Requerimento nº 0122/2026 – Através do qual solicita do Governo do Estado de São Paulo e do PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 -Relação de postos de combustível catalogados no Município de Ferraz de Vasconcelos; 2 – A apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 (trinta) dias; 3 -Quantos postos foram fiscalizados com os respectivos CNPJ´s e endereços; 4 – Qual foi o valor médio de aquisição do combustível antes e após o último reajuste; 5 -O aumento aplicado ao consumidor foi proporcional ao reajuste repassado pela distribuidora? 6 – Houve alteração na margem de lucro do posto nos últimos dias? Se sim, qual o percentual? 7 – Qual a frequência de atualização dos preços praticados pelo estabelecimento? 8 – Existem estoques adquiridos a preços anteriores ainda sendo comercializados com valores reajustados? 9 – Qual o impacto dos tributos (ICMS, PIS/COFINS) no preço atual e houve alteração recente nesses encargos? 10 – O posto segue alguma orientação ou tabela de preços sugerida pela distribuição? 11 – Como o estabelecimento garante a transparência e a informação adequada ao consumidor sobre a formação de preços? 12 – Há diferenciação de preços conforme forma de pagamento? Em caso positivo, qual a justificativa econômica? 13 – O estabelecimento possui histórico documentado que comprove a coerência entre custo de aquisição e preço de revenda?
Requerimento nº 0122/2026 - Através do qual solicita do Governo do Estado de São Paulo e do PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 -Relação de postos de combustível catalogados no Município de Ferraz de Vasconcelos; 2 - A apresentação das notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 (trinta) dias; 3 -Quantos postos foram fiscalizados com os respectivos CNPJ´s e endereços; 4 - Qual foi o valor médio de aquisição do combustível antes e após o último reajuste; 5 -O aumento aplicado ao consumidor foi proporcional ao reajuste repassado pela distribuidora? 6 - Houve alteração na margem de lucro do posto nos últimos dias? Se sim, qual o percentual? 7 - Qual a frequência de atualização dos preços praticados pelo estabelecimento? 8 - Existem estoques adquiridos a preços anteriores ainda sendo comercializados com valores reajustados? 9 - Qual o impacto dos tributos (ICMS, PIS/COFINS) no preço atual e houve alteração recente nesses encargos? 10 - O posto segue alguma orientação ou tabela de preços sugerida pela distribuição? 11 - Como o estabelecimento garante a transparência e a informação adequada ao consumidor sobre a formação de preços? 12 - Há diferenciação de preços conforme forma de pagamento? Em caso positivo, qual a justificativa econômica? 13 - O estabelecimento possui histórico documentado que comprove a coerência entre custo de aquisição e preço de revenda?
