Como de costume, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos não votou na primeira tentativa o projeto de lei nº182/2016 que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. A deliberação da matéria do Poder Executivo ocorreria na segunda-feira, dia 28, mas um pedido de vista por sete dias da vereadora (foto) Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV acabou adiando o processo.
Segundo ela, por tratar-se de um texto bastante complexo ainda existem muitas dúvidas e, por isso, decidiu solicitar mais tempo para poder estudar melhor o conteúdo. Na prática, a vereadora pretende inclusive apresentar emendas à proposta como, por exemplo, para aumentar a verba voltada ao esporte e a cultura. Além disso, Ana do PV detectou erros na redação do projeto que terão de ser corrigidos pela Casa.
Já o vereador (foto) Juracy Ferreira da Silva (PMDB) aventou a possibilidade de cada secretaria municipal no futuro administrar o seu próprio recurso contido na distribuição original da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para ele, hoje, como as pastas não têm essa atribuição a aplicação da verba fica restrita ao prefeito. Neste caso, Juracy acredita que o futuro gestor, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, pode mudar a forma.
Em 2017, a municipalidade prevê uma arrecadação de R$310,3 milhões, contra os R$281,8 milhões este ano. A maior fatia destina-se a Secretaria Municipal da Educação, com R$118,6 milhões e a menor com a pasta da Indústria e Comércio, com um pouco mais de R$911 mil. Para o custeio da Câmara Municipal, a peça estima o repasse de R$10,4 milhões, o que representa mais de R$200 mil em relação a atual.
Por Pedro Ferreira.
