ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos oito (08) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Fábio Farias de Oliviera, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Dando continuidade, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Projeto de Lei nº 0152/2024, Processo nº 04055/2024, de autoria do nobre Vereador Jobson Joviano do Carmo Filho, que institui a Semana Municipal da Nutrição e Saúde, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitirem parecer. Projeto de Resolução nº 026/2024, Processo nº 04056/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Projeto de Resolução nº 027/2024, Processo nº 04057/2024, de autoria da Mesa da Câmara, que institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e Inventário e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 0121/2024, Processo nº 04066/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, que manifesta Aplausos para com o GCM André Luiz de Almeida, nascido em Ferraz de Vasconcelos, com 18 anos prestando seus serviços no município. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Assume a Presidência o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Hodirlei Martins Pereira, com apartes dos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Flavio Batista de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, com aparte do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Retomando a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, com aparte do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Dando sequência com a palavra o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Claudio Roberto Squizato. Encerrada a discussão, colocado em Única votação. Aprovada. Indicação nº 01559/2024, Processo nº 04058/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza da calçada na Rua Armando da Fonseca, localizada na Vila Paganucci, em frente do número 145. Indicação nº 01560/2024, Processo nº 04059/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza e desobstrução da boca-de-lobo existente na Rua Sergipe, em frente ao número 99, antigo 446, Cidade Kemel. Indicação nº 01561/2024, Processo nº 04060/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza e desobstrução da boca-de-lobo, existente na rua Ney Mascarenhas, Santa Margarida. Indicação nº 01562/2024, Processo nº 04061/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando o envio de uma equipe da Vigilância Sanitária para averiguar a infestação de escorpiões nos imóveis existentes na Rua José Nativo Alves, localizado no Jardim Oseias Genuino.  Indicação nº 01563/2024, Processo nº 04062/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza de toda extensão do córrego as duas margens, na Rua Mariana Ascoli Rotuno, localizada no Jardim Leila. Indicação nº 01564/2024, Processo nº 04063/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a reforma e manutenção da boca-de-lobo existentes na Rua José Mozer, localizada no Jardim Leila, altura do número 165. Indicação nº 01565/2024, Processo nº 04064/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza de toda extensão do córrego, na Rua Caetano Rúbio, localizada no Jardim Tinoco. Indicação nº 01566/2024, Processo nº 04067/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco, na Av. Dos Autonomistas, nº 1074, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01567/2024, Processo nº 04068/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Carlos Seno, nº 18, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01568/2024, Processo nº 04069/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Saturno Aspazio, nº 12, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01569/2024, Processo nº 04070/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Ivanildo Saraiva, nº 50, 304, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01570/2024, Processo nº 04071/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Luiz Ramalho, nº 291 no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01571/2024, Processo nº 04072/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua João Caetano das Neves, nº 203, 204, 231, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01572/2024, Processo nº 04073/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Wander Duccini, nº 57, no bairro da Vila São Paulo. Indicação nº 01573/2024, Processo nº 04074/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Av. Dom Pedro II, nº 1125, 1173, 1486, 1615, 1663 e 1675, Ferraz de Vasconcelos. Indicação nº 01574/2024, Processo nº 04076/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Presidente João Goulart, defronte aos números 15 e 29, na Vila São Paulo. Indicação nº 01575/2024, Processo nº 04075/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Av. Dom Pedro II, defronte aos números 1.139 a 1.146, no Jardim Rodrigues Alves. Indicação nº 01576/2024, Processo nº 04077/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Josefa Alves dos Santos, defronte aos números 27, 37 e 146, na Vila São Paulo. Indicação nº 01577/2024, Processo nº 04078/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Av. Rolando Gottard Gustavo Kaesemodel Filho, defronte ao número 139, na Vila São Paulo. Indicação nº 01578/2024, Processo nº 04080/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Pedro Cardoso Xavier, defronte ao número 12, na Vila São Paulo. Indicação nº 01579/2024, Processo nº 04079/2024, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, solicitando a execução da operação tapa buraco na Rua Chico Mendes, defronte ao número 228, na Vila São Paulo. Indicação nº 01580/2024, Processo nº 04081/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Ney Mascarenhas, altura do número 20, localizado no bairro Santa Margarida. Indicação nº 01581/2024, Processo nº 04082/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza da calçada na Rua Carlos Alberto com a esquina da Rua Maria Rosa de Jesus, localizada na Vila Zita. Indicação nº 01582/2024, Processo nº 04083/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a limpeza da calçada na Rua José Masi, número 64, localizada no Jardim São Giovanni. Indicação nº 01583/2024, Processo nº 04084/2024, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, solicitando a construção da calçada e limpeza de toda extensão do córrego, na Rua Francisco Sperandio, localizada no Santa Margarida. Todas as Indicações foram encaminhas à senhora Prefeita Municipal para as devidas providências. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, requerendo para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024, Processo nº 04041/2024, venha à Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias no Expediente, e estando inscrito para uso da Tribuna Livre o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente suspende a sessão por dez minutos (10 min.), para o intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia, quando eram às eram nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45min). Retornando às nove horas e cinquenta e cinco minutos (09h55min.) o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Única Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2023, Processo nº 03959/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que dispõe sobre a denominação de campo de malha que especifica, Campo de Malha Expedido Venancio de Jesus. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024, Processo nº 04041/2024, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Casa da Mulher Paulista Ferrazense. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 0140/2023, Processo n° 03618/2023, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, que declara de utilidade pública a entidade que especifica, Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos de Ferraz de Vasconcelos e Região (Aspeaf). Em seguida o senhor Presidente, coloca em Segunda discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e não havendo inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às dez horas (10h), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, às nove horas e treze minutos (09h13mim), e a ausência dos nobres Vereadores: Álvaro Costa Vieira, Eliel de Souza e Jobson Joviano do Carmo Filho. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0128/2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO