ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos trinta e um (31) dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Fábio Farias de Oliveira. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Flavio Albuquerque Castilho, José Juca de Araújo Neto, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida, coloca em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior. Aprovada por unanimidade pelos nobres Pares. Em seguida o Presidente solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Comunicado – Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar e discutir o Projeto de Lei n° 009/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2022, dia 16 de junho do corrente, às 09h. Mensagem n° 11/2021 – Encaminhando Projeto de Lei 0020/2021. Processo n° 0771/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Ofício n° 008/2021 PMFV – Informando que o Autógrafo n° 2.841/2021 foi transformado na Lei n° 3.425, de 27 de maio de 2021. Ofício n° 179/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 051/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso. Ofício n° 188/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 055/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Ofício n° 189/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 056/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Ofício n° 190/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 053/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Ofício n° 192/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 053/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos nobres Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza. Ofício n° 193/2021 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 054/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Ofício n° 194/2021 PMFV – Encaminhando planilha com os Projetos/Ações para melhor elucidação e compreensão do Projeto de Lei, que dispõe sobre contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA. Ofício n° 632/2021 Sabesp/SA – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 030/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Ofício n° 633/2021 Sabesp/SA – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 029/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Requerimento n° 0062/2021, Processo nº 0787/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, para que seja encaminhado ofício à EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A., solicitando da mesma para que seja providenciada a substituição de 2 postes de madeira que estão com a base toda apodrecida e se encontram no meio da via pública, pelos postes de concreto, na Rua Senador Luís Carlos Preste, altura do número 237, Cep: 08515-010, Chácara Descansolândia, ao longo de toda a via, localizada no Cambiri, colocando em risco a integridade física dos moradores. Colocado em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Em questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requer a leitura das Indicações em bloco. Em seguida, o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o requerimento verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Requerimento n° 0063/2021, Processo nº 0791/2021, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, para que seja encaminhado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela renomada empresa, em caráter de urgência, que seja determinado o fechamento do buraco existente na Rua 9 de julho, 1777 – Jardim Yone, tendo em vista que a referida empresa ao término dos serviços não executou o acabamento necessário, tendo em vista que o mesmo se encontra intransitável, causando grandes transtornos aos moradores e motoristas que por ali circulam. Colocado em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Requerimento n° 0064/2021, Processo nº 0801/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, para que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo dessa Cidade, a fim de que venha a esta Casa, informação de quando será regularizado os imóveis localizados na Rua: Papa João Paulo II, fundos, Jardim Luiz Mauro. A falta de regularização está causando sérios transtornos aos moradores, a via pública necessita de revitalização e arruamento. Colocado em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Em questão de ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requer a supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia. Em seguida, o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o requerimento verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Aprovado. Indicação nº 0456/2021, Processo nº 0769/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, que solicita em caráter de urgência, a remoção de tachões transversais e colocação de lombadas nos mesmos locais na Rua Deputado Cunha Bueno, defronte aos números 75 e 113, Jardim Dayse. Indicação nº 0457/2021, Processo nº 0773/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando em caráter de urgência, estudos visando a execução de faixa de travessia de pedestres na Rua Maria Margarida da Silva Branco, defronte o n° 14, localizada no Jardim das Flores. Indicação nº 0458/2021, Processo nº 0774/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita em caráter de urgência, a execução de faixa de travessia de pedestres na Rua Luis Pereira da Silva, defronte aos números 01 e 24, localizada no Jardim das Flores. Indicação nº 0459/2021, Processo nº 0775/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita a colocação de lombadas na Rua Bonsucesso, defronte aos números 13 e 52ª, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0460/2021, Processo nº 0776/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita a execução de faixa de travessia de pedestres na Rua Vitória, defronte aos números 15 e 45, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0461/2021, Processo nº 0777/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita em caráter de urgência, a colocação de lombadas na Rua Vitória, defronte aos números 22 e 45, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0462/2021, Processo nº 0778/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita a pintura de lombadas na Rua Vitória, defronte aos números 45 e 50, localizada na Vila Cristina. Indicação nº 0463/2021, Processo nº 0779/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que solicita em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade tipo lombada, na extensão da Rua Silvino Correia, Parque Atlântica. Indicação nº 0464/2021, Processo nº 0780/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que solicita em caráter de urgência, a limpeza e iluminação da Praça localizada na Rua das Margaridas, na altura do n° 28. Indicação nº 0465/2021, Processo nº 0790/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que solicita em caráter de urgência, a operação tapa-buracos, na Avenida Dom Pedro II, defronte ao n° 781, localizada no Jardim Rodrigues Alves. Indicação nº 0466/2021, Processo nº 0794/2021, de autoria do nobre Vereador Fabio Faria de Oliveira, que solicita em caráter de urgência, a remoção de entulho no interior do cemitério da saudade, localizado na Rua da Saudade, Jardim Leila. Indicação nº 0467/2021, Processo nº 0795/2021, de autoria do nobre Vereador Fabio Faria de Oliveira, que solicita em caráter de urgência, a remoção de entulho no interior do cemitério da saudade, localizado na Rua Mariana Ascoli Rotuno, Jardim Leila.  Indicação nº 0468/2021, Processo nº 0796/2021, de autoria do nobre Vereador Fabio Faria de Oliveira, que solicita em caráter de urgência, a poda da árvore existente na Rua Mariana Ascoli Rotuno, na altura do n° 86, localizada no Jardim Leila. Indicação nº 0469/2021, Processo nº 0797/2021, de autoria do nobre Vereador Fabio Faria de Oliveira, que solicita em caráter de urgência, a substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua João Fares n° 71, Jardim São João. Indicação nº 0470/2021, Processo nº 0809/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, que solicita em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes localizados na viela da Rua Carlindo Reis, ao lado do n° 117, Jardim Yone. Indicação nº 0471/2021, Processo nº 0810/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, que solicita em caráter de urgência, o serviço de limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado na Rua Raimundo Magrini, em frente ao número 785, Vila das Nações. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal para devidas providências. Moção n° 0020/2021. Processo n° 0802/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS, à Diretora da escola EMEB Maria Margarida, Senhora Rosemeire Simões, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na escola, comprovando que é uma profissional honrada que não mede esforços para desempenhar suas funções. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer. Moção n° 0021/2021. Processo n° 0803/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS, à Diretora da escola EMEB Vereador Mário Martinelli, Senhora Juvaneide Silva Almeida, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na escola, comprovando que é uma profissional honrada que não mede esforços para desempenhar suas funções. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer. Moção n° 0022/2021. Processo n° 0804/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS, à Diretora da escola EMEI Roberto Andere Corrêa, Senhora Roseane Alves Nunes Cansio, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na escola, comprovando que é uma profissional honrada que não mede esforços para desempenhar suas funções. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer.  Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e não havendo inscritos para uso da Tribuna livre, e tendo sido aprovado requerimento verbal para supressão do intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, o senhor Presidente solicita do senhor Secretário a chamada dos senhores Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Tenorio de Melo (videoconferência), Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matérias a serem apreciadas em Única Discussão e Votação: Moção nº 011/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com o senhor Carlos Alberto Candido de Lima, inspetor de alunos da EMEI Roberto Andere Correa, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. Colocada em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovada. Moção nº 012/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com o senhor Glauco Bezerra Lemos, Diretor da EMEF Joracy Cruz, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade escolar. Colocada em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovada. Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Resolução n° 002/2021, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução n° 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Colocado em Primeira Discussão e Votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Não havendo inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às nove horas e trinta e nove minutos (09h39min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos nobres Vereadores: Eliel de Souza às nove horas e trinta e sete minutos (09h37min), David Francisco dos Santos Júnior às nove horas e vinte minutos (09h20min) e Luiz Tenorio de Melo por videoconferência às nove horas e dezessete minutos (09h17min), registrando-se a ausência do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 015/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

 

______________________ Presidente
______________________________               VICE-PRESIDENTE		_________________________________                     1º SECRETÁRIO
_______________________________              2º Secretário		_________________________________                    3º Secretário