ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezessete (17) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Jobson Joviano do Carmo Filho, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Dando continuidade o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Ofício nº 0333/2023 – PMFV, Protocolo nº 03658/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0271/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Ofício nº 0334/2023 – PMFV, Protocolo nº 03659/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0263/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Ofício nº 0336/2023 – PMFV, Protocolo nº 03660/2023, encaminhando resposta ao Requerimento nº 0269/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Requerimento nº 0277/2023, Processo nº 03654/2023, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos nobres Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza e Mario de Mello Neto, para que esta Casa seja informada sobre: 1º – Qual a motivação legal para a realização desta despesa? 2º – Estes valores eram exigíveis à época? 3º – Em caso positivo relacionado ao primeiro questionamento, encaminhar à esta Casa o procedimento administrativo que deu origem, bem como planilhas de custos se o caso. 4º – Indicar o ordenador de despesa responsável.  Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Claudio Ramos Moreira. Eliel de Souza.  Claudio Roberto Squizato. Flavio Batista de Souza. Antônio Carlos Alves Correia. Álvaro Costa Vieira, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra, o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira, com apartes dos nobres Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Flavio Batista de Souza. Prosseguindo com a palavra, o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Em Questão de Ordem, o nobre Vereador Flavio Batista de Souza, requerendo votação nominal. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Retomando a palavra, o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Em seguida o senhor Presidente, solicita ao orador que se atenha a discussão do pedido de votação nominal. Continuando com a palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Eliel de Souza. Claudio Ramos Moreira. Encerrada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Finalizada a discussão do Requerimento nº 0277/2023, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que proceda a chamada dos senhores Vereadores, informando que os forem “favoráveis” ao Requerimento nº 0277/2023, dirão “SIM” e os que forem “contrários” dirão “NÃO”: Agilio Nicolas Ribeiro David (não), Alexandro Santos Alves Silva (não), Álvaro Costa Vieira (não), Ananias Coelho Neto (não), Antônio Carlos Alves Correia (sim, com declaração de voto), Claudio Ramos Moreira (sim, com declaração de voto), Claudio Roberto Squizato (sim, com declaração de voto), Eliel de Souza (sim, com declaração de voto), Fábio Farias de Oliveira (não), Flavio de Albuquerque Castilho (não), Flavio Batista de Souza (não, com declaração de voto), Jobson Joviano do Carmo Filho (não), José Juca de Araújo Neto (sim), Mario de Mello Neto (sim) e Osni Angelo Pasquarelli (não). Ficando dessa forma Rejeitado com 09 (nove) votos contrários e 06 (seis) favoráveis. Declaração de voto dos nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato (declinou). Eliel de Souza e Flavio Batista de Souza. Moção nº 0110/2023, Processo nº 03588/2023, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que manifesta Aplausos para os senhores Comandante Kaio de Siqueira Domingues, Cabo PM Fabiano Rodrigues Catarina e Cabo PM Alex Sandro Godoi, ambos da 3ª Cia do 32º BPM/M, diante do brilhante desempenho a frente do PROERD. Que do deliberado seja dada ciência da presente aos homenageados. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 0111/2023, Processo nº 03600/2023, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que manifesta Aplausos para com o senhor David Souza da Silva, pelos relevantes trabalhos realizados no evento realizado a frente do Projeto Germinar e da Associarte no Município. Que do deliberado seja dada ciência ao homenageado. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer. Moção nº 0112/2023, Processo nº 03619/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com o médico Dr. PAULO CEZAR CARVALHO DA SILVA, que atua como médico da família da UBS Mário Squizato e possui contrato com esta municipalidade desde o dia 04/04/2023 com término previsto para 04/04/2024, pela sua excelência, capacidade técnica e dedicação ao seu ofício. Que do deliberado seja dada ciência da presente ao homenageado. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, requerendo para que a Moção, Processo nº 03619/2023, retorne à Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Aprovado. Moção nº 0113/2023, Processo nº 03646/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, que manifesta Aplausos para com  as servidoras municipais da EMEB Elias Sleiman El Khouri Mikhael, Senhoras Adinalva Nascimento Martins dos Santos, Alice Cristina de Oliveira Martins, Ana Cristina Gomes Valerio Anacleto, Carla Rodrigues de Souza, Celialda Almeida, Fernanda Santos do Bem, Hellen Reis de Souza, Jailda da Silva Boliza, Katiane Bezerra Silva de Lima, Maria da Saude dos Santos Sandes, Mariana da Silva Fernandes Garcia, Marilandia da Cruz Santos, Marines Batista de Lima, Nanci de Jesus Soliano Silvfa, Rosana Aparecida Batista, Roseneides de Oliveira Santos, Silvana Chagas Silva, Simone Cristina Garcia, Vivian Gonçalves de Oliveira, pelo belíssimo trabalho desenvolvido na escola descrita acima, comprovando que são profissionais honradas que não medem esforços para desempenharem suas funções. Que do deliberado seja dada ciência da presente às homenageadas e encaminhado cópia à Secretaria de Educação para constar em prontuário das servidoras. Encaminhada às comissões competentes para emitir parecer. Não havendo mais matérias no Expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre, os nobres Vereadores: Jobson Joviano do Carmo Filho, com aparte do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Continuando com a palavra o nobre Vereador Jobson Joviano do Carmo Filho. Assume a Presidência o nobre Vereador Eliel de Souza. Hodirlei Martins Pereira. Agilio Nicolas Ribeiro David. Assume a Presidência o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Claudio Ramos Moreira. Reassume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, em seguida solicita do senhor Secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Jobson Joviano do Carmo Filho, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Única Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023, Processo nº 03521/2023, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Quadra Poliesportiva Marcia de Andrade Santos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David e Flavio Batista de Souza. Encerrada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Moção nº 0112/2023, Processo nº 03619/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, manifestando Aplausos para com o médico Dr. Paulo Cezar Carvalho da Silva, que atua como médico da família da UBS Mário Squizato e possui contrato com esta municipalidade desde o dia 04/04/2023 com término previsto para 04/04/2024, pela sua excelência, capacidade técnica e dedicação ao seu ofício. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra, o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Retomando a palavra, o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Hodirlei Martins Pereira. Assume a Presidência o nobre Vereador Eliel de Souza. Claudio Ramos Moreira (declinou). Claudio Roberto Squizato. Flavio Batista de Souza. Presidente. Jobson Joviano do Carmo Filho. Eliel de Souza. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às doze horas (12h), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0117/2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO