, Processo nº 04763/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e não havendo oradores inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às nove horas e dezesseis minutos (09h16min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a ausência dos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Antônio Carlos Alves Correia e Eliel de Souza, bem como a presença do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, às nove horas e quatorze minutos (09h14min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0158/2024.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                                          1º SECRETÁRIO

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               2º SECRETÁRIO                                                                             3º SECRETÁRIO