Como os mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino voltaram às aulas, na segunda-feira, dia 4, porém, os estudantes não receberam ainda o material didático e o uniforme escolar, os vereadores (foto) Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro, Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, Alexandre Barboza dos Santos (PDT), o Professor Xandão e Luiz Fabio Alves da Silva (MDB), o Fabinho vão questionar a Prefeitura de Ferraz sobre o assunto. O requerimento encontra-se protocolado e poderá ser votado em única discussão, em breve.
No documento, os parlamentares citados acima querem, em primeiro lugar, saber se houve o processo de licitação para a compra de materiais didáticos e de fardamentos escolares. Em caso positivo, o governo municipal precisa informar o nome da empresa vencedora do certame, o valor de cada aquisição, o número de firmas participantes da concorrência e qual o prazo para a entrega dos kits escolares aos alunos. De acordo com o Regimento Interno (RI) da Casa, caso o requerimento seja, de fato, aprovado pelo plenário, a municipalidade terá um período de até 15 dias, contados a partir do seu recebimento para responder a demanda.
Segundo os vereadores, o tema interessa diretamente aos milhares de estudantes da rede municipal de ensino e, portanto, acaba sendo o alvo de muita expectativa por partes deles, de pais ou responsáveis. “No fundo, somos cobrados nas ruas a respeito de quando serão, finalmente, entregues tanto o material didático e o uniforme escolar, no entanto, não temos até agora nenhuma resposta oficial para darmos aos interessados. Por isso, em razão de tanta cobrança resolvemos lançar mão do nosso instrumento regimental que é o requerimento para passarmos o assunto a limpo”, dizem os parlamentares.
O fornecimento dos kits escolares e do fardamento vem sendo aguardado pela classe estudantil desde o ano passado, mas por conta da forte crise financeira porque passa a Prefeitura da cidade a concessão dos produtos não aconteceu, em 2018. Aliás, sempre que questionado pela Câmara Municipal, o Poder Executivo garantiu durante o ano anterior que estaria economizando mensalmente um percentual para poder comprar, sobretudo, o uniforme escolar. Para consolidar a medida, isto é, somente o fardamento estima-se um gasto de quase R$5 milhões.
Por Pedro Ferreira, em 07/02/2019.
