- Av. Dom Pedro II, 234 - Centro
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- Expediente: Segunda a Sexta | Gabinetes 9hs às 17hs | Secretaria 8hs às 17hs
Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de abril (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:
1– Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
A Moção abaixo conta com o parecer da Comissão competente.
1.1 – Moção nº 0153/2015, de autoria da nobre vereadora Palmira Veríssimo de Queiroz (PSB), apresentando aplauso para com o pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém, em Ferraz, senhor Euclides da Silva Oliveira, que atua nesta cidade prestando serviços sociais há seis anos, e pelos seus 72 anos de vida. (Quórum de maioria simples)
2– Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
O projeto abaixo foi aprovado em Primeira Discussão e Votação.
2.1 – Projeto de Lei Complementar nº 0040/2015, de autoria do senhor prefeito municipal, que dispõe sobre adequação salarial que especifica – Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Pelo texto, os salários da categoria deverão ser de R$1.014,00, contra os atuais R$828,67. (Quórum de maioria absoluta)
3– Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
O projeto abaixo conta com o parecer das Comissões competentes.
3.1 – Projeto de Lei nº 0112/2015, de autoria do senhor prefeito municipal, que institui o Código Sanitário do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. (Quórum de maioria simples)
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 24 de abril de 2015.
ROBERTO ANTUNES DE SOUZA
PRESIDENTE