José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz
Data de nascimento: 20/12/1967
Naturalidade: Itambaracá (PR)
Estado civil: Casado
Profissão: Vendedor
Escolaridade: Superior incompleto
Religião: Católica
Exercício: 3º mandato
Votação em 2016:1.001 votos
Email: aparecidonascimento@camaraferraz.sp.gov.br
Ramal:222

Título
Moção nº 052/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, através da qual apresenta aplausos para com os funcionários do Centro de Fisioterapia Felício Armínio Brunetto, localizado na Rua Miguel Dib Jorge, 147, no Jardim Castelo.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Moções 30 de outubro de 2019 Download
Moção nº 0050/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento,subscrito pelos Vereadores Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clóvis Ottoni, Sousa, Eliel de Souza, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através da qual apresenta Aplausos para os delegados que representaram este Município na Conferência Nacional de Saúde.
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A-2019, Aparecido Marabraz, Moções 10 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 521/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, subscrito pelo Vereador Antonio Marcos Atanazio, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se a Lei nº 2889/2009 “Cidade Limpa”está sendo aplicada neste Município.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 7 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 517/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento , através do qual requer do Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo e do Deputado Estadual Jorge (do PT) para que seja encaminhado ofício para o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e para o Deputado Jorge do Carmo (PT) para intervirem junto a direção da CPTM; sobre os constantes atrasos nas composições de de trens, especificamente da linha 11 – coral no trajeto Luz/Estudantes e vice-versa.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 7 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 504/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Requerendo para que sejam feitos estudos para instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) neste Município.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 10 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 473 /2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, subscrito pelos Vereadores Claudio Ramos Moreira e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) À quem compete no âmbito do município lavrar multas nos veículos que se encontram sem bilhete de zona azul; 2) Quais são os órgãos competentes para emitir as multas lavradas; 3) Os funcionários altamente qualificados por força da lei poderão emitir uma multa que não seja no local da infração e 4) Se é legal lavrar a multa (05) cinco dias após a notificação.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 3 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 442/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Se a empresa Radial Transporte e a Prefeitura foram provocadas pelo Ministério Público em querer informação a respeito da Radial ou dúvida sobre a licitude do contrato de concessão e 2) Se tem dúvidas, quais são que o Ministério Público questiona.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz 2 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 441/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado para esta Casa de Leis, cópia do contrato ce concessão da Radial Transporte para verificação da legalidade da mesma, já que em resposta ao requerimento de nº 403/2018, o mesmo confirma que está irregular.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 435/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se o terreno onde funcionava a ETEC, cujo prédio se encontra deteriorado, se pertence à municipalidade e 2) Se caso não, a quem pertence.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 434/2019 Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se o terreno onde funcionava a ETEC, cujo prédio se encontra deteriorado, se pertence à municipalidade e 2) Se caso não, a quem pertence.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 428/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa informações sobre: 1) Qual o número de demanda na fila de espera para crianças em idade de creche; 2) Diante do exposto qual medida será tomada para minimizar esta situação, já que é um direito constitucional das nossas crianças dentro da Lei nº 6089 (ECA) e 3) Tendo em vista que só resta 02 (dois) anos para término do mandato, quanto tempo levará para aumentar o número de vagas nas creches e assim diminuir a lista de espera.
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Requerimento nº 427/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito municipal, para que encaminhe a esta Casa informações sobre: 1) Qual o valor gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público comissionado; 2) Quantos funcionários comissionados temos na rede pública municipal e 3) Quais os respectivos cargos ocupados por eles.
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Requerimento nº 426/2019 – José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual o valor gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público concursado; 2) Quantos funcionários concursados tem na rede pública municipal e 3) Quais os respectivos cargos ocupados por eles
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 1 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 425/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa sobre: 1) Quantos membros tem hoje atuando na frente de trabalho no Município. 2) Qual é a sua remuneração mensal e 3) Tempo de duração do contrato.
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Requerimento nº 424/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Administração no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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Requerimento nº 423/2019 – José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Assuntos Jurídicos no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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Requerimento nº 422/2019 – José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Educação no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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Requerimento nº 421/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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Requerimento nº 420/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Fazenda no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 1 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 419/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, Requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Governo no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4) Quais foram elas.
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Requerimento nº 418/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa informações sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agropecuária no exercício de 2018; 2) Discriminações de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de quenas despesas e 4) Quais foram elas.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 417/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação no exercício de 2018; 2) Discriminar de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas; 4) Quais foram.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 1 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 416/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do Senhor Prefeito para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Assistência Social no exercício de 2018; 2) Discriminar de forma específica por cada empenho; 3) Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas 4) Quais foram elas.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 1 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 415/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa informações sobre: 1) Qual foi o valor do investimento na Secretaria de Saúde no exercício de 2018; 2) Discriminar de forma específica por cada empenho e 3) Sua totalidade dentro do exercício.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
413/2019 Vereador José Aparecido Nascimento – Requer do senhor Prefeito Municipal para que esta Casa seja informada sobre: 1- Qual foi o valor do investimento na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana no exercício de 2018; 2- Discriminações de forma específica por cada empenho; 3- Se houve adiantamento para fins de pequenas despesas e 4- Quais foram.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz 1 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 412/2019 – Vereador José Aparecido Nascimento – Quais os motivos da EDP em cobrar dos munícipes a instalação de postes destinados as redes de distribuição de energia elétrica, uma vez que é de total responsabilidade dessa empresa tal serviço, conforme Lei 2.845 de 15 de maio de 2008.
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Requerimentos 2 de outubro de 2019 Download
Moção nº 0044/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador José Aparecido Nascimento, repúdio Contra a PEC da Reforma da Previdência
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A-2017, A-2019, Aparecido Marabraz, Claudio Ramos, Moções, Moções 4 de outubro de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 0023/2019 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha São Francisco de Assis.
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A-2019, Aparecido Marabraz, Projetos 20 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0067/2018 – Regulamenta o Art. 150, IV, “b” da Constituição Federal e Art. 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 27 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 066/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos utilizados para prestação de serviços de publicidade e propaganda no âmbito do Município, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2018 – Dispõe sobre a denominação de Travessa que especifica – Travessa São Lázaro – Jardim Soeiro.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de maio de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Claudio Ramos, Projetos, Projetos 2 de abril de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Francisco Gonçalves da Silva – Vila Santo Antônio.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 7 de março de 2018 Download
Projeto de Lei nº 044/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, “Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação” no calendário Oficial do Município.
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Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
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Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
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Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
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Projeto de Lei nº 0021/2017. Altera a Lei 2.266, de 27 de abril de 1998.
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Projeto de Lei nº 0022/2017. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0019/2017 – Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0004/2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.
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Projeto de Lei nº 0005/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
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