Ferraz de Vasconcelos pretende instituir a “Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual contra a Mulher”. A medida está sendo proposta pelos vereadores Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista (esq) e Ananias Coelho Neto (PSL), o Neto Cambiri. O texto foi apresentado na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 18, porém, ainda não tem data para ser votado em plenário.
A matéria prevê que o evento contra o abuso e o assédio contra a mulher no município seja realizado todos os anos na semana que antecede ao dia 8 de março, ou seja, na data comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O projeto estabelece ainda que durante o período em defesa da mulher, o Executivo fomentará atividades alusivas, tais como: palestras e campanhas de conscientização sobre o assunto.
Neste caso, esse trabalho de alerta deve ocorrer, sobretudo, em escolas e demais setores da administração pública local. Para promover a “Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual contra a Mulher” a Prefeitura da cidade poderá fechar parcerias, convênios e afins, sem gerar despesas aos cofres públicos com pessoas físicas e jurídicas que militem no segmento.
Além disso, o texto autoriza ainda a participação de voluntários, isto é, de ativistas no enfrentamento contra o abuso e o assédio sexual contra a mulher desde que manifestem interesse por meio de um requerimento a secretaria afeta ou órgão competente associado ao tema. Por sua vez, no primeiro semestre deste ano, o Alto Tietê registrou uma média de um estupro a cada 22h.
Por Pedro Ferreira, em 20/09/2017.
