ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dois (02) dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Dando continuidade, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Projeto de Lei nº 0169/2024, Processo nº 04295/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 3.185, de 03 de outubro de 2013, que institui em Ferraz de Vasconcelos a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer. Indicação nº 01657/2024, Processo nº 04296/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Mariana Junqueira, defronte ao nº 295, Vila São Paulo. Indicação nº 01658/2024, Processo nº 04297/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, defronte ao nº 48, Vila São Paulo. Indicação nº 01659/2024, Processo nº 04298/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Jonh Lennon, defronte aos nºs 12, 284 e 336, Vila São Paulo. Indicação nº 01660/2024, Processo nº 04299/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Maria Eugênia da Conceição, defronte ao nº 41, Vila São Paulo. Indicação nº 01661/2024, Processo nº 04300/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Angelo Annunciato, defronte aos nºs 88 e 159, Vila São Paulo. Indicação nº 01662/2024, Processo nº 04301/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Euclides da Cunha, defronte ao nº 98, Vila São Paulo. Indicação nº 01663/2024, Processo nº 04302/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Mariana Alves de Moraes, defronte ao nº 49, Vila São Paulo.  Indicação nº 01664/2024, Processo nº 04303/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Francisco de Moraes, defronte ao nº 43, Vila São Paulo. Indicação nº 01665/2024, Processo nº 04304/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Saturno Aspásio, defronte aos nºs 66 e 34, Vila São Paulo. Indicação nº 01666/2024, Processo nº 04305/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua José Chacon Moriel, defronte ao nº 344, Vila São Paulo. Indicação nº 01667/2024, Processo nº 04306/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando providências urgentes, visando a troca da lâmpada, localizada na Rua Luiz Gonzaga, defronte aos nºs 74 e 91, Vila São Paulo. Indicação nº 01668/2024, Processo nº 04308/2024, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Carlos Seno, número 13, Vila São Paulo. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal, para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente e estando inscritos para fazerem uso da Tribuna Livre, os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato, Jobson Joviano do Carmo Filho, Agilio Nicolas Ribeiro David, José Juca de Araújo Neto e Eliel de Souza. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 0166/2024, Processo nº 04273/2024, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Corrida de Rua e dá outras providências. Com Emenda Modificativa, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Emenda Modificativa. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovada. Prosseguindo o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 0166/2024. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Projeto de Lei nº 0167/2024, Processo nº 04276/2024, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, que institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Circo, e dá outras providências Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereado Agilio Nicolas Ribeiro David. Finalizada a discussão, colocado em Primeira votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato. José Juca de Araújo Neto. Presidente. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às dez horas e cinco minutos (10h05min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a ausência do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, e a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, às nove horas e dezessete minutos (09h17min), Claudio Ramos Moreira, às nove horas e quatorze minutos (09h14min) e Eliel de Souza, às nove horas e nove minutos (09h09mim). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0135/2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

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PRESIDENTE

 

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

 

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO