Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária “VIRTUAL”, que realizar-se-á no próximo dia 14 de dezembro do corrente (terça-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

 1 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      O projeto abaixo relacionado conta com os pareceres das Comissões competentes.

1.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe de autorização para concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de Ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA)

 2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo relacionados contam com os pareceres das Comissões competentes.

2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as diretrizes gerais do licenciamento ambiental municipal, e dá outras providências. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA)

 2.2 – PROJETO DE LEI Nº 0035/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. Com Emenda Impositiva n° 1449/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Emenda Impositiva n° 1450/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Emenda Impositiva n° 1451/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Emenda Impositiva n° 1452/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Emenda Impositiva n° 1453/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Emenda Impositiva n° 1454/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1455/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1456/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1457/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1458/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1459/2021, de autoria do nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Emenda Impositiva n° 1460/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Emenda Impositiva n° 1461/2021, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto. Emenda Impositiva n° 1462/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Emenda Impositiva n° 1463/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Emenda Impositiva n° 1464/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Emenda Impositiva n° 1465/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Emenda Impositiva n° 1466/2021, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Emenda Impositiva n° 1467/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda Impositiva n° 1468/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda Impositiva n° 1469/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda Impositiva n° 1470/2021, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Emenda Impositiva n° 1471/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior. Emenda Impositiva n° 1472/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior. Emenda Impositiva n° 1473/2021, de autoria do nobre Vereador Derneval Jardim. Emenda Impositiva n° 1474/2021, de autoria do nobre Vereador Derneval Jardim. Emenda Impositiva n° 1475/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Emenda Impositiva n° 1476/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Emenda Impositiva n° 1477/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Emenda Impositiva n° 1478/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Emenda Impositiva n° 1479/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Emenda Impositiva n° 1480/2021, de autoria do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Emenda Impositiva n° 1481/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Emenda Impositiva n° 1482/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Emenda Impositiva n° 1483/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Emenda Impositiva n° 1484/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Emenda Impositiva n° 1485/2021, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Emenda Impositiva n° 1486/2021, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Emenda Impositiva n° 1487/2021, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto.  Emenda Impositiva n° 1488/2021, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto.  Emenda Impositiva n° 1489/2021, de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Emenda Impositiva n° 1490/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Emenda Impositiva n° 1491/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Emenda Impositiva n° 1492/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Emenda Impositiva n° 1493/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Emenda Impositiva n° 1494/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Emenda Impositiva n° 1495/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Emenda Impositiva n° 1496/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Emenda Impositiva n° 1497/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Emenda Impositiva n° 1498/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Emenda Impositiva n° 1499/2021, de autoria do nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli. Emenda Impositiva n° 1500/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Emenda Impositiva n° 1501/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Emenda Impositiva n° 1502/2021, de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Emenda Impositiva n° 1503/2021, de autoria do nobre Vereador Valter Costa Fernandes. Emenda Aditiva n° 1504/2021, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, subscrita pelos nobres Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Roberto Antunes de Souza. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA)

  2.3 – PROJETO DE LEI Nº 0039/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a criação do “UNILIVRE”, gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros, aos estudantes de ensino superior do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES)

 Conforme o art. 274 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as Sessões nas quais se discutem as Leis Orçamentárias terão o Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, contados ao final da leitura e aprovação da ata.

                                Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 10 de dezembro de 2021.

                                                                            FLAVIO BATISTA DE SOUZA

                                                                                           PRESIDENTE