ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às nove horas e quinze minutos do dia 26 de fevereiro de 2026, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador Valter Costa Fernandes, relator da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: David Francisco dos Santos Junior (PP) – presidente da Comissão; Valter Costa Fernandes (Podemos) – relator da Comissão; Anderson dos Santos (PSD) – membro da Comissão; Renato Ramos de Souza (PL); Luiz Tenorio de Melo (Podemos); Selma Francisca dos Santos (Republicanos); Josué Rocha de Oliveira (União Brasil); Eliel de Souza (Republicanos); e Hodirlei Martins Pereira (MDB). De início, após declarar aberta a audiência pública, o vereador Valter Costa Fernandes registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube; informa que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line; e em seguida esclarece qual será o rito da audiência pública. O vereador cumprimenta o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, e sua equipe e em seguida passa a palavra para o Secretário para que inicie a apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025. Começa a apresentação dos dados: Inicialmente informa que a prestação de contas foi aprovada pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme Resolução nº 02/2026. Dados sobre Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 3º Quadrimestre de 2025: Gestão da Saúde Municipal – R$ 56.057.842,08; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 51.442.316,71; Total Governo do Estado – R$ 18.931.572,56; Total Geral – R$ 126.431.731,45. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 3º quadrimestre de 2025, detalhando por bloco e valor recebido cumulativo: Vigilância em Saúde – R$ 1.732.792,44; Atenção Primária – R$ 34.699.005,32; Média e Alta Complexidade – R$ 12.898.429,80; Assistência Farmacêutica – R$ 967.125,60; Gestão do SUS – R$ 766.273,55; Atenção Especial – R$ 378.690,00; Total – R$ 51.442.316,71. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio – 3º quadrimestre de 2025: Sorria SP – R$ 36.000,00; Programa Glicemia – R$ 93.892,75; Dose Certa – R$ 114.350,13; Aedes Aegypti – R$ 993.305,00; IGM – SUS Paulista Parc FIXA 1 – R$ 2.979.915,00; IGM – SUS Paulista Parc Variável – R$ 1.380.693,95; IGM – SUS Paulista Parc  Ajuste – R$ 383.415,73; Resolução SS 96/25 – Emenda Carlos Gianazzi – R$ 350.000,00; Resolução SS 96/25 – Emenda Gilmaci Santos – R$ 2.000.000,00; Resolução SS 99/25 – Emenda Dr. Jorge do Carmo – R$ 1.500.000,00; Resolução SS 99/25 – Emenda Marta Costa – R$ 200.000,00; Resolução SS 99/25 – Emenda Romulo Fernandes – R$ 150.000,00; Resolução SS 99/25 – Emenda Sebastião Santos – R$ 500.000,00; Resolução SS 92/25 – Emenda Milton Vieira – R$ 1.000.000,00; Resolução SS 194/25 – Emenda Rodrigo Gambale – R$ 5.000.000,00; Resolução SS 226/25 – Emenda Felipe Franco – R$ 1.000.000,00; Resolução SS 197/25 – Emenda Beth Sahao – R$ 1.250.000,00; Total – R$ 18.931.572,56. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 87.449.484,90; Dívida Ativa – R$ 14.406.962,88; Juros e Multas de Impostos – R$ 3.774.516,45; Transferências Federais – R$ 139.995.845,39; Transferências Estaduais – R$ 128.092.137,59; total de receita de imposto e transferências – R$ 373.718.947,21; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 56.057.842,08. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa – R$ 55.511.907,55 Empenhado e R$ 54.839.384,61 Liquidado; Atenção Básica – R$ 3.217.922,00 Empenhado e R$ 3.086.146,88 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 32.578,48 Empenhado e R$ 32.578,48 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 1.195.763,32 Empenhado e R$ 1.091.443,32 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 68.446,47 Empenhado e R$ 68.446,47 Liquidado; Total Geral – R$ 60.026.617,82 Empenhado e R$ 59.117.999,76 Liquidado; Percentual de aplicação – 16,06% Empenhado e 15,81% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): referente ao período de 01/09/2025 à 30/09/2025​​ foi solicitado o valor de R$ 2.959.803,36, tendo sido recebido o valor de R$ 2.909.850,37, pois houve glosa de R$ 49.952,99; referente ao período de 01/10/2025 à 31/10/2025 foi solicitado o valor de R$ 2.959.803,36, tendo sido recebido o valor de R$ 2.959.803,36; referente ao período de 01/11/2025 à 30/11/2025​​​ foi solicitado o valor de R$ 2.959.803,36, tendo sido recebido o valor de R$ 2.959.803,36; referente ao período de 01/12/2025 à 31/12/2025​ foi solicitado o valor de R$ 2.959.803,36, tendo sido recebido o valor de R$ 2.929.063,18, pois houve glosa de R$ 30.740,18. Apresenta valores pagos ao Laboratório Biomega: total de R$ 974.502,82 no 3º quadrimestre de 2025. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – 09/2025 a 12/2025, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento; Órgão Responsável – CRF, datas e locais – 21/10/2025 nas UBS Margarida, UBS Antônio Nhan, UBS Santo Antônio e UBS Vila Correia, 02/12/2025 nas UBS Mario Squizato e UBS Castelo, 04/12/2025 na UBS CDHU e no Almoxarifado, Motivo – Visita de Rotina, e Status – Encerrado; Órgão Responsável – COREN, datas e locais – 18/09/2025 na UBS Vila São Paulo, 22/09/2025 nas UBS Margarida e UBS Santo Antônio, 06/10/2025 na UBS Castelo, Motivo – Visita de Rotina, e Status – Encerrado. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 10/09/2025, 08/10/2025, 12/11/2025 e 10/12/2025; Reuniões Extraordinárias em: 25/09/2025, 09/10/2025 (online), 27/11/2025, 19/12/2025 (online) e 22/12/2025 (online). Resoluções Emitidas pelo Conselho Municipal de Saúde: Resolução 32/2025 – Formação de Comissão Provisória e Cronograma de implementação dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde, e Resolução 33/2025 – Aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, referente ao período de 2026 à 2029. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 253; Total de reclamações – 113; Total de elogios – 30; Denúncias – 59; Solicitações – 51; e Informações – 00. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 3º quadrimestre de 2025, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Total Previsto – 24.092, Total Realizado – 26.884; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 1.862; Atividade – Consulta Enfermeiro, Total Previsto – 5.092, Total Realizado – 16.032; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Total Previsto – 644, Total Realizado – 1.544, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Total Previsto – 392, Total Realizado – 1.328. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 53 (OS) e 31 (Município); UBS Antônio Nhan – 28 (OS) e 21 (Município); UBS Vila Santa Margarida – 36 (OS) e 25 (Município); UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 24 (OS) e 21 (Município); UBS Vila Santo Antônio – 49 (OS) e 28 (Município); Total – 190 (OS) e 126 (Município) = 316; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 02; Fisioterapeuta Geral – 02; Psicólogos – 02; total – 07. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 24 (OS) + 17 (Município), UBS CSII – 33 (OS) + 17 (Município); UBS Jardim Castelo – 19 (OS) + 16 (Município); Total – 76 (OS) e 50 (Município) = 126. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 97 (OS = 74 e Município = 23). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 3º quadrimestre de 2025: Advogado Sanitarista – 01; Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 54; Agente Comunitário Saúde – 191; Agente de Combate à Endemias – 26; Agente Sanitário – 05; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 02; Assistente Social – 07; Auxiliar de Saúde Bucal (ACD) – 08; Auxiliar de Enfermagem – 58; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Serviços Gerais – 48; Biólogo – 02; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 28; Coletor de lixo/gari – 03; Dentista – 21; Educador Físico – 02; Enfermeiro – 38; Estagiário – 15; Farmacêutico – 13; Fiscal Sanitário – 06; Fisioterapeuta – 28; Fonoaudiólogo – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 09; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico do Trabalho – 01; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 03; Médico Neurologista Infantil – 01; Méd. ESF (Programa Mais Médicos) – 47; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 03; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 03; Médico Radiologista – 02; Médico Reumatologista – 01; Médico Ultrassonografista – 03; Médico Urologista – 01; Médico Veterinário – 03; Motorista – 35; Nutricionista – 05; Professor Educação Física – 02; Psicólogo – 25; Secretário Municipal – 01; Técnico de Enfermagem – 25; Técnico de Farmácia – 13; Técnico de Raio-X – 01; Técnico de Saúde Bucal – 12; Técnico em Segurança do Trabalho – 01; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 784. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 498; CLT – 195; Programa Mais Médicos – 47; Comissionado – 28; Estagiário – 15; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 784. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 03; Médico Ginecologista – 02; Médico Psiquiatra – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Veterinário – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Médico Neurologista – 01; Total de servidores hora extra médica – 15. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 21; UBS Marcelo Petegrosso – 51; UBS C.D.H.U – 16; UBS Castelo – 18; UBS Mário Margarido da Silva (CSII) – 18; UBS Antônio Pasquarelli – 39; UBS Lucas Simplício – 30; UBS Margarida – 25; UBS Mario Squizato – 33; UBS São Lázaro – 47; UBS São Paulo – 31; UBS Santo Antônio – 25; UBS Geraldo Alckimin – 21; UBS José Schiavinati – 28; Total – 403. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 29; C.E.O – 18; CAPS AD – 16; CAPS II – 17; Fisioterapia (Castelo) – 20; Fisioterapia (Kemel) – 13; CIASM – 21; Centro do Autismo – 09; Melhor em Casa – 09; SAE – 17; SAMU – 23; Ambulatório de Saúde Mental – 13; VISA – 19; Vig. Epidemiológica – 10; Zoonoses – 34; Total – 268. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Frota/Ambulância – 43; SMS – 34; Agendamento – CRV – 11; Almoxarifado – 16; Setor Manutenção – 05; Ouvidoria do SUS – 02; Cadastro Único – 01; Secretário Municipal de Saúde – 01; Total – 113. RH – Recursos Humanos – Consolidado da Saúde: Servidores Municipais – 784 e Colaboradores terceirizados – 347, Total – 1.130. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 155 e 75; Dermatologia – 174 e 45; Ortopedia clínica – 319 e 73; Alergologia – 142 e 38; Neurologia – 197 e 38; Urologia clínica – 260 e 37; Cardiologia – 316 e 70; Reumatologia – 92 e 09; Oftalmologista – 55 e 18; Neuro pediátrico – 319 e 90; Psiquiatria Infantil – 68 e 29; Oftalmo Catarata – 417 e 168; Total – 2.514 consultas e 690 faltas. Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Exames: Exames, detalhando o tipo, a quantidade e o número de absenteísmo no período: Mamografia – 439 e 67; Ultrassom Geral – 3.063 e 1.400; Cir. Ginecológica – 160 e 67; Raio – x – 1.430 e 554; Exames – Ultrasson Unidade Paulista de Imagem – 2.201 e 1.045 de Absenteísmo. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 6.937 e 1.106; Consultas/ Especialidades – 3.448 e 644. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames no período: Consultas – 41.000; Exames – 35.982. Apresenta o detalhamento da Demanda Reprimida: Demanda reprimida – Consulta por Especialidades: Médico Ortopedista E Traumatologista – 4.295; Médico Otorrinolaringologista – 3.502; Fisioterapeuta Geral – 3.159; Médico Oftalmologista – 3.028; Médico Dermatologista – 2.916; Médico Em Cirurgia Vascular – 2.386; Médico Cirurgião Geral – 1.571; Médico Endocrinologista e Metabologista – 1.519; Cirurgião Dentista – Protesista – 1.344; Médico Pneumologista – 1.322; Médico Cardiologista – 1.180; Médico Gastroenterologista – 1.170; Nutricionista – 951; Médico Nefrologista – 942; Médico Coloproctologista – 862; Médico Reumatologista – 741; Equipe Multidisciplinar – 634; Cirurgia Geral – Avaliação de Pequenas Cirurgias – 597; Cirurgião Dentista – Traumatologista Bucomaxilofacial – 447; Cirurgião Dentista – Endodontista – 224. Demanda reprimida – Exames/Procedimentos: Ecocardiograma – 3.922; Ultrassonografia de Abdômen Total – 3.176; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Esquerdo) – 2.276; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Direito) – 2.208; Endoscopia Digestiva Alta – 2.115; Colonoscopia (coloscopia) – 1.800; Eletroencefalograma em Vigília e Sono Espontâneo c/ ou s/ Fotoestímulo (EEG) – 1.291; Monitoramento Pelo Sistema Holter 24 HS (3 CANAIS) – 1.176; Ultrassonografia Mamaria Bilateral – 1.169; Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) – 1.062; Espirometria ou Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador – 1.002; Teste de Esforço / Teste Ergométrico – 970; Ultrassonografia (Doppler Carótida Direita) – 833; Ultrassonografia (Doppler Carótida Esquerda) – 810; Ultrassonografia (ombro unilateral) Direito – 631; Ultrassonografia (joelho unilateral) Esquerdo – 620; Ultrassonografia (joelho unilateral) Direito – 616; Ultrassonografia (ombro unilateral) Esquerdo – 582; Ultrassonografia (Doppler arterial memb. Inf. Esquerdo) – 560; Ultrassonografia (Doppler arterial memb. Inf. Direito) – 532. Dados do RX – Vila São Paulo: total de Radiografias no período – 894. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Quantidade de Exames – 212.991​; Quantidade de Pacientes – 27.750​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 25.082, quantidade de exames – 195.509; Especialidades – quantidade de pacientes – 2.668, quantidade de exames – 17.482; Total – quantidade de pacientes – 27.750, quantidade de exames – 212.991. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 401; Psicologia – 333; Serviço Social – 501; Total – 1.235. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 13; Psicologia – 24; Total – 37. Oficinas APAE: capacidades criativas – 1.269; práticas motoras – 1.205; total – 2.474. Ações/Observações – APAE, no período:  Setembro 2025: Reunião com SMS; Reunião com Equipe Pedagógica; Supervisão de estágio para 03 estudantes – Assistência Social; Admissão Psicóloga Priscila e Oficineira Erislany (01/09); Atendimentos suspensos por conta de furtos dos fios da rede elétrica (01/09 à 04/09); Campanha vacinação contra HPV (25/09);  Outubro 2025: Supervisão de estágio para 03 estudantes – Assistência Social; Reunião com SMS; Reunião com equipe pedagógica; Participação no Desfile Cívico de Ferraz de Vasconcelos (14/10); Novembro 2025: Reunião SMS; Reunião Multidisciplinar; Supervisão de estágio para 03 estudantes – Assistência Social; Eleição Autodefensores (17/11); Eleição Diretora Executiva da APAE (18/11); Inauguração Sala Multissensorial da APAE (22/11); e Dezembro 2025: Supervisão de estágio para 03 estudantes – Assistência Social; Reunião Multidisciplinar; Reunião SMS; Festa de Natal para os pacientes do setor clínico; Diversas atividades de festividades; Recesso em parceria com os demais setores da APAE. Em seguida, passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total no período – 576.853. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 14 Unidades Básicas de Saúde, com 39 Equipes de Saúde da Família, 21 Equipes de Saúde Bucal; 13 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 234.818; Unidade Gestão Mista – 82.424; Unidades Gestão Município – 144.019; total – 461.261. Atenção Básica – Administração O.S – Produção de Atendimento do Horário Estendido e Sábado: Setembro – 2.485; Outubro – 2.321; Novembro – 1.818; Dezembro – 1.554; Total – 8.178. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Antônio Nhan, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Santo Antônio, com 6 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila São Paulo, com 6 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Ampliada; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 30.248; UBS Vila Santo Antônio – 65.867; UBS Vila São Paulo – 62.825; UBS Antônio Nhan – 33.695; UBS Vila Margarida – 42.183; Total – 234.818. Apresenta a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 29.692; UBS Castelo – 28.809; UBS CDHU – 23.923; Total – 82.424. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Marcelo Petegrosso Pereira, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Mario Squizato, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Antônio Pasquarelli, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS José Squiavinati, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Equipe da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 28.735; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 35.339; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 22.102; UBS Antônio Pasquarelli (Vila Jamil) – 20.534; UBS Mário Squizato – 21.031; Total – 127.741; Equipe Atenção Primária UBS José Schiavinati – 16.278. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada – produção consolidada, por Unidades de Saúde: CEM – 14.124; Vigilância Sanitária – 3.336; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.669; Ambulatório de Saúde Mental – 3.367; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 7.129; CAPS AD – 4.915; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 4.561; SAMU – 8.282; Vigilância Epidemiológica – 2.699; Centro de Fisioterapia – 16.185; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 5.267; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.267; Divisão de Controle de Zoonoses – 16.552; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner – 17.291; Central de Ambulância (Frota) – 592; Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências – 1.356; Total – 115.592. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 65.045; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 132.811; Glicemia capilar – 19.520; Testes Rápidos – 13.265; Consulta Pré-Natal – 5.883; Atividade educativa/orientação em grupo – 5.943. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 1.726; Hepatite C – 2.717; HIV em Gestante – 1.038; Infecção pelo HBV – 2.728; HIV – 1.771; SARS-COVID – 455; Sífilis – 1.792; Sífilis em Gestante – 1.038; Total – 13.265. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 65.376; Consultas Médicas Especializada – 6.713; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 33.822; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 21.394; Total – 127.305. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 107; Financeiro – R$ 310.158,68. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 294; Dose Certa – 85; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 3.998,12kg; Peso de lixo para Incineração: 395,15kg da população e 171,25kg da farmácia, totalizando 566,40kg; Total de atendimentos assistência farmacêutica – 158.403; Prescrições Não Atendidas – 9.888; Medicamentos Controlados – 18.505. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 2.112; Palestras – 212; Visita Domiciliar – 31. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 640.584; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 490.201; Aparelhos de Dextro – 314. Apresenta os Dados da Odontologia – gestão municipal – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 1.907; Estratégia de Saúde da Família – 16.930; Endodontista – 1.764; Estomatologista – 473; Periodontia – 192; Pacientes Especiais – 763; Bucomaxilofacial – 168; Total – 22.197. Fornecimento de próteses no período: CEO – 137; e UBS José Schiavinati – 52. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Estratégia de Saúde da Família – 29.597. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 13.101. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia: Centro de Fisioterapia Felicio Arminio Brunetto (Castelo) – Total Geral dos Procedimentos – 16.185; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner (Kemel) – Total Geral Dos Procedimentos – 17.291. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades no período: Coleta De Material Para Exame Laboratorial – 1.196; Eletrocardiograma – 1.719; Glicemia Capilar (Dextro) – 177; Consulta De Profissionais De Nível Superior Na Atenção Espec. – 2.083; Consulta Médica Em Atenção Primaria (Isenção Tarifária) – 310; Consulta Médica Em Atenção Especializada – 6.180; Aferição De Pressão Arterial – 741; Administração de Medicamentos – 59; Outros procedimentos de enfermagem – 544. Centro de Especialidades Médicas – Especialidade (Consulta), detalhando as especialidades e respectivas quantidades no período: Nutrição – 80; Dermatologia – 174; Ortopedia – 244; Alergologia – 142; Neurologia – 197; Urologia – 260; Cardiologia – 314; Reumatologia – 92; Neuropediatra – 186; Oftalmologia – 55; Oftalmologia (Exames) – 185; Total – 1.929. Centro de Especialidades Médicas – Pequenas Cirurgias: Total de Pacientes – 96; Retirada De Cisto/Lipoma/Nevo/Verruga – 18; Excisão (Exérese)/ Sutura – 20; Shaving – 98; Eletro cauterização – 143; Curetagem – 54; Biópsia – 10; total de procedimentos – 343. Centro de Especialidades Médicas – Oftalmologia (Exames) – total de 185. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.179; Colposcopia – 103; Cauterização – 33; Biopsia – 49; Enfermeiro: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 45; Exames de imagem: Mamografias – 459; Ultrassonografia transvaginal – 817; Ultrassonografia obstétrica – 536; Ultrassonografia de mama – 651; Ultrassonografia diversas – 1.852; total de USG – 4.315; Fisioterapia uroginecológica – 66; Nutricionista – 106; Psicóloga Agendamento e Plantão – 172; dados do absenteísmo: Cirurg. Ginecológica – 67; Mamografia – 148; USG – 1.400. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 36; Atendimento domiciliar – 1.267; Avaliação de elegibilidade e admissão – 18; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.199; Atendimento não programado – 78; Visita domiciliar pós óbito – 08; Conduta e desfecho: Permanência – 39; Óbitos – 08; Alta administrativa – 03; Alta clínica – 04; Serviço de Internação Hospitalar – 06; Serviço de Urgência e Emergência – 03; SAMU – 09. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 3.886; Envio de Ambulâncias – 1.972; Unidade de suporte básico – 1.731; Unidade de suporte avançado – 219; Cancelamento de envio de ambulância – 174; Trotes – 54; Enganos – 113; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 600. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.760; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 786; Atendimentos a outros setores da SMS – 1.193; Acamados – 1.423; Radioterapia e Quimioterapia – 2.639; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 613; Consultas e Exames – 1.720; Produtividade – Enfermagem – 1.642; Total – 13.776; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 213.622; especifica os tipos de veículo do transporte sanitário e as respectivas quantidades: Ambulância – 10; Carros Administrativos – 11; Van Adaptada – 04; Van Comum – 01; total – 26. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 21; Casos em Seguimento TB – 42; Casos de Cura de TB – 11; Casos de Óbito TB – 00; Casos de abandono em tratamento TB – 09; Exames para diagnóstico de TB BK – 130; PPD – 42; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 14; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 18; Casos Novos de HIV/AIDS – 09; Casos em seguimento HIV/AIDS – 397; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 02; Casos em Seguimento Crianças Expostas ao HIV – 07; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 01; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 04. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, descrição e quantidades: Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 01; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 10; Preservativo Masculino (52 mm) – 87.624; Preservativo  Feminino – 6.587; Gel Lubrificante – 22.900; Material didático – 4.500; Casos Novos de Hepatite C – 05; Casos em seguimento de Hepatite C – 37; Casos de Alta de Hepatite C – 03; Teste rápido HIV – 237; Teste rápido Sífilis – 216; Teste rápido Hepatite B – 229; Teste rápido Hepatite C – 234. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 4.975; Teste rápido Sífilis – 4.075; Teste rápido Hepatite B – 3.700; Teste rápido Hepatite C – 3.850. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos de Psicologia e Psiquiatria no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 1.120; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Antônio Pasquarelli – 1.540; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 1.352; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin, UBS Jardim Castelo, e UBS José Schiavinati – 2.453. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria: Psiquiatria Consulta – 548; Absenteísmo – 142; Assistente Social: Visita Domiciliar – 17; Atendimento individual – 69; Psicologia: Grupos / Oficinas – 146; Grupos / Oficinas (Pessoas atendidas) – 493; Atendimento Individual – 218; Consultas novas em Psicologia – 47; Demanda Reprimida de Psicologia – 32; Visita Domiciliar – 07; Plantões Técnicos – 92; Absenteísmo – 419; Enfermagem: Individual – 667; Eventos: Quantidade de Eventos – 03; Participantes em eventos – 163; Clínico Geral (cobertura): Atendimento Individual – 00; Absenteísmo – 00. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria: Consultas – 756; Psicologia: Grupos/ Oficinas – 154; Grupos/Oficinas (Pessoas atendidas) – 1.011; Atendimento Individual – 187; Visitas – 40; Triagem – 16; Matriciamento – 18; Enfermagem: Grupos/ Oficinas – 35; Grupos/Oficinas (Pessoas atendidas) – 536; Coleta de Material – 63; Medicação – 79; Orientação Medicamentosa – 62; Triagem (Dextro+PA) – 648; Atendimento Individual – 123; Visitas – 21; Banho – 00; Matriciamento – 18; Serviço Social: Grupos/ Oficinas – 33; Grupos/ Oficinas (Pessoas atendidas) – 455; Atendimento Individual – 88; Visitas – 57; Triagem – 03. Centro de Atenção Psicossocial II – Eventos: Grupos – 09; Grupos (pessoas atendidas) – 302; Futebol: Grupos – 14; Grupos (pessoas atendidas) – 90; Apresenta informações sobre Férias/Licença/Afastamento no Centro de Atenção Psicossocial II. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 109; Médico Clínico – 34; Avaliação Médica clínica – tabaco – 14; Psicologia: Grupos – 104; Grupos (Pessoas atendidas) – 433; Oficinas – 32; Oficinas (Pessoas atendidas) – 19; Atendimento Individual – 110; Visita Domiciliar /Institucional – 03; Ativ. Educ. da População – 07; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 613; Triagens – 699; Teste rápido – 17; Administração de Medicamentos – 10; Acolhimento – 34; Coleta de material – 30; Grupos – 18; Grupos (Pessoas atendidas) – 49; Atendimento Individual – 29. Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Assistente Social: Grupos – 15; Grupos (pessoas atendidas) – 65; Visita Domiciliar – 01; Atendimento Individual – 86; Ativ. Educ. da População – 00; Escuta Inicial – 64; Eventos: Divulgação Caps AD – 00; Luta antimanicomial – 00; Divulgação tabaco – 00. Demonstra Dados do Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências: Psicopedagogia: Atendimento Individual – 250; Grupos – 32; Grupos (Pessoas Atendidas) – 63; Visita em Escola – 01; Neurologista Infantil: Atendimento Individual – 348; Psicologia: Atendimento Individual – 51; Grupos – 48; Grupos (pessoas atendidas) – 135; Fonoaudiologia: Atendimento Individual – 59; Grupos – 72; Grupos (Pessoas Atendidas) – 235; Fisioterapia: Atendimento Individual – 181; Grupos – 25; e Grupos (pessoas atendidas) – 52; Nutricionista: Atendimento Individual – 30; Grupos – 10; Grupos (Pessoas Atendidas) – 40; Terapia Ocupacional: Atendimento Individual – 08; Grupos – 04; Grupos (Pessoas Atendidas) – 08; Atividade Coletiva: nº de Atividades – 02; Pessoas Atendidas – 199; Enfermagem: Acolhimento – 08; e Visita em Escola – 01. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 446; Inspeções noturnas – 576; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 32; Deferidos – 14; Indeferidos – 01; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 00; Ambiente livre de tabaco – 1.022; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 160; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 378; Auto de infração – 16; Inicial – 36; Renovação – 34; AIP – auto de imposição de penalidade – 11; Interdições – 01; NRM – notificação de recolhimento de multa – 00. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL /Avaliação de densidade larvária – 2.948; Visitas Casa a Casa – 5.457; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 5.536; Visita a Pontos Estratégicos – 51; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 14; Palestras Educativas – 02; Outros atendimentos e orientações – 08; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 28. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 42; Investigação de Zoonoses em Cães – 03; Investigação de Zoonoses em Gatos – 57; Outros atendimentos e orientações – 04; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 1.086. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinas Aplicadas: Penta valente – 2.009; Poliomielite inativada (VIP) – 2.993; Rotavírus – 1.297; Pneumo 23 – 53; Pneumo 13 – 01; Pneumo 10 Valente – 1.891; Meningococo conjugada C – 1.383; BCG – 902; Hepatite B – 2.629; Influenza (gripe H1N1) – 7.140; Febre Amarela – 2.416; Hepatite A Adulto – 09; MPOX – 00; Soro Antirrábico – 00; Dupla Adulta – 2.398; VSR Gestante – 282; Dupla Viral – 124; Tríplice viral (SCR) – 1.394; Tetra – 732; Hepatite A – 694; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.451; HPV – 883; Varicela – 1.087; Raiva (Cultura de células vero) – 447; Dengue – 1.463; Meningo ACWY – 1.256; COVID – 3.121; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 651; Total – 38.706. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças e Agravos de Notificação Compulsória: Acidentes com material biológico – 03 notificados; Acidente de trabalho – 124 notificados; Acidentes por animais peçonhentos – 20 notificados; Atendimento antirrábico – 216 notificados; HIV – 05 notificados e 05 positivos; Coqueluche – 02 notificados e 02 negativos; Criança Exposta ao HIV – 02 notificados; COVID – 414 notificados, 58 positivos e 356 negativos; Dengue – 208 notificados, 25 positivos e 117 negativos; Doença de Chagas – 00; Doenças Exantemáticas (Sarampo/Rubéola) – 07 notificados e 07 negativos; Evento Adverso Pós Vacinação – 08 notificados e 08 positivos; Esporotricose – 07 notificados e 07 positivos; Febre Maculosa – 01 notificado e 01 negativo; Gestante HIV – 00; Hepatites Virais (A, B e C) – 07 notificados e 06 positivos; H1N1 – 108 notificados, 06 positivos e 21 negativos; Intoxicações Exógenas – 86 notificados, 58 positivos e 20 negativos; Leishmaniose – 00; Leptospirose – 01 notificados e 01 negativo; Meningite – 04 notificados e 03 positivos; MonkeyPox – 02 notificados e 02 negativos; Sífilis Não especificada (adquirida) – 74 notificados, 73 positivos e 01 negativo; Sífilis Congênita – 17 notificados; Sífilis em Gestantes – 24 notificados e 23 positivos; Tétano Acidental – 00; Toxoplasmose Gestante – 02 notificados e 02 positivos; Tuberculose – 24 notificados, 13 positivos e 03 negativos; Violência – 316 notificados. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 42; Violência doméstica – mulher – 139; Violência do sexo masculino – 126; Violência doméstica – idoso – 09; Violência sexual – 32; Total – 348. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 343; Parto Cesárea – 297; Prematuros – 10; Natimorto (óbito fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,56%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causa: Doença ap. Circulatório – 65; Doença ap. Respiratório – 51; Neoplasia – 45; Doença ap. Geniturinário – 21; Doença End. Nut. E met. – 13; Doença ap. Digestivo – 20; Doença sistema nervoso – 09; Malform. Cong. e Cromoss – 01; Doença do Sangue, Órgãos – 03; Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias – 08; Transtornos Mentais e Comportamentais – 01; Doenças de Pele e do Tecido Subcutâneo – 04; Doenças do Sist. Osteomuscular e do Tec. Conjuntivo – 01; Algumas Afecções Originadas no Período Perinatal – 15; Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório não Classificados em Outra Parte – 57; Causas Externas de Morbidade e de Mortalidade – 21; Códigos para Propósitos Especiais – 00; Total – 335; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 09; 1 ano a 4 anos – 02. Em seguida, passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 3º quadrimestre de 2025: Coordenação de Atenção Básica: cobertura atenção primária à saúde (APS), cobertura da APS 2025 – 91,92%; cobertura dos agentes comunitários de saúde – 57,62%; Programa Mais Médicos para o Brasil – 47 médicos; informa que foram realizadas reuniões técnicas com gerentes/supervisores das UBS’s; informa que foi realizado o Projeto Hipertensão e Diabetes na Atenção Básica – Secretaria Estadual de Saúde; foi realizado encontro de atualização – médicos das UBS’s; foram realizadas ações educativas e coletivas com participação dos profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar sobre vários temas; houve qualificação linha de cuidado pré-natal e puerpério kit enxoval da gestante “Ser Mãe” entregue às mulheres; houve entrega de tablets para os ACS’s; Coordenação de Educação Permanente: apresentou uma relação de todas as capacitações realizadas no período e respectivo número de participantes; e demonstrou diversas ações realizadas pelo SAE – Serviço de Atendimento Especializado, pela Coordenação de Especialidades e pela Vigilância em Saúde. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. Foi aberto espaço para que fossem esclarecidas dúvidas da população, tanto presencialmente quanto pelo chat do Youtube. Posteriormente, após esclarecidas as perguntas, foram realizadas as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o vereador Valter Costa Fernandes agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

David Francisco dos Santos Junior

Presidente da CPSADS

Valter Costa Fernandes

Relator da CPSADS

Anderson dos Santos

Membro da CPSADS

Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde