Projeto de Lei nº 029/2025 – Autoriza o Executivo a Criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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9 de maio de 2025
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Projeto de Lei nº 021/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Comércio.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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17 de abril de 2025
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Moção nº 0005/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, subscrito pelos demais Vereadores desta Casa Legislativa, através da qual Repudia a empresa EDP- Energias do Brasil S.A. pela falta de comprometimento com os munícipes desta cidade, que seja desenvolvido um plano de contingência na infraestrutura elétrica e também seja feito um plano de comunicação para evitar situações semelhantes no futuro.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Moções
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17 de abril de 2025
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Requerimento nº 0010/2025 de autoria do nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quantos imóveis foram beneficiados pela Lei nº 3.399/2020, detalhando a quantidade por bairros e montante anual de remissão ou isenção concedidos com base na referida norma desde 2020; 2- Quais bairros em que os imóveis foram mais afetados pelos alagamentos e enchentes em decorrência das chuvas de janeiro de 2025; 3- Fornecer cópia dos relatórios elaborados pela prefeitura, conforme artigo 3º da referida lei, com a relação dos imóveis afetados pelas enchentes e alagamentos, neste ano; 4- Qual a projeção e planejamento do Executivo no que se refere a concessão de anistia ou remissão de IPTU para as famílias atingidas pelas chuvas de janeiro deste ano, bem como informe as demais medidas assistenciais promovidas pelo poder público municipal para atender a população afetada.
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A-2025-2028, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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12 de fevereiro de 2025
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Emenda Impositiva nº 1495/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1494/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1493/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Requerimento nº 103/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 36, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 102/2021, Através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia S/A., para que seja feito o deslocamento do poste de madeira existente na Rua Aírton Senna da Silva, defronte ao nº 46, localizada na Vila Cristina neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 101/2021, Através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., providências no sentido de que seja determinado a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Colombia, localizada no Jardim Melilo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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5 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0084/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando daquela empresa para que seja determinado reparos em torno da tampa de poço existente na Avenida Brasil, defronte ao nº 1.611, Vila Romanópolis, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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27 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0083/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua John Lennon, localizada na Vila São Paulo, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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26 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0072/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais são os dias de coleta nas caçambas de lixo; 2- Por qual motivo a coleta de lixo está sendo realizada a cada três (3) dias; 3- O Executivo tem ciência deste problema; 4- Qual a medida a ser adotada para a resolução do problema; 5- Outras informações que Vossa Excelência julgar pertinente e que se fizerem necessárias.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0048/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. providências para que seja determinado a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua João Felix Mucheironi localizada no Jardim São José, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0046/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando o fechamento de buraco existente na Rua José Narciso Filho, altura do nº 362, localizada no Jardim São José neste Município – segue foto anexa.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0047/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, solicitando a ligação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Antônio Vitorino da Costa localizada no Jardim Yone neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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20 de maio de 2021
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Requerimento nº 0030/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço não o fez, na extensão da Rua Belarmina de Juste Franco, defronte ao nº 105, localizada no Jardim Yone, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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Requerimento nº 0029/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo – Requer daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, o fechamento de buracos que a referida empresa ao término do serviço na extensão da Rua São Judas, 704, não o fez, localizada no Parque São Judas Tadeu, neste Município.
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A2-2021-2024, Luiz Tenório de Melo, Requerimentos
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15 de abril de 2021
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