Projeto de Resolução nº 0022/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hordilei Martins Pereira, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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1 de setembro de 2023
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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1 de setembro de 2023
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Projeto de Resolução nº 020/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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25 de agosto de 2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/2023 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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11 de agosto de 2023
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Requerimento nº 0249/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da 3ª Cia. do 32º BPMM deste Município, para que sejam realizadas rondas ostensivas na região central, com foco no Centro de Convenções, localizado na Avenida Dom Pedro II, confluência com a Avenida Brasil, Vila Romanópolis.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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30 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 019/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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16 de junho de 2023
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Projeto de Resolução nº 018/2023 – Acrescenta o inciso V no § 1º do art. 225 da Resolução nº 306/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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2 de junho de 2023
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Requerimento nº 0223/2023 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quais as medidas de prevenção e combate à dengue, principalmente em locais com fácil proliferação do mosquito, como ferros velhos e afins.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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10 de abril de 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
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7 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
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7 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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6 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
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3 de março de 2023
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Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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3 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 0100/2022 – Institui o direito ao 13º salário aos titulares de mandato eletivo e o direito a 1/3 constitucional de férias ao Chefe do Executivo.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0101-2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da CMFV.
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2 de janeiro de 2023
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Projeto de Lei nº 0074/2022 – Dá nova redação aos incisos I e II do art. 31 da Lei nº 3.391, de 20 de fevereiro de 2020.
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4 de agosto de 2022
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Projeto de Lei nº 066/2022 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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10 de junho de 2022
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Projeto de Resolução nº 010/2022 – Cria a Comissão de atualização permanente do Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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3 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 059/2022 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de F.V., o Dia Municipal do Futebol de Várzea.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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19 de maio de 2022
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Projeto de Resolução nº 009/2022 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 0577/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da CMFV.
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17 de maio de 2022
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Projeto de Lei nº 062/2022 -Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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17 de maio de 2022
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Requerimento nº 0140/2022 de autoria do Vereador Fábio Faria de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Prudente de Morais Neto em paralelo com a Rua Nair Santana, defronte ao número 119, localizadas no Jardim Helena neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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29 de abril de 2022
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Requerimento nº 0139/2022 de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual solicita da empresa Bandeirante de Energia 1(um) poste com luminária para a Rua Espatódea, localizada no Jardim Temporim, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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29 de abril de 2022
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Moção nº 0053/2022 Vereador Fabio Farias de Oliveira, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Valdemir Gonzaga Taveira, pelo belíssimo trabalho frente à EMTU.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Moções
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25 de fevereiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1480/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1479/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1478/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1477/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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5 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei nº 0041/2021 – Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores da CMFV
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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9 de dezembro de 2021
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Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
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8 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
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6 de dezembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
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6 de dezembro de 2021
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Requerimento nº 100/2021, Através do qual após ouvido o Plenário, solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução nº 005/2021, que dá nova redação do artigo 2º da Resolução nº 495/2008, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos servidores vale alimentação na forma que especifica e altera a redação do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução nº 572/2017, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a fornecer aos seus servidores vale refeição na forma que especifica.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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27 de outubro de 2021
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Requerimento nº 0093/2021, de autoria do Vereador Fábio Farias de Oliveira, subscrito pelo Vereador Flavio Batista de Souza, através do qual requer da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam realizadas no bairro do Jardim Anchieta, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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16 de setembro de 2021
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Projeto de Lei nº 025/2021 – Proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências.
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Fábio Farias de Oliveira, Projetos
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25 de agosto de 2021
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Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
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A-2021-2024, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Fábio Farias de Oliveira, Flavio Batista de Souza, Osni Angelo Pasquarelli, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
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2 de junho de 2021
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Requerimento nº 0059/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, através do qual requer Telefonia Brasil S/A – Vivo, para que seja feito alinhamento, retirada de fios, cabos e equipamentos fixos em postes que não tenham mais utilidades e que estão em péssimo estado de conservação, providenciando ainda a retirada de fios que se encontram caídos e atrapalhando a locomoção dos munícipes.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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1 de junho de 2021
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Requerimento nº 0050/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira – Requer daquele Batalhão da Polícia Militar, para que rondas ostensivas sejam feitas nos bairros do Jardim Dayse, Jardim Triângulo e Núcleo Itaim, neste Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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17 de novembro de 2021
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Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
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12 de maio de 2021
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Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM
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5 de maio de 2021
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Requerimento nº 0020/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada, se há algum estudo para a construção de um RCC – Resíduos da Construção Civil.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0019/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, o qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para o combate à dengue no Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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5 de março de 2021
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Requerimento nº 0012/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer para que seja enviado ofício à Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP S/A, visando a manutenção da rede coletora de esgoto na Rua Américo Trufélli em paralelo com a Rua Roberto Cavazana, localizadas no Parque Dourado.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0009/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- O Poder Executivo tem observado a legislação vigente e os órgãos competentes para liberação deste empreendimento. 2- Qual o impacto ambiental à fauna e flora e qual estudo de impacto de vizinhança foi realizado.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0008/2021 – Vereador Fábio Faria de Oliveira, subscrito pelos Vereadores Eliel de Souza, Ewerton Correia Cardoso, José Juca de Araújo Neto e Luiz Tenorio de Melo, através do qual requer da senhora Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente ao andamento do Processo de Licitação do transporte coletivo do Município, tendo em vista que a licitação venceu em julho de 2020.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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24 de fevereiro de 2021
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Requerimento nº 0001/2021 – Vereador Fábio Farias de Oliveira, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais medidas de prevenção estão sendo tomadas referente as enchentes, desentupimentos de bueiros e galerias fluviais do Município.
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A-2021-2024, Fábio Farias de Oliveira, Requerimentos
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10 de fevereiro de 2021
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