Para compreender melhor um assunto, altamente, técnico e, ao mesmo tempo, entender como funciona a apresentação de emendas ao projeto de lei que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) de Ferraz de Vasconcelos para os próximos quatro anos, um grupo de vereadores participou de uma reunião com o secretário municipal da Fazenda, Roberto de Lima, o Betinho e assessores. O encontro ocorreu (foto) na terça-feira, dia 24, na Câmara Municipal, no centro.
Para Betinho, o PPA foi elaborado levando em consideração a realidade financeira do município e, portanto, trata-se de uma proposta enxuta que vai nortear o planejamento da cidade de 2014 a 2017. O projeto contempla 14 ações principais distribuídas em todas as secretarias municipais. Para os próximos quatro anos, a Prefeitura Municipal estima uma arrecadação de um pouco mais de R$1 bilhão. Desse total, R$700 milhões deverão ser aplicados na área social.
O texto precisa ser aprovado em dois turnos até o final deste ano. Até lá, a matéria continua sendo analisada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), presidida pelo vereador, Marcos Antonio Castello (PDT), o Ratinho, pela Procuradoria Jurídica da Casa e pelo o restante dos vereadores que pode inclusive fazer emendas ao PPA. No mesmo período, o plenário votará a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem que prevê uma arrecadação de R$248 milhões.
A reunião agendada pelo presidente da comissão, Ratinho, contou com Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, Walter Marsal Rosa (PSB), o Valtinho do Ipanema, Cícero Rodrigues da Silva (PR), o Cícero do Gás, Claudio Ramos Moreira (PT), Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV, Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê, Willians Santos (PSB), o Willians do Gás e Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Aurélio Alegrete. O diretor-geral Legislativo, Alexandre Balbino Rosa e a diretora de Contabilidade e Orçamento, Honorina Silva Melo também participaram do encontro.
Qualificação
Além disso, o secretário anunciou que colocará em prática o Programa de Modernização da Área Tributária (Pmat) objetivando melhorar a arrecadação do município. De acordo com Betinho, a implantação da medida administrativa deverá ser concluída em até dois anos. O Pmat será feito em parceria com o governo federal. O programa não apresenta resultado positivo de imediato e, sim, depois de anos. “Vamos preparar o nosso pessoal para atuar de forma adequada”, assegura Betinho.
