ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA “VIRTUAL” DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (2025), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Claudio Roberto Squizato. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Diego Pinheiro de Oliveira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo (videoconferência), Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão, em seguida o senhor Presidente, solicita ao nobre Vereador Claudio Roberto Squizato para que o mesmo ocupe a segunda secretaria e ao nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, que ocupe a terceira secretaria, em seguida coloca em Única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada.  Em seguida o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário que proceda a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores: Ofício Ded nº 000042/2025, Protocolo nº 001352/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.104/2025, foi transformado na Lei nº 3.626, de 24 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 000043/2025, Protocolo nº 001353/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.105/2025, foi transformado na Lei nº 3.627, de 24 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício Ded nº 000044/2025, Protocolo nº 001354/2025 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 3.102/2025, foi transformado na Lei nº 3.628, de 28 de outubro de 2025. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 000249/2025, Protocolo nº 001376/2025 PMFV – Encaminhado reposta ao Requerimento nº 000090/2025, Processo nº 001310/2025, de autoria ado nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. À Secretaria a disposição dos interessados. Ofício nº 0251/2025, Protocolo nº 001357/2025, PMFV – Informando viagem institucional internacional da senhora Prefeita Municipal, no período de 01 à 12 de novembro de 2025, Espanha/Barcelona. À Secretaria a disposição dos interessados. Projeto de Lei nº 00091/2025, Processo nº 01343/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que institui no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Festa do Dia das Mães da Vila das Nações’, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Projeto de Lei nº 00092/2025, Processo nº 01344/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que institui no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Festa das Crianças da Vila das Nações’, e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Projeto de Resolução nº 00022/2025, Processo 001365/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que institui o ‘Parlamento 60+’ no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo para que as Indicações sejam lidas em bloco. Em seguida o senhor Presidente coloca em Única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Emenda Impositiva nº 01351/2025 ao Projeto de Lei nº 087/2025, Processo nº 01277/2025, de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, R$ 254.176,47, aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Indicação nº 000698/2025, Processo 001345/2025, de autoria do nobre Vereador Anderson dos Santos, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a contratação ou realocação de um psicólogo para atuar nas dependências do Conselho Tutelar. Indicação nº 000699/2025, Processo 001347/2025, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a operação tapa buraco na Rua Maria Vieira da Costa, defronte ao nº 11, localizado no Jardim Triângulo. Indicação nº 000700/2025, Processo 001348/2025, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza de capinagem na Rua Tereza Del Ciampo Bassan, defronte ao nº 32, localizada no Jardim Castello. Indicação nº 000701/2025, Processo 001349/2025, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza e capinagem da Travessa Ipê, defronte ao nº 28, localizada no Jardim Castello. Indicação nº 000702/2025, Processo 001350/2025, de autoria do nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont defronte ao nº 461 com a Rua Tito Temporim, defronte ao nº 466, localizada na Vila Maria Rosa. Indicação nº 000703/2025, Processo 001361/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a limpeza do terreno existente na Rua Floriano Peixoto altura do nº 1.183, localizado no Jardim São Luiz. Indicação nº 000704/2025, Processo 001362/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando notificar o proprietário do terreno existente na Rua Floriano Peixoto altura do nº 1.183, localizado Jardim São Luiz. Indicação nº 000705/2025, Processo 001366/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a troca de lâmpada no poste existente na Avenida Hermenegildo Barreto nº 511, localizada no Jardim Itajuíbe. Indicação nº 000706/2025, Processo 001367/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Tito Temporim altura do radar, localizada no Jardim São João. Indicação nº 000707/2025, Processo 001368/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a operação tapa buraco na Rua Manoel de Abreu altura do nº 331, localizada na Vila Santa Margarida. Indicação nº 000708/2025, Processo 001369/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a troca de lâmpada no poste existente na Rua Dirceu Ferrari altura do nº 13, localizada no Jardim São João. Indicação nº 000709/2025, Processo 001370/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a troca de lâmpada no poste existente na Estrada Stella Mazzuca nº 1.020, localizada no Jardim Luiz Mauro. Indicação nº 000710/2025, Processo 001372/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando a troca de lâmpada na passarela existente defronte o Centro de Especialidades medica na Avenida Brasil nº 2.159, localizada na Vila Romanópolis. Indicação nº 000711/2025, Processo 001373/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a troca de lâmpada no poste existente na Avenida Dom Pedro II nº 874, localizada no Jardim Rodrigues Alves. Assume a segunda secretaria o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Indicação nº 000712/2025, Processo 001374/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que providências sejam tomadas, visando em caráter de urgência a troca de lâmpada no poste existente na Rua São Lazaro nº 329, localizada no Jardim São Lazaro. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal, para as devidas providências. Requerimento nº 000095/2025, Processo nº 001358/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) o processo de compra ou locação de viaturas foi finalizado, em caso afirmativo quando está prevista a entrega das novas viaturas; 2) a prefeitura possui relatório atualizado das unidades escolares municipais que foram alvo de furtos ou assaltos ao longo do ano de 2025; 3) a prefeitura pretende investir em sistemas de monitoramento e vigilância nas escolas, considerando que a criminalidades tem deteriorado ainda mais as condições das unidades escolares; 4) quantas viaturas atualmente realizam o patrulhamento na cidade, incluindo as pertencentes à guarda civil municipal e à polícia militar; 5) entre a polícia militar e a guarda civil municipal, quantas viaturas estão efetivamente designadas para ronda escolar, e 6) existem pontos de monitoramento eletrônico próximos às escolas municipais e estaduais, em caso afirmativo, quais são essas unidades e, para aquelas que ainda não contam como serviço, existem planejamento para implantação. Assume a terceira secretaria o nobre Vereador Eliel de Souza. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza. Ewerton de Lissa Souza, com aparte a nobre Vereadora Selma Francisco dos Santos. Continuando com a palavra o nobre Vereador Ewerton de Lissa Souza. Eliel de Souza, com aparte o nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Eliel de Souza. Claudio Roberto Squizato. Terminada a discussão. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Valter Castos Fernandes, requerendo para que a votação seja nominal. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o requerimento verbal o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente, informa que a votação será nominal, e os nobres Pares que forem favoráveis ao Requerimento dirão “SIM” e os que forem contrários dirão “NÃO”, em seguida solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto (não); Anderson dos Santos (não); Claudio Ramos Moreira (sim); Claudio Roberto Squizato (sim); David Francisco dos Santos Junior (sim); Diego Pinheiro de Oliveira (não); Eliel de Souza (ausente); Ewerton de Lissa Souza (ausente); Hodirlei Martins Pereira (ausente); José Juca de Araújo Neto (sim); Josué Rocha de Oliveira (sim); Luiz Tenorio de Melo (sim); Marcos Antonio Castello (não); Renato Ramos de Souza (sim); Selma Francisca dos Santos (sim) e Valter Costa Fernandes (não). Ficando dessa forma Aprovado com oito (08) votos favoráveis, cinco (05) votos contrários e três (03) ausências. Requerimento nº 000096/2025, Processo nº 001359/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) quantas mulheres foram atendidas durante o mês de outubro nas ações relacionadas ao outubro rosa, incluindo consultas exames e atividades preventiva; 2) qual é a atual espera para realização de mamografia e ultrassonografias relacionadas à saúde da mulher (mamas, útero e ovários); 3) após a detecção de alterações suspeitas, o município conta com médicos especialistas (mastologistas, oncologistas, ginecologistas) para acompanhamento, em caso afirmativo, quantos profissionais estão disponíveis e qual a média de tempo de espera para atendimento; 4) existe fila de espera para consultas com especialistas, em oncologia feminina, se sim, qual é o tempo médio de espera, e 5) como está estruturado o fluxo de encaminhamento de pacientes oncológicos no município da atenção básica até o tratamento especializado. 1) quantos homens foram atendidos durante o mês de novembro nas ações do novembro azul, incluindo consultas, exames preventivos e orientações; 2) qual a atual fila de espera para exames relacionados ao câncer de próstata ( como PSA e ultrassonografia de próstata; 3) o município possui médicos especialistas (urologistas e oncologistas) para atendimento e acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, se sim, qual é o número desses profissionais e o tempo médio de espera para consulta; 4) existe fila de espera para pacientes do sexo masculino diagnosticados com câncer de próstata ou outras neoplasias, e 5)  quais são as unidades e os serviços de apoio no município e na região para o atendimento dos pacientes oncológicos, tanto homens quanto mulheres. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Requerimento nº 000097/2025, Processo nº 001360/2025, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) laudo técnico de proteção radiológica da sala de mamografia; 2) a empresa responsável pela obra e instalação do equipamento; 3) se houve vistoria e autorização da vigilância sanitária e da CNEN antes do início do funcionamento; e 4) caso confirmado a inadequação da porta, qual sejam adotadas medidas imediatas para substituição por porta plumbífera com vedação completa, conforme determina a legislação sanitária e nuclear brasileira. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza. Hodirlei Martins Pereira. Valter Costa Fernandes, com aparte o nobre Vereador Renato Ramos de Souza, com aparte o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Continuando com a palavra o nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Diego Pinheiro de Oliveira, que requer votação nominal. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação o requerimento verbal o nobre Vereador Diego Pinheiro de Oliveira. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Em seguida o senhor Presidente, informa que a votação será nominal, e os nobres Pares que forem favoráveis ao Requerimento dirão “SIM” e os que forem contrários dirão “NÃO”, em seguida solicita ao senhor Secretário que faça a chamada dos nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto (não); Anderson dos Santos (não); Claudio Ramos Moreira (não); Claudio Roberto Squizato (ausente); David Francisco dos Santos Junior (sim); Diego Pinheiro de Oliveira (não); Eliel de Souza (não); Ewerton de Lissa Souza (não com declaração de voto); Hodirlei Martins Pereira (não com declaração de voto); José Juca de Araújo Neto (não com declaração de voto); Josué Rocha de Oliveira (não); Luiz Tenorio de Melo (não); Marcos Antonio Castello (não); Renato Ramos de Souza (sim com declaração de voto); Selma Francisca dos Santos (não) e Valter Costa Fernandes (não). Ficando dessa forma Rejeitado com treze (13) votos contrários, dois (02) votos favoráveis e uma (01) ausência. Declaração de Votos dos nobres Vereadores: Ewerton de Lissa Souza. Hodirlei Martins Pereira. José Juca de Araújo Neto e Renato Ramos de Souza. Requerimento nº 000098/2025, Processo nº 001371/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1) quais estudos técnicos foram realizados para abertura da Rua Manoel de Abreu, levantamentos topográficos ou projetos preliminares relacionados a execução do prolongamento da via; 2) existe projeto do executivo elaborado em andamento ou em fase de análise técnica; 3) existe previsão orçamentaria para a execução da obra, e em caso afirmativo, será no próximo exercício financeiro; 4) qual prazo estimado para início e conclusão da obra; 5) na doação da área está previsto prazo para execução do prolongamento da via sob pena de perda da área doada, e 6) caso não tenha avançado quais os motivos justificam a ausência de medidas administrativas. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Requerimento nº 000099/2025, Processo nº 001375/2025, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, solicitando para que seja encaminhado Ofício à Cia.do 32º BPM/M do Município, solicitando rondas ostensivas nos bairros da Vila Santa Margarida e Jardim São João, principalmente entorno da FATEC/ETEC e demais unidades escolares, haja vistas aos constantes roubos nos horários de entrada e saída nas mencionadas unidades escolares. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador David Francisco dos Santo. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Moção nº 00047/2025, Processo nº 001363/2025, de autoria da nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, que manifesta Aplausos para com a senhora Amanda Mahasin, pelo seu trabalho na área cultural e pela realização do 3º Encontro de Dança ‘Dança Ferraz’, que vem contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento artístico e social do município. Que seja dada ciência da presente a homenageada. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Em Questão de Ordem a nobre Vereadora Selma Francisca dos Santos, requerendo que a presente moção e próxima a ser lida no expediente, que sejam lidas na próxima sessão ordinária. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre, o nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Não havendo mais tempo hábil aos inscritos, o senhor Presidente, solicita ao senhor Secretário faça a chamada dos senhores Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Anderson dos Santos, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, David Francisco dos Santos Junior, Diego Pinheiro de Oliveira, Eliel de Souza, Ewerton de Lissa Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Josué Rocha de Oliveira, Luiz Tenorio de Melo (videoconferência), Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza, Selma Francisca dos Santos e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA: Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 0086/2025, Processo nº 01275/2025, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção, inspeção e operação segura de elevadores em edificações, residenciais, comerciais e públicas no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Terminada a discussão, colocado em Primeira votação. Aprovado. Matérias a serem apreciadas em Única discussão e votação: Projeto de Lei nº 0081/2025, Processo nº 01257/2025, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Corrida do Servidor Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Terminada a discussão, colocado em Única votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 0084/2025, Processo nº 01266/2025, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Festa Julina do Jardim Anchieta’, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Projeto de Lei nº 0085/2025, Processo nº 01267/2025, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a ‘Festa das Crianças do Jardim Anchieta’, e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores: Renato Ramos de Souza (declinou), Josué Rocha de Oliveira, Hodirlei Martins Pereira (declinou), Claudio Roberto Squizato (declinou), Anderson dos Santos (declinou), Ewerton de Lissa Souza e Alexandro Santos Alves Silva. Não havendo mais oradores inscritos o senhor Presidente, agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às onze horas e trinta e sete minutos (11h37min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença dos nobres Vereadores: David Francisco dos Santos às noves horas e doze minutos (09h12min.), Eliel de Souza às nove horas e vinte minutos (09h20min.), Ewerton de Lissa Souza às nove horas e dez minutos (09h10min)., Hodirlei Martins Pereira às dez horas e sete minutos (10h07min.), Marcos Antonio Castello às nove horas e nove minutos (09h09min.) e Valter Costa Fernandes às nove horas e vinte minutos (09h20min.). O áudio nº 0035/2025, da presente sessão encontra-se gravado integralmente no servidor da Edilidade.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

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PRESIDENTE

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            VICE-PRESIDENTE                                                                        1º SECRETÁRIO

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               2º SECRETÁRIO                                                                          3º SECRETÁRIO