A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) do município para os próximos quatro anos, em duas sessões (foto), na segunda-feira, dia 25. O texto do Poder Executivo prevê uma arrecadação de R$1,063 bilhão. A matéria foi discutida em audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC), em 18 de setembro passado. A proposta segue para a sanção do prefeito municipal, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló.
Durante o processo de votação, a vereadora Ana Acilda Alves da Silva (PV), a Ana do PV, disse que sendo um assunto, extremamente, técnico eventuais dúvidas haviam sido tiradas pelo setor competente da municipalidade. Para ela, trata-se de um projeto de lei bem elaborado pela Secretaria Municipal da Fazenda. O presidente da CPOFC, Marcos Antonio Castello (SDD), o Ratinho, e o presidente da Casa, Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, também enalteceram a importância da matéria.
Segundo a proposta em tramitação no Legislativo, a perspectiva de arrecadação acontecerá na seguinte ordem: R$249 milhões, em 2014, R$262,5 milhões, em 2015 e R$276,2 milhões, respectivamente, em 2016 e 2017. Desse total, R$700,4 milhões, o que representa 65,8% será investido na área social, ou seja, em assistência social, educação básica, merenda escolar, saúde, esporte, lazer, difusão cultural e em segurança pública e mobilidade urbana. Para a Câmara Municipal, estar projetado R$30,1 milhões.
Para a elaboração do PPA que é um instrumento coordenador de todas as ações governamentais nos próximos quatro anos, a Secretaria Municipal da Fazenda levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, que atingiu o patamar de 0,747, em 2010. O valor ficou abaixo da média estadual de 0,783. O diagnóstico feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) analisa a renda por pessoa, a expectativa de vida ao nascer e investimentos em educação.
Por Pedro Ferreira.
