ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Ao primeiro (1º) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Fábio Farias de Oliveira e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Em seguida convida o nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, para assumir a terceira Secretaria. Prosseguindo, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Mensagem nº 030/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 0192/2024, Processo nº 04764/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. Encaminhada às comissões competentes para emitirem parecer. Projeto de Lei nº 0191/2024, Processo nº 04763/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Evangelho e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Assume a Presidência, o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Hodirlei Martins Pereira, com aparte do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Continuando com a palavra, o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Presidente. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira (videoconferência), Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024, Processo nº 04757/2024, de autoria dos nobres Vereadores Hodirlei Martins Pereira, Eliel de Souza, Claudio Roberto Squizato, José Juca de Araújo Neto, Fábio Farias de Oliveira e Agilio Nicolas Ribeiro David, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.  Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Hodirlei Martins Pereira, com aparte Vereador Ewerton Correa Cardoso, com aparte o nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, com aparte o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Presidente. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, com aparte o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Encerrada a discussão, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que proceda a chamada dos senhores Vereadores, informando que os forem “favoráveis” à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024, dirão “SIM” e os que forem “contrários” dirão “NÃO”: Agilio Nicolas Ribeiro David (sim), Alexandro Santos Alves Silva (sim), Álvaro Costa Vieira (ausente), Ananias Coelho Neto (sim), Antônio Carlos Alves Correia (não – com declaração de voto), Claudio Ramos Moreira (sim), Claudio Roberto Squizato (ausente), Derneval Jardim (sim), Eliel de Souza (não – com declaração de voto), Ewerton Correa Cardoso (sim), Fábio Farias de Oliveira (sim), Flávio de Albuquerque Castilho (sim), Hodirlei Martins Pereira (sim), Jobson Joviano do Carmo Filho (sim), José Juca de Araújo Neto (sim), Mario de Melo Neto (não) e Osni Angelo Pasquarelli (sim).  Reassume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, em seguida o senhor Presidente informa que houve onze (11) votos favoráveis e três (03) votos contrários, em seguida diz que verificará a contagem da votação, solicitando ao nobre Vereador Mario de Mello Neto, para que o mesmo informe qual foi seu voto, o nobre Vereador Mario de Mello Neto, reafirma que votou “Não”. Continuando o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário, que conte os votos. Em seguida procede a leitura dos votos: Agilio Nicolas Ribeiro David (sim), Alexandro Santos Alves Silva (sim), Álvaro Costa Vieira (ausente), Ananias Coelho Neto (sim), Antônio Carlos Alves Correia (não), Claudio Ramos Moreira (sim), Derneval Jardim (sim), Eliel de Souza (não), Ewerton Correa Cardoso (sim), Fábio Farias de Oliveira (sim). Em questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requer a alteração de seu voto. Em seguida o senhor Presidente, informa que não há mais tempo hábil para retificação do voto, pois o processo de votação já se expirou, e que apenas está  recontando os votos já declinados, em seguida o senhor Secretário continua a contagem dos votos: Flávio de Albuquerque Castilho, Secretário não computa o voto; Hodirlei Martins Pereira (sim), Jobson Joviano do Carmo Filho, Secretário não computa o voto, José Juca de Araújo Neto, Secretário não computa o voto, Mario de Melo Neto (não) e Osni Angelo Pasquarelli, Secretário não computa o voto. Em seguida o senhor Presidente, informa que foi rejeitada à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024. Declaração de Voto dos nobres Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Eliel de Souza. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Assume a Presidência, o nobre Vereador Eliel de Souza. Hodirlei Martins Pereira. Reassume a Presidência, o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Eliel de Souza. Presidente. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às dez horas e três minutos (10h03min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a ausência do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, bem como a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, às nove horas e sete minutos (09h07min), Derneval Jardim, às nove horas e três minutos (09h03min), Eliel de Souza, às nove horas e vinte e nove minutos (09h29min), Ewerton Correa Cardoso, às nove horas e três minutos (09h03min) e Mario de Mello Neto, às nove horas e sete minutos (09h07min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0156/2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO