ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL E VIRTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2025.

Às catorze horas e cinco minutos do dia 30 de maio de 2025, presidida do Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, situada na Avenida D. Pedro II, 234, Centro, pelo Vereador David Francisco dos Santos Junior, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, iniciou-se a Audiência Pública presencial e virtual para verificar a Aplicação dos Recursos destinados à Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025, nos termos do § 5º do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A audiência contou com a participação dos vereadores: David Francisco dos Santos Junior (PP) – presidente da Comissão; Valter Costa Fernandes (PODEMOS) – relator da Comissão; Anderson dos Santos (PSD) – membro da Comissão; Renato Ramos de Souza (PL); Alexandro Santos Alves Silva (MDB); Eliel de Souza (Republicanos); e Hodirlei Martins Pereira (MDB). A audiência também contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor José R. Lavoura Neto. De início, após declarar aberta a audiência pública, o presidente da Comissão registra que ela está sendo transmitida on-line (ao vivo) pelo canal da Câmara Municipal no YouTube, e informa ainda que a população e demais interessados podem realizar perguntas presencialmente ou por meio do chat do YouTube durante a transmissão on-line, bem como eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados que não forem esclarecidos na audiência poderão ser encaminhados pelos interessados posteriormente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo e-SIC da Prefeitura. Em seguida, após ter sido questionado pelo presidente da Comissão, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Clécio Francisco Gonçalves, informa que a prestação de contas que será apresentada já foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo sido reprovada por 05 votos a 04. Em seguida, é passada a palavra para o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe para darem início à apresentação dos dados relativos à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2025. Começa a apresentação dos dados: Montante e Fonte dos Recursos Aplicados: Montante de Recursos – Receita – Origem dos Recursos do 1º Quadrimestre de 2025: Gestão da Saúde Municipal – R$ 14.957.087,02; Total do Fundo Nacional de Saúde – R$ 11.252.724,62; Total Governo do Estado – R$ 2.106.089,50; Total Geral – R$ 28.315.901,14. Relação de Recursos (Custeio) – Fundo Nacional de Saúde – Recurso Federal do 1º quadrimestre de 2025, detalhando por bloco e valor recebido cumulativo: Vigilância em Saúde – R$ 525.128,52; Atenção Primária – R$ 8.690.956,63; Média e Alta Complexidade – R$ 1.581.690,20; Assistência Farmacêutica – R$ 313.596,48; Gestão do SUS – R$ 141.352,79; Total – R$ 11.252.724,62. Relação de Recursos – Governo do Estado de São Paulo, demonstrando o grupo e valor líquido recebido para custeio – 1º quadrimestre de 2025: Programa Glicemia – R$ 24.284,50; Dose Certa – R$ 95.195,00; Aedes Aegypti – R$ 993.305,00; IGM – SUS Paulista Parc. FIXA 1 – R$ 993.305,00; Total – R$ 2.106.089,50. Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – composição da Receita Orçamentária: Receita de Impostos – R$ 20.937.386,69; Dívida Ativa – R$ 2.546.784,83; Juros e Multas de Impostos – R$ 854.108,02; Transferências Federais – R$ 37.478.456,52; Transferências Estaduais – R$ 37.897.177,41; total de receita de imposto e transferências – R$ 99.713.913,47; Valor Mínimo de Aplicação (15%) – R$ 14.957.087,02. Dados de Aplicação em Saúde – Recursos Próprios – Despesa Orçamentária, detalhando respectivamente os valores empenhados e liquidados no período: Gestão Administrativa – R$ 15.321.387,63 Empenhado e  R$ 12.616.260.38 Liquidado; Atenção Básica – R$ 6.672.179,29 Empenhado e R$ 1.665.036,02 Liquidado; Assistência Ambulatorial – R$ 4.065.156,96 Empenhado e R$ 1.524.433,86 Liquidado; Suporte Profilático e Terapêutico – R$ 556.599,96 Empenhado e R$ 247.010.30 Liquidado; Vigilância Sanitária – R$ 26.055,00 Empenhado e R$ 0,00 Liquidado; Total Geral – R$ 26.641.378,84 Empenhado e R$ 16.052.740,56 Liquidado; Percentual de aplicação – 26,71% Empenhado e 16,09% Liquidado. Apresenta Dados da Composição Financeira – Unidade de Saúde – ESF/UBS – referente ao Contrato de Gestão celebrado com a OS (Santa Casa de São Bernardo do Campo): referente ao período de 01/01/2025 à 31/01/2025​​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.767.744,51; referente ao período de 01/02/2025 à 29/02/2025 foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.789.849,67; referente ao período de 01/03/2025 à 31/03/2025​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.791.414,60; referente ao período de 01/04/2025 à 30/04/2025​ foi solicitado o valor de R$ 2.815.280,18, tendo sido recebido o valor de R$ 2.785.935,65; informa que houve a seguinte Glosa: Novembro (R$ 23.334,34) e Dezembro (R$ 24.201,33) = R$ 47.535,07. Apresenta valores pagos ao Laboratório Biomega: total de R$ 865.767,05 no 1º quadrimestre de 2025. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período: Órgão Responsável – TCE/SP, data – 30/01/25 à 31/01/25, local – Contrato da OS, motivo – seletividade, status – em andamento. Dados do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões Ordinárias em: 12/02/2025, 12/03/2025 e 15/04/2025; Reuniões Extraordinárias: 25/02/2025. Resoluções Emitidas pelo Conselho Municipal de Saúde: Resolução 15/2025 – Formação da Comissões Permanentes; Resolução 16/2025 – Formação Conselho Gestor de Saúde; Resolução 17/2025 – Aprovação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2024; Resolução 19/2025 – Homologar o Regimento da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos e 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ferraz de Vasconcelos; Resolução nº 20/2025 – Homologar Regulamento da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos e 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ferraz de Vasconcelos; Resolução 21/2025 – Nomear membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a comissão organizadora para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos e 1º Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ferraz de Vasconcelos; Resolução CMS Nº 22/2025 – Assegurada a liberação dos servidores e colaboradores conselheiros titulares e suplentes para participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde; Resolução CMS Nº 23/2025 – Homologar as propostas da 9ª Conferência Municipal de Saúde e 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Dados da Ouvidoria: Total de registros – 343; Total de reclamações – 145; Total de elogios – 28; Denúncias – 113; Solicitações – 53; Sugestão – 1; e Informações – 3. Dados da Oferta e Produção de Serviços Públicos na Rede Assistencial Própria, Contratada e Conveniada: Relatório Consolidado – 1º quadrimestre de 2025, do contrato de gestão nº 197/2021, demonstrando os Indicadores quantitativos: Equipe de Saúde da Família: Atividade – Consulta Médica, Total Previsto – 24.092, Total Realizado – 26.585; Atividade – Visita Domiciliar Médica, Total Previsto – 2.432, Total Realizado – 2.395; Atividade – Consulta Enfermeiro, Total Previsto – 5.092, Total Realizado – 16.776; Equipe de Saúde Bucal ESF: Atividade – Consulta (1º Consulta), Total Previsto – 640, Total Realizado – 2.020, Atividade – Tratamento Concluído (altas), Total Previsto – 410, Total Realizado – 1.332. Dados da Composição de Recursos Humanos nas Unidades Geridas pela SCMSBC – Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo: Estratégia de Saúde da Família – OS + Município: UBS Vila São Paulo – 51 (OS) e 30 (Município); UBS Antônio Nhan – 26 (OS) e 22 (Município); UBS Vila Santa Margarida – 38 (OS) e 24 (Município); UBS Dr. Geraldo José Alckmin – 23 (OS) e 20 (Município); UBS Vila Santo Antônio – 52 (OS) e 30 (Município); Total – 190 (OS) e 126 (Município) = 316; Equipe Multiprofissional: Educador Físico – 01; Nutricionista – 01; Fisioterapeuta Geral – 02; Psicólogos – 07; total – 11. RH – Recursos Humanos – Mista: Unidades Básicas de Saúde Tradicional – OS + Município: UBS CDHU – 26 (OS) + 13 (Município), UBS CSII – 29 (OS) + 14 (Município); UBS Jardim Castelo – 20 (OS) + 15 (Município); Total – 75 (OS) e 42 (Município) = 117. RH – Recursos Humanos – SAMU – Mista: SAMU – 97 (OSS = 73 e Município = 24). Dados do RH – Recursos Humanos, detalhado por profissionais – 1º quadrimestre de 2025: Agente Administrativo/ Aux. Administrativo – 55; Agente Comunitário Saúde – 193; Agente de Combate à Endemias – 20; Agente Sanitário – 05; Arquiteto – 01; Assistente Administrativo – 03; Assistente Social – 07; Auxiliar de Saúde Bucal (ACD) – 08; Auxiliar de Enfermagem – 61; Auxiliar de Regulação Médica – 03; Auxiliar de Serviços Gerais – 54; Biólogo – 01; Biomédico – 04; Cargos Comissionados – 29; Coletor de lixo/gari – 04; Dentista – 21; Educador Físico – 01; Enfermeiro – 38; Estagiário – 14; Farmacêutico – 10; Fiscal Sanitário – 04; Fisioterapeuta – 25; Fonoaudiólogo – 02; Médico Cardiologista – 02; Médico Clínico Geral – 09; Médico Clínico Geral – Perícia – 01; Médico do Trabalho – 01; Médico Ginecologista – 10; Médico Neurologista – 03; Médico Neurologista Infantil – 01; Méd. ESF (Programa Mais Médicos) – 45; Médico Oftalmologista – 01; Médico Ortopedista – 02; Médico Pediatra – 04; Médico Plantonista – 03; Médico Psiquiatra – 02; Médico Radiologista – 02; Médico Reumatologista – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Médico Urologista – 02; Médico Veterinário – 02; Motorista – 35; Nutricionista – 05; Psicólogo – 24; Secretário Municipal – 01; Técnico de Enfermagem – 22; Técnico de Farmácia – 11; Técnico de Raio-X – 01; Técnico de Saúde Bucal – 12; Terapeuta Ocupacional – 02; Total – 768. RH – Recursos Humanos, por modalidade de vínculo: Estatutário – 481; CLT – 197; Programa Mais Médicos – 45; Comissionado – 30; Estagiário – 14; Secretário Municipal – 01; Total de Servidores – 768. RH – Recursos Humanos, dados sobre hora extra médica: Médico Clínico Geral – 04; Médico Ginecologista – 03; Médico Psiquiatra – 01; Médico Cardiologista – 02; Médico Pediatra – 01; Médico Radiologista – 01; Médico Ultrassonografista – 01; Total de servidores – 13. RH – Recursos Humanos, por Unidades Básicas de Saúde: UBS Antônio Nhan – 20; UBS Marcelo Petegrosso – 55; UBS C.D.H.U – 17; UBS Castelo – 17; UBS Mário Margarido da Silva (CSII) – 18; UBS Antônio Pasquarelli – 44; UBS Lucas Simplício – 32; UBS Margarida – 25; UBS Mario Squizato – 31; UBS São Lázaro – 48; UBS São Paulo – 30; UBS Santo Antônio – 29; UBS Geraldo Alckimin – 21; UBS José Schiavinati – 25; Total – 412. RH – Recursos Humanos – Especialidades: C.E.M – 33; C.E.O – 15; CAPS AD – 15; CAPS II – 19; Fisioterapia (Castelo) – 21; Fisioterapia (Kemel) – 08; CIASM – 16; Centro do Autismo – 06; Melhor em Casa – 11; SAE – 13; SAMU – 24; Ambulatório de Saúde Mental – 15; VISA – 16; Vig. Epidemiológica – 09; Zoonoses – 26; Total – 247. RH – Recursos Humanos – Rede Municipal de Saúde Própria: Frota/Ambulância – 44; SMS – 32; Agendamento – CRV – 11; Almoxarifado – 12; Setor Manutenção – 05; Ouvidoria do SUS – 02; Cadastro Único – 01; Total – 107. RH – Recursos Humanos – Consolidado da Saúde: Servidores Municipais – 768 e Colaboradores terceirizados – 329, Total – 1.097. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas, detalhando respectivamente a especialidade, a quantidade de consultas no período e o número de absenteísmo: Nutrição – 248 e 101; Dermatologia – 190 e 38; Ortopedia clínica – 367 e 77; Alergologia – 95 e 27; Neurologia – 518 e 90; Urologia clínica – 270 e 33; Cardiologia – 244 e 45; Reumatologia – 100 e 15; Endocrinologia – 30 e 10; Oftalmologista – 550 e 119; Neuro pediátrico – 482 e 93; Psiquiatria Infantil – 86 e 21; Total – 3.180 consultas e 669 faltas. Regulação de Vagas – Oferta Municipal de Consultas: Exames, detalhando o tipo, a quantidade e o número de absenteísmo no período: Mamografia – 504 e 134; Ultrassom Geral – 2.930 e 1.102; Cir. Ginecológica – 436 e 149; Raio – x – 2.000 e 645. Dados referentes à Regulação de Vagas – Oferta Estadual Via Cross, detalhando a oferta estadual de exames e de consultas/especialidades, a quantidade no período e o número de absenteísmo, respectivamente: Exames – 7.712 e 942; Consultas/ Especialidades – 2.602 e 470. Dados referentes à Regulação de Vagas – Demanda Reprimida de Consultas e Exames no período: Consultas – 38.548; Exames – 44.042. Apresenta o detalhamento da Demanda Reprimida: Demanda reprimida – (Consulta) por Especialidades: Médico Oftalmologista – 4.230; Médico Ortopedista E Traumatologista – 4.083; Médico Otorrinolaringologista – 3.607; Médico Dermatologista – 3.200; Médico Em Cirurgia Vascular – 2.127; Médico Cirurgião Geral – 1.678; Fisioterapeuta Geral – 1.560; Médico Endocrinologista e Metabologista – 1.359; Médico Pneumologista – 1.199; Cirurgião Dentista – Protesista – 1.195; Médico Gastroenterologista – 1.098; Médico Oftalmologista Externo – 964; Médico Cardiologista – 889; Médico Nefrologista  – 851; Cirurgião Ginecologista – 848; Nutricionista – 765; Médico Coloproctologista – 732; Cirurgião Dentista – Endodontista – 705; Médico Reumatologista – 585; Médico Alergista e Imunologista – 577. Demanda reprimida – Exames/Procedimentos: Ultrassonografia Transvaginal – 9.263; Ecocardiograma – 3.850; Ultrassonografia Mamaria Bilateral – 3.067; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Esquerdo) – 2.241; Ultrassonografia (Doppler Venoso Memb. Inf. Direito) – 2.199; Endoscopia Digestiva Alta – 2.175; Ultrassonografia de Abdômen Total – 2.024; Colonoscopia (coloscopia) – 1.743; Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) – 1.057; Teste de Esforço / Teste Ergométrico – 958; Eletroencefalograma em Vigília e Sono Espontâneo c/ ou s/ Fotoestímulo (EEG) – 896; Monitoramento Pelo Sistema Holter 24 HS (3 CANAIS) – 887; Espirometria ou Prova de Função Pulmonar Completa com Broncodilatador – 812; Ultrassonografia (joelho unilateral) Direito – 688; Ultrassonografia (ombro unilateral) Direito – 682; Ultrassonografia (joelho unilateral) Esquerdo – 637; Ultrassonografia (Doppler Carótida Direita) – 615; Ultrassonografia (ombro unilateral) Esquerdo – 576; Ultrassonografia (Doppler Carótida Esquerda) – 574; Ultrassonografia (Partes Moles) – 557. Dados relativos ao Laboratório Biomega, no período: Quantidade de Exames – 219.952​; Quantidade de Pacientes – 31.179​; Média de exames por paciente – 8. Laboratório Biomega: UBS – quantidade de pacientes – 28.884, quantidade de exames – 201.526; Especialidades – quantidade de pacientes – 2.295, quantidade de exames – 18.426; Total – quantidade de pacientes – 31.179, quantidade de exames – 219.953. Dados da APAE Ferraz de Vasconcelos, detalhando por profissionais e quantidade de procedimentos: Fisioterapia – 552; Serviço Social – 384; Psicologia – 430; Fonoaudiologia – 0; Total – 1.366. Dados de absenteísmo na APAE, por Profissionais, no período: Fisioterapia – 19; Psicologia – 64; serviço social – 0; Fonoaudiologia – 0; Total – 83. Oficinas APAE: capacidades criativas – 805; práticas motoras – 789; total – 1.594. Ações/Observações – APAE, no período:  Janeiro 2025: Reunião Clínica com SMS; Apoio à equipe da educação; afastamento médico do coordenador e assistente social por 14 dias e férias o restante do período; Fonoaudióloga se desligou em 05/01/2025;  Fevereiro 2025: Reunião Clínica com SMS; Apoio à equipe da educação; Visita técnica ao CRAS Margarida; Roda de conversa aberta sobre pessoas com deficiência; Coordenador e assistente social de férias por 15 dias;  Março 2025: Reunião Clínica com SMS; Apoio à equipe da educação; Participação seletivas e jogos paralímpicos Alto Tietê; Evento voltado para mães atípicas; Caminhada em alusão ao dia internacional da síndrome de down; Abril 2025: Reunião clínica com SMS; Apoio à equipe da educação; Dinâmica de grupo e entrega dos ovos de páscoa; Visita parque Cidade da Criança; Reunião Clínica com SMS e Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências. Em seguida, passa a apresentar dados relativos à Produção Global de Procedimentos – Total – 604.654. Em seguida, demonstra a composição da Atenção Básica: 14 Unidades Básicas de Saúde, com 39 Equipes de Saúde da Família, 21 Equipes de Saúde Bucal; 13 Equipes de Atenção Primária; 1 E-multi Ampliada; 1 E-multi Complementar; e 4 E-multi Estratégica. Dados da Atenção Básica – Produção Global: Unidades Básicas de Saúde: Unidades Gerenciadas pela O.S – 245.033; Unidade Gestão Mista – 79.883; Unidades Gestão Município – 146.343; total – 471.259. Atenção Básica – Administração O.S – Produção de Atendimento do Horário Estendido e Sábado: Janeiro – 2.269; Fevereiro – 2.067; Março – 2.246; Abril – 2.184; Total – 8.766. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração O.S: UBS Antônio Nhan, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal, e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila Santo Antônio, com 6 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Vila Margarida, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS Vila São Paulo, com 6 ESF – Equipes de Saúde da Família, 2 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Ampliada; UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração O.S: Unidades Básicas de Saúde: UBS Dr° Geraldo José R. Alckmin – 32.301; UBS Vila Santo Antônio – 73.018; UBS Vila São Paulo – 59.304; UBS Antônio Nhan – 32.817; UBS Vila Margarida – 47.593; Total – 245.033. Apresenta a composição da Atenção Básica – Gestão Mista: UBS CDHU, com 3 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica; UBS CS II, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal e 1 E-multi Complementar; UBS Jardim Castelo, com 4 EAP – Equipes de Atenção Primária, 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal e 1 E-multi Estratégica. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Gestão Mista: Unidades Básicas de Saúde: UBS Mário M. Silva (CSII) – 31.066; UBS Castelo – 19.409; UBS CDHU – 29.408; Total – 79.883. Demonstra a composição da Atenção Básica – Administração Municipal: UBS Jd. São Lázaro, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Marcelo Petegrosso Pereira, com 4 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS Lucas Simplício Deliesposti, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Mario Squizato, com 2 ESF – Equipes de Saúde da Família e 1 ESB – Equipe de Saúde Bucal; UBS Antônio Pasquarelli, com 3 ESF – Equipes de Saúde da Família e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal; UBS José Squiavinati, com 2 EAP – Equipes de Atenção Primária e 2 ESB – Equipes de Saúde Bucal. Dados da Produção Consolidada UBS’s e ESF’s – Administração Municipal: Equipe da Saúde da Família: UBS Jd. São Lázaro – 24.288; UBS Marcelo Petegrosso Pereira – 36.861; UBS Lucas Simplício Deliesposti – 23.602; UBS Antônio Pasquarelli (Vila Jamil) – 21.890; UBS Mário Squizato – 23.818; Total – 130.459; Equipe Atenção Primária UBS José Schiavinati – 15.884. Passa a apresentar Dados da Atenção Especializada – produção consolidada, por Unidades de Saúde: CEM – 19.895; Vigilância Sanitária – 4.598; Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – 8.625; Ambulatório de Saúde Mental – 3.716; CAPS II – Ferraz de Vasconcelos – 6.040; CAPS AD – 2.767; S.A.E. – Ferraz de Vasconcelos – 6.059; SAMU – 8.442; Vigilância Epidemiológica – 2.673; Centro de Fisioterapia – 12.711; C.E.O. – Especialidade Odontológica – 4.596; SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) – 1.591; Divisão de Controle de Zoonoses – 34.143; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner – 14.810; Central de Ambulância – 543; Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências – 2.186; Total – 133.395. Procedimentos realizados na Saúde, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidade no período: Aferição de pressão Arterial – 65.667; Visita Domiciliar Profissional Nível Médio – 154.625; Glicemia capilar – 20.340; Testes Rápidos – 11.961; Consulta Pré-Natal – 5.688; Atividade educativa/orientação em grupo – 5.527. Detalhamento dos Testes Rápidos: Gravidez – 2.122; Hepatite C – 1.646; HIV em Gestante – 1.165; Infecção pelo HBV – 2.112; HIV – 1.356; SARS- COVID – 1.032; Sífilis – 1.364; Sífilis em Gestante – 1.164; Total – 11.961. Dados sobre procedimentos realizados na Saúde – Consultas: Consultas Médicas Atenção Primária – 67.784; Consultas Médicas Especializada – 9.984; Consulta de Profis. Nível Superior Primária – 35.608; Consulta de Profis. Nível Superior Especializada – 14.712; Total – 128.088. Apresenta os Dados da Assistência Farmacêutica: Mandados Judiciais: Físico (Quantidade de Pacientes) – 104; Financeiro – R$ 340.824,41. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 294; Dose Certa – 85; Peso de lixo hospitalar geral (kg) – 3.257,25kg; Total de atendimentos assistência farmacêutica – 158.454; Prescrições Não Atendidas – 28.698; Medicamentos Controlados – 17.891. Dados das Atividades Farmacêuticas: Consultas – 1.439; Palestras – 26; Visita Domiciliar – 08. Detalhamento de Insumos para Glicemia: Tiras Reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 405.191; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 434.711; Aparelhos de Dextro – 300. Apresenta os Dados da Odontologia – gestão municipal – Especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 1.679; Estratégia de Saúde da Família – 20.675; Endodontista – 799; Estomatologista – 449; Periodontia – 210; Pacientes Especiais – 1.002; Bucomaxilofacial – 457; Total – 25.271. Fornecimento de próteses no período: CEO – 108; e UBS José Schiavinati – 297. Dados da Odontologia O.S – Especialidade Cirurgião Dentista: Estratégia de Saúde da Família – 29.636. Dados da Odontologia – Mista – Especialidade Cirurgião Dentista – Clínico – 16.623. Apresenta os Dados do Centro de Fisioterapia: Centro de Fisioterapia Felicio Arminio Brunetto (Castelo) – Total Geral dos Procedimentos – 12.711; Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner (Kemel) – Total Geral Dos Procedimentos – 14.810. Apresenta os Dados dos procedimentos do Centro de Especialidades Médicas, principais procedimentos e quantidades no período: Coleta De Material Para Exame Laboratorial – 2.225; Eletrocardiograma – 2.606; Glicemia Capilar – 187; Consulta De Profissionais De Nível Superior Na Atenção Espec. – 3.221; Consulta Médica Em Atenção Primaria (Isenção Tarifária) – 395; Consulta Médica Em Atenção Especializada – 8.293; Aferição De Pressão Arterial – 629; Administração de Medicamentos – 59; Outros procedimentos de enfermagem – 564. Pequenas Cirurgias: Total de Pacientes – 55; Retirada De Cisto/Lipoma/Nevo/Verruga – 113; Excisão (Exerese)/ Sutura – 15; Shaving – 124; Eletrocauterização – 168; Curetagem – 64; Biópsia – 14. Apresenta os Dados do Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher – Ações: Médico: Consultas – 1.339; Colposcopia – 129; Cauterização – 21; Biopsia – 55; Enfermeira: Coleta de material para exame Cito patológico de colo de útero – 62; Exames de imagem: Mamografias – 462; Ultrassonografia transvaginal – 546; Ultrassonografia obstétrica – 696; Ultrassonografia de mama – 276; Ultrassonografia diversas – 1.790; total de USG – 3.770; Fisioterapia uroginecológica – 109; Nutricionista – 99; Psicóloga Agendamento e Plantão – 286. Apresenta os Dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Resumo da produção: Número de pacientes – 32; Atendimento domiciliar – 1.591; Avaliação de elegibilidade e admissão – 20; Tipo de atendimento: Atendimento programado – 1.577; Atendimento não programado – 21; Visita domiciliar pós óbito – 06; Conduta e desfecho: Permanência – 46; Óbitos – 06; Alta administrativa – 00; Alta clínica – 00; Serviço de Internação Hospitalar – 03; Serviço de Urgência e Emergência – 02; SAMU – 05. Apresenta os Dados do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, especificando as ações e quantidades no período: Chamadas 192 – 3.995; Envio de Ambulâncias – 2.022; Unidade de suporte básico – 1.784; Unidade de suporte avançado – 238; Cancelamento de envio de ambulância – 188; Trotes – 87; Enganos – 150; Orientações Médicas sem Envio de Recursos – 413. Apresenta os Dados relativos ao Transporte Sanitário, demonstrando a descrição dos procedimentos e a quantidades: Hemodiálise – 3.660; Hospitais/Clínicas na região metropolitana – 706; Atendimentos a outros setores da SMS – 1.080; Acamados – 1.332; Radioterapia e Quimioterapia – 2.514; Ortopedia – Retorno pós-cirúrgico – 490; Consultas e Exames – 1.462; Produtividade – Enfermagem – 1.170; Total – 12.414; Km percorridos pelo Transporte Sanitário – 211.032km; especifica os tipos de veículo do transporte sanitário e as respectivas quantidades: Ambulância – 10; Carros Administrativos – 11; Van Adaptada – 04; Van Comum – 01; total – 26. Apresenta os Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado: Casos Novos Tuberculose – 30; Casos em Seguimento TB – 35; Casos de Cura de TB – 22; Casos de Óbito TB – 01; Casos de abandono em tratamento TB – 03; Exames para diagnóstico de TB BK – 121; PPD – 50; Casos novos de Quimioprofilaxia de TB – 19; Casos de Alta de Quimioprofilaxia de TB – 25; Casos Novos de HIV/AIDS – 11; Casos em seguimento HIV/AIDS – 381; Casos Novos Crianças Expostas ao HIV – 00; Casos em Seguimento Crianças Expostos ao HIV – 05; Casos de Alta de crianças exposta ao HIV – 00; Total de Crianças expostas ao HIV, em uso complementar alimentar (fórmula/leite) – 03. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, descrição e quantidades: Teste Rápido Reagente – Sífilis (mulheres) – 01; Teste Rápido Reagente – Sífilis (homens) – 10; Preservativo Masculino (52 mm) – 88.544; Preservativo  Feminino – 4.978; Gel Lubrificante – 8.400; Material didático – 1.850; Casos Novos de Hepatite C – 12; Casos em segmento de Hepatite C – 57; Casos de Alta de Hepatite C – 03; Pesquisa de SARS-COV-2 por RT-PCR – 00; Teste rápido HIV – 145; Teste rápido Sífilis – 120; Teste rápido Hepatite B – 134; Teste rápido Hepatite C – 134. Dados do SAE – Serviço de Atendimento Especializado – testes rápidos fornecidos à Rede: Teste rápido HIV – 2.741; Teste rápido Sífilis – 2.741; Teste rápido Hepatite B – 2.061; Teste rápido Hepatite C – 2.125. Apresenta os Dados da Rede de Atenção Psicossocial: Rede de Atenção Psicossocial – Polo Saúde Mental, especificando os polos, as respectivas UBS’s e quantidades de atendimentos de Psicologia e Psiquiatria no período: Polo Ambulatório – UBS Santo Antônio, UBS Marcelo Petegrosso Pereira e UBS Lucas Simplício – 1.257; Polo CDHU – UBS Vila São Paulo, UBS CDHU e UBS Antônio Pasquarelli – 1.700; Polo Margarida – UBS Margarida, UBS São Lázaro e UBS Antônio Nhan – 1.523; Polo CSII – UBS Mario Margarido (CSII), UBS Mario Squizato, UBS Geraldo Alckmin, UBS Jardim Castelo, e UBS José Schiavinati – 2.767. Apresenta os Dados do Ambulatório de Saúde Mental: Ações: Psiquiatria Consulta – 313; Assistente Social: Visita Domiciliar – 18; Atendimento individual – 132; Psicologia: Grupos / Oficinas – 188; Grupos / Oficinas (Pessoas atendidas) – 450; Atendimento Individual – 148; Consultas novas em Psicologia – 54; Demanda Reprimida de Psicologia – 28; Visita Domiciliar – 02; Plantões Técnicos – 49; Enfermagem: Individual – 1.080; Eventos: Quantidade de Eventos – 00; Terapeuta Ocupacional: Atendimento Individual – 00. Dados do Centro de Atenção Psicossocial II: Consultas: Psiquiatria Consulta – 959; Psicologia: Grupos / Oficinas – 124; Grupos / Oficinas (Pessoas atendidas) – 619; Atendimento Individual – 156; Visitas – 18; Triagem – 19; Enfermagem: Grupos / Oficinas – 31; Grupos/Oficinas (Pessoas atendidas) – 293; Coleta de Material – 99; Medicação – 113; Orientação Medicamentosa – 341; Triagem (Dextro+PA) – 1.303; Atendimento Individual – 159; Visita – 31; Serviço Social: Grupos / Oficinas – 31; Grupos/ Oficinas (Pessoas atendidas) – 245; Atendimento Individual – 214; Visitas – 45; Triagem – 06. Dados do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas: Médicos: Psiquiatria Consulta – 117; Médico Clínico – 18; Avaliação Médica clínica – tabaco – 07; Psicologia: Grupos – 56; Grupos (pessoas atendidas) – 284; Oficinas – 1; Oficinas (Pessoas atendidas) – 7; Atendimento Individual – 199; Visita Domiciliar /Institucional – 14; Matriciamento – 00; Ativ. Educ. da População – 02; Enfermagem: Aferição de Pressão Arterial – 70; Triagens – 662; Teste rápido – 16; Administração de Medicamentos – 12; Acolhimento – 54; Coleta de material – 24; Grupos – 12; Grupos (Pessoas atendidas) – 63; Atendimento Individual – 25. Demonstra Dados do Centro Multidisciplinar do Autismo e Outras Deficiências: Psicopedagogia: Atendimento Individual – 240; Grupos – 29; Grupos (Pessoas Atendidas) – 113; Visita em Escola – 02; Neurologista Infantil: Atendimento Individual – 442; Psicologia: Atendimento Individual – 95; Grupos – 52; Grupos (pessoas atendidas) – 199; Fonoaudiologia: Atendimento Individual – 55; Grupos – 93; Grupos (Pessoas Atendidas) – 262; Fisioterapia: Atendimento Individual – 111; Grupos – 54; e Grupos (pessoas atendidas) – 115; Nutricionista: Atendimento Individual – 59; Grupos – 23; Grupos (Pessoas Atendidas) – 71; Terapia Ocupacional: Atendimento Individual – 69; Grupos – 30; Grupos (Pessoas Atendidas) – 86; Atividade Coletiva: nº de Atividades – 04; Pessoas Atendidas – 116; Enfermagem: Acolhimento – 08; e Visita em Escola – 02. Apresenta os Dados da Vigilância em Saúde – Sanitária/Epidemiológica/Zoonoses: Vigilância Sanitária: Ações: Inspeções diárias – 322; Inspeções noturnas – 509; LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 50; Deferidos – 25; Indeferidos – 01; Saúde do Trabalhador: Inspeção sanitária em saúde do trabalhador – 80; Ambiente livre de tabaco – 937; Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 30; Licenças: Determinações técnicas/notificações – 262; Auto de infração – 24; Inicial – 36; Renovação – 89; AIP – auto de imposição de penalidade – 21; Interdições – 01; NRM- notificação de recolhimento de multa – 00. Dados da Vigilância Ambiental/Zoonose: Arboviroses: Visitas ADL /Avaliação de densidade larvária – 2.918; Visitas Casa a Casa – 8.122; Visitas Bloqueio Contra Criadouros – 21.686; Visita a Pontos Estratégicos – 56; Investigação Denúncias – Foco Aedes aegypti – 51; Palestras Educativas – 04; Outros atendimentos e orientações – 03; Animais Sinantrópicos: Vistoria e Orientações Animais Sinantrópicos – 33. Cães e Gatos: Investigação de Atendimento Antirrábico Humano – 87; Investigação de Zoonoses em Cães – 02; Investigação de Zoonoses em Gatos – 01; Outros atendimentos e orientações – 05; Animais Vacinados – Campanha Antirrábica – 940. Dados da Vigilância Epidemiológica – Vacinação: Vacinação em Menores de 1 ano: Penta valente – 1.859; Poliomielite inativada (VIP) – 2.787; Poliomielite Oral (VOP) – 00; Rotavírus – 1.194; Pneumo 10 Valente – 1.811; Meningococo conjugada C – 1.523; BCG – 880; Hepatite B – 867; Influenza (gripe) – 405; Febre Amarela – 670; SCR – 00; Total – 11.996; Vacinação em Maiores de 1 ano: Febre amarela – 2.923; Dupla Adulta – 2.786; Tríplice viral – 1.425; Hepatite B – 2.008; DTP Tríplice bacteriana (difteria, tétano, coqueluche) – 1.249; HPV Sexo feminino – 513; Varicela – 550; Raiva (Cultura de células vero) – 443; Influenza H1N1 – 7.707; Hepatite A Pediátrica – 690; Meningo ACWY – 1.147; Gripe Gestante – 299; DT/DTAPA (Dupla Adulto e tríplice) – 615; Total – 22.355. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças Transmissíveis Notificadas: Sífilis Congênita – 27; Sífilis Não especificada (adquirida) – 57; Hepatites Virais (A,B e C) – 07; Sífilis em Gestante – 22; Meningite – 03; Sarampo/Rubéola – 01; Coqueluche – 02. Doenças Não Transmissíveis Notificadas: Atendimento antirrábico – 227; Acidente de trabalho – 200; Intoxicações exógenas – 76; Acidentes por animais peçonhentos – 42; Acidentes com material biológico – 01; Dengue – 886; Leptospirose – 10; Evento adverso pós vacinação – 10; Febre maculosa – 01; Toxoplasmose gestante – 03; Esporotricose – 13. Dados da Vigilância Epidemiológica – Doenças de Notificação: H1N1 – 61; Dengue – 886; Chikungunya – 03; Casos de Dengue: Notificados – 886; Casos positivos – 312; Casos importados – 712; Casos descartados (negativos) – 407. Dados da Vigilância Epidemiológica – Violência: Violência doméstica – criança e adolescente – 27; Violência doméstica – mulher – 119; Violência do sexo masculino – 100; Violência doméstica – idoso – 10; Violência sexual – 24; Total – 280. Apresenta os Dados do Sistema Nascidos Vivos – SINASC: Parto Normal – 351; Parto Cesárea – 314; Prematuros – 11; Natimorto (óbito fetal) – 06; % Natimortos x Partos – 0,9%. Apresenta os Dados do Sistema de Informação de Mortalidade – Óbitos por Grupos de Causas: Doença ap. Circulatório – 65; Causas mal definidas – 53; Doença ap. Respiratório – 29;Neoplasia – 45; Doença ap. Geniturinário – 06; Doença End. Nut. E met. – 20; Doença ap. Digestivo – 10; Hipóxia intrauterina – 04; Doença sistema nervoso – 08; Malform. Cong. e Cromoss – 02; Doença do Sangue, Órgãos – 06; Asfixia menor de 1 ano – 00; Total – 248; Óbito Infantil: Menor de 1 ano – 08; 1 ano a 4 anos – 03. Em seguida, passa a demonstrar algumas ações da Secretaria Municipal de Saúde no 1º quadrimestre de 2025: Coordenação de Atenção Básica: cobertura atenção primária à saúde (APS) – cadastros individuais vinculados às UBS’s: População IBGE – 179.198, Cadastro Individual – 178.594 (99,66%); apresenta um quadro que demonstra histórico de indicadores de saúde e informa sobre indicadores de cofinanciamento federal do piso APS; apresenta uma relação dos médicos do Programa Mais Médicos Para o Brasil – PMMB, e respectivas UBS’s de lotação; demonstra que foram realizadas reuniões técnicas com gerentes/supervisores das UBS’s; houve capacitação e atualização – médicos das UBS’s; foi realizado Curso Mais Saúde com Agente (ACE E ACE) – 171 ACS’s e ACE’s participando do curso Técnico do Ministério da Saúde – Mais Saúde com Agente; de janeiro a abril houve ações educativas e coletivas com profissionais de saúde das UBS’s e equipe multidisciplinar; SAE – Serviço de Atendimento Especializado: ações de janeiro de 2025: capacitação – aula prática em teste rápido para IST’s; coletivo panapaná mulheres trans; ações de fevereiro de 2025: Premiação: UBS Geraldo Alckmin – Projeto: Engajamento IST na Atenção Básica; implementação gestão sífilis; ações fevereiro/março de 2025: ações de carnaval; ainda ações de março de 2025 do SAE: capacitação: aula prática teste rápido IST; comemoração dia 8 de março mulheres trans; ações de abril de 2025: capacitação: aula prática teste rápido IST; ainda ações de abril de 2025 do SAE: Projeto: Partiu Prev. Perifa; Evento Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner em alusão ao Dia da Mulher, realizado em março; Coordenação de Especialidades: ações de março de 2025: Roda de conversa tema março lilás no Centro Integrado de Atenção à Saúde da Mulher; ações de abril de 2025: Evento realizado no Centro de Fisioterapia Dr. Alfredo Walter Regner em alusão ao Dia Mundial da Saúde, realizado roda de conversa com equipe multidisciplinar e atividades lúdicas; Capacitação com enfermeiros da rede sobre planejamento familiar, realizado pela equipe CEM; Conselho Municipal de Saúde: Conferência Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Em 15 de abril foi realizada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos e 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Ferraz de Vasconcelos. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário Municipal da Saúde e sua equipe colocam-se à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Os vereadores fizeram suas perguntas e considerações sobre os dados apresentados e o secretário e sua equipe as responderam. O presidente do Conselho Municipal de Saúde também fez suas considerações, bem como explicou os motivos que levaram o Colegiado a reprovar a prestação de contas do período. O presidente da Comissão abriu espaço para que fossem esclarecidas dúvidas da população. Posteriormente, após esclarecidas todas as perguntas, o presidente da Comissão abre espaço para as considerações finais dos participantes. Após as considerações finais, o presidente da Comissão agradece a participação de todos e encerra a Audiência Pública.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.

David Francisco dos Santos Junior

Presidente da CPSADS

Valter Costa Fernandes

Relator da CPSADS

Anderson dos Santos

Membro da CPSADS

 Dr. Clécio Francisco Gonçalves

Secretário Municipal da Saúde