ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezessete (17) dias do mês de agosto de dois mil e vinte (2.020), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Jose Nelson Ferreira e Claudio Roberto Squizato. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores: Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Edson Elias Khouri, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza (ausente), Hodirlei Martins Pereira,  José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello (ausente),  Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita a Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Questão de ordem a nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer a supressão do intervalo entre o expediente e a ordem dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão e votação o requerimento verbal da nobre Vereadora. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado.  Requerimento nº 0593/2020, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, solicitando licença para tratamento de saúde pelo prazo de quatorze (14) dias, contados a partir de 10 de agosto de 2020. Em seguida o senhor Presidente, coloca em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Mensagem nº 020/2020, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 050/2020, que introduz o efeito repristinatório do texto da Lei Complementar nº 166, de 03 de outubro de 2005, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões competentes para emitirem pareceres. Ofício D.A Ded nº 064/2020 PMFV, encaminhando resposta ao Requerimento nº 591/2020 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Ofício D.A Ded nº 065/2020 PMFV, informando que o Autógrafo nº 2.821/2020, foi transformado na Lei nº 3.408/2020 Ofício n° 134/SMF/2020, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Decreto nº 6.240/2020, sobre Abertura de Crédito Adicional extraordinário para enfrentamento do coronavírus (COVID-19). Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2020, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Centro de Fisioterapia – Dr. Alfredo Walter Regner. Encaminhado às Comissões competentes para emitirem pareceres. Requerimento nº 0594/2020, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, solicitando da EDP Bandeirantes S/A, a substituição de um poste de madeira existente na Rua Hortencia Alves da Silva altura do nº 52, localizado no Jardim Das Flores. Colocado em única discussão. Fizeram usa da palavra os nobres Vereadores: Luiz Fabio Alves da Silva. José Aparecido Nascimento. Claudio Ramos Moreira, com a parte o nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreia, com a parte o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreia. Hodirlei Martins Pereira, com a parte a nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Continuando com a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Edson Elias Khouri. Terminada a discussão colocado em única votação. Aprovado. Indicação nº 3232/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a limpeza e conservação da pista de skate e a quadra esportiva do raspadão, existente na Rua Expedido da Silva, localizada na Vila Santo Antônio. Em questão de ordem o nobre Vereador Edson Elias Khouri, requerendo a discussão das indicações. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o requerimento verbal do nobre Vereador. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Continuado o senhor Presidente coloca em discussão a Indicação nº 3232/2020. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Terminada a discussão, encaminhada a indicação ao senhor Prefeito Municipal para as providências. Indicação nº 3233/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a limpeza, capinação, conservação do passeio público, bem assim limpeza de guias e sarjetas na Rua Vitória Benati nº 243, localizada no Jardim São João. Em seguida o senhor Presidente coloca em discussão a Indicação nº 3233/2020. Fez uso da palavra o nobre Vereador Edson Elias Khouri. Terminada a discussão, encaminhada a indicação ao senhor Prefeito Municipal para as providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente e estando inscritos para fazerem uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato (ausente). Assume a Presidência a nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Antonio Marcos Atanazio. Renato Ramos de Souza. Reassume a Presidência o nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Alexandre Barboza dos Santos, com a parte o nobre Vereador Edson Elias Khouri. Continuando o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, com a parte o nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, com a parte o nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Continuando com a palavra o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Luiz Fabio Alves da Silva. Claudio Ramos Moreira, com a parte o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, com a parte o nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Edson Elias Khouri, com a parte o nobre Vereador Eliel de Souza, com a parte o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Continuando com a palavra o nobre Vereador Edson Elias Khouri. Não havendo mais tempo hábil para uso da tribuna os Vereadores inscritos ficam os mesmos automaticamente inscritos para próxima sessão. Continuando o senhor Presidente informa que tendo sido aprovado requerimento verbal para supressão entre o intervalo do expediente e a ordem do dia, solicita a senhora Secretária que faça a chamada dos senhores Vereadores: Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Edson Elias Khouri, Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira,  Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira.  Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº  0111/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, que obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida. Colocado em Primeira Discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Terminada a discussão. Colocado em Primeira Votação. Aprovado. Não havendo mais matéria a ser apreciada na Ordem do Dia e estando inscritos para fazerem uso da tribuna em Explicação Pessoal os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato, Hodirlei Martins Pereira (declinou), José Aparecido Nascimento, Alexandre Barboza dos Santos. Não havendo mais tempo hábil para explicação pessoal, o senhor Presidente, agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e quarenta e dois minutos (11h42min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores: Alexandre Barboza dos Santos às nove horas e seis minutos (09h06min), Claudio Ramos Moreira às nove horas e quatorze minutos (09h14min), Edson Elias Khouri às nove horas e dez minutos (09h10min.), Eliel de Souza às dez horas e dois minutos (10h02min), José Aparecido Nascimento às nove horas e oito minutos (09h08min) e Luiz Fabio Alves da Silva às nove horas e dez minutos (09h10min.). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 175/2020.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

 

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Presidente

 

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VICE-PRESIDENTE

 

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1º SECRETÁRIO

 

 

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2º Secretário

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3º Secretário

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