ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos treze (13) dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Precisamente as dezoito (18) horas, em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores Antonio Carlos Alves Correia, Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira, Clenilson Lima Dias, Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Maria Simplício Nascimento, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa e Willians Santos. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão, colocando em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, que é aprovada unanimamente. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Luiz Tenório de Melo requereu um minuto de silêncio em respeito à memória do vereador suzanense Marsal Lopes Rosa falecido recentemente, cujo passamento causou grande comoção na região. Aprovado. Após o minuto de silêncio, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Gabinete do Vereador Edson Elias Khouri. Requerimento n.º 0483/2015, de autoria do nobre Vereador Edson Elias Khouri, solicitando licença para tratamento de saúde, pelo prazo de quinze dias. Aprovado. Em óficio, o suplente a Vereador, o senhor Cláudio Roberto Squizato, por ofício, comunica a incapacidade assumir à Vereança por motivos particulares. Estando presente a segunda suplente, a senhora Palmira Veríssimo de Queiroz é convidada a assumir a cadeira, dispensado os procedimentos de juramento, já realizados em outra ocasião. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ofício C.ECR n.º 271/2015. Governo do Estado de São Paulo. Casa Civil. Fundo Metropolitano de Financiamento e Investistimento – FUMEFI. Ofício FUMEFI n.º 162/2015. Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Ofício GP/AS/102/2015. Projeto de Lei n.º 115/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. Encaminhado às comissões competentes. Projeto de Lei n.º 116/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 484/2015, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, para que o Prefeito informe o estágio em que se encontra a elaboração do Plano Municipal de Educação da cidade de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão, utilizaram da palavra os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Requerimento n.º 485/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo e subscrito pelos demais Vereadores, para que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador suzanense Marsal Lopes Rosa. Aprovado. Indicação n.º 1951/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação n.º 1952/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1953/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1954/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1955/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1956/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1957/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1958/2015, de autoria do nobre Vereador Antonio Carlos Alves Correia. Indicação nº 1959/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação nº 1960/2015, de autoria do nobre Vereador Cícero Rodrigues da Silva. Indicação nº 1961/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação nº 1962/2015, de autoria do nobre Vereador Flavio de Albuquerque Castilho. Indicação nº 1963/2015, de autoria do nobre Vereador José Nelson Ferreira. Indicação nº 1964/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Solicitando a palavra o nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Utilizaram a palavra os nobres Luiz Fábio Alves da Silva e Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 1965/2015, de autoria do nobre Vereador Luiz Tenório de Melo. Indicação n.º 1966/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 1967/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido requereu a discussão da presente Indicação. Aprovado. Utilizaram a palavra os nobres Vereadores Michael Carneiro Aparecido, Willians Santos, Luiz Fábio Alves da Silva, Antonio Carlos Alves Correia, Maria Simplício Nascimento e Claudio Ramos Moreira. Indicação n.º 1968/2015, de autoria do nobre Vereador Michael Carneiro Aparecido. Indicação n.º 1969/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Indicação n.º 1970/2015, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Solicitando a palavra, o nobre Vereador Marcos Antonio Castello requereu a supressão do intervalo regimental. Aprovado. Indicação n.º 1971/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 1972/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 1973/2015, de autoria do nobre Vereador Walter Marsal Rosa. Indicação n.º 1974/2015, de autoria dos nobres Vereadores Walter Marsal Rosa e Clenilson Lima Dias. Indicação n.º 1975/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos. Todas as Indicações seguem ao Prefeito para as devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas, porém não havendo tempo hábil para uso da Tribuna, ficam os nobres Vereadores Roberto Antunes de Souza, Palmira Veríssimo de Queiroz, Willians Santos, Clenilson Lima Dias, Aurélio Costa de Oliveira reinscritos automaticamente para a próxima Sessão. Com requerimento de supressão de intervalo aprovado, solicitou o Presidente que o Secretário efetue a verificação de quórum. Verficando-se presentes os presentes os nobres Vereadores Cícero Rodrigues da Silva, Claudio Ramos Moreira Clenilson Lima Dias Flavio de Albuquerque Castilho, Henrique Marques, José Nelson Ferreira, Luiz Fábio Alves da Silva, Luiz Tenório de Melo, Marcos Antonio Castello, Michael Carneiro Aparecido, Roberto Antunes de Souza, Walter Marsal Rosa, Willians Santos e Palmira Veríssimo de Queiroz, havendo número regimental, passou-se à ORDEM DO DIA. Matéria a ser apreciada em segunda votação. Projeto de Lei nº 0114/2015, de autoria do nobre Vereador Willians Santos, que institui a “Semana da Conscientização sobre Doenças Raras” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. Após discussão, com uso da palavra do nobre Vereador Luiz Fábio Alves da Silva. Aprovado. Não havendo mais matérias constantes da Ordem do Dia, passou-se à Explicação Pessoal, fazendo uso da Tribuna os nobres Vereadores Palmira Veríssimo de Queiroz, Claudio Ramos Moreira, Vereador Clenilson Lima Dias e Vereador Willians Santos. Em seguida o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e dois minutos (20h32m), convocando-os para a próxima Sessão Ordinária. Registre-se a ausência do nobre Vereador Aurélio Costa de Oliveira. Registrando que a Sessão encontra-se gravada integralmente no CD n.º 11/2015.
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