ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezoito (18) dias do mês de maio de dois mil e vinte (2.020), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Clovis Ottoni Sousa e Flavio Batista de Souza. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Edson Elias Khouri, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Ivanilton de Araujo Santos, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em Questão de Ordem o Vereador Edson Elias Khouri, solicita um (01) minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Mário Sakamoto, ex-Vereador desta Casa. Em Questão de Ordem a nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo a leitura em bloco das indicações. Aberto período de discussão e votação do Requerimento verbal da nobre Vereadora. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente coloca em discussão a Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita à Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Ofício s/n°, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, comunicando seu retorno as atividades do cargo eletivo, a partir de 19 de maio do corrente. Ofício n° 033/2020 – D.A./Ded, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 564/2020 de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira e demais Edis. Ofício n° 034/2020 – D.A./Ded, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 566/2020 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza e demais Edis. Ofício n° 035/2020 – D.A./Ded, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 567/2020 de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Ofício n° 036/2020 D.A./Ded, de autoria do senhor Prefeito Municipal, informando que o Autógrafo n° 2808/2020, foi transformado na Lei Complementar n° 349, de 13 de maio de 2020. Projeto de Lei n° 0125/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto n° 6148 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Encaminhado as Comissões para emitir pareceres. Indicação n° 3131/2020, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que solicita a substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Belmira dos Anjos Cardoso, defronte ao n° 178, Jardim San Geovanni. Indicação n° 3132/2020, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida, que solicita providências visando incluir no plano de pavimentação asfáltica do Município, a Travessa Cândido Portinari e as Ruas Valdique e Soriano, Princesa Isabel, Trajano, Ayrton Senna e Existente, localizadas no Jardim TV. Indicação n° 3133/2020, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, que solicita a operação tapa-buraco/recapeamento em toda extensão nas Ruas Masato Sakai, Antônio Lourenço dos Santos, Maria Vieira da Costa e Elvira Viggiano Ferreira, localizadas no Jardim Triângulo. Indicação n° 3134/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a troca de lâmpadas na Rua José Chacon Moriel, n° 270, Vila São Paulo. Indicação n° 3135/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a troca de lâmpadas na Rua Presidente João Goulart, n° 28, Vila São Paulo. Indicação n° 3136/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a troca de lâmpadas na Rua José Chacon Moriel, n° 320, Vila São Paulo. Indicação n° 3137/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a troca de lâmpadas na Rua José Chacon Moriel, n° 251, Vila São Paulo. Indicação n° 3138/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a troca de lâmpadas na Rua Chico Mendes, n° 436, Vila São Paulo. Indicação n° 3139/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a retirada de lombada na Avenida Dom Pedro II, n° 444, Vila Romanópolis. Indicação n° 3140/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita a limpeza do córrego Vila São Paulo. Indicação n° 3141/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita limpeza da área pública na Rua Osmundo Torquato de Paula, altura do n° 400, Vila São Paulo. Indicação n° 3142/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita limpeza da área pública na Avenida Antonio Dias Macieira Filho esquina com Rua Benedito Paulino, Vila São Paulo. Indicação n° 3143/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita limpeza e conservação de passeios na Avenida dos Autonomistas próximo a obra da Escola FDE, localizada na Vila São Paulo. Indicação n° 3144/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita intensificar a fiscalização e autuação sobre a venda e utilização de cerol, e linha de pipa com este tipo de substância altamente cortante. Indicação n° 3145/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita braço de luminária na Rua Osmundo Torquato de Paula, n° 420, Vila São Paulo. Indicação n° 3146/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita braço de luminária na Rua Chico Mendes esquina com a Rua Osmundo Torquato de Paula, n° 420, Vila São Paulo. Indicação n° 3147/2020, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que solicita drenagem das águas pluviais lançadas na vala existente na Rua José Maria Claro ai lado do n° 640, Jardim Castelo. Todas as Indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal para providências. Moção n° 0062/2020, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, manifestando repúdio contra o presidente da Caixa Econômica Federal, senhor Pedro Duarte Guimarães, que tem exposto os seus trabalhadores e o público em geral ao risco de contaminação da COVID-19. Encaminhada às comissões competentes para emissão de pareceres. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente e estando inscritos para Explicação Pessoal fizeram o uso da tribuna os nobres Vereadores Edson Elias Khouri; Antonio Marcos Atanazio; Claudio Ramos Moreira; Flavio Batista de Souza; Luiz Fabio Alves da Silva; Presidente. Não havendo mais oradores inscritos e não havendo matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, o senhor Presidente convoca os nobres Vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá no próximo dia 21 de maio do corrente, às 09 horas e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dez horas e trinta minutos (10h30min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária. Registrando-se a presença do Vereador Eliel de Souza às 09h07min (nove horas e sete minutos), Luiz Fabio Alves da Silva às 09h10min (nove horas e dez minutos), Alexandre Barboza dos Santos e Antonio Marcos Atanazio às 09h13min (nove horas e treze minutos). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 162/2020.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-