Projeto de Lei nº 0167/2024 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana Municipal do Circo, e dá outras providências.
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A-2021-2024, Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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27 de março de 2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Quadra Poliesportiva Marcia de Andrade Santos.
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A-2021-2024, Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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11 de outubro de 2023
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Projeto de Lei nº 141/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Lei nº 0140/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Resolução nº 025/2020 – Disciplina o uso de projetor multimidia para exibição de imagens durante os eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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25 de setembro de 2020
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Projeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019.
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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10 de março de 2020
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Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue
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29 de outubro de 2019
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Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0097/2019 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia da Merendeira.
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A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Professor Pedro, Projetos, Projetos Nicolas
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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23 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0069/2018 – Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o “Junho Vermelho” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Agilio Nicolas, Projetos Nicolas
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27 de junho de 2018
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Projeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
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Agilio Nicolas, B-2018, Hodirlei, Projetos Hodirlei, Projetos Nicolas
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10 de maio de 2018
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