Cansado de tanto questionar a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, aliás, nos últimos dois anos, ele apresentou três requerimentos sobre o assunto, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) resolveu usar agora um instrumento regimental considerado até extremo, porém, foi a saída encontrada para tentar esclarecer de uma vez por todas como anda a novela da revisão do Plano Diretor Participativo (PDP). No fundo, o petista (foto) já protocolou um requerimento convocando dois secretários municipais.
O texto poderá debatido e depois aprovado em única discussão, em breve. Segundo o documento em tramitação na Casa devem ser chamados a prestar esclarecimentos os titulares de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação e de Assuntos Jurídicos, respectivamente, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos e Bruno Daniel da Silva de Oliveira. Para Claudio Ramos, a demora em definir a atualização do PDP chegou ao limite máximo da tolerância.
Ainda, segundo ele, sempre que instada a respeito do projeto, a municipalidade informa que encontra-se em fase de estudos, todavia, o governo municipal nunca conclui o tal diagnóstico, isto é, ajustes pontuais na matéria que inclusive já tramitou no Legislativo durante todo o segundo semestre de 2016. “Ocorre que a atual gestão decidiu solicitar de volta a proposta, em janeiro de 2017, mas até a presente data não reenviou o texto para a apreciação em dois turnos dos vereadores”, critica Ramos.
Na prática, a revisão do PDP deveria ter sido feita, em 2016, conforme prevê o Estatuto das Cidades. “Mesmo assim, a Prefeitura da cidade insiste em continuar desobedecendo à legislação federal que obriga a atualização do PDP havia cada dez anos”, desafia Claudio Ramos. Em sua visão, esse descumprimento poderá inclusive acarretar em sanções judiciais em um curto espaço de tempo. “Enfim, o governo municipal está empurrando o tema com a barriga”, opina Claudio Ramos.
Consenso
Além dele, assinam o requerimento José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, Luiz Fabio Alves da Silva (MDB), o Fabinho, Ananias Coelho Neto (PSL), o Neto Cambiri, Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro e Alexandre Barboza dos Santos (PDT), o Professor Xandão. Em todo caso, não está descartada a adesão de novos vereadores ao pedido de convocação dos secretários Carlinhos e Bruno Oliveira. Em geral, o PDP define o futuro da cidade nos próximos dez anos.
Por Pedro Ferreira, em 14/02/2019.
