José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas
Data de nascimento: 19/08/1975
Naturalidade: Itaporanga (PB)
Estado civil: casado
Profissão: comerciante
Escolaridade: ensino fundamental
Religião:católica
Cor: branca
Exercício: 1º mandato
Votação em 2024: 1.686 votos
E-mail:josejuca@camaraferraz.sp.gov.br
Ramal: 207

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Projeto de Decreto Legislativo 005/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2022. 144.89 KB 7 downloads

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Requerimento nº 0038/2025 de autoria do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são as normas municipais que disciplinam a organização, manutenção e descarte de cabos e fiação aérea pelas prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e demais serviços que utilizam a rede aérea; 2. Quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização e aplicação dessas normas e com qual frequência são realizadas ações de fiscalização; 3. Quantas empresas do setor foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal ou o Código de Posturas, o que se refere ao descarte irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes: 4. Quantas multas foram aplicadas a essas empresas no mesmo período e quais foram os valores arrecadados; 5. Quais medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo para solucionar esse problema e quais ações estão planejadas para os próximos meses; 6. Existe alguma parceria com concessionárias de energia elétrica,operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes; 7. Existe algum levantamento sobre os impactos ambientais causados pelo descarte irregular desses materiais nas vias públicas; 8. Há previsão para a criação de nocas normas ou revisão da legislação existente para esse problema de forma mais efetivo. 836.41 KB 1 downloads

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Projeto de Lei nº 0194-2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025. 324.24 KB 38 downloads

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Projeto de Resolução nº 040/2024 - Dispõe sobre a forma de pagamento da Gratificação Natalina dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 414.02 KB 14 downloads

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Projeto de Lei nº 0195/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.502, de 30 de dezembro de 2022. 881.46 KB 14 downloads

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Projeto de Resolução nº 039/2024 - Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 4.00 MB 16 downloads

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2024, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. 660.96 KB 28 downloads

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Projeto de Resolução nº 036/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 990.18 KB 9 downloads

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos. 350.79 KB 12 downloads

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Projeto de Resolução nº 037/2024 - Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. 324.46 KB 7 downloads

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Projeto de Resolução nº 035/2024 - Revoga a Resolução nº 562, de 25 de agosto de 2015. 668.80 KB 12 downloads

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Projeto de Lei nº 0188/2024, que altera o art. 1º da Lei nº 3.542, de 15 de janeiro de 2024. 671.64 KB 8 downloads

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