Um dos autores da emenda substitutiva ao artigo primeiro do projeto de lei nº 0028/2021, o vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni (foto) acredita que a mudança no texto vai contribuir para aliviar um pouco o bolso dos taxistas locais. Afinal de contas, com a nova redação do parágrafo único da lei municipal nº3.380, de 06 de agosto de 2019, os permissionários terão mais tempo para fazer a troca obrigatória da frota.
Aliás, o prazo inicial inclusive já venceu em agosto deste ano e, portanto, sem essa providencial alteração proposta pelo vereador Ni em parceria com o colega Derneval Jardim (PL), o Deí (foto), os taxistas que ainda não trocaram os veículos com oito anos de fabricação não poderiam renovar ou pedir a expedição de alvará em meados de 2022. Enfim, graças a ação positiva dos dois vereadores, a exigência só será pedida em 2023.
Por sua vez, a emenda substitutiva juntamente com o texto-base de autoria do vereador petista, Claudio Ramos Moreira (foto-dir), foi aprovada em única discussão e em segundo turno com redação final na última sessão ordinária deste ano, na terça-feira, dia 21. Com isso, a matéria seguiu para sanção da prefeita, Priscila Gambale (PSD), que poderá promulgar o texto nos próximos dias.
Já a proposta original que alterou a matéria do Poder Executivo previa que as exigências citadas acima só seriam pedidas pelo setor competente da municipalidade, a partir de 1º de janeiro de 2024. Hoje, Ferraz tem 189 taxistas cadastrados de um limite máximo de 200 profissionais. Até outubro, 141 já tinham renovado os seus alvarás, 36 taxistas estariam pendentes e 12 em fase de transferência.
Por Pedro Ferreira, em 23/12/2021.
