ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos nove (09) dias do mês de abril de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, José Aparecido Nascimento, José Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão.  Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada com unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 12, de autoria do Prefeito Municipal. Encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 20/2018, altera o Anexo X, constante da Lei Complementar n.º 320, de 2 de outubro de outubro de 2017, que Institui o Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos, no que concerne à Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Mensagem n.º 13, de autoria do Prefeito Municipal. Encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 20/2018, altera o Anexo I, da Lei n.º 3.327, de 28 de dezembro de 2017, no que concerne à Tabela da TSL – Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos. Encaminhado às comissões competentes. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 45/2018 – DA/Ded. Respondendo o Requerimento n.º 259/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 46/2018 – DA/Ded. Respondendo o Requerimento n.º 261/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 47/2018 – DA/Ded. Encaminhando documentos, informando serviços prestados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 48/2018 – DA/Ded. Respondendo o Requerimento n.º 260/2018, de autoria dos nobres Vereadores Eliel de Souza e Antonio Marcos Atanazio. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 50/2018 – DA/Ded. Respondendo o Requerimento n.º 262/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 80/2018. Convite. Circuito Sesc.  Dia quinze de abril do corrente (15/04/2018), das dezesseis (16) as vinte e duas (22) horas. Av. Jânio Quadros – Próximo ao CIC – Ferraz de Vasconcelos. Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. MLE n.º 3/2018. Respondendo ao Requerimento nº 199/2017, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM021099/2018. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: QUOTA / 002 – R$ 999.687,80. Projeto de Lei n.º 56/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Projeto Educacional e Prevenção de Acidente “Vai Lucas”. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 281/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Solicitando do Prefeito Municipal, explicações a respeito do aterro clandestino, sito à Rua Itaquaquecetuba, por parte da Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Guarda Municipal, bem como envio de documentos que autorizou sua operação. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 282/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando da empresa Bandeirante Energia S/A a retirada de dois postes de cimento dentro do Residencial Castanheira. Rua Raimundo Magrini, n.º 231 – Jardim Helena. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 283/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, limpeza de bueiro. Rua Moreira Neto, defronte ao n.º 9 – Vila Jamil. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 284/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o valor que se paga para o aterro sanitário de Mauá mensalmente para fazer o descarte do lixo. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 285/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o montante de arrecadação do IPTU referente ao ano de 2017. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 286/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o montante de arrecadação da taxa de lixo referente ao ano de 2017. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 287/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual é a dívida que a Cidade tem; Com que é a dívida; Qual o valor pago mensalmente; Quando termina. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 288/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Qual o valor do contrato da empresa que opera a coleta de lixo em Ferraz de Vasconcelos. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 289/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre: Quantos processos de sindicância existem em andamento junto à comissão, quantos já foram concluídos e possuem relatório final, quantos já foram efetivamente julgados pelo Sr. Prefeito Municipal;  Quantos desses processos já foram devidamente julgados e emitidos para âmbito do Poder Judiciário, para apuração de crimes contra a Administração Pública e determinação de devolução de valores; Quantos desses processos já obtiveram efetivamente rescisão de contrato junto a empresa que deixou de executar os serviços. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 290/2018, de autoria dos nobres Vereadores Eliel de Souza, Hodirlei Martins Pereira e Marcos Antonio Castello. Solicitando da Secretaria de Obras, que encaminhe: Relatório contendo todos os projetos aprovados de empreendimentos imobiliários, bem como sua prorrogação; Discriminação de nome e endereço; Estudos elaborados para atender as demandas sociais advindas de novos munícipes, tais como Creches e Escolas. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 291/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Solicitando a retirada e posterior arquivamento da Moção n.º 21/2018. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 292/2018, de autoria dos nobres Vereadores Eliel de Souza, Antonio Marcos Atanazio e José Aparecido Nascimento. Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre o antigo prédio da ETEC: Se há um projeto arquitetônico adequando a UBS da Vila Jamil, a Guarda Municipal e o Pronto Atendimento Infantil; Planilha com composição de investimentos de forma individualizada; Planejamento financeiro, com data e término das obras. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva faz um Requerimento Verbal, solicitando a leitura de Indicações em bloco. Em seguida o Presidente salientou que ainda que a leitura em Plenário seja efetuada em bloco, a consignação em ata será realizada individualmente. Aberto período de discussão não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida, havendo Requerimento aprovado para a leitura em bloco, procedeu-se à leitura de Indicações, a constar. Indicação n.º 1011/2018, de autoria dos nobres Vereadores Lairton Dantas Pessoa e Jose Nelson Ferreira. Instalação de corrimões centrais em todos escadões do Município. Indicação n.º 1012/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Pintura de lombadas. Rua Escrava Albertina Pereira da Silva, em toda sua extensão – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1013/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Instalação de placa sinalizadora de trânsito. Entre a Rua Escrava Albertina Pereira da Silva e a Rua Iijima – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1014/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Pintura de lombadas. Rua Iijima, em toda sua extensão – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1015/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Operação tapa-buraco. Rua Joaquim Lopes, próximo ao n.º 73 – Vila Sofia. Indicação n.º 1016/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e capinação de calçada. Rua Júlio de Carvalho, S/n.º, próximo a Estação de Trem Antonio Guilherme Giannetti. Indicação n.º 1017/2018, de autoria do nobre Claudio Ramos Moreira. Limpeza e capinação de terreno. Rua Luiz Zandrini, altura do n.º 10 – Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 1018/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Retirada de entulho de calçada. Rua Santos Dumont, defronte ao n.º 122 – Vila das Nações. Indicação n.º 1019/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Retirada de entulho. Rua Ricardo Samuel de Araújo n.º 50 – Parque São Francisco. Indicação n.º 1020/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Mudança de parada de ônibus. Da Rua Ricardo Samuel de Araújo, altura do n.º 50, para a Rua Sérgio Censo Filho – Parque São Francisco. Indicação n.º 1021/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Substituição de lâmpada. Rua Santos Dumont, defronte ao n.º 122 – Vila das Nações. Indicação n.º 1022/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Substituição de lâmpadas. Rua Mario Junqueira, defronte ao n.º 190 – Jardim TV. Indicação n.º 1023/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Operação tapa-buraco. Rua Sandelia Andena com a Rua Albino Moreira da Silva, altura do n.º 35 – Parque São Francisco. Indicação n.º 1024/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Pintura de lombadas. Rua Raimundo Magrini, em toda sua extensão  – Jardim Helena. Indicação n.º 1025/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Albino Lopes, próximo ao n.º  44 – Jardim Espinha. Indicação n.º 1026/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Substituição de lâmpadas. Rua Raimundo Magrini, n.º 231 – Jardim Helena. Indicação n.º 1027/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Iijima, altura do n.º 1823 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1028/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Iijima, altura do n.º 54 – Vila dos Americanos. Indicação n.º 1029/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Vista Alegre, altura do n.º 203 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1030/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Guarani, altura dos n.ºs 466 e 572 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1031/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Benedito Souza Leite, altura do n.º 73 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1032/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de pista de skate. Rua Manoel José de Andrade, altura do n.º 120 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1033/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza campo. Rua Manoel José de Andrade, altura do n.º 120 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1034/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de quadra. Rua Expedito da Silva, altura do n.º 120 – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1035/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua Kiwa Iwata, altura do n.º 100 – Parque São Francisco. Indicação n.º 1036/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de quadra. Rua Mariana Junqueira, altura do n.º 236 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1037/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura. Rua Américo Trufelli, em toda sua extensão – Parque São Francisco. Indicação n.º 1038/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza e pintura de praça. Rua José Chacon Moriel, altura do n.º 236 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1039/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza. Rua Neuza Rodrigues Ramos, altura do n.º 200 – Bairro Tanquinho. Indicação n.º 1040/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de córrego. Ao lado da Rua Marechal Costa e Silva – Vila Corrêa. Indicação n.º 1041/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de córrego. Ao lado da Rua Firminiano de Moraes Pinto – Jardim Ferrazense. Indicação n.º 1043/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Poda de árvore e limpeza de praça. Entre as Ruas Juscelino Kubitscheck de Oliveira e Maria Aparecida Datovo – Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 1044/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Recapeamento. Na Av. Governador Jânio Quadros; Av. Santos Dummont; Rua Iijima, Rua Tito Temporim – Vila Arbame; Rua Eduardo Vaz – Vila Santo Antonio; Rua Belizário de Carvalho – Vila Santo Antonio; Rua Gilda – Vila dos Americanos; Rua Maria da Graça Lima – Vila dos Americanos; Rua Uruguai – Jardim Bela Vista; Rua Benedito Leite – Jardim Bela Vista; Rua João Braz da Silva – Vila Mariana; Rua Masato Sakai – Núcleo Itaim; Rua Antônio Lourenço dos Santos – Jardim Triângulo. Indicação n.º 1045/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Dona Leopoldina, defronte ao n.º 166 – Cambiri. Indicação n.º 1046/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Brígida Molinari – Jardim do Papai. Indicação n.º 1047/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Rua Pastor Sebastião Nunes – Jardim Juliana. Indicação n.º 1048/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Substituição de lâmpadas. Av. XV de Novembro, altura do n.º 400 – Centro. Indicação n.º 1049/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Operação tapa-buraco. Av. XV de Novembro, defronte ao n.º 528 – Centro. Indicação n.º 1050/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Substituição de lâmpadas. Rua José Clemente da Silva, defronte ao n.º 69 – Jardim Ipanema. Indicação n.º 1051/2018, de autoria do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Pintura de faixa de pedestres. Rua Jácomo Zanchetta, defronte ao n.º 539 – Sitio Paredão. Indicação n.º 1052/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Fixação de placa de sinalização. Rua Takumi Koike com a Rua Tancredo Neves – Núcleo Itaim. Indicação n.º 1053/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Instalação da GCM. Antigo Prédio da ETEC. Indicação n.º 1054/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Limpeza e reforma de praça. Rua Benedito Souza Leite, defronte ao n.º 61 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1055/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Limpeza de calçada. Rua Marino Andena, próximo ao n.º 10 – Bairro Tanquinho. Indicação n.º 1056/2018, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira. Limpeza de quadra. Rua Manoel de Abreu, próximo ao n.º 537 – Jardim São João. Indicação n.º 1057/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Mercedes Rodrigues, n.ºs 116, 130 e 188 – Jardim Bela Vista. Indicação n.º 1058/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Instalação de lombada. Rua Mercedes Rodrigues, defronte ao n.ºs 120 e 170 – Jardim Bela Vista. Indicação n.º 1059/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Tenente Miguel Jose Pinheiro, n.º 181 – Parque São Francisco.  Indicação n.º 1060/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Jornalista Sebastião de Souza Lemos, n.º 279 – Jardim Pérola. Indicação n.º 1061/2018, de autoria do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Capinação e limpeza de via. Rua Abílio Godinho, em toda sua extensão – Jardim Castelo. Indicação n.º 1062/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Pintura de faixa de pedestres. Rua Carlos de Carvalho, em frente à ETEC. Indicação n.º 1063/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Pintura de faixa de pedestres. Rua Valter de Souza Costa, em frente à EE Eliana Aparecida Dantas. Indicação n.º 1064/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Kiwa Iwata, próximo ao n.º 97 – Parque São Francisco.  Indicação n.º 1065/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Pintura de faixa de pedestres. Av. XV de Novembro n.º 2366 e na Rua Auxilio Martinelli n.º 83, em frente à Escola Paulo Américo Paganucci. Indicação n.º 1066/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Pintura de faixa de pedestres. Em todas as escolas municipais e estaduais. Indicação n.º 1067/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação, limpeza e restauração de praça. Rua Manoel José de Andrade com a Av. José do Patrocínio – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco.  Indicação n.º 1068/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Pintura de faixa de pedestres, lombada e instalação de sinalização. Estrada dos Bandeirantes, próximo ao Ginásio Adão Dias – Vila Sofia. Indicação n.º 1069/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Limpeza de calçadas guias e sarjetas. Rua Raimundo Magrini, em toda sua extensão – Jardim Helena. Indicação n.º 1070/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Capinação, limpeza, construção de muro, em terreno. Rua das Margaridas, esquina com a Rua José Mazzuca, altura do n.º 710 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 1071/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Pavimentação. Estrada São Sebastião – Sitio São Sebastião. Indicação n.º 1072/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Instalação de UBS. Parque São Francisco e CDHU. Indicação n.º 1073/2018, de autoria do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Capinação e limpeza de quadra. Rua dos Sabiás, defronte ao n.º 91 – Jardim Castelo. Indicação n.º 1074/2018, de autoria do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Pavimentação. Rua Itaprata – Jardim Soeiro. Indicação n.º 1075/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Substituição de lâmpadas. Rua Cleide, defronte ao n.º 45 – Jardim do Papai. Indicação n.º 1076/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Limpeza de córrego. Rua Jose Maria Claro, ao lado da Escola Tacito Zanchetta – Jardim Castelo. Indicação n.º 1077/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza e retirada de entulhos. Rua Nove de Julho e Rua Durvalino – Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 1078/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Construção de muro de arrimo. Rua Airton Sena, defronte ao n.º 100 – Vila Cristina. Indicação n.º 1079/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Alagoas, n.º 59 – Jardim Temporim. Indicação n.º 1080/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Tenente Miguel, n.º 180 – Jardim Figueiredo. Indicação n.º 1081/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Deputado Cunha Bueno, em toda sua extensão – Jardim Deyse. Indicação n.º 1082/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Neuza Rodrigues Ramos, próximo ao n.º 65 – Tanquinho. Indicação n.º 1083/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Ruas Francisco Pereira de Carvalho, Luiz Antonio de Paiva, Airton Caetano dos Santos – Jardim Ipanema. Indicação n.º 1084/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Jorge Paes da Cruz, n.º 307 – Jardim Deyse. Indicação n.º 1085/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Capinação e limpeza de calçadas e terrenos. Rua Lídio Nunes Duarte, em toda sua extensão – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1086/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua da Saudade, n.ºs 300 a 600 – Jardim Bela Vista. Indicação n.º 1087/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Capinação e limpeza. Cemitério da Saudade. Indicação n.º 1088/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Construção de muro de arrimo. Rua José de Moraes, altura do n.º 172 – Parque São Francisco.  Indicação n.º 1089/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Limpeza e retirada de entulhos. Rua Jose do Patrocínio, em toda sua extensão – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1090/2018, de autoria do nobre Vereador Lairton Dantas Pessoa. Limpeza e remoção de entulhos. Rua Nove de Julho, defronte ao n.º 1250 – Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 1091/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello. Poda de árvore, limpeza e reforma de praça. Rua Albertina, s/n.º – Jardim Anchieta. Indicação n.º 1092/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Instalação de placa sinalizadora, demarcação de trânsito e sinalização horizontal. Vila São Paulo, em toda sua extensão. Indicação n.º 1093/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de calçada. Rua Joaquin Lopes, em toda sua extensão – Vila Sofia. Indicação n.º 1094/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Av. Brasil, altura do n.º 2725 – Vila Romanópolis. Indicação n.º 1095/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Diomero Victor, altura do n.º 185 – Parque São Francisco. Indicação n.º 1096/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Antonio Oliveira Santos, altura do n.º 36 – Jardim Europa. Indicação n.º 1097/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Belizário Pereira de Carvalho, altura do n.º 19 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1098/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Santa Edwirges, altura do n.º 3 – Vila Cristina. Indicação n.º 1099/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Implantação de Delegacia de Pessoas Desaparecidas no Município. Indicação n.º 1100/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Rua Flórida, altura do n.º 215 – Vila dos Americanos. Indicação n.º 1101/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Substituição de lâmpadas. Nas Ruas Diácono Francisco Pedral, Marcia Angélica Lopes e Marinava dos Santos – Jardim Figueiredo. Indicação n.º 11022018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Notificar proprietário para capinação, limpeza de terreno e construção de calçada. Rua João Canzi esquina com a Rua Elvira de Araújo, altura do n.º 470 – Núcleo Itaim. Indicação n.º 1103/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Limpeza e conserto de bueiro. Rua Carlindo Reis, n.º 27 – Jardim Yone. Indicação n.º 1104/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Criação de Zona Mista de Interesse Social (ZMIS) no Município. Indicação n.º 1105/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Av. dos Autonomista, defronte ao n.º 745 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1106/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Pavimentação. Av. dos Autonomistas, em toda sua extensão até a Av. Helmuth Hans Louis Baxmann, altura do n.º 1000 – Vila São Paulo. Indicação n.º 1107/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Construção de muro de arrimo. Rua Airton Senna, defronte ao n.º 50 – Vila Cristina. Indicação n.º 1108/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Reparos na via. Rua Itaquaquecetuba, em toda sua extensão – Jardim Deyse. Indicação n.º 1109/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Itaquaquecetuba, defronte ao n.º 557 – Jardim Deyse. Indicação n.º 1110/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Itaquaquecetuba, defronte ao n.º 352 – Jardim Deyse. Indicação n.º 1111/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Lutercia com a Rua Floriano Peixoto – Vila Romanópolis. Indicação n.º 1112/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Aimorés com a Rua Xingu, defronte ao n.º 691 – Vila Santo Antonio. Indicação n.º 1113/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua Vitória Régia, defronte ao n.º 335 – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 1114/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Limpeza de calçada. Rua das Margaridas entre as Ruas dos Lírios e José Mazzuca – Vila Santa Margarida. Indicação n.º 1115/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Substituição de lâmpadas. Av. Tancredo Neves, defronte ao n.º 900 – Jardim TV. Indicação n.º 1116/2018, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Substituição de lâmpadas. Rua Osvaldo Rodrigues, defronte a esquina da Rua Guilherme Geisel – Jardim TV. Indicação n.º 1117/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Retirada da feira livre. Av. Suzana Arlow – Conjunto Residencial Presidente Castelo Branco. Indicação n.º 1118/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Paulo Falleiros do Nascimento, em toda sua extensão – Jardim Faleiros. Indicação n.º 1119/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Miguel Ferreira, em toda sua extensão – Jardim Ayres. Indicação n.º 1120/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ondina, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 1121/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua João Fernandes, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 1122/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Odorico Bueno de Riveira Filho, altura do n.º 6 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1123/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Alfredo Regner, em toda sua extensão – Jardim Rosana. Indicação n.º 1124/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Antônio Rodrigues, altura do n.º 161 ao n.º 177 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1125/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Estrada do Cupi, altura do n.º 112 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1126/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Estrada do Cupi, altura do n.º 1500 ao n.º 1543 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1127/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua José Esmerito da Silva, altura do n.º 6 ao n.º 194 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1128/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ariovaldo Honório, altura do n.º 12 – Jardim Rosana. Indicação n.º 1129/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Novo Milenium, altura do n.º 148 – Jardim Angelina. Indicação n.º 1130/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Guido Hortelli, altura do n.º 39 – Jardim Angelina. Indicação n.º 1131/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Travessa Indepedência, em toda sua extensão  – Jardim Angelina. Indicação n.º 1132/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Travessa Virginia Niles da Silva, em toda sua extensão – Jardim Angelina. Indicação n.º 1133/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Pedro da Silva, altura do n.º 8 ao n.º 45 – Jardim Renata. Indicação n.º 1134/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Limpeza de calçada. Estrada do Cupi, altura do n.º 1415 – Jardim Renata. Indicação n.º 1135/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Jovita Machado de Oliveira, em toda sua extensão – Jardim Renata. Indicação n.º 1136/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Ignez Corrêa Allen, altura do n.º 10 ao n.º 150 – Jardim Renata. Indicação n.º 1137/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua Doutor Miguel Vieira da Silva, altura do n.º 113 – Jardim Lourdes. Indicação n.º 1138/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Rua João Demétrio da Silva, altura do n.º 145 – Jardim Santa Rosa. Indicação n.º 1139/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Travessa das Palmeiras, em toda sua extensão – Jardim Angelina. Indicação n.º 1140/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Operação tapa-buraco. Estrada dos Bandeirantes, altura do n.º 1000 – Jardim Santa Rosa. Indicação n.º 1141/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Limpeza de praça. Praça Movimento Democrático Brasileiro, altura do n.º 301 – Vila Santo Antonio.  Indicação n.º 1142/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Implantação de um Decreto. Indicação n.º 1143/2018, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Transferência do Pronto Atendimento Infantil (PAI), para o antigo prédio da ETEC. Indicação n.º 1144/2018, de autoria do nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa. Retirada de lixo e entulho, poda de árvore e a substituição de lâmpadas. Rua José Carlos Rios Junior, altura do n.º 211 – Jardim Brígida. Indicação n.º 1145/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Substituição de lâmpadas. Rua Yara – Jardim Anchieta. Solicitando a palavra, o nobre Vereador José Aparecido Nascimento requereu a supressão do intervalo regimental entre o Expediente e a Ordem do Dia. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Não havendo mais matérias a serem apreciadas no Expediente. Declinaram do uso da Tribuna todos os Vereadores inscritos. Prosseguindo, havendo requerimento de supressão de intervalo aprovado, solicitou o Presidente que seja efetuada a verificação de quórum. Verificando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, José Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em única votação. Moção nº 20/2018, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, apresentando Aplausos para com a direção do Cursinho Popular Martin Luther King, pelo empenho e dedicação aos alunos, priorizando e dando a devida importância à educação. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Renato Ramos de Souza requereu que a Moção n.º 20/2018, seja adiada para a próxima Sessão. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Prosseguindo, não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal. Declinaram do uso da Tribuna todos os Vereadores inscritos. Ao término, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos (18h55min), convocando os nobres pares para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia onze (11), quarta-feira, às dez horas (10h). Registra-se a presença dos nobres Vereadores Pedro Paulo de Almeida às dezoito horas e sete minutos (18h07min) e Hodirlei Martins Pereira às dezoito horas e dezoito minutos (18h18min). O áudio da presente Sessão Ordinária será gravado e posteriormente arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa sob o identificador CD n.º 64/2018.