Preocupado com a falta de vagas em creches, mas, em particular, na Alcides Cardoso em Ferraz de Vasconcelos, o vereador (foto) Luiz Tenório de Melo (PR) resolveu pedir a ampliação da estrutura física da unidade, ou seja, a construção de mais salas de aula para a Prefeitura da cidade. A reivindicação em forma de indicação foi apresentada na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 16. A creche funciona na Avenida XV de Novembro, 2.401, no Jardim Yone.
Segundo ele, a obra precisaria ser feita em caráter de urgência, já que, no momento, existe uma fila de espera da ordem de 97 crianças de seis meses a três anos e 11 meses. Aliás, essa demanda reprimida no município, avalia o parlamentar, só tende a crescer caso a administração local permaneça investindo pouco no setor. Luiz Tenório lamenta toda essa situação que vem prejudicando várias famílias. “Na verdade, o governo local necessita enfrentar esse grave problema com mais rapidez”, diz.
Por sua vez, um estudo do Conselho Tutelar (CT) da cidade aponta um déficit de vagas superior a 1,8 mil crianças fora de creches. Por isso, o órgão que goza de autonomia funcional procura fazer encaminhamentos diretos a Vara da Infância e Juventude e ao próprio Ministério Público (MP) para tentar, no mínimo, atenuar o drama da falta de vagas em creches municipais. Mesmo assim, o método não surtiu o efeito esperado.
Então a saída adotada pelo CT está sendo orientar, diretamente, os pais para que busquem os seus direitos na justiça. Enfim, eles podem mover uma ação civil pública contra a municipalidade no Juizado Especial de Pequenas Causas. O governo local inclusive assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, entre 2012 e 2014, porém, o município não cumpriu ainda o acordo. Em contrapartida, a Prefeitura alega dificuldades para arranjar terrenos legalizados para construir creches.
Por Pedro Ferreira.
