Requerimento nº 0107/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Como funciona o programa de recapeamento asfáltico e substituição de guias anunciados, especificando suas etapas, metodologia de execução e os órgãos ou secretarias responsáveis; 2- Qual é o prazo total de execução do programa e o cronograma previsto para atendimento de cada um dos bairros contemplados; 3- Quais ruas, avenidas e logradouros públicos serão beneficiados em cada bairro mencionado no anúncio; 4- Qual o critério técnico e administrativo adotado para a definição da prioridade dos bairros e das vias incluídas no programa; 5- Se foram realizados estudos técnicos prévios, tais como levantamentos de drenagem, análises do estado do pavimento ou histórico de alagamentos, que fundamentaram a escolha das áreas atendidas; 6- Qual o valor total estimado do programa e quais são as fontes dos recursos financeiros utilizados para sua execução; 7- Se o programa contempla, além do recapeamento e da substituição de guias, a adequação ou implantação de dispositivos de drenagem, como bocas de lobo, sarjetas ou galerias pluviais; 8- Como será realizada a fiscalização das obras e quais mecanismos de controle de qualidade estão previstos ; 9- Se há previsão de comunicação prévia aos moradores e comerciantes das vias contempladas antes do início das obras, informando prazos e eventuais interdições; 10- Caso algum bairro ou via não contemplados inicialmente apresentem situações emergenciais, se existe a possibilidade de revisão do planejamento ou inclusão no programa e quais os critérios para tanto.
Requerimento nº 0107/2026 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis, seja informada sobre: 1- Como funciona o programa de recapeamento asfáltico e substituição de guias anunciados, especificando suas etapas, metodologia de execução e os órgãos ou secretarias responsáveis; 2- Qual é o prazo total de execução do programa e o cronograma previsto para atendimento de cada um dos bairros contemplados; 3- Quais ruas, avenidas e logradouros públicos serão beneficiados em cada bairro mencionado no anúncio; 4- Qual o critério técnico e administrativo adotado para a definição da prioridade dos bairros e das vias incluídas no programa; 5- Se foram realizados estudos técnicos prévios, tais como levantamentos de drenagem, análises do estado do pavimento ou histórico de alagamentos, que fundamentaram a escolha das áreas atendidas; 6- Qual o valor total estimado do programa e quais são as fontes dos recursos financeiros utilizados para sua execução; 7- Se o programa contempla, além do recapeamento e da substituição de guias, a adequação ou implantação de dispositivos de drenagem, como bocas de lobo, sarjetas ou galerias pluviais; 8- Como será realizada a fiscalização das obras e quais mecanismos de controle de qualidade estão previstos ; 9- Se há previsão de comunicação prévia aos moradores e comerciantes das vias contempladas antes do início das obras, informando prazos e eventuais interdições; 10- Caso algum bairro ou via não contemplados inicialmente apresentem situações emergenciais, se existe a possibilidade de revisão do planejamento ou inclusão no programa e quais os critérios para tanto.
